O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - O PSC vota “sim”.

Se todos já votaram, nós vamos encerrar a votação.

    Enquanto os Senadores e as Senadoras votam, eu queria parabenizar, em nome de todos os Senadores, um ilustre aniversariante no dia de hoje. Neste dia 6 de maio, o Senado Federal completa 189 anos. (Palmas.)

Foi, em maio de 1826, que a primeira Legislatura do Senado Federal se reuniu.

    Neste momento, no momento em que os Senadores e as Senadoras votam, eu faço um rápido registro para exaltar a importância que esta instituição tem na defesa da democracia e no respeito ao equilíbrio fede- rativo. Afinal, a República nasceu no Senado e, a partir daqui do Senado, foram construídas as demais insti- tuições da democracia brasileira. E é impossível deixar de destacar o papel desempenhado pelo Senado nos últimos tempos.

    Aqui, no Senado, só para lembrar, em pouquíssimas palavras, nós demos início a um importante proces- so de modernização do Senado - corrigimos erros, cortamos despesas do Senado Federal, eliminamos privi- légios, fundimos estruturas - e, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, somos a instituição brasileira mais transparente, de acordo com a última pesquisa daquela importantíssima fundação.

    O nosso compromisso institucional, o compromisso desta Presidência, da Mesa e de todos os Senadores, é com a defesa da independência da Casa.

    Nós estamos atentos no papel de fiscalizar, mas nunca, nunca, absolutamente, deixamos de construti- vamente fazer proposições.

    No último dia 1º de maio, nós tivemos a satisfação de propor ao Brasil, aos poderes do Brasil, um pacto em defesa do emprego. É evidente que nós não vamos impor pacto a ninguém. Não há como impor acordo, pacto, nada. Mas nós citamos algumas ideias que poderiam fazer parte de um pacto em defesa do emprego neste País.

    Em busca do equilíbrio federativo - hoje tive a oportunidade de telefonar para vários Governadores do Brasil -, nós vamos, no dia 20 - e, desde logo, eu convido a todos -, ter uma reunião, uma ampla reunião com todos os Governadores dos Estados do Brasil para conversarmos um pouco sobre a necessidade de nós avan- çarmos nessa agenda federativa.

Portanto, eu queria homenagear este aniversariante ilustre, que é o Senado Federal, que completa hoje

189 anos de existência.