O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje aqui proferir algumas palavras sobre uma reunião do Parlatino de que participei, realizada em Havana, Cuba.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é com muita alegria que ocupo a tribuna esta tarde para falar da minha viagem a Cuba, esse maravilhoso país caribenho. Os laços que unem nossos povos são antigos, intensos e sempre promissores.

            É a segunda viagem que fiz a Havana. Desta feita, numa missão oficial do Parlamento Latino-Americano, juntamente com os ilustres colegas Flexa Ribeiro, nosso Presidente do Parlatino brasileiro, Cássio Cunha Lima e Roberto Rocha, Senadores desta Casa, e também com um grupo de Deputados.

            Se o passado nos remete a demonstrações inequívocas de amizade, solidariedade e profícua cooperação, o presente e o futuro ensejam ainda mais confiança em todos nós. A busca constante por melhores condições de vida para as populações da América Latina é firme compromisso dos Governos de nossas duas nações e de nossos compatriotas. Como cidadão que durante toda a sua trajetória pública - nos movimentos social e sindical, e na política partidária - esteve sempre atento e alinhado com os segmentos mais vulneráveis da sociedade, devo dizer que muito me animam as propostas e a atuação do Parlatino.

            Temos em nossas mãos uma instituição que precisa ser fortalecida, prestigiada e ampliada para colaborar efetivamente no equacionamento dos incontáveis problemas que ainda afligem as distintas sociedades latino-americanas. Penso sempre em minhas origens, vinculadas ao movimento sindical, e nas tantas lutas que acabaram por me conduzir ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo a honra de ser um de seus fundadores no Distrito Federal. Membro dos Diretórios Regional e Nacional, permaneci nos quadros do PT por mais de 30 anos, e, em 2010, ingressei no Partido Social Democrático (PSD), do qual fui também fundador, e hoje represento o Distrito Federal, como suplente do Senador Rodrigo Rollemberg, hoje Governador do DF, no Senado da República. Por isso, senhores e senhoras, ouvintes da TV Senado, Srs. e Srªs Senadoras, é nesta condição que chego ao Parlatino, âmbito luminoso de debate e deliberação continental, conformado pelos representantes populares da multiplicidade e da fabulosa riqueza cultural das etnias que compõem nossa bela e sofrida América Latina.

            Permitam-me ainda registrar que o mandato que ora exerço no Senado tem quatro eixos fundamentais: os menos favorecidos, a quem devemos assegurar qualidade de vida; a habitação, com efetivação e ampliação de políticas habitacionais populares; o setor produtivo, pelo fortalecimento da micro e pequena empresa - a micro e pequena empresa é a maior empregadora deste País, é quem gera oportunidade principalmente aos menos favorecidos -; e o servidor público, sempre valorizando e incentivando sua capacitação. E, como servidor público federal concursado, eu entendo que o servidor público bem valorizado é muito importante para uma nação estar sempre nos eixos. Esses eixos, que servem de orientação e guia à minha atuação parlamentar, parecem-me comuns a inúmeras nações representadas no Parlatino que, como o Brasil, necessitam muito do Estado, por ainda se debaterem com recorrentes entraves ao desenvolvimento pleno de suas enormes potencialidades.

            Nesta linha, é com imensa satisfação que reitero minha total simpatia e integral apoio à retomada das negociações entre Cuba e Estados Unidos. Em verdade, é preciso que se afirme e reafirme que estamos diante de uma rara obra-prima, que apenas episodicamente nos brinda a política. Um trabalho refinado e magistral que, por evidente, conta com o deliberado empenho dos eminentes Presidentes Raúl Castro e Barack Obama e, naturalmente, com a simpatia dos povos cubano e norte-americano, bem como das demais nações do continente americano.

            Não podemos, contudo, esquecer o papel decisivo do Papa Francisco, grande e generoso artífice da efetiva reaproximação Cuba e Estados Unidos. Em pouco mais de dois anos à frente do Vaticano, Sua Santidade tem mostrado ao mundo a importância da humildade, da compaixão e da liderança voltada para os interesses comuns da humanidade, Sr. Presidente. O Bispo de Roma deixou evidente para todos nós, independentemente de nossas convicções religiosas, o quão importante é apoiar Cuba e os cubanos nesta nova e auspiciosa etapa de um admirável país, por todos admirado e respeitado.

