A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero cumprimentar também os prefeitos da minha terra que estavam ali. Eu estou vendo ainda o Prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, da nossa maior cidade, dona do litoral mais belo deste País.

            Prefeito Florentino, bem-vindo.

            Estavam aqui também o Prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, e a Prefeita de Pedro II, Neuma.

            Esta fala era para ter sido feita na semana passada, mas, em consideração à comemoração do aniversário da Rede Vida, eu abri mão e quero fazê-lo hoje.

            Quero falar sobre a região de desenvolvimento denominada Matopiba, lançada pelo Governo Federal; quero falar com alegria, por meu Estado estar incluído, mas também com algumas preocupações que quero expressar aqui.

            A convite do Governador do meu Estado, Wellington Dias, participei em Teresina, no último dia 14, da cerimônia de lançamento do plano de desenvolvimento da região chamada Matopiba e da apresentação do decreto que criou a Agência de Desenvolvimento do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - daí a sigla Matopiba. A solenidade contou com a presença da Ministra Kátia Abreu, da Agricultura, que apresentou dados importantes sobre a região e as possibilidades de transformação dela.

            A região da Matopiba ou do Matopiba - não sei ainda qual é o gênero - tem a seguinte composição: 33% de sua área pertence ao Estado do Maranhão; 38%, ao Tocantins; 11%, ao meu Estado do Piauí; e 18%, à Bahia. A área é responsável por 9,7% da produção de 201 milhões de toneladas de grãos, prevista para o País na safra 2014/2015. Uma área plantada de 7,6 milhões de hectares, que produzirão 19,5 milhões de toneladas de grãos. É considerada a mais nova fronteira agrícola do País, integrando 31 microrregiões e 337 Municípios.

            O potencial para a produção agrícola da região, especialmente de grãos e algodão, começou a ser revelado por produtores que saíram do centro-sul nos anos 90, em busca de novos desafios. Foram atraídos pelo clima definido, pela vegetação plana e pelo baixo preço das terras. Os agricultores começaram a expandir a atividade agrícola na região.

            A verdade, Sr. Presidente, é que essa é uma região estratégica para o Governo Federal, que pretende apoiar o crescimento sustentável dos produtores locais com investimento em tecnologia, assistência técnica, infraestrutura e equipamentos. É meu desejo que a nova agência de desenvolvimento promova a inovação, a pesquisa e leve assistência técnica, sobretudo aos pequenos e médios agricultores, que são quem de fato produz os alimentos que chegam à nossa mesa todos os dias. Fortalecendo o desenvolvimento sustentável da agricultura, reflexos muito positivos se farão sentir nos pequenos e médios Municípios, na vida das pessoas, na fixação do homem no campo e na valorização da vida rural.

            O Matopiba será a única região agrícola brasileira acompanhada e monitorada, desde o início, pelo Governo Federal. Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teremos a oportunidade de fazer algo diferente do que foi observado em outras fronteiras agrícolas brasileiras, que tiveram implantação desordenada, sem respeito ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais.

            Pesquisas realizadas pela Embrapa mostram que é possível aumentar a produção da região sem abrir novas frentes de desmatamento, apenas recuperando, para a agricultura e para a pecuária, as áreas que hoje se encontram degradadas. Mas, para isso acontecer, é preciso romper com a lógica desenvolvimentista comumente aplicada pelo agronegócio, investindo-se no aperfeiçoamento de tecnologias apropriadas à região e valorizando o conhecimento ancestral de nossas comunidades rurais.

            Vamos nos lembrar de que a quase totalidade do território abrangido pela nova agência de desenvolvimento está inserida na frágil região da Caatinga e do Cerrado. Esses, Sr. Presidente, são os dois únicos biomas que ainda não são reconhecidos como patrimônio nacional pela Constituição Brasileira. E, assim, todo esse território e a biodiversidade associada a ele estão esquecidos, fragilizados e vulneráveis à destruição.

            Desta tribuna, chamo a atenção muito especial para com a Caatinga, bioma que recobre boa parte de três Estados abrangidos pela nova agência. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. E, apesar de ter sido reconhecida como uma das 37 principais regiões naturais do Planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal, já é o terceiro bioma mais degradado do Brasil, pois 45% de sua área já foram desmatados.

            Cerca de um terço de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas, que só nascem na Caatinga. Não podemos desprezar essa riqueza biológica que não pode ser encontrada em nenhuma outra parte do mundo, Sr. Presidente. A biodiversidade do nosso bioma Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos, e isso, ao invés de ser destruído, precisa ser preservado e valorizado.

            Já o Cerrado, aqui onde estamos, é o segundo maior bioma brasileiro; é considerado uma área prioritária para a conservação do Planeta e um dos biomas mais ameaçados do globo. Possui as maiores reservas subterrâneas de água-doce do mundo - é a caixa d'água do Brasil! A mascote da Copa do Mundo do ano passado, o tatu-bola, que representou a rica biodiversidade brasileira nesse evento mundial, ocorre exclusivamente na Caatinga e no Cerrado, biomas que, ironicamente, por omissão deste Congresso Nacional, ainda não são reconhecidos como patrimônio nacional.

            Paralelamente à implantação desta nova agência, conclamo este Parlamento a corrigir o equívoco da Constituição Federal de 1988, aprovando uma das PECs que estão tramitando em nossas Casas Legislativas, garantindo a proteção da integridade biológica e territorial da Caatinga e do Cerrado. Só assim mostraremos o nosso concreto compromisso com o desenvolvimento sustentável de nossa região, com a valorização da nossa biodiversidade e das populações abrigadas nesses dois biomas.

            Por fim, é preciso não perder a referência daquilo que já está lá, há anos, e que não pode ser descaracterizado. Ali estão 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 781 assentamentos de reforma agrária, áreas quilombolas e nascentes de vários rios. No Piauí, podemos lembrar o Rio Gurguéia, que nasce na Chapada das Mangabeiras com o nome de Galhão; o Rio Uruçuí Preto, cujas nascentes estão nos limites dos municípios de Santa Filomena com Gilbués; e o Parnaíba, razão de viver do Piauí e do Maranhão, que nasce na Chapada das Mangabeiras, no extremo sul do Piauí, a uma altitude de 709m, e desce banhando com suas águas generosas 22 Municípios piauienses, desaguando no Oceano Atlântico, formando o maior delta das Américas, depois de percorrer 1,485 mil quilômetros.

            Nada ali deve ser imposto à população. Há que se respeitar a sua cultura, e a modernização deve se dar pelo convencimento. É preciso investir em educação, principalmente dos que moram na região das nascentes há anos, não para expulsá-los, mas para torná-los guardiões da riqueza ali existente, suprindo a falta de fiscais do Governo.

            E ainda, não se pode permitir que a ganância econômica de alguns assedie os pequenos produtores para venderem suas terras. Esse projeto do Matopiba tem que se revestir da mais ampla inclusão social, daqueles que têm terra, mas continuam produzindo apenas agricultura de subsistência.

            Era isso que tinha a dizer, muito obrigada.