A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É a falta de costume, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Estou nervoso aqui com esta cadeira. Desculpe.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - É a prática da Câmara dos Deputados.

            Senador Romário, antes de começar a tratar do assunto que me traz à tribuna, quero mais uma vez cumprimentá-lo, o que já fiz no dia de ontem, porque percebemos que as denúncias são extremamente graves, mas por outro lado muito sólidas. Salvo engano, foi a partir de uma delação premiada de um senhor chamado Hawilla, dono da empresa Traffic, a que V. Exª acaba de se referir, que passou todas as informações que levaram a essas últimas prisões na Suíça.

            Isso é importante porque o futebol para o nosso País tem, para muito além de um valor comercial - e cada vez é mais forte o valor comercial -, para o conjunto do povo brasileiro, homens e mulheres, Deputado Escórcio, meninas e meninos, tem um valor sentimental muito forte, um valor sentimental muito grande. E atuar de forma ilícita, de forma ilegal, obtendo vantagem é algo inaceitável em qualquer segmento.

            Eu acho interessante o momento em que nós vivemos, em que vive o Brasil e grande parte dos países do mundo, porque nós percebemos que todo esse cuidado, toda essa investigação profunda acontece em vários segmentos.

            V. Exª, Senador Romário, não tenho dúvida nenhuma... Fui informada de que possivelmente a CPI deva ser transformada numa CPMI. Não sei se procede, mas a informação que eu recebi há pouco é de que há uma movimentação para que seja uma CPI mista, de Deputados e de Senadores. Mas, independentemente de ser uma CPI do Senado ou uma CPMI, tenho certeza de que ela terá um forte trabalho, um grande desafio e deverá trazer resultados muitos positivos para o País e, principalmente, para esse esporte, que é a paixão do povo brasileiro.

            Eu, de outro lado, também estou com uma tarefa que não considero nem um pouco tranquila. Eu relato a CPI que trata do problema do Carf, por denúncias que surgiram a partir da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público, que envolve um número importante de empresas, grandes empresas, além de auditores, além de conselheiros possíveis do Carf que, por meio dessas ações criminosas da formação de quadrilhas, vêm desviando recursos estratosféricos dos cofres da União.

            Então, eu quero desejar a V. Exª muito sucesso nessa empreitada tão importante para o esporte brasileiro e para a própria Nação brasileira.

            Venho à tribuna, Senador Romário para tratar do assunto econômico, afinal de contas, nós estamos quase concluindo a votação de um conjunto de medidas provisórias que compõem um esforço fiscal do Governo brasileiro no sentido de alcançar um equilíbrio nas finanças públicas.

            E nós temos, é claro, a dificuldade que o Brasil passa hoje, em grande parte... Há aqueles que não apoiam e querem, eu não diria somente a saída da Presidenta Dilma do poder, mas querem isso a qualquer força. Ocupam a tribuna com frequência para dizer: a crise econômica do Brasil não tem absolutamente nada a ver com a crise econômica mundial.

            Isso não apenas não é verdade como é falso, e quem afirma isso sabe perfeitamente que está utilizando de uma afirmação falsa. Não há dúvida de que a crise econômica, pelo menos grande parte dela, que nós vivemos hoje é fruto, sim, dessa crise internacional.

            Se não, vejamos: o Brasil é um grande exportador de commodities. O preço das commodities caiu significativamente no mercado internacional. A China, que crescia a mais de 11% nas últimas décadas, ano passado registrou um crescimento de 7% - grandioso, se comparado aos níveis do crescimento do nosso País, mas muito aquém daquilo que vinha crescendo historicamente.

            Obviamente, a desaceleração do crescimento econômico na Ásia - na China, principalmente - faz com que a gente sofra também, em decorrência da queda dos preços das commodities, sobretudo dos preços do minério de ferro, da soja, enfim.

