O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, é um prazer fazer este breve pronunciamento sob a sua Presidência, um Senador atuante e que tem revelado grandes temas e preocupações em relação ao nosso País.

            Srs. Senadores, estive no meu Estado recentemente e pude constatar que, em plena estação das águas, em nosso inverno, as precipitações têm sido insuficientes para repor o nível de cisternas, reservatórios e açudes, alguns estão completamente secos há meses.

            E aqui faço um parêntese para falar um pouco de Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado da Paraíba.

            Ela é abastecida pelo reservatório chamado Boqueirão, que foi construído e inaugurado no Governo de Juscelino Kubitschek, com capacidade para 550 milhões de m³, e por não terem sido feitas as duas barragens no Rio Taperoá para a regulação e contenção do assoreamento, hoje essa barragem já tem 20% de sua capacidade assoreada e, no momento, tem apenas 18% de acumulação de água, o que representa um grave risco para os 18 Municípios e o total de 700 mil habitantes que dependem do abastecimento da Barragem de Boqueirão.

            Segundo informações da Associação Comercial de Campina Grande, a água só dá para abastecer esses 18 Municípios e essas 700 mil pessoas até o mês de dezembro deste ano. Portanto, é uma situação grave, que trago aqui para o conhecimento do Governo Federal e do Congresso Nacional.

            No mês passado, o Ministério da Integração Nacional reconheceu o quadro dramático de 170 Municípios do meu Estado, decretando situação de emergência nessas localidades, que atualmente estão sendo abastecidas apenas por carros-pipas.

             Sr. Presidente, abastecer uma cidade com 20 mil habitantes, uma zona rural relativamente pequena, com carros-pipas é uma solução precária, mas uma solução que resolve momentaneamente a situação das pessoas. Mas imaginem quais são as possibilidades de carros-pipas abastecerem uma cidade com mais de 400 mil habitantes, como é o caso de Campina Grande? Então, isso mostra claramente que, se as obras de transposição do Rio São Francisco já tivessem sido inauguradas e prontas, hoje 12 milhões de nordestinos estariam numa situação muito mais confortável, muito mais tranquila.

            A seca é uma realidade do povo sertanejo. Na Paraíba, ainda é difícil obter água para cozinhar, para beber, para se banhar. A água para a lavoura, seja ela de vazante ou de plantação de maior porte, está totalmente comprometida.

            De acordo com dados da Emater, a Paraíba tinha um rebanho de pouco mais de um milhão de cabeças, mas em torno de 40% desses animais foram mortos por causa do processo de estiagem prolongada.

            Afinal, em meio a remédios importantes, mas caros e de caráter paliativo, como a distribuição de água por intermédio de carros-pipas, a transposição das águas do "Velho Chico" se mostra uma esperança para os próximos anos.

            Hoje, Sr. Presidente, discute-se a concepção e a execução do projeto da transposição e elementos técnicos como a vazão, mas o fato é que a crise hídrica debelou as discussões, ao demonstrar cabalmente a urgência e a importância dessas obras.

            Srªs e Srs. Senadores, na Região Nordeste, há grande desequilíbrio na relação entre população e oferta de água. Com 28% da população brasileira, o Nordeste detém apenas 3% da disponibilidade de água e, desta, dois terços promanam do Rio São Francisco, o que provoca acentuada irregularidade na distribuição dos recursos hídricos. Além disso, peculiaridades climáticas e pluviométricas assolam boa parte do território, sobretudo no Polígono das Secas.

            No dia 20 de maio, recebemos, nesta Casa, em sessão conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e da Comissão para Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, da qual sou Presidente, o Ministro da Integração Nacional, o Sr. Gilberto Occhi, e o principal assunto debatido foi, sem dúvida, a maior obra de infraestrutura hídrica do País: a transposição do Rio São Francisco.

            Falar da importância dessa monumental obra é mais do que se restringir à sua inquestionável utilidade.

            A atual situação preocupante do Velho Chico, do qual dependem agora não somente os Estados ribeirinhos, mas todo o Nordeste, especialmente os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, impõe ao debate questões e circunstâncias que vão além da mera obra de engenharia.