            Há toda uma série de desafios que ainda precisam ser enfrentados por nossos irmãos cubanos, desde investimentos em infraestrutura até a modernização de seu parque industrial, além do ingresso e da efetiva apropriação popular das novas tecnologias da comunicação e da informação. O Brasil, especialmente a partir do primeiro Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sem qualquer ruptura nos mandatos da Presidente Dilma Rousseff, tem-se empenhado sinceramente em contribuir para o progresso de Cuba.

            O Porto de Mariel, que tem recebido seguidas críticas de setores mais conservadores da sociedade brasileira, é o exemplo mais evidente do desenvolvimento de uma parceria em que nossos dois países ganham. Visitei o Porto de Mariel, juntamente com os meus colegas Senadores Flexa Ribeiro, Cássio Cunha Lima e Roberto Rocha, além, da honrosa companhia do Embaixador do Brasil em Cuba, Cesário Melantonio Neto. E presenciamos uma obra magnífica, Srªs e Srs. Senadores, construída com a participação do BNDES, da China e da Malásia, que administra atualmente o porto.

            O porto está localizado numa posição central e estratégica, próximo à Miami, ao Golfo do México, aos portos de Freeport, Caucedo, Kingston e Cartagena e ao Canal do Panamá, e começa a operar já no próximo dia 1º de julho. E verificamos já nesse porto, que hoje tem apenas 750m de pátio para contêiner, a grande quantidade de contêineres, está totalmente lotado! Um porto que vai ter 2km de pátio para contêineres corresponde a uma movimentação intensa.

            O Brasil foi responsável, com investimentos em financiamentos de R$650 milhões. Aqui, no Brasil, Cuba investiu mais R$150 milhões. E, dessa forma, o Porto de Mariel, que tem um calado de 18m de profundidade, vai ser fundamental para que os grandes navios que perpassam o Canal do Panamá possam caminhar e trazer equipamentos e coisas necessárias para o desenvolvimento de Cuba, do mundo e do nosso Brasil também. Então, Sr. Presidente, certamente, estamos diante de mais uma obra que teve o concurso da sofisticada inteligência de nossa diplomacia, da capacidade do Ministério das Relações Exteriores do Brasil de antecipar a nossos governantes e líderes a guinada que ora se verifica.

            O terminal de Mariel, que acabamos de visitar, contou com financiamento do BNDES e é dotado de moderna estrutura, como uma ferrovia já pronta de 48km que liga até Havana, o que torna eficientes os trabalhos de exportação e importação de mercadorias, a apenas 140km do litoral do Estado da Flórida - a apenas 140km dos Estados Unidos! O Porto de Mariel é considerado a maior obra de engenharia realizada nesta adorável ilha desde a Revolução de 1959, convicção que parece comum a revolucionários e a contrarrevolucionários.

            Srªs e Srs. Senadores, foi a conjugação de generosidade e antevisão que proporcionaram ao Brasil o privilégio de participar diretamente da construção desse magnífico...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... entreposto, gerador de divisas e vetor de progresso econômico e social para todo o povo cubano.

            E vejam, senhoras e senhores, como as boas ações são sempre recompensadas. Na última década, as exportações brasileiras para Cuba simplesmente quadruplicaram, alcançando 447 milhões de dólares, nos primeiros 11 meses de 2014. Esse volume - com enorme potencial de elevação - coloca o Brasil em terceiro lugar dentre os parceiros da ilha cubana.

            Uma auspiciosa notícia que tivemos na semana passada diz respeito à decisão do Conselho de Ministros e do Presidente Raúl Castro de autorizar a criação de 498 cooperativas não agrícolas em Cuba. Essas cooperativas...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... vão atuar nos setores de serviços, comércio e gastronomia. (Fora do microfone.)

            Você quer um aparte?

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Ah!, não? Tudo bem.

            Previstas desde 2012, as cooperativas constituem-se em uma verdadeira referência do programa de abertura do Presidente Castro, que procura oxigenar e modernizar a economia da ilha.

