Pronunciamento de Reguffe em 28/05/2015
Pela ordem durante a 85ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimento ao Senado Federal pela aprovação de projetos que beneficiam o Distrito Federal.
- Autor
- Reguffe (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
- Agradecimento ao Senado Federal pela aprovação de projetos que beneficiam o Distrito Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/05/2015 - Página 114
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Indexação
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- ELOGIO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO, BENEFICIO, DISTRITO FEDERAL (DF), ENFASE, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ASSUNTO, AUMENTO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), LOCAL, DESTINO, COMERCIO ELETRONICO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP), COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP).
O SR. REGUFFE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Pois não. Pela ordem, Senador Reguffe.
O SR. REGUFFE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, como Senador do Distrito Federal, quero agradecer o Senado Federal, porque, nestes quatro meses apenas de Legislatura, de 1º de fevereiro até agora, nós conseguimos a aprovação aqui de dois projetos que trouxeram recursos para o Distrito Federal.
O Distrito Federal vive uma crise financeira, e o Senado Federal deu uma contribuição para a capital da República, que é a capital de todos nós, que é a capital onde, inclusive, está situado o Senado Federal.
Nós conseguimos aprovar aqui, primeiro, a PEC do comércio eletrônico, colocando, de forma gradual, o aumento de recursos na cobrança do ICMS no destino, o que vai trazer, já no próximo ano, para o Distrito Federal, R$200 milhões a mais do que o Distrito Federal tem hoje e limpos para poder aplicar em qualquer área; e, também, hoje, foi aprovada a isenção dos tributos federais para a Terracap e a Novacap, o que vai trazer também mais R$130 milhões anuais para o Distrito Federal. Então, são R$330 milhões a mais, por ano, para o Distrito Federal.
Penso que isso é uma vitória da Bancada do Distrito Federal aqui, minha, do Senador Cristovam, do Senador Hélio José, uma vitória do Senador Rodrigo Rollemberg, que se empenhou pessoalmente para também conseguir esses recursos, e uma vitória da população do Distrito Federal. E eu, como representante dela aqui, agradeço ao Senado Federal pela aprovação dessas duas medidas.