O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É com muita alegria que gostaria de conversar com os nossos ouvintes da Rádio Senado, com os telespectadores da TV Senado, com os nossos ouvintes do movimento Grito da Terra.

            Quando recebi o convite do nosso proponente desta importante sessão, nosso Senador Donizeti Nogueira, de primeira hora eu o aceitei, pela importância e relevância desta sessão solene em homenagem ao 21º Grito da Terra. Então, é com muita alegria que estou aqui.

            Quero saudar o nosso querido Deputado Federal Zé Carlos. Acho importante a sua presença, demonstrando a integração da Câmara e do Senado num trabalho conjunto, em prol dos trabalhadores brasileiros.

            Quero saudar o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sr. Alberto Ercílio Broch, que está aqui conosco.

            Quero lembrar o nosso querido amigo Manoel de Serra, que foi falado aqui. Foi uma pessoa com a qual convivi muito tempo, quando fui diretor da CUT por cinco mandatos. Convivi com ele nos congressos nacionais da CUT, na luta em prol do trabalhador sem terra.

            Quero também saudar o Vice-Presidente e Secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Sr. Willian Clementino da Silva Matias, aqui presente; a Secretária-Geral da Contag, Srª Dorenice Flor da Cruz; o Secretário de Políticas Sociais da Contag, Sr. José Wilson de Sousa Gonçalves; o Coordenador do Movimento de Pequenos Agricultores, Sr. Anderson Amaro. Seja bem-vindo! O Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Sr. Igor Felipe dos Santos. Seja bem-vindo!

            Quero registrar, com muita alegria, a presença do nosso Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Rafael Oliveira, que está ali no fundo.

            Conheci quando ele tinha 4, 5 anos de idade, já participando dos movimentos sociais junto com o seu pai, na época da fundação do Partido dos Trabalhadores, e hoje está no nosso importante Ministério, dirigido pelo nosso querido Patrus Ananias, nosso Ministro. O Rafael é o nosso Secretário-Executivo Adjunto, uma função muito importante desse importante Ministério.

            Seja bem-vindo!

            Quero saudar o Diretor de Financiamento e Proteção à Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. João Luiz João Luiz Guadagnin.

            É parente da nossa Deputada de São José dos Campos? Quero saúda-lo.

            Quero saudar o primeiro presidente da história da Contag, Sr. Francisco Urbano de Araújo Filho - está aqui o Urbano-; já falamos do Manoel de Serra também; o Secretário de Políticas Agrárias da Contag, Sr. Zenildo Pereira Xavier; o Secretário de Administração e Finanças da Contag, Sr. Aristides Veras dos Santos; o Secretário de Assalariados Rurais da Contag, Sr. Antonio Rovaris; o Superintende Regional do Incra do Estado do Tocantins, Estados do nosso eminente Senador Donizeti Nogueira, nosso querido Superintendente, Sr. Roberval Gomes da Silva - minha esposa é tocantinense, de Tocantínia, ao lado do Rio Tocantins, vizinha de Miracema do Norte; portanto, é com muito prazer que saúdo o Secretário de Tocantins, Sr. Roberval -; o Diretor de Associação de Servidores da Reforma Agrária, o Incra, Sr. José Líbio de Moraes Matos, seja bem-vindo.

            Senhoras e senhores membros da Contag, aqui já foi citado, mas eu gostaria de citar no meu pronunciamento o meu amigo, o meu querido Avelino Ganzer, pelo seu trabalho em prol do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra no Brasil. Para mim é muito prazeroso citar o nome dessa pessoa porque pude acompanhar, no início de caminhada da CUT, que foi fundada em 1983, em meus longos tempos da CUT, o trabalho do Avelino, e depois o do Manoel de Serra e de outros.

            Queria lembrar o nosso querido e saudoso Chico Mendes pelo seu trabalho, pela sua luta, por todas as questões da resistência com os seringueiros. E gostaria que todos dissessem: “Chico Mendes. Presente!”, porque é uma pessoa importante na nossa história.

            Gostaria de lembrar todos que foram mortos e assassinados na questão de Corumbiara, na questão dos movimentos do Pará e de outros. A Margarida Alves foi citada aqui, o Baduíno e pessoas importantes para a nossa história e para a nossa luta de resistência.

            Ajudei a fundar e a construir o Partido dos Trabalhadores, partido em que vivi até dele sair para fundar o Partido Social Democrático (PSD), hoje presidido pelo nosso Ministro das Cidades, o Kassab.

            Sou da Bancada do PSD, sou Senador da República pelo Distrito Federal.

            Como membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura do Senado e da Câmara que sou, como membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, não posso deixar de me pronunciar neste importante evento, neste importante ato brasileiro, que é o Grito da Terra. Então, por isso é que estou aqui, como Senador da República pelo Distrito Federal nos próximos quatro anos, para saudá-los, para dizer que essa luta sofrida dos colegas é uma luta que merece ressonância e merece o nosso apoio. Por isso estamos aqui.

