A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Quero agradecer e me dirigir a todas e a todos os presentes neste plenário do Senado Federal.

            Sr. Presidente, apesar de todas as dificuldades econômicas que o País enfrenta - e a Senadora Vanessa Grazziotin apontou muito bem pontos importantes sobre as dificuldades por que o País passa, mas mostrando também as questões positivas, os avanços importantes das medidas de ajuste fiscal que nós aprovamos nesta semana aqui, no plenário do Senado Federal -, neste momento, é possível nós registrarmos avanços nas políticas sociais de nosso País: o enfrentamento à pobreza, o enfrentamento à fome pelo mundo.

            Quanto às questões sociais, eu gostaria de registrar aqui o relatório que acaba de ser divulgado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) intitulado “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015”. Esse estudo registra, com precisão, os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome, conquistados nos últimos anos.

            Entre os mais populosos países do mundo, foi o Brasil que conseguiu a maior queda na parcela subalimentada de sua população. Entre 2002 e 2014, a queda da fome em nosso País chegou a 82% - estudo realizado pela ONU.

            No mesmo período, a América Latina reduziu em 43% a quantidade de pessoas com esse déficit alimentar. Em toda América Latina, a redução foi de 43% e, só no Brasil, a redução foi de 82% da parcela da população que passa fome.

            A comparação é clara e mostra que as políticas sociais do Governo brasileiro, do governo do então Presidente Lula e da Presidenta Dilma, proporcionaram êxito significativo no combate à fome e à pobreza.

            O estudo da FAO mostra também que, sempre entre os países mais populosos do mundo, o Brasil também é aquele que apresenta a menor quantidade de pessoas subalimentadas: 3,4 milhões, pouco menos de 10% da quantidade total da América Latina, que é de 34 milhões.

            A publicação aponta também que o País alcançou todas as metas das Nações Unidas em relação à fome. Um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio era o de reduzir à metade a fome no mundo. Da mesma forma, a meta da Cúpula Mundial de Alimentação era reduzir, pela metade, os números absolutos de subalimentados. O Brasil, mais uma vez, figura entre os mais bem-sucedidos países apontados pela FAO.

            Com efeito, o Brasil figura entre os 29 países que conseguiram alcançar essas duas metas. O conjunto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que está em processo de formatação, tem o objetivo de reduzir até menos de 5% até 2030.

            Segundo nossa Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, desde o ano passado nós já conseguimos alcançar esta meta. As ações de segurança alimentar desenvolvidas pelo Governo brasileiro e o Programa Bolsa Família foram citados pela entidade vinculada às Nações Unidas como cruciais para o crescimento inclusivo que o País alcançou. A verdade é que se conseguiu estabelecer um círculo virtuoso de progresso à população pobre, a partir da conquista de melhores salários, empregos e renda, destaca o relatório da ONU. Esses programas reduziram significativamente a desigualdade de renda entre 2000 e 2012. A renda média do quintil (refere-se aí à proporção de 20%) mais pobre do País cresceu três vezes mais rápido do que a dos 20% mais ricos, diz o relatório da ONU.

            Trata-se, como vemos, Sr. Presidente, de uma vitória significativa para nosso País, que conseguiu reconhecimento internacional pelos avanços na área social. Esses avanços são conhecidos de todo o povo brasileiro, de todo o Parlamento: avanços na área de educação, com a expansão das vagas nos cursos do ensino técnico, profissionalizante e superior; na expansão das vagas para a educação infantil, as creches para as nossas crianças; com o Bolsa Família, um programa de inclusão social, de transferência de renda para a população mais pobre do nosso País. São muitos os avanços, e esses avanços no combate à pobreza e à fome são reconhecidos internacionalmente.

            No momento em que cansamos de aqui, no plenário deste Senado, discutir a crise econômica e a crise política que nosso País vive, nós não podemos deixar de destacar o lado bom, que é a inclusão do povo mais pobre do nosso País no acesso à renda. Nós queremos trabalhar, lutar para que continuemos esse processo de desenvolvimento, de crescimento, oferecendo qualidade de vida, educação e saúde de qualidade para o povo brasileiro. Por isso, a importância de termos aprovado, nesta semana, o ajuste fiscal proposto pelo Governo brasileiro.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.