            Outra excelente decisão adotada nos últimos dias, desta feita pelos Estados Unidos, foi a retirada de Cuba da relação de Estados promotores do terrorismo. Na verdade, estamos diante de um marco histórico que serve de acelerador da normalização das relações entre os dois países. Relações, como todos haveremos de recordar, que estiveram caracterizadas por constantes ameaças e hostilidades durante 54 anos - ou mais - de duas gerações.

            Vemos, Srªs e Srs. membros do Parlatino, que existe efetivamente uma inaudita...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... concorrência de vontades dos cubanos e dos norte-americanos, no sentido de normalizar e revitalizar as relações diplomáticas, econômicas e culturais entre os dois países. Cabe, portanto, a todos nós estimular e auxiliar o decisivo e objetivo atingimento deste tão nobre desiderato, que certamente haverá de honrar por muitos anos a arte da política em nosso hemisfério.

            V. Exª deseja um aparte, Senadora Lídice? (Pausa.)

            Por favor, Senadora Lídice da Mata, concedo um aparte a V. Exª.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Rapidamente, Senador Hélio José, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento, inclusive como Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Cuba, e gostaria de falar da importância do seu discurso, da incorporação de V. Exª nesse trabalho. Nós estamos...

(Interrupção do som.)

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... propondo uma ação (Fora do microfone.) rápida de aproximação dos Estados Unidos com Cuba, mas a questão central, que é o fim do bloqueio, precisa ser ajudada por todos os Parlamentos da América Latina, para que se expresse a nossa opinião. Então, parabenizo V. Exª!

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Lídice da Mata. Incorporo integralmente sua propositura. Eu vivenciei isso lá em Cuba, e é necessário que esse bloqueio econômico seja imediatamente encerrado.

            É certo que os novos parceiros - Cuba e Estados Unidos - podem adotar individualmente muitas outras medidas para a efetiva consumação da retomada plena das relações entre ambos. Mas ao Parlatino seguramente está reservado um lugar especial na história contemporânea: utilizar o magistério da influência para estimular a aceleração das relações comerciais entre os dois países.

            Cabe, pois, em meu modesto entendimento, o firme compromisso...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... de cada um de nós no sentido de agirmos de maneira deliberada, no Parlatino e dentro de nossas próprias Casas Legislativas, para concretizar, em toda a sua plenitude, o restabelecimento de relações Cuba-Estados Unidos. Trata-se, a meu ver, de uma questão de honra para todos nós. Por certo, essa minha intervenção não estaria completa - e peço escusas, se eventualmente estou sendo prolixo - sem as necessárias menções ao trabalho que o Brasil vem desenvolvendo nos últimos anos em favor da equidade de gênero, infância e juventude, e da saúde pública.

            Com a globalização da informação, não é segredo que o Brasil vem enfrentando, no início deste segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, no quarto Governo consecutivo do Partido dos Trabalhadores, uma série de graves adversidades. A desvalorização de nossa moeda, o real, o recrudescimento da inflação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... e a queda no consumo e na produção de bens e serviços (Fora do microfone.), ao lado de serviços públicos de precária qualidade, impõem uma gradual, mas severa desaceleração em nossa economia. Contudo, é justo registrar que, ao longo da última década, tivemos extraordinários avanços sociais, com a criação de uma nova classe média, que trouxe ao mercado dezenas de milhões de brasileiros.

            Na área social, ícone da atuação política das chamadas esquerdas, tivemos inequívocos avanços em campos como a saúde pública, a igualdade de gênero e a proteção à infância e à juventude.

            O programa Mais Médicos, introduzido há alguns anos pelo Governo brasileiro, conta com a decisiva participação de profissionais de saúde cubanos. Aliados aos profissionais brasileiros, eles têm incrementado o espectro de atuação do Poder Público em área essencial como a saúde.

            Tive a oportunidade de visitar a Escola de Medicina de Havana, a Elam, onde fui recebido pela Vice-Reitora Acadêmica...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Só mais um pouco, Sr. Presidente.