            Hoje pela manhã - nosso querido proponente, o Senador Donizeti, não pôde ir comigo, mas iria, com certeza, se não estivesse cuidando deste evento -, coordenei uma diligência ao Acampamento Tiradentes, aqui bem próximo, a 30km, na cidade de São Sebastião, no Distrito Federal, em que a Srª Josefa Francisca, presidente do acampamento, está sendo ameaçada de morte. Isso chegou ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, de que faço parte.

            Nós definimos essa diligência, convocamos o Secretário de Agricultura e todas as autoridades do Distrito Federal e fizemos hoje um excelente trabalho no intuito de avançar e propiciar que esse importante acampamento de São Sebastião possa se tornar uma realidade para as mães e pais de família que vêm batalhando há mais de cinco anos pelo seu justo direito constitucional de ter seu pedacinho de terra para produzir, morar, ter uma condição de vida mais digna e ajudar o País a alcançar o seu objetivo, que é um melhor desenvolvimento econômico e social para todos.

            Esqueci-me de dizer que também sou membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Sendo Federal, e é necessário que a educação, a cultura e o esporte estejam ao alcance de todo o nosso povo. É por isso que eu e o Presidente da Comissão, o Senador Romário, estamos trabalhando, e estamos muito felizes de ver aqui a tradução em Libras, uma conquista que nós do Senado tivemos para propiciar a inclusão social de todas as pessoas que precisam ter o seu direito preservado e visto.

            Sr. Presidente Donizeti Nogueira, Srªs e Srs. Senadores, demais autoridades aqui presentes e a principal autoridade, que são vocês, os sem-terra do Grito da Terra, é com muita alegria que vou pronunciar algumas palavras.

            É com imensa alegria que me junto aos nobres colegas nesta sessão especial dedicada à comemoração do Grito da Terra Brasil, ação cívica do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que chega, mais forte do que nunca, à sua 21ª edição.

            Margarida Alves, presente.

            O acorde que hoje ecoa neste plenário é formado pelas vozes de mais de 12 milhões de agricultores familiares - responsáveis por quase 40% do valor bruto de nossa produção agropecuária -, 4,1 milhões de assalariados rurais e inúmeros assentamentos e acampados da reforma agrária em nosso imenso País.

            Esses brasileiros e essas brasileiras, os garantidores de nosso sustento alimentar, apresentaram, no último dia 15 de abril, suas justas reivindicações à Presidente Dilma Rousseff. Sintetizada no tema "Desenvolvimento Rural Sustentável com Garantia de Direitos e Soberania Alimentar", a pauta deste 21º Grito da Terra Brasil inspira-nos a sonhar um Brasil diferente, um Brasil novo, cujo modelo de desenvolvimento reconheça, definitivamente, a importância extraordinária da agricultura familiar, a importância do Pronaf, a importância daqueles que querem fazer com que o assentado não pegue mais um pedaço de terra para vender, para invadir outro. Que o assentado pegue o seu pedaço de terra para produzir, para dar alimento à sua família, para viver com mais dignidade, com mais apoio e com melhores condições de ajudarmos a cada vez sermos um País melhor para se morar e se conviver.

            Senhoras e senhores, meu querido Sr. Presidente Donizeti, gostaria aqui - eu não fiz referência porque não estava na minha relação - de saudar nosso querido Pedro Tierra, o querido Hamilton, político do Estado de Goiás, que teve uma passagem grande também por Brasília, também fundador do Partido dos Trabalhadores, que já foi inclusive tesoureiro nacional de campanha, e que usou a palavra antes de mim. Receba o meu abraço, eu não o havia citado antes, meu querido Hamilton, peço desculpas.

            A maneira de entendermos o papel do meio rural no desenvolvimento brasileiro deve, nos próximos anos, passar por profundas transformações. Vem emergindo nas sociedades modernas, avançadas, uma nova ideia de ruralidade, na qual o campo não mais é percebido como o local do atraso, do isolamento, do latifúndio, mas, sim, como um lugar de solidariedade, da cidadania e do bem viver, porque é isso que nossas mulheres de luta do campo, que nossos homens de luta, que algumas vezes tombam na batalha, pretendem para o nosso país, contando com o nosso apoio.

            O que é antiquado, o que é obsoleto, Sr. Presidente, é o imaginário que ainda percebe, preso a concepções ultrapassadas, uma dicotomia estanque, uma dualidade inegociável entre o campo e a cidade. Contra essa visão míope se afirmará, no século XXI, um novo conceito de desenvolvimento integrado, no qual as políticas de desenvolvimento rural, sustentável, terão posição central. Isso é importante. Nós somos um país agrícola e temos de dar oportunidade para o grande e para o pequeno poderem investir, sobreviver e nos ajudarem a cada vez mais alimentar o mundo, que depende muito da nossa produção e da nossa terra, que tem de ser melhor distribuída e melhor convivida por todos.

