O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo aqui a juventude que também vem acompanhar esta sessão nas galerias.

            Cumprimento a todos os brasileiros.

            Nesta terça-feira, Sr. Presidente, o Governo Federal lançou o Plano Safra...

            O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Senador Fagundes, com a devida permissão de V. Exª, tenho de registrar e dar as boas-vidas, em nome do Senado Federal, aos alunos da escola de ensino fundamental Colégio Estadual Antesina Santana - é isso?

(Manifestação das galerias.)

            O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Todos de Anápolis.

            Sejam bem-vindos ao Senado. (Palmas.)

            Desculpe-me, Senador Wellington, por favor.

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Não há motivo algum para desculpas, muito pelo contrário. Quero aqui também agradecer o registro. É importante a participação da juventude aqui nessas galerias. É importante que a juventude brasileira tenha o interesse de vir à Casa, conhecer como funciona o Senado da República e o Congresso Nacional de um modo geral. Sejam bem-vindos, portanto, e que esse exemplo sirva de estímulo para que outros aqui venham conhecer o trabalho desta Casa.

            Como eu ia dizendo, Sr. Presidente, nesta terça-feira, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2015. E, como sempre acontece, havia muita expectativa do setor. Sobretudo, diante desse momento de grande crise econômica que o Brasil está enfrentando. Mas, para nossa surpresa - e quero dizer que foi, sim, uma grata surpresa -, os recursos previstos para serem disponibilizados para custeio, investimento e comercialização este ano chegam a 187,7 bilhões.

            Esse montante de dinheiro para atender o campo é 20,2% superior ao total disponibilizado na safra passada. E é importante isso, a nosso ver, exatamente para que sirva de estímulo àqueles que querem produzir, àqueles que acreditam no Brasil.

            A notícia não tão agradável para o setor é que as taxas de juros que serão praticadas pelos bancos que concederão o financiamento também vão aumentar. Para o financiamento de custeio a juros controlados de 8,75% ao ano haverá à disposição 94,5 bilhões, 7,5% mais que no Plano Safra 2014/15, quando a taxa da modalidade ficou em 6,5% ao ano. Os investimentos a juros controlados - de 7% a 10% - contarão com 33,3 bilhões.

            Mas, como deixou claro a Presidente Dilma, apesar dessa conjuntura econômica, as taxas que serão praticadas não deverão comprometer a capacidade de pagamento dos produtores.

            E é exatamente isso que nos deixa um pouco otimistas, Sr. Presidente, porque, no passado, muitas vezes, vimos os produtores rurais descapitalizados, quase falidos. Eram obrigados a entregar suas máquinas na porta dos bancos, porque não conseguiam pagar seus financiamentos. Muitos brasileiros se lembram disso, principalmente os nossos produtores rurais.

            Felizmente, esse cenário mudou bastante nos últimos tempos. Hoje o quadro é diferente, com o campo produzindo com melhor desempenho graças à tecnologia de ponta. Contudo, colegas Senadores e Senadoras, ainda é preciso ter algum cuidado com o setor, e eu admito que estava realmente preocupado. Na verdade, ainda estou, Sr. Presidente.

            Como todos sabem, a produção de grãos de Mato Grosso, meu Estado, e também no Centro-Oeste brasileiro, mais especificamente em Mato Grosso, responde por uma fatia poderosa na participação nacional. Estado do agronegócio, temos uma produção de grãos que é maior que a soma colhida em 20 Estados brasileiros.

            E agora não será diferente. A primeira estimativa de 2015 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas - na qual se incluem caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e outros tantos produtos - indica crescimento de 4,4% em relação à safra de 2014. Ou seja, em 2015, a colheita, ao seu encerramento, deverá totalizar 201,3 milhões de toneladas. Na safra anterior, foram 192,8 milhões de toneladas colhidas.

            Um estudo divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), órgão da Federação da Agricultura de Mato Grosso, mostrou que o impacto financeiro já consolidado em Mato Grosso, em função da demora dessa liberação, já soma aproximadamente R$1 bilhão. Por isso, entendemos ser importante esse anúncio do programa da safra agrícola.

            Sr. Presidente, quero aqui, para dar todo o meu pronunciamento como lido, sintetizar.

