A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Senhor presidente, senhoras senadoras e senhores senadores, durante o depoimento prestado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, perante a Comissão de Educação do Senado, na última terça-feira, tive a oportunidade de ouvi-lo a respeito de um programa que considero da maior relevância para o futuro do Brasil. Trata-se do Brasil Carinhoso, destinado à construção e funcionamento de creches em todo o território nacional.

            Acredito que as creches constituem base para todo o sistema educacional. Não por acaso, desenvolve-se hoje o conceito de educação infantil, a que se refere à chamada “mais tenra idade”.

            No Brasil, a educação infantil, etapa inicial da educação básica, atende crianças de zero a cinco anos. Na primeira fase de desenvolvimento, dos zero aos três, as crianças são atendidas nas creches ou instituições equivalentes. A partir daí até completar seis anos, frequentam as pré-escolas.

            Esta organização reflete uma mudança de concepção acerca das creches. Em vez de serem consideradas como ação de assistência social ou de mero apoio - embora indispensável - às mulheres, estas instituições passam a fazer parte de um percurso educativo que deve se articular com os outros níveis de ensino formal e se estender por toda a vida.

            O atendimento às crianças que tenham até seis anos é indispensável não apenas para lhes garantir uma infância melhor, mas também para conduzir a melhor aproveitamento nas posteriores etapas do ensino.

            Ao longo de meu mandato, consegui implementar diversas creches em Roraima e pretendo fazer muito mais nesse sentido. Constatei - e expus essa percepção ao ministro Renato Janine - que existem problemas para a condução das obras, mas que dificuldades até maiores costumam surgir depois de estarem prontas as creches, por falta de insumos e, em especial, de pessoal qualificado.

            Devo dizer que encontrei no ministro uma grande compreensão do papel fundamental representado pelas creches, pela educação infantil, e portanto da prioridade que deve ser conferida a esse programa.

            O ministro mostrou pleno conhecimento da situação. Disse textualmente que “em Roraima a questão é diferente porque existe o problema das distâncias e que, diante disso vale saber em que medida a formação à distância é efetiva, ou não, para a formação de quem vai trabalhar em creches”.

            De acordo com o professor Renato Janine, isso é extremamente decisivo. Na Amazônia, afirmou, a questão das creches nem sempre tem o mesmo sentido do que em estados muito mais urbanizados. A forma de educação é diferente dependendo de cada região do País. Mas a questão da formação para as creches, confirmo, é extremamente importante.

            Conto assim com o conhecimento e a disposição do ministro da Educação para a continuidade e para a qualificação desse programa, tão necessário ao País.

            Era o que tinha a dizer.