            Esse novo entendimento se harmoniza com as conclusões de um recente estudo, coordenado pela pesquisadora Tania Bacelar de Araújo, chamado Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas, cujos dados revelam que o Brasil é muito mais rural do que acreditamos.

            Com o êxodo rural, nossas cidades inflaram, mas os problemas ficaram para trás, no campo. Muita terra concentrada nas mãos de poucos e muitos precisando produzir e trabalhar sem ter acesso às nossas terras. Isso precisa mudar. O estudo da Tania Bacelar coloca algumas dessas contradições. É importante que todo homem rural, toda mulher rural, graças aos programas sociais implantados pelo nosso querido Presidente Lula e pela nossa querida Presidenta, tenha acesso à leitura, seja alfabetizado e tenha condições de pegar um livro importante como esse da Tania, ler e entender melhor algumas ações da realidade social com que convive.

            De acordo com o estudo, 36% da população brasileira pode ser considerada rural, em contraste com os últimos dados do Censo do IBGE, que indicam que apenas 16% da nossa população está no campo. Essa discrepância ocorreria, segundo os pesquisadores, porque em nossa legislação existe apenas o conceito de urbano, de modo que a ruralidade é definida por exclusão: quem não é urbano é da ruralidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Essa grave lacuna legislativa nos induz a pensar de maneira equivocada que o meio rural está desaparecendo e que o futuro e o desenvolvimento estão exclusivamente nas cidades. Isso é um equívoco. Temos que saber que o nosso homem do campo tem que estar no campo e com apoio para estar no campo.

            É necessário, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores do Movimento da Contag, senhoras e senhores da Mesa, repensar essa exclusão, para que possamos conceber um futuro de oportunidades e de qualidade de vida no campo.

            Precisamos, Sr. Presidente Donizeti Nogueira, afirmar a nova realidade como uma das balizas de nossa estratégia nacional. Esse posicionamento estratégico do meio rural tem como prelúdios indispensáveis a desconcentração e a democratização da estrutura fundiária, tendo por base os valores da diversidade produtiva, da soberania alimentar, da primazia do abastecimento interno, da garantia dos direitos sociais e da interiorização dos serviços públicos.

            Como engenheiro que sou de formação - engenheiro eletricista -, concursado público federal que sou, que trabalha no Ministério de Minas e Energia, pelo Mpog, não é possível que ainda grande parte dos nossos moradores do campo ou dos nossos trabalhadores rurais fique sem energia elétrica, um insumo básico e necessário para o desenvolvimento e para o acesso aos meios de informação de forma mais ágil e mais adequada.

            Por isso, nesta Casa, estou desenvolvendo uma grande luta da mudança da matriz energética, para que o sol, abundante a todos nós, seja o catalisador de energia para que toda brasileira e todo brasileiro tenham esse insumo de forma mais adequada, mais barata e em melhores condições de uso e de aproveitamento.

            Estamos fazendo aqui uma série de projetos - já apresentei alguns e irei apresentar outros - para que vocês e todo o povo brasileiro tenham essa importante energia fotovoltaica, que em países longínquos - Portugal, Espanha, Europa em geral, e Estados Unidos - hoje já é uma realidade. E para nós ainda é muito caro um painel fotovoltaico a fim de produzir energia elétrica.

            Estou, inclusive, apresentando proposta junto à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e junto ao Congresso Nacional para que o BNDES, para que o Banco do Brasil, para que a Caixa Econômica e os bancos estaduais possam financiar, em cinco anos, todos aqueles que porventura queiram colocar seu painel fotovoltaico ou sua energia limpa e não poluente, e para que possam ter essa energia gratuita que Deus nos propiciou, que é a solar, de forma adequada e correta nos seus lares. Estou apresentando isso aqui porque o Brasil precisa dessa libertação da energia feita por meio da poluição, por meio das chuvas ácidas, que são energias que queimam petróleo, um insumo caro e que faz com que a nossa conta de luz, cada dia mais, fique mais cara na mão de cada um. Por isso, estamos apresentando essa proposta nesta Casa.

            Esse posicionamento estratégico do meio rural tem como prelúdios indispensáveis a desconcentração e a democratização da estrutura fundiária, tendo como base os valores da diversidade produtiva, da soberania alimentar, da primazia do abastecimento interno, da garantia dos direitos sociais e da interiorização dos serviços. Fiz questão de reler esse parágrafo por causa da importância dele.

