Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 425, DO CONSTITUINTE WILSON CAMPOS, PARA A EMENDA 1421-6, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 174 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, A PROPOSITO DE CRITERIO PARA A MAJORAÇÃO DE TRIBUTO, TAXA OU TARIFA PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS OU PELOS MUNICIPIOS. PREFERENCIA 385, PARA O DESTAQUE.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTAÇÃO, AUMENTO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 425, DO CONSTITUINTE WILSON CAMPOS, PARA A EMENDA 1421-6, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 174 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, A PROPOSITO DE CRITERIO PARA A MAJORAÇÃO DE TRIBUTO, TAXA OU TARIFA PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS OU PELOS MUNICIPIOS. PREFERENCIA 385, PARA O DESTAQUE.
Publicação
Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9481
Assunto
Outros > TRIBUTAÇÃO, AUMENTO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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