O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, venho hoje manifestar, aqui desta tribuna, a minha alegria e trazer os parabéns da Bancada do PT nesta Casa, da qual sou hoje o Líder, ao ex-Presidente Lula pelas expressivas homenagens que recebeu na Itália na semana passada.

            Nossos agradecimentos aos italianos - queridos irmãos, para muitos dos quais o Brasil acabou virando uma segunda pátria, mãe de gerações de ítalo-brasileiros - pelo apreço e pelo carinho com que receberam um dos maiores líderes mundiais.

            Em Roma, Lula foi agraciado pela prefeitura da cidade eterna com o seu símbolo máximo: a Lupa Capitolina, que lhe foi entregue na sala Júlio César, centro histórico da capital italiana.

            Nosso ex-Presidente foi homenageado ainda pela FAO, órgão das Nações Unidas que trata da alimentação e da agricultura, que, também em Roma, abriu a sua 39ª Conferência, que reelegeu como Diretor-Geral da entidade o brasileiro José Graziano.

            Lula estava ao lado do Presidente da Itália, Sergio Mattarella, da Presidente do Chile, Michelle Bachelet, do Presidente do Mali, Ibrahim Keita, além de representantes dos 194 países membros da FAO. Recebeu depois a Presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que também estava lá e desejava trocar impressões com o ex-Presidente, e esteve com o atual Primeiro-Ministro italiano, Matteo Renzi, para tratar de política e economia.

            Por fim, Lula foi convidado de honra em Milão, onde encerrou o Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, uma feira de grande relevância mundial.

            Em todos os eventos, em todos os encontros de que participou seu assunto não foi outro senão o combate à fome, a diminuição da pobreza, o exemplo brasileiro que atualmente é referência para todo o Planeta.

            Mais uma vez nosso ex-Presidente foi convidado pelas principais lideranças mundiais para apresentar as ações decisivas dos nossos governos no combate à pobreza, que envolveu o trabalho e a participação de milhões de brasileiros que assumiram o papel de agentes ativos da própria transformação.

            Foi um projeto construído coletivamente com a sociedade, iniciado lá atrás, com as caravanas da cidadania que percorreram 70 mil quilômetros pelo interior do País e foram decisivas na definição das políticas públicas dos nossos governos. E levar essas nossas experiências exitosas ao mundo talvez cale fundo na alma de muitos grandes egos nacionais. Talvez solape muitas vaidades refinadas e exacerbadas deste País.

            Como registrou o Presidente Lula nas suas falas na Itália, durante muito tempo fomos governados apenas para uma parcela minoritária da população brasileira, que praticamente monopolizava a riqueza nacional e as atenções do Estado.

            Para a grande maioria do povo, esquecida pelos governos, quase excluída das políticas públicas, sem oportunidades reais de se libertar da pobreza, a democracia não se realizava concretamente.

            Quando chegamos ao Governo em 2003, mais de 50 milhões de pessoas - quase um terço da nossa população na época - viviam com menos de US$1 por dia, abaixo, portanto, da linha de extrema pobreza, segundo todos os critérios internacionais. Viviam sujeitas à fome e às doenças da desnutrição. E, no Brasil, a fome majoritariamente atingia a população negra.

            Tomamos a decisão de virar a página insensata e sombria do neoliberalismo e de implementar um novo modelo de desenvolvimento baseado na inclusão social, colocando o combate à fome e à pobreza no centro da agenda do País.

            Com menos de dois anos de governo, já havíamos retomado o crescimento econômico, reduzido drasticamente a inflação, expandido as exportações e o mercado interno, aumentado os salários, democratizado o acesso ao crédito e criado políticas permanentes de transferência de renda para os pobres, que deixaram de ser vistos como problema e passaram a ser tratados como parte fundamental da solução.

            O resultado dessa nova estratégia de desenvolvimento foi que o Brasil conseguiu vencer a fome, e, em 2014, as Nações Unidas, por meio da FAO, declararam o nosso País livre dessa terrível mazela. Mais de 36 milhões de pessoas foram libertadas dos grilhões da extrema pobreza. Mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam ao padrão de renda e de consumo da classe média, no maior processo de mobilidade social da nossa história.

            Vinte e dois milhões de novos empregos formais foram criados, apesar do impacto da crise internacional, ao mesmo tempo em que inauguramos 18 novas universidades públicas e 148 novos campi universitários, passando de 3,5 milhões para mais de sete milhões o número de estudantes de nível superior neste País.

            Criamos também 365 novas escolas técnicas de nível médio, o triplo do que havia sido feito durante todo o século anterior. O orçamento do Ministério da Educação, que não passava de R$22 bilhões quando Lula assumiu a Presidência, passou para R$103 bilhões no fim do seu governo.

            E a Presidenta Dilma, que assumiu essa compromissada luta em favor do nosso povo, deu continuidade a essas políticas públicas transformadoras, implementando o Minha Casa, Minha Vida, criando o Pronatec, o Ciência Sem Fronteiras e tantos outros programas que têm sido uma verdadeira revolução no Brasil.

            Enfim, tudo isso que Lula representa, todo esse incontestável êxito reconhecido em todo o mundo inquieta muitas vaidades, deixa chorosos muitos inanes, muitos esfaimados de poder, porque os brasileiros que dilapidaram o patrimônio público do nosso País, os que fizeram o jogo do mercado, os que se rodearam de banqueiros, os que arrocharam os trabalhadores para fazer bonito para as elites, esses, ninguém mais quer ouvir. Suas receitas velhas, defasadas, ultrapassadas mostraram...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... que não servem a nada, se não aumentar a miséria e alargar o abismo da desigualdade, ou seja, suas falas caducaram, de forma que, saudosos dos holofotes e ansiosos por voltar a ser escutados, muitos são os que querem silenciar o Presidente Lula.