            Outra questão que afeta muito a nossa economia, sem dúvida nenhuma, é a crise pela qual passa a Petrobras. Uma crise econômica que ficou ainda mais nítida e obteve dimensões ainda mais negativas, juntando-se a essa crise criada a partir do momento em que se revelou que muitos dos recursos públicos vinham sendo desviados por quadrilhas - grande parte delas já pagando pena pelos mal-feitos cometidos e devolvendo recursos aos cofres públicos.

            Mas não foi somente a Petrobras que registrou um empenho negativo. Outras grandes empresas do setor de minério também registraram empenhos negativos.

            Mas, enfim, nessa crise por que passa o País, em que pesem as críticas acentuadas em relação à nossa economia, à economia brasileira, muitos prevendo um cenário apocalíptico, com recessão, desemprego e baixo crescimento, vozes destoantes, embora críticas também, têm desenhado outro cenário; outro cenário que tem sido muito pouco divulgado nesse debate sobre a conjuntura econômica do País.

            Eu repito: não é outro cenário ou análises dizendo que tudo vai muito bem. Não; análises realistas, mostrando e reconhecendo que de fato vivemos uma crise, que não é uma crise qualquer, entretanto longe de vivermos esse momento de morte ou de fatalidade.

            Eu aqui me refiro a cinco renomados economistas que foram entrevistados recentemente pela revista Fórum, pelos jornalistas Igor Carvalho e Glauco Faria. Esses cinco economistas apontam um cenário diferente daquele ventilado pelos catastrofistas de plantão e também na direção oposta aos caminhos trilhados pelo próprio Ministro da Economia. Ou seja, eles apresentam uma alternativa para a saída da crise, uma alternativa a essa que vem sendo apontada pelo nosso Ministro.

            Eu entendo como importante trazer essa discussão para que não achemos que existe só um caminho.

            A Presidenta Dilma, o Governo Federal conseguiu, entre ontem, hoje e antes de ontem, votar medidas provisórias importantes que compõem o pacote do ajuste fiscal. Mas é importante - e todos dizem isso; o Presidente da Casa tem repetido isso diversas vezes - que, após a aprovação dessas medidas, nós temos que buscar trilhar um outro caminho; o caminho que nos mostre claramente a possibilidade do desenvolvimento, a possibilidade real da recuperação da economia. É exatamente esse caminho que esses economistas, Sr. Presidente, Senador Romário, vêm apontando.

            Há uma concordância por parte deles, eu repito, de que cenário é, sim, delicado, mas há pontos, ao ver deles, que podem ser explorados para um crescimento sem a perda de empregos e sem perda de renda.

            Há um consenso entre esses economistas, os economistas consultados, sobre a necessidade, por exemplo, de uma redução imediata da taxa Selic, ou seja, das taxas de juros oficiais no País.

            Infelizmente, por uma questão de tempo, eu não vou aqui, desta tribuna, discorrer sobre as conclusões e observações por ele formuladas, mas eu quero destacar alguns aspectos que considero extremamente importantes.

            Todos são cuidadosos em apontar o cenário delicado da economia brasileira frente à recessão internacional, mas sem embarcar no alarmismo artificial, visando, possivelmente, a um “efeito manada”.

            Segundo eles, o Governo deveria se desvincular das receitas ortodoxas de ajuste fiscal para economizar juros a fim de fazer frente ao serviço da dívida pública, já que os juros brasileiros continuarão muito mais atraentes para os estrangeiros que qualquer outro País. Ter a inflação como referência para todas as medidas econômicas aqui no Brasil, também, de acordo com esses economistas, é uma decisão que pode travar o nosso desenvolvimento.

            Segundo a economista Leda Paulani, que é professora da USP, da Faculdade de Economia da USP, e também ex-secretária de Planejamento do Município de São Paulo:

Uma das estratégias mais funcionais dos interesses rentistas é criar um clima de terror no qual as políticas de austeridade sejam vistas como a única alternativa. [...] não há descontrole inflacionário [...], nem total descontrole das contas públicas. A não obtenção do superávit primário neste ano [...] é menos importante para o crescimento da relação dívida/PIB do que o nível elevado da taxa de juros, que quem dissemina o caos não perde a oportunidade de defender. Ainda com relação a esse ponto, é preciso lembrar que, consideradas as despesas totais, ou seja, os juros da dívida inclusos, nossa relação déficit/PIB anda na casa dos 3%, contra 4% [por exemplo] nos países [...] [da Europa - todos os países vinculados ao euro -], 8% no Reino Unido e 9% no Japão. Portanto, falar em total descontrole das contas públicas [...] [nos parece] um exagero.

