Discurso durante a 84ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Elogio à aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2015, decorrente da Medida Provisória nº 668/2015.

Autor
Hélio José (PSD - Partido Social Democrático/DF)
Nome completo: Hélio José da Silva Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA:
  • Elogio à aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2015, decorrente da Medida Provisória nº 668/2015.
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2015 - Página 96
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ASSUNTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTOS, ENFASE, MELHORIA, INVESTIMENTO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP).

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Presidente, pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Hélio José e Senador Tasso Jereissati, na sequência.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É com muita alegria, Sr. Presidente, que venho aqui para dizer, em nome dos habitantes de Brasília, da satisfação pela condução dos trabalhos que levou à aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 6 da Medida Provisória nº 668.

            Essa MP traz, no seu art. 3º, principalmente no art. 3º-A, temas fundamentais para a nossa companhia Terracap, aqui do Distrito Federal, quando garante para nós um recolhimento de impostos e condições de melhor investir no nosso Distrito Federal.

            Então isso me alegra muito e me faz agradecer profundamente aos nossos pares aqui do Senado Federal pela garantia desse importante artigo aqui colocado.

            Por isso eu sou da linha, Presidente, de que a gente tem que avaliar melhor as medidas provisórias que vêm. E os ajustes que forem necessários precisam ser feitos. Eu, por exemplo, ontem senti grande satisfação em votar favorável à MP nº 664, garantindo o fim do fator previdenciário, que foi uma questão importante para nós que defendemos os trabalhadores. Eu não tenho dúvida do desgaste que nós tivemos na votação da 665, em que votei a favor, mas havia questões fundamentais de ajuste com relação à questão do seguro-desemprego e com a garantia de que o abono salarial... Com certeza a nossa Presidenta da República não vai vetar.

            Consequentemente, Presidente, é com muita satisfação, e hoje me alegro mais ainda sabendo que o meu querido Espírito Santo, da minha Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senadora Rose, do Senador Ferraço e do Senador Magno Malta, o Rio de Janeiro e os Estados que são tão prejudicados com a poluição ambiental relativa às questões do petróleo vão ter seus direitos aqui garantidos.

            Por isso, Presidente, concluindo, quero dizer que V. Exª tem feito um excelente trabalho, conta com nosso integral apoio pelo trabalho que vem fazendo aqui e que é muito importante o ajuste nas medidas que aqui venham, para que nós tenhamos condições de garantir esse tipo de novidades.

            Muito obrigado, Sr. Presidente


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2015 - Página 96