            Nada têm a dizer, nada têm a apresentar, a não ser um currículo de fiascos, mas ficam com verdadeira comichão com o reconhecimento prestado em todo o mundo à liderança e ao êxito de Lula.

            A inveja é um dos mais baixos e mesquinhos sentimentos humanos. Hoje mesmo, li alguns questionando um tema vencido, um assunto velho e bolorento como tudo o que representam alguns setores atrasados e reacionários deste país, mas que, não por coincidência, volta à pauta.

            Fazem ilações sobre recursos recebidos pelo Instituto Lula, recursos que custearam palestras do Presidente sobre estudos e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo, doações e pagamentos que foram devidamente contabilizados, declarados e tiveram os impostos devidos recolhidos. Um assunto levantado e respondido ainda em 2013, que volta agora exatamente igual ao palavrório da oposição, num momento em que o Presidente Lula soma outras homenagens e prêmios nacionais e internacionais a mais de meia centena que já reúne.

            Então, só posso recomendar a essa gente que vá chorar suas pitangas lá no busto que ergueram em homenagem ao Presidente Lula nos jardins da Organização dos Estados Americanos, em Washington. Aliás, a única personalidade viva homenageada lá.

            Aproveitem também para mostrar a prestação de contas do Instituto Fernando Henrique, para que o Brasil conheça os investidores dos modelos anacrônicos que fizeram grassar as mazelas sociais neste país.

            Aliás, não esqueçam que, em 2007, o Instituto Fernando Henrique recebeu meio milhão de reais da Sabesp. Vejam bem, o instituto do ex-Presidente tucano, que funciona em São Paulo, recebeu de uma estatal administrada pelo Governo tucano do Estado de São Paulo R$500 mil para financiar as suas atividades.

            Não estou dizendo que isso seja ilegal, mas porque os que contribuem para o Instituto Lula estariam cometendo ilegalidades? Quem contribui para a Fundação Clinton? Quem contribui para a Fundação Tony Blair? Quem contribui para a Fundação Mandela? São exatamente empresas! E essa é uma forma de estruturação e de participação política de instituições que contribuem para o aperfeiçoamento do diálogo em termos internacionais.

            Então, o Presidente Lula não cometeu absolutamente nenhuma ilegalidade, nenhum crime!

            Querem colocar uma cortina de fumaça para tentar vinculá-lo a malfeitos que o povo brasileiro sabe que jamais foram da sua índole e da sua prática. Então, os governos do PSDB...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...que meteram São Paulo na maior crise de abastecimento da sua história, retiraram da empresa mista de abastecimento de água do Estado meio milhão de reais para irrigar o instituto do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. E, como eu disse, não consideramos que seja isso ilegal. Consideramos que o instituto dele contribui também para o aprofundamento do debate político no Brasil e no mundo. Mas certamente não foi para financiar uma palestra sobre segurança hídrica, porque disto também - e São Paulo é testemunha - os tucanos não entendem. Eles são mais hábeis em retirar recursos de onde se precisa, como a área do abastecimento, para destinar a outras áreas.

            Finalmente, é bom que assumam que a preocupação dos tucanos e da oposição tem origem.

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - E a origem, na verdade, está em dois fatores: na pressão e no calendário (Fora do microfone.) Na pressão, 120/80, que demonstra o Presidente Lula, com a excelente saúde de que goza hoje. E no calendário, porque sabem que 2018 vem aí.

            Não conseguiram derrotar a Presidenta Dilma em 2014, não conseguiram realizar o impedimento da Presidenta como tentaram durante um bom período e não conseguirão evitar que o Presidente Lula seja candidato em 2018, se assim for do entendimento dele, porque ele também não está obrigado a ser candidato a nada. E o nosso Partido certamente terá condições de ter outra candidatura também. Mas se acalmem, porque faltam ainda quatro anos para esse momento chegar e, nesse período, a minha recomendação...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...é muito chá de camomila, muita ginástica e muito trabalho para que vocês cheguem lá com a mesma saúde e com pelo menos alguma proposta a apresentar ao povo brasileiro.

            Se V. Exª me permite, escuto rapidamente o Senador Hélio.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Humberto Costa, as suas palavras me comovem a partir do momento em que, muito jovem ainda, eu escolhi o Partido dos Trabalhadores para ser o meu primeiro Partido e pude acompanhar por 30 anos essa estrada. O nosso Presidente Lula, o maior líder da história moderna da humanidade, não pode ser tratado dessa forma.

            Então, quero só colaborar com o seu relato e dizer que ele é muito importante para esclarecer à população que...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... pessoas que sempre foram dignas - e o Presidente Lula sempre foi digno -, pessoas (Fora do microfone.) que nós acompanhamos por esses anos todos da vida, de repente, não podem ser tratadas assim ou assado por causa de interesse A ou B. O Presidente Lula tem o nosso respeito, tem a nossa consideração - nós o conhecemos -, como tem também o Partido dos Trabalhadores, partido com que convivi por 32 anos. Então, eu quero só parabenizar V. Exª e dizer que é muito importante seu pronunciamento. Obrigado.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Eu agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

            Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente, e agradeço aos demais Senadores e Senadoras.