            Além de não apresentar nenhuma compatibilidade com a realidade dos números quando são postos, quando são expressos.

            Essa opinião, embasada em uma análise fria e despida do terror instilado por interesses escusos, nos permite questionar o contínuo aumento da taxa Selic.

            Outro economista que também questiona a majoração periódica da taxa básica de juros é Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas. Aliás, tenho, com frequência, trazido artigos, notas, publicações do economista Amir Khair, porque as considero abalizadas e realistas.

            Ele destaca que a Selic está muito alta para os padrões internacionais.

Ou seja, os outros países, há muitos anos, praticam a Selic deles, que é a taxa base de juros, no nível da inflação do país. Se a inflação é zero, como no Japão e nos Estados Unidos, a taxa básica de juros é zero. Nos países emergentes, vai haver uma inflação de 5%, e a taxa básica de juros é 5%. Não existe juro real, o juro real é zero.

O Brasil não, aqui praticamos uma taxa de juro real de 6 pontos acima da inflação, estamos com a Selic [...] [em 13,25%] com uma inflação [que varia] de 6% ou 7%. O que ocorre é que, ao se estabelecer pelo BC uma taxa de juros elevada, acaba fazendo com que as outras taxas de juros públicas sejam [também extremamente] elevadas.

            Outro aspecto que também os economistas destacam são os tipos de medidas que devem ser tomadas para se preservarem o emprego e a renda no País, além dessa, repito, de trazer uma nova regularidade à taxa de juros.

            Nesse aspecto, quero fazer um destaque que com frequência tem sido abordado por vários Parlamentares. A Presidenta Dilma, durante seu primeiro mandato, tentou, por um período muito importante, praticar no Brasil o que a maior parte dos países pratica que é o que eu acabei de relatar: taxa de juro real zero. Se inflação 5%, taxa de juro 5%; se inflação zero, taxa de juro zero. E não esses juros que colocam o Brasil puxando a fila dos países que praticam a maior taxa de juro real do Planeta - do Planeta! A Presidenta Dilma fez toda uma movimentação para baixar a taxa de juros no País - conseguimos levar a nossa taxa a pouco mais de 7%, e hoje, repito, ela está em 13,25% -, mas o alarmismo se disseminou no País. Daqui desta tribuna, poucos foram aqueles com coragem de chegar e defender a política econômica da Presidenta. O próprio setor produtivo do Brasil... Aqui eu lembro que as federações das indústrias, o centro das indústrias de todos os Estados brasileiros, através da Confederação Nacional da Indústria (CNI), todas as semanas, todos os meses, iam aos jornais. A própria Fiesp estava fazendo campanha nos meios de comunicação, defendendo a necessidade de baixar significativamente a taxa de juro. Pois bem, a Presidenta Dilma fez isso e ficou só. Em decorrência da pressão do mercado, a taxa de juro foi, rapidamente, subindo todos os degraus que ela havia baixado. Então, registro que esse passo a própria Presidenta Dilma já tomou e teve de retornar ao caminho anterior, das taxas elevadas de juro, por conta da situação, da avaliação que o mercado faz da economia brasileira.

            Neste momento, eu quero falar dos outros aspectos que são destacados também por economistas no sentido de garantir o emprego e o crescimento da renda no País. Uma das soluções por eles apontadas seria a necessidade da substituição do foco nas desonerações pelo gasto público em investimentos. Ao contrário do primeiro, esse último tipo de gasto constitui aquilo que se poderia chamar de uma injeção de demanda efetiva direto na veia da economia. Essa seria uma medida necessária, até porque, dados os tipos de investimentos de que o País é carente - infraestrutura, habitação -, eles teriam enorme efeito multiplicador.

