O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Espero gastar só dez.

            Sr. Presidente, Senador Blairo Maggi, Srªs e Srs. Senadores, entre 2000 e 2010, o Brasil exportou quase duas vezes mais do que a média global. Esses são números muito positivos, mas, se comparados com os da China, Rússia, índia e África do Sul, os dados brasileiros chegam a parecer tímidos. De fato, no mesmo período, as exportações dos demais países do chamado grupo dos BRICS cresceram em média 439%.

            Muitas são as razões que explicam o menor fôlego das exportações brasileiras, razões que variam desde a necessidade em investir na melhoria da nossa infraestrutura e logística, o que felizmente está sendo feito pelo Governo Federal, até também a premência em aperfeiçoar nossa força de trabalho.

            É mais caro transportar uma tonelada de soja dos campos de Mato Grosso do Sul até os portos de Santos ou Paranaguá do que transportá-la desses portos até a China. V. Exª, Senador Blairo Maggi, sabe muito bem do que estou falando, do custo dos transportes, do custo do frete nas nossas rodovias. O Senador Acir liderou uma delegação de Rondônia, Mato Grosso e China para construir a ferrovia, se não a bioceânica, mas do Mato Grosso até Porto Velho, a nossa capital, justamente para baixar os custos desses transporte e dar até um fôlego às nossas rodovias tão sacrificadas com milhares de carretas de soja, treminhões, transportando todos os dias.

            No entanto, outros fatores externos, que fogem ao nosso controle direto, também influenciam o comércio exterior, tais como a retração da economia internacional e a queda nos preços das commodities.

            Os minerais, por exemplo, respondem pela maior parte das exportações brasileiras, correspondendo a 25,2% do volume total de vendas ao exterior. Contudo, há um fator que afeta a competitividade do produto brasileiro, que, além de estar sob nossa governança corrigi-lo, também não demanda grandes e vultosos investimentos de longo prazo. Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da burocracia, que retarda e adiciona custos desnecessários às nossas operações de exportação.

            Segundo recente artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, intitulado Simplificar para Exportar, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Correa, admitiu ser possível facilitar os negócios e elevar a eficiência geral do País por meio da redução da burocracia.

            Infelizmente, Senador Raimundo Lira, a burocracia brasileira está infernal. Está precisando novamente de um programa, de uma campanha, para desburocratizar as ações do nosso País.

            Ainda segundo o secretário, para exportar, o empresário brasileiro precisa informar o CNPJ de sua empresa em 17 documentos e preencher a nomenclatura oficial da mercadoria em 13 formulários. São 30 documentos. O exportador, o empresário brasileiro precisa de 30 documentos para fazer uma exportação.

            Portanto, medidas de mera simplificação de procedimentos administrativos que evitem, por exemplo, ações repetitivas seriam suficientes para tornar mais ágil e menos onerosa a exportação. Hoje, o empresário tem que lidar com nada menos do que 27 órgãos diferentes, o que evidentemente transforma todo o processo em um verdadeiro pesadelo. Pelo que o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda falou, o Ministério sabe os mecanismos necessários. O que falta é coragem e brasilidade para adotar os meios necessários, a fim de que o Brasil possa trilhar o caminho da exportação de forma menos burocrática e mais eficiente, no momento em que o Brasil precisa exportar cada vez mais.

            Acredito que o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, assim como o Ministério da Fazenda, possuem a responsabilidade primeira de corrigir essas rotinas e procedimentos inúteis que comprometem a competitividade do Brasil em face de outras nações.

            É, portanto, urgente que as medidas corretivas sejam logo adotadas. No depender do Senado da República, tenho certeza de que não faltará apoio nem disposição para dar maior eficiência e reduzir a burocracia nas operações do comércio exterior.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Falei que iria usar dez minutos, mas só precisei de seis para esse pronunciamento.

            Muito obrigado.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador, eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Desculpe-me, Senador Raimundo Lira. Concedo um aparte, com todo prazer.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - V. Exª falou do sofrimento dos exportadores quando se trata de exportações, o número de documentos. Aconteceu com o Brasil um problema mais grave do que a burocracia, que foi o distanciamento do País em relação aos Estados Unidos. Por que falo nos Estados Unidos? Os Estados Unidos possuem o maior mercado interno do mundo. O mercado interno americano transformou o Japão no segundo país mais rico do mundo, no segundo PIB. Depois, o mercado americano transformou a China no atual segundo maior PIB do mundo hoje. Todo o processo industrial chinês destinado ao consumo das pessoas é, na maior parte, destinado aos Estados Unidos, porque eles são compradores de produtos acabados. A China é um mercado muito bom, mas só compra commodities, matérias-primas, e os produtos industrializados têm valor agregado, principalmente de mão de obra. O mercado interno americano transformou a Coreia do Sul de país subdesenvolvido a um dos mais modernos do mundo. O mercado interno americano transformou a Alemanha no maior exportador de máquinas e equipamentos do mundo. Então, nós temos de ter uma visão pragmática com relação ao mercado americano. Hoje, a indústria brasileira sofre com a redução da sua exportação e com a redução de empregos. Um dos problemas foi exatamente este: o nosso distanciamento e a pouca importância que demos ao mercado americano. Então, é fundamental, ao lado da redução da burocracia a que V. Exª se referiu, também uma política estratégica em relação ao mercado americano, que, indiscutivelmente, é o maior consumidor de produtos industrializados do mundo. Precisamos, portanto, ter um olhar especial e pragmático em relação a isso. Muito obrigado, Senador.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª, Senador Raimundo Lira.

            Peço que o vosso aparte seja incorporado, até para aperfeiçoar o meu pronunciamento. E esperamos que o Ministro Armando Monteiro, nosso colega aqui do Senado Federal, Ministro da Indústria, Comércio e Mercado Exterior, possa desatar esses nós da nossa economia, do nosso mercado, das nossas indústrias.

            Muito obrigado.