            Essa é a receita para unirmos, no campo, crescimento econômico, distribuição de renda e qualidade de vida. Essa é a direção na qual temos que seguir, Sr. Presidente e demais parlamentares aqui presentes, para consolidarmos um modelo de desenvolvimento rural solidário e sustentável.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, senhoras e senhores da nossa população brasileira, eu não poderia deixar de reconhecer e comemorar, nesta minha intervenção, os recentes avanços da agricultura familiar aqui no Distrito Federal. É surpreendente, mas o nosso pequeno DF, que conta com apenas 400 mil hectares de terras cultiváveis, ostenta o terceiro lugar no ranking nacional de competitividade agrícola. Isso é importante.

            No ano passado, enquanto o PIB da região aumentou 1,8%, o do nosso setor agrícola cresceu 11%.

            Chegamos a esse incrível desempenho graças à diversidade e ao dinamismo de nossa agricultura familiar, que está provando...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... que é possível, sim, produzir em larga escala, independentemente do tamanho da propriedade.

            Por isso, saúdo novamente o Pronaf, o MDA, a nossa Presidência da República pelas políticas sociais voltadas a fortalecer a agricultura familiar, porque é ela o celeiro do nosso alimento e da nossa libertação.

            O Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Sr. José Guilherme Leal, e toda a sua equipe são merecedores, em decorrência do excelente trabalho que vêm desenvolvendo, da minha admiração e do meu respeito.

            Estendo esse elogio também ao nosso querido Governador Rodrigo Rollemberg, que recentemente reforçou, em solenidade comemorativa dos 37 anos da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o compromisso do GDF com o fortalecimento do campo, prometendo mais investimentos em tecnologias e em parcerias importantes para o desenvolvimento da nossa agricultura familiar.

            Por fim, é também digna de elogios e merecedora da mais ampla divulgação uma experiência iniciada aqui no DF, no último dia 9 de maio. Refiro-me, Sr. Presidente Donizeti Nogueira, à inauguração do nosso novo Mercado da Agricultura Familiar, ligado à Ceasa do Distrito Federal, onde 55 bancas de agricultores familiares da região ofereceram seus produtos, a preços acessíveis e em grande variedade, a um público exigente, que espera a mais alta qualidade dos alimentos que consome.

            E, em relação a esse 55, quero lembrar o meu querido Partido, de número 55. Eu tenho 55 anos de idade, Brasília tem 55 anos, que completou neste ano, nós estamos na 55ª...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - .... Legislatura da história do País (Fora do microfone) e foram 55 as bancas no Mercado da Agricultura Familiar que acabei de colocar aqui...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... a importância de estarmos juntos na luta.

            Srªs Senadores e Srs. Senadores, na primeira metade do século XX, Oliveira Vianna afirmou que nós, brasileiros, éramos o latifúndio. O historiador escreveu as seguintes palavras - abro aspas: “Desde a nossa vida econômica à nossa vida moral, sentimos, sempre poderosa, a influência conformadora do latifúndio; este é, na realidade, o grande medalhador da sociedade e do temperamento nacional” - fecho aspas.

            A partir da segunda metade do século passado, incorporamos à nossa sociedade e ao nosso temperamento, à nossa vida econômica e à nossa vida moral, outras poderosas influências conformadoras, associadas agora aos processos de industrialização e de urbanização.

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Partimos de um modelo concentrador de poder (Fora do microfone.), o do latifúndio, e chegamos a outro modelo centralizador, o da metrópole. Temos que mudar isso.

            É hora de escolhermos outro modelo. É hora de elaborarmos uma nova síntese. É hora de transformarmos, uma vez mais, nossa sociedade e nossa vida econômica, acolhendo outras influências - as influências da liberdade, da fraternidade e da justiça social.

            Por isso, salve a CPT, salve a Pastoral da Terra, tão importante para a luta dos trabalhadores!

            Revitalizar o campo, meus nobres colegas, é desconcentrar poder, é distribuir renda. Revitalizar o campo, caro Senador Donizeti Nogueira, é interiorizar o desenvolvimento, é aumentar a qualidade de vida.

            Esse é o grito ao qual agregamos hoje nossas vozes.

            Parabéns ao Grito da Terra Brasil...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... e ao Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais! Vocês estão plantando as sementes de um novo Brasil. Cabe ao Governo, ao Parlamento e às demais instâncias de Poder garantir as condições necessárias à colheita bem-sucedida deste novo país, que é o Brasil que estamos aqui juntos construindo.

            Era o que eu tinha a dizer, meu nobre e querido companheiro Senador da República Donizeti Nogueira, meus nobres amigos, companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Contag, a quem eu parabenizo, abraço e digo: a luta é de todos nós. Estamos juntos para um Brasil melhor. Como Senador da República pelo Distrito Federal, estamos juntos para uma Brasília melhor a cada dia que passa. Que Deus nos ajude e leve a gente sempre para o melhor caminho.

            Muito obrigado. (Palmas.)