            A Srª Heidi Soca González, que fez um relato sobre a ajuda humanitária que os médicos cubanos prestam em diversos países.

            A Escola de Medicina cubana possui atualmente 4,5 mil alunos, dentre os quais 228 estudantes brasileiros, que recebem do governo cubano todo o material e apoio necessário para a formação científica, de conduta e comportamento ético. O lema lá é “formar médico bom e bom médico”.

            No final da reunião, reunimo-nos com nove estudantes brasileiros, nove médicos que estão se formando, para discutir, dentre outras coisas, a saúde no Brasil, já que todos desejam retornar e ajudar o nosso País, assim como várias pessoas que estão hoje nesse programa de saúde do Governo brasileiro, pessoas formadas em Cuba, como o meu sobrinho, Moacir Júnior, a quem homenageio aqui. Ele está em Tailândia, Srª Presidente, no interior do Pará. Um médico formado em Cuba prestando serviço para o nosso Brasil no Mais Médicos.

            Nesse sentido, com esse intercâmbio, ampliamos o atendimento ambulatorial e médico em pontos remotos de um Brasil, como se sabe, continental, pontos nunca antes - ou apenas precariamente - alcançados pela saúde pública. Começamos, assim, a assegurar melhor qualidade de vida para milhões de brasileiros, que outrora se viam quase que completamente desassistidos.

            Em todo o mundo, os serviços de saúde tornaram-se extremamente caros, em função do elevado custo da formação profissional e das pesquisas acadêmicas e do desenvolvimento de novas drogas para velhas e novas moléstias, em um mercado dominado por empresas privadas.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Assim, é preciso usar nossa melhor determinação para assegurar os serviços essenciais a toda a população, em especial aos contingentes mais vulneráveis de nossa sociedade, que não são nada pequenos.

            Srª Presidente, já estou quase concluindo. É tanta coisa boa em Cuba, na questão das realizações, que precisamos relatar aqui.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Senador, peço sua compreensão porque há outros Senadores inscritos.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Está bem, Excelência.

            O Ministério da Saúde brasileiro, ora conduzido por um consumado profissional da área, Arthur Chioro, vem demonstrando renovado vigor no equacionamento dos problemas mais urgentes da população.

            Por outro lado, uma das questões mais momentosas no Brasil contemporâneo é a segurança pública. Testemunhamos, a cada dia, a escalada da criminalidade, a banalização...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... da integridade pessoal e da vida humana, ceifada (Fora do microfone.) estupidamente.

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Por falar em segurança pública, constatamos em Cuba uma situação bem diferente, onde reina um clima de tranquilidade, fraternidade e harmonia entre as pessoas, onde não há circulação de drogas.

            A escalada da violência no Brasil, com a atuação de adolescentes geralmente instrumentalizados por criminosos adultos, inaugurou um novo debate nacional sobre a maioridade penal, hoje situada nos 18 anos.

            Ainda faltam duas folhas. Se V. Exª me permite, eu gostaria de concluir este pronunciamento muito importante sobre a viagem a Cuba, para participar do Parlatino. Precisamos registrar tudo o que foi feito. Participaram da viagem quatro Senadores e dez Deputados, e esse trabalho precisa ser valorizado.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu garanto o registro de todo o seu pronunciamento na íntegra, nos Anais da Casa, como regimentalmente é permitido. A minha preocupação, caro Senador, é que há um tempo previsto, nós já tivemos uma grande tolerância, e outros Senadores fazem questão de usar a palavra também, antes da Ordem do Dia.

            Prossiga, por favor.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - O importante em tudo que diz respeito às políticas públicas é não perdermos o foco e a determinação, sempre buscando a transformação e o avanço social em vista de uma vida com mais qualidade para todos.

            Agradeço, ainda uma vez, o privilégio de ter visitado Havana, numa memorável reunião do nosso Parlatino, debatendo, aprendendo e deliberando com cerca de 60 deputados e senadores da América Latina.

            Este foi o resumo da nossa participação nesse fantástico fórum, a que confluem necessidades, sonhos e expectativas de todos os povos da América Latina.

            Muito obrigado, Srª Presidente, pela tolerância e pela compreensão.