            Quem é do Nordeste sabe a real dimensão e o que representa o grande rio da integração regional, símbolo hídrico maior da nossa região. E queremos vê-lo, Sr. Presidente, com vigor e força suficientes para ajudar os nossos irmãos da parte norte da região a vencer, com a abundância potencial de suas águas, as dificuldades impostas pela estiagem.

            Mas aqui faço novo parêntese: se não for feita também com urgência e de forma permanente a revitalização, a recuperação do Rio São Francisco, num futuro próximo, dentro de 20 ou 30 anos, possivelmente essa grande obra de transposição das águas do Rio São Francisco será inócua para a região Nordeste, porque teremos um rio sem condições de fornecer água ao povo do Nordeste brasileiro.

            Sabemos todos que os 477 quilômetros de extensão previstos pela obra de transposição podem transformar boa parte de nossa região. Os números falam por si: um investimento de R$8,2 bilhões, 477 quilômetros de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água, o eixo norte e o eixo leste; o projeto engloba, ainda, a construção de quatro túneis, sendo um deles o de Concas, com 15 quilômetros, o maior túnel do Brasil; quatorze aquedutos; nove estações de bombeamento; e 27 reservatórios.

            Tudo isso com o nobre objetivo de beneficiar uma população estimada em 12 milhões de habitantes, em cerca de 390 Municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, promovendo uma forte geração de emprego e renda.

            Como representante da minha querida Paraíba nesta Casa e sabedor das imensas dificuldades enfrentadas pelo conterrâneo do Sertão, devo dizer que estamos ansiosos pela chegada das águas do Rio São Francisco.

            Tenham certeza, senhoras e senhores, de que tal feito fará uma enorme diferença na vida desses sertanejos, uma mudança do tamanho e da grandeza da transposição.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Peço que o restante do discurso seja considerado lido, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR RAIMUNDO LIRA

            O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estive no meu Estado recentemente e pude constatar que mesmo em plena "estação das águas", em nosso inverno, as precipitações têm sido insuficientes para repor o nível de cisternas, reservatórios e açudes. Alguns estão completamente secos há meses!

            No mês passado, o Ministério da Integração Nacional reconheceu o quadro dramático de 170 municípios do meu Estado, decretando situação de emergência nessas localidades que, atualmente, estão sendo abastecidas apenas por carros-pipa.

            A seca é uma realidade do povo sertanejo. Na Paraíba, ainda é difícil obter água para cozinhar, para beber, para se banhar. A água para a lavoura, seja ela de vazante ou de plantação de maior porte, está comprometida.

            De acordo com dados da Emater, a Paraíba tinha um rebanho de pouco mais de 1 milhão de cabeças, mas em torno de 40% desses animais foram mortos por causa do processo da estiagem prolongada.

            Em tal contexto, Srªs e Srs. Senadores, o Senado procedeu bem ao reativar a Comissão Externa Temporária para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Afinal, em meio a remédios importantes, mas caros e de caráter paliativo, como a distribuição de água por intermédio de carros-pipa, a transposição das águas do "Velho Chico" se mostra um verdadeiro alento.

            Hoje, Sr. Presidente, se discute a concepção, a execução do projeto da transposição e elementos técnicos como a vazão. Mas o fato é que a crise hídrica debelou as discussões, ao demonstrar cabalmente a urgência e a importância dessas obras.

            Srªs e Srs. Senadores, na Região Nordeste há grande desequilíbrio na relação entre população e oferta de água. Com 28% da população brasileira, o Nordeste detém apenas 3% da disponibilidade de água. Desta, dois terços promanam do Rio São Francisco, o que provoca acentuada irregularidade na distribuição dos recursos hídricos.

            Além disso, peculiaridades climáticas e pluviométricas assolam boa parte do território, sobretudo no "polígono das secas".

            No dia 20 de maio recebemos com satisfação nesta Casa, em Sessão Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, o Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi.

            E o principal assunto debatido, foi, sem dúvida, a maior obra de infraestrutura hídrica do País, e uma das 50 maiores em execução no mundo: a Transposição do Rio São Francisco.

            Falar da importância dessa monumental obra, é mais do que se restringir à sua inquestionável utilidade.