            O Plano Safra 2015 traz a reafirmação de um valor que precisa ser considerado e bem ressaltado: é a importância que a produção exerce no Brasil, no contexto da nossa economia. Diante desse quadro de crise, o Governo demonstra que confia, que acredita, que tem plena certeza de que as respostas serão bastante efetivas.

            E não é para menos. O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Em volume, perde apenas para a China e os Estados Unidos.

            Estudos internacionais mostram, porém, que, se levarmos em consideração somente a exportação, o Brasil disputa o primeiro lugar, alternando com os Estados Unidos no caso da soja e também do milho. Então, nada mais efetivo e certo que acreditar nessa força da nossa produção.

            Eu tenho repetido inúmeras vezes que o investimento é a melhor forma, o caminho mais sólido, o caminho mais eficiente para combater a crise econômica.

            E é nesse contexto que lanço outra preocupação muito grande que tenho expressado a cada oportunidade. Trata-se da logística, começando pela própria perda de grãos. Leio aqui uma noticia publicada pelo jornal O Globo. Uma equipe percorreu 2.450 quilômetros, saindo de Lucas do Rio Verde, por todo o Estado de Mato Grosso. E a equipe constatou, claro, a precariedade, visto que tudo que demanda a Amazônia tem que passar pela BR-163. Por isso, nós temos insistido tanto aqui e também como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento que essas obras de duplicação da BR-163 não são só importantes para a economia do nosso Estado, da Região Centro-Oeste, do Brasil, mas também são extremamente importantes para que possamos salvar vidas. E com vidas, não podemos brincar. E falo principalmente do trecho da BR-163, esse trecho que tenho citado aqui, que, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é o trecho em que mais ocorrem acidentes frontais no Brasil. E, em acidentes frontais, normalmente, acontecem perdas de vidas ou danos materiais incomparáveis.

            É fato, Sr. Presidente! Os gastos com frete somados aos custos de produção de soja colocam os agricultores sempre em sinal de alerta. Lá, em Mato Grosso, todos nós sonhamos com uma logística de transporte mais adequada.

            Também a questão do armazenamento é extremamente importante. Na verdade, temos constatado que grande parte dessa safra acaba sendo armazenada ou a céu aberto ou em cima dos próprios caminhões. E, por isso, esse frete acaba encarecendo muito.

            Atualmente, uma saca de soja em Santos vale em torno de R$70,00; em Sorriso, lá na região de maior produção, o preço está entre R$54,00 e R$55,00. É um custo quase 25% mais baixo se fizermos a comparação com o Paraná.

            Por isso, Sr. Presidente, é extremamente importante a questão da logística e do armazenamento também, para que o produtor possa vender na hora correta e conseguir ter melhor competitividade. 

            Fora isso, fico imaginando como seriam o nosso País e a nossa economia se tivéssemos mais condições de infraestrutura, mais estradas, mais ferrovias, se aproveitássemos mais as nossas hidrovias, pois temos um potencial tão grande que praticamente não aproveitamos.

            Estamos, a cada dia que passa, por falta de condições adequadas, postergando o grande salto econômico, que tem que ser a partir do campo.

            Veja esta amostra: o dólar em alta vem reduzindo a competitividade da soja norte-americana da safra atual. E isso são dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que apontam que vendas da próxima safra de soja estão em 52%, comparando com a safra anterior. Até a terceira semana de maio, apenas 4,5 milhões de toneladas da safra 2015/2016 foram vendidas, o menor volume desde 2010. Além disso, níveis elevados dos estoques globais também reduzem o interesse mundial de compra dos importadores.

            Assim, temos boas oportunidades diante do cenário posto como ainda preocupante. Temos que saber, porém, aproveitá-las, eliminando a burocracia e, acima de tudo, vencendo o medo.

            O Brasil, Sr. Presidente, com certeza, é um gigante. Só Mato Grosso tem capacidade de produzir tudo o que se produz hoje no Brasil, sem nenhum problema de impacto ambiental, em áreas já abertas, inclusive muitas delas degradadas. O que precisamos é mais tecnologia e, principalmente, essa infraestrutura no transporte para baratear o nosso custo de produção. Eu acredito no nosso potencial para superar os grandes desafios. Para isso, precisamos dar esse salto, investir e atrair investimentos como solução para debelar essa grande crise.