            Do ponto de vista da política monetária, é evidente que é preciso reduzir os juros. Não há nada que justifique o nível em que atualmente se encontram, principalmente quando olhamos para o cenário internacional de juros reais negativos. É evidente que juros elevados, em combinação com as expectativas deprimidas que a própria afirmação de existência do caos econômico ajuda a disseminar, têm consequências negativas para os investimentos.

            A taxa Selic alta beneficia apenas e tão somente o sistema financeiro. Segundo a consultoria Economática, o Itaú teve ainda um aumento de seu lucro de 30,2% em 2014 - registrando o maior lucro da história dos bancos brasileiros de capital aberto. Ainda segundo a Economática, R$ 20,6 bilhões foi o lucro. Enquanto nós estamos falando aqui em prejuízo de empresas produtivas, que produzem e, sobretudo, que exportam commodities, vemos o sistema financeiro batendo recorde em todos os seus lucros. O lucro do Bradesco também se expandiu bastante: 25,6% no ano de 2014. E isso em um momento em que as consultorias econômicas estimam um crescimento próximo a zero para o PIB em 2014. E não só próximo a zero para PIB, mas também havendo a possibilidade, neste ano de 2015, de haver um decréscimo na economia. Segundo análises do próprio Governo, do Ministro da Fazenda, o Brasil deve retomar o crescimento a partir do ano de 2016, cujas projeções são do crescimento de 1% do nosso Produtor Interno Bruto (PIB). Diante desses números, não é de se estranhar que, dos 54 bilionários brasileiros citados no último levantamento da revista Forbes, 13 estejam ligados ao setor bancário.

Quando você deixa de queimar dinheiro com juros, que beneficiam o rentismo do país e o setor financeiro, que aplicam em títulos do governo (os bancos principalmente), se está automaticamente abrindo espaço fiscal para as áreas da saúde, educação e segurança pública. Esse argumento de que não tem dinheiro [...] [não é verdadeiro], porque o dinheiro existe, mas é queimado pagando juros desnecessários.

            Aliás, todo esforço fiscal é para isso.

            Eu venho à tribuna e falo isso com muita tranquilidade, porque, no meu Partido, Sr. Presidente, mesmo discordando muito do conteúdo das medidas provisórias, demos o nosso voto a favor das medidas provisórias. Entendemos que, no momento político por que passa o País, mais do que nunca, o que a Presidenta Dilma precisa é um voto de confiança, é afirmação e reafirmação do seu poder, para que possa seguir aplicando a melhor política para o Brasil, para que possamos retomar a possibilidade de crescimento e a possibilidade de desenvolvimento.

            Entretanto, a partir de agora, é preciso buscar outros caminhos que não sejam exatamente os caminhos apontados pela ortodoxia monetarista. Só esses caminhos, pura e simplesmente, não tenho dúvida nenhuma, nos levarão a aprofundar a recessão. Não temos dúvida nenhuma disso. Então, nós precisamos trilhar caminhos alternativos, caminhos que garantam geração de emprego, que garantam geração de renda.

            Nós estamos vendo o desemprego crescer no Brasil. É uma realidade. Creio que um dos Estados que mais têm sentido o problema na economia seja o meu Estado do Amazonas, com a Zona Franca de Manaus, um polo industrial que abriga mais de 600 empresas, e empresas importantes. Hoje mesmo, há a notícia de que somente uma indústria, a Samsung, demitiu em um único dia cem trabalhadores.

            Eu acho que ela já recebeu o aval do Parlamento brasileiro, que significa muito mais do que a aprovação das medidas provisórias; significa o próprio apoio do Parlamento ao seu Governo. E, a partir de agora, juntamente com Parlamentares, juntamente com partidos que compõem o seu Governo, juntamente com trabalhadores através das centrais sindicais, temos que encontrar fórmulas e janelas para que possamos sair o mais rapidamente da melhor forma possível dessa crise.

