DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (02), que o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 (PAP) terá R$ 187,7 bilhões. São recursos disponibilizados ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial para financiar a próxima safra, e representam um aumento de 20% no montante destinado anteriormente, que foi de R$ 156,1 bilhões.

            Como se pode perceber, mesmo sob forte pressão sofrida com o ajuste fiscal, que está a promover, o governo da presidente Dilma Rousseff, faz todo o esforço possível para garantir a produção agrícola. Com este gesto, o governo federal assegurou que os produtores brasileiros terão, mais uma vez, a garantia de que contarão com o financiamento adequado para produzirem, especialmente o setor do agronegócio, que continuará sendo prioritário no Brasil.

            A presidenta anunciou também que além do aumento dos recursos, os juros serão realinhados, sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores. Ou seja, serão mantidas as taxas de juros diferenciadas para as linhas de investimento prioritárias e para o médio produtor.

            A presidente defendeu o ajuste fiscal que considera imprescindível para fazer o Brasil voltar a crescer em bases sustentáveis. A bem da verdade, o país passa por momentos difíceis. Mas a perspectiva do governo é de ajustar as contas para melhorar o ambiente econômico, de forma a recolocar o país na trajetória do crescimento.

            O Plano Safra tem base no apoio aos médios produtores, na garantia de elevação do padrão tecnológico, no fortalecimento do segmento de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, na melhoria do seguro rural e na sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.

            Conforme o governo, o Plano Safra prevê a criação do Grupo de Alto Nível da LPAB para estabelecer um planejamento estratégico agropecuário voltado ao produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado. Enfim, temos um Plano Safra que entrará em vigor no dia 1º de julho deste ano, indo até o dia 30 de junho de 2016, que vai privilegiar um segmento que, pela primeira vez na história, foi beneficiado com o maior volume de recursos a ele já liberados.

            Outro assunto que quero tratar aqui, é sobre a Semana Nacional do Meio Ambiente e o Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde ontem, dia 1º de junho, até o próximo dia 7, inúmeros eventos com formatos e conteúdos diversos estão acontecendo e acontecerão em todos os Estados da federação, marcando as duas datas.

            O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho, conforme estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972. Esta data foi escolhida para marcar a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Hoje mais que antes, os dois eventos se fazem necessários, para forçar a reflexão de gestores públicos, políticos, atores sociais, líderes mundiais e cada cidadão, individualmente, sobre a importância de preservarmos o ambiente onde vivemos.

            Já é percebido por todos que estamos vivendo em um mundo complexo e temos a consciência de que a gestão das políticas ambientais precisa, necessariamente, dialogar com todas as atividades humanas; notadamente, aquelas que produzem impactos ambientais relevantes.

            Um pouco dessa constatação pode ser exemplificada com um fato recente que afetou a todos os brasileiros: a crise hídrica brasileira. Problema registrado em várias cidades, especialmente em grandes metrópoles como São Paulo e Belo Horizonte, que enfrentaram sérios problemas com a baixa do nível de águas dos reservatórios, a crise hídrica brasileira, chamou a atenção do mundo.

            A falta de água no Sistema da Cantareira, no Estado de São Paulo, que baixou a níveis nunca antes registrados, foi a que mais causou impacto. aliada à histórica seca no Nordeste e às enchentes que se registraram no Norte, caso específico do Acre, levou o mundo a refletir sobre a questão da água. É importante saber que ao redor do planeta, já há milhões de pessoas sofrendo privação desse recurso natural insubstituível, essencial à existência da vida humana na Terra, mas que é finito.

            A água, senadores, que foi tema do Dia Mundial da Água deste ano, será também, e com louvável razão, a temática do Fórum Mundial das Águas a se realizar em 2018, aqui em Brasília, e que tratará dos desafios da gestão dos recursos hídricos para as atuais e futuras gerações.

            É neste contexto de buscas para o enfrentamento às futuras crises com a falta de água e de outras complexidades do meio ambiente que quero marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente e o Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando alguns fatos que considero significantes na luta pela preservação de nosso planeta.

            Em artigo recente, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez um balanço sobre as ações do governo federal com vistas à prevenção do meio ambiente, e destacou o papel central do homem nas interações ambientais. A ministra disse que para assegurar os limites mínimos de conservação e preservação da flora, da fauna, do clima e da qualidade ambiental estão posicionados no mesmo patamar de responsabilidade o governo, as empresas e o cidadão.

            Dito de outro modo, podemos entender que os poderes instituídos bem como os atores políticos e sociais, os líderes mundiais, os militantes da causa ambiental e cada pessoa, individualmente, com suas atitudes cotidianas, são os responsáveis diretos pelo que nossa geração irá deixar para as gerações que nos sucederão.

            De acordo com a ministra Izabella Teixeira, um dos maiores desafios da governança ambiental tem sido a tentativa de mobilizar os diversos atores sociais, com vistas a assegurar a qualidade de vida nas cidades, no campo e na floresta.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.