            Sr. Presidente, dou como lido este pronunciamento e aproveito aqui também para desejar a todo o Brasil que possamos ter um bom feriado. Que possamos aproveitar este momento de crise que vive o Brasil para criar, tirar o s e assumir cada um a sua responsabilidade. Inclusive, que nós no Congresso Nacional possamos votar os ajustes necessários, para que o Brasil continue gerando emprego, riqueza e oportunidade para todos os brasileiros.

            Muito obrigado.

            SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a todos que nos acompanham neste momento pela TV Senado, Rádio Senado e também pela Internet e pelas mídias sociais.

            Nesta terça-feira, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2015. E como sempre acontece, havia muita expectativa do setor. Sobretudo diante desse momento de grande crise econômica que o Brasil está enfrentando. Mas, para nossa surpresa - e quero dizer que foi sim uma grata surpresa -os recursos previstos para serem disponibilizados para custeio, investimento e comercialização chega a 187 bilhões e 700 milhões. Esse montante de dinheiro para atender o campo é 20,2% superior ao total disponibilizado na safra passada.

            A notícia não tão agradável para o setor é que as taxas de juros que serão praticadas pelos bancos que concederão o financiamento também vão aumentar. Para o financiamento de custeio a juros controlados de 8?75% ao ano haverá à disposição R$ 94,5 bilhões, 7,5% mais que no Plano Safra 2014/15, quando a taxa da modalidade ficou em 6,5% ao ano. Os investimentos a juros controlados -- de 7% a 10% -- contarão com R$ 33,3 bilhões.

            Mas, como deixou claro a Presidente Dilma, apesar dessa 'conjuntura1 econômica, as taxas que serão praticadas não deverá comprometer a capacidade de pagamento dos produtores.

            E é exatamente isso que nos deixa um pouco otimistas, Sr. Presidente. Porque no passado, muitas vezes, vimos o produtor rural descapitalizado, quase falidos, eram obrigados a entregar suas máquinas na porta dos bancos porque não conseguiam pagar seus financiamentos. Muitos se lembram disso.

            Felizmente, esse cenário mudou bastante nos últimos tempos. Hoje o quadro é diferente, com o campo produzindo com melhor desempenho graças a tecnologia de ponta. Contudo, colegas senadoras e senadores, ainda é preciso se ter algum cuidado com o setor. E eu admito que estava realmente preocupado.

            Na verdade, ainda estou, Sr. Presidente.

            Como iodos sabem, a produção de grãos de Grosso, meu Estado, responde por uma fatia poderosa na participação nacional. Estado do agronegócio, temos uma produção de grãos que é maior que a soma colhida em 20 estados.

            E agora não será diferente. A primeira estimativa de 2015 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas - onde se inclui o caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale - indica crescimento de 4,4%, em relação à safra de 2014. Ou seja, em 2015 a colheita, ao seu encerramento, deverá totalizar 201 milhões e 300 mil de toneladas. Na safra anterior foram as 192 milhões e 800 mil toneladas colhidas.

            Com esses números, vocês podem estar nos perguntando: qual seria a preocupação, então?

            Eu vou dizer o que me preocupa.

            Um estudo divulgado pelo instituto Matogrossense de Economia Agropecuária, o IMEA, órgão da Federação da Agricultura de Mato Grosso, mostrou que o impacto financeiro já consolidado em Mato Grosso, em função da demora da liberação do crédito oficial já soma 1 bilhão de reais.

            Esse atraso, Sr. Presidente, segundo ainda o estudo do IMEA, refletiu numa baixa comercialização dos insumos, que é uma situação considerada atípica para o período. Faltam apenas quatro meses para começar o plantio da safra 2015/2016 e a expectativa dos agricultores é que seja agilizada as operações financeiras.

            Até aqui, os produtores já deveriam ter comprado 69 por cento dos insumos e não apenas 22%, como ocorreu. Tudo por causa dessa demora.

            Vale lembrar que os insumos necessários para a formação da lavoura, que englobam sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas, têm a maior participação do custo total da produção agrícola, representeando 58% em média nas últimas três safras.