            Nesse aspecto, entendemos que, dentre essas medidas, novos aumentos das taxas de juros no Brasil não devem acontecer, porque entendemos que:

Quando a Selic está elevada, no padrão internacional, se atiçam as operações chamadas de QR3, ou seja, o investidor internacional pega o dinheiro a custo zero, praticamente, seja na Europa, no Japão ou EUA, traz esse dinheiro para o Brasil, aplica o dinheiro em títulos do governo, ganha os 13% em cima disso [os elevadíssimos juros de 13%, um pouco mais hoje] e depois repatria. [E nada aqui fica aplicado no setor produtivo, aplicado na indústria.] Como no resto do mundo ele não vai achar uma taxa tão alta, ao invés de repatriar, ele reaplica. Fica com uma montanha de dólares na economia brasileira, aproveitando esta alta taxa [que é, aliás, a maior do mundo]. Esse dinheiro não beneficia o país em nada, só rende juros para o capital internacional, com isso o real fica forte e as importações barateiam [prejudicando a nossa produção].

            Quando se coloca a Selic no lugar, pelo contrário, há uma série de benefícios, como o equilíbrio das contas internas e externas, além do próprio equilíbrio econômico e da própria capacidade de crescimento.

            Nós do Partido Comunista do Brasil vamos realizar nesse final de semana a nossa conferência nacional, conferência através da qual vamos eleger a nova Presidência do nosso Partido. E eu digo isso com muita alegria, por um lado, e com tristeza, porque o Presidente Renato Rabelo, que já dirige o nosso Partido há muito tempo, deixará a Presidência, e, em seu lugar, assumirá uma companheira de muita garra e de muita capacidade que é a Deputada Luciana Santos. Ela é Deputada Federal pelo meu Partido, PCdoB, e já foi Deputada Estadual e Prefeita eleita e reeleita da cidade de Olinda, em Pernambuco. A partir desse final de semana, com a confirmação da sua eleição, ela estará à frente dos destinos deste Partido, que não apenas tem uma história muito bonita, mas que também tem uma responsabilidade muito grande no presente, uma responsabilidade de seguir contribuindo com o aprofundamento da nossa democracia e contribuindo para que o projeto de desenvolvimento aplicado no País seja um projeto que ajude a nossa gente, que ajude o nosso povo.

            Eu quero dizer que nós temos claro o tamanho da nossa responsabilidade e que procuramos atuar, apesar de não sermos um dos maiores partidos ou um grande Partido institucionalmente, pois não temos uma grande Bancada de Parlamentares. Eu sou só, representando o meu Partido aqui no Senado Federal, temos uma Bancada de 13 Deputados, mas temos uma presença muito forte nos movimentos sociais, no movimento juvenil, no movimento estudantil, nas associações de moradores, no movimento comunitário, no movimento sindical. E, através dessa nossa inserção na sociedade, temos procurado dar uma contribuição ao País, uma contribuição à Nação brasileira.

            Entendemos que, neste momento de crise, nós precisamos ter muito claro quais passos devemos dar e aonde queremos chegar com esses novos passos. E, por isso, temos muita firmeza no apoio ao Governo da Presidenta Dilma, como tivemos muita firmeza no apoio ao governo do Presidente Lula. Apesar de todas as debilidades, apesar de todos os problemas enfrentados pelo Governo, nós temos a convicção de que este é um Governo que tem como objetivo principal o desenvolvimento nacional, com inclusão e com melhoria da qualidade de vida do nosso povo e da nossa gente.

            Eu agradeço, Senador Romário, a V. Exª, pela oportunidade que me dá não apenas de fazer esse breve relato sobre a economia do nosso País, mas de fazer o registro de que, a partir de amanhã, estaremos todos em São Paulo, em conferência, para discutir a conjuntura do País e para eleger a nossa querida Deputada Luciana Santos como a nossa próxima Presidenta Nacional do Partido Comunista do Brasil.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.