            A atual situação preocupante do Velho Chico - do qual dependem agora não somente os Estados ribeirinhos, mas todo o Nordeste - impõe ao debate questões e circunstâncias que vão além da mera obra de engenharia.

            Quem é do Nordeste, minhas Srªs e meus Srs., sabe a real dimensão e o que representa o grande Rio da Integração Regional, símbolo hídrico maior de nossa Região.

            E queremos vê-lo, Sr. Presidente, com vigor e força suficientes para ajudar os nossos irmãos da parte norte da Região a vencer, com a abundância potencial de suas águas, as dificuldades impostas pela estiagem.

            Sabemos todos que os 447 quilômetros de extensão previstos pela obra de transposição podem transformar boa parte de nossa Região. Os números falam por si: É uma das maiores obras de infraestrutura em execução em todo o mundo, com um investimento de 8,2 bilhões de reais, e 477 quilômetros de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água: Norte e Leste.

            O projeto engloba, ainda, a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

            Tudo isso com o nobre objetivo de beneficiar uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em cerca de 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, promovendo uma forte geração de emprego e renda.

            Como representante da minha querida Paraíba nesta Casa, e sabedor das imensas dificuldades enfrentadas pelo conterrâneo do sertão, devo dizer que estamos ansiosos pela chegada das águas do Velho Chico. Tenham certeza as Srªs e os Srs. de que tal feito fará uma enorme diferença da vida desses sertanejos, uma mudança do tamanho e da grandeza da transposição.

            Mas também sabemos, da situação precária em que se encontra o Rio São Francisco, onde vários trechos estão irreconhecíveis.

            Entendemos, dessa forma, que, tão importantes quanto as obras de transposição, das quais somos defensores e entusiastas, são as intervenções para revitalizar o Velho Chico, notadamente quando danificado pela ação humana direta.

            Até porque, uma obra está diretamente vinculada ao sucesso da outra, e somente com a consecução de ambas estaremos promovendo a segurança hídrica para toda a Região Nordeste, sem exceção.

            Conforme demonstrou o Ministro da Integração 73,7% da execução física está concluída, entre obras civis, instalações eletromecânicas e ações ambientais.

            Neste exato momento, 100% de todas as etapas estão contratadas, 9.193 funcionários estão trabalhando, 3.588 máquinas e equipamentos estão em operação, com previsão de entrega em setembro de 2016.

            Temos acompanhado pari passu a evolução do projeto e a consecução das obras. Sabemos da boa vontade do Governo Federal e do empenho do Ministro Gilberto Occhi, sempre solícito, atuante e transparente em seu processo de comunicação com os parlamentares e a sociedade brasileira.

            Espero, em nome do povo do Estado da Paraíba, que o Ministro dedique seus melhores esforços no que tange à construção do Sistema Adutor Piancó, no chamado Eixo Norte das obras. Essa iniciativa é absolutamente fundamental para garantir a capacidade de abastecimento do sistema de reservatórios Coremas-Mãe d'Água, o maior reservatório da Paraíba.

            Localizados na região central do sertão nordestino, no oeste do meu Estado, os 18 municípios circunvizinhos que compõem o Vale do Piancó formam, desde 2012, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma região metropolitana. Contudo, a economia ainda depende basicamente da agropecuária, de atividades comerciais e do chamado turismo rural Nesse contexto, não é de admirar que o fornecimento de água seja um insumo vital para tais localidades.

            A abertura do terceiro eixo da transposição no Vale do Piancó impulsionará o desenvolvimento rural do interior, beneficiando, assim, milhares de famílias.

            Srªs e Srs. Senadores, afirmo que a Comissão Externa Temporária para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, sob minha presidência, não esmorecerá em sua missão institucional.

            A transposição das águas do Rio São Francisco é uma obra singular, pois representa o fechamento de um ciclo enorme de aspirações, a verdadeira coroação de um grande somatório de esforços e expectativas.

            Asseguro que não hei de descansar enquanto não puder ver as águas correndo, finalmente, pelos dutos, trazendo em seu bojo a esperança para todos os nordestinos.

            Muito obrigado!