            Entre os principais insumos que compõem os custos de produção o maior impacto do atraso estão os defensivos agrícolas, com participação de 53%. Em seguida estão os fertilizantes, com 29% e as sementes, com 17%.

            A previsão é de que os produtores rurais de Grosso vão precisar desembolsar este ano algo em torno de R$ 12 bilhões e 700 milhões para compra de insumos.

            Faço aqui, portanto, um apelo as autoridades para que não haja atraso maior na liberação desses recursos. Sob pena de ver todo o planejamento, todo o esforço, toda a luta dos agricultores, irem por água abaixo.

            É o apelo que eu faço e essa é uma das minhas preocupações.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores!

            O Plano Safra 2015 traz a reafirmação de valor, que precisa ser considerado e bem ressaltado: é a importância que a produção exerce no Brasil, no contexto da economia. Diante desse quadro de crise, o Governo demonstra que confia, que acredita, que tem plena certeza de que as respostas para serão efetivas.

            E não é para menos. O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Em volume, perde apenas para a China e os Estados Unidos. Estudos internacionais mostram, porem, que se levarmos em consideração somente a exportação, o Brasil disputa o primeiro lugar, alternando com os Estados Unidos no caso da soja ,e, também, do milho.

            Então, nada mais efetivo e certo que acreditar nessa força da produção.

            Tenho dito isso aqui repetidas vezes. O investimento é a melhor forma, o caminho mais sólido, o caminho mais eficiente para combater a crise econômica.

            E é nesse contexto que lanço outra preocupação muito grande que tenho expressado a cada oportunidade. Trata-se da logística.

            Começando pela própria perda de grãos. Leio aqui uma noticia publicada pelo jornal "O Globo". Uma equipe percorreu 2.450 quilômetros -- da soja colhida em Mato Grosso, na cidade de Lucas do Rio Verde, um dos maiores polos de produção do país, até o embarque no Porto de Paranaguá, no Paraná.

            "E constataram a precariedade desse corredor logístico. Quando não são os buracos nas estradas, encarecendo o frete rodoviário, é a falta de armazéns e a burocracia excessiva nos portos que provoca perdas na cadeia produtiva".

            Srªs e Srªs. Esse trecho que eu li foi escrito e publicado em abril de 2013. E acreditem: quadro é rigorosamente o mesmo. O prejuízo anual estimado é de quase R$ 7 bilhões.

            A longa distância entre Mato Grosso, os portos e os centros consumidores de grãos torna o transporte da safra um grande desafio.

            É fato! Os gastos com frete somados aos custos de produção da soja colocam os agricultores sempre em sinal de alerta. Lá em Mato Grosso, todos nós sonhamos com uma logística de transporte mais adequada.

            Atualmente uma saca de soja em Santos vale em torno de R$ 70,00. Em Sorriso, o preço está em R$ 54,00. Um custo quase 25% mais baixo. Se fizermos a comparação com o Paraná, da senadora Gleise Hoffman, que aqui enalteceu também a confiança do Governo na agricultura, teremos uma diferença bem mais significativa.

            Fora isso, fico imaginando, no entanto, como seria o nosso país, a nossa economia, se tivéssemos mais armazéns, estradas melhores, ferrovias e hidrovias espalhadas pelos quatro cantos do país.

            Estamos a cada dia que passa, por condições adequadas, postergando o grande salto econômico a partir do campo.

            Veja essa mostra! O dólar em alta vem reduzindo a competitividade da soja norte-americana da safra atual. Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos apontam vendas da próxima safra de soja 52% comparada a safra anterior. Até a terceira semana de maio apenas 4,5 milhões de toneladas da safra 15/16 foram vendidas, o menor volume desde 2010. Além disso, níveis elevados dos estoques globais também reduzem o interesse mundial de compra dos importadores.

            Ou seja: temos boas oportunidades diante do cenário posto como preocupante. Temos que saber, porém, aproveitá-la, eliminando a burocracia e acima de tudo vencendo o medo.

            O Brasil é um gigante. Eu acredito no nosso potencial para superar os grandes desafios. Para isso, precisamos dar esse salto, investir e atrair investimentos como solução para debelar essa crise.

            Meu muito obrigado!