Pronunciamento de Mário Covas em 14/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 425, DO CONSTITUINTE WILSON CAMPOS, PARA A EMENDA 1421-6, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 174 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, A PROPOSITO DE CRITERIO PARA A MAJORAÇÃO DE TRIBUTO, TAXA OU TARIFA PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS OU PELOS MUNICIPIOS. PREFERENCIA 385, PARA O DESTAQUE.
- Autor
- Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Mário Covas Júnior
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTAÇÃO, AUMENTO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 425, DO CONSTITUINTE WILSON CAMPOS, PARA A EMENDA 1421-6, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 174 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, A PROPOSITO DE CRITERIO PARA A MAJORAÇÃO DE TRIBUTO, TAXA OU TARIFA PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS OU PELOS MUNICIPIOS. PREFERENCIA 385, PARA O DESTAQUE.
- Publicação
- Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9481
- Assunto
- Outros > TRIBUTAÇÃO, AUMENTO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!