A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Inicio, Sr. Presidente, associando-me a esses votos que V. Exª faz e afirmando que o nosso Bloco certamente marchará unido na aprovação das duas propostas, ao tempo em que também parabenizo V. Exª por mais essa contribuição que dá ao povo brasileiro com a votação da matéria que inclui as pessoas com deficiência.

            Além disso, também pretendíamos solicitar a votação do Item 5, que é justamente a correção de uma injustiça de nove anos com os servidores da Justiça do Brasil inteiro.

(Manifestação da galeria.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sr. Presidente, a maioria daqueles que falaram hoje se reportaram à audiência com o Ministro Nelson Barbosa. Eu quero, no entanto, antes de tratar disso, registrar que a Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou, na manhã de hoje, 10 de junho, que o Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia apresentado pelo Bispo da Diocese de Amargosa, na Bahia, D. João Nilton dos Santos Souza, de acordo com o Cânon 401 do Código de Direito Canônico.

            D. João Nilton é natural de Amargosa. Nasceu em 2 de setembro de 1943. É filho de Abílio Vitorino de Souza e Juvelina dos Santos Souza. Cursou Filosofia no Seminário Central de Salvador, na Bahia, e Teologia na Universidade Católica de Salvador. Foi ordenado presbítero em 20 de dezembro de 1969 e Bispo em 9 de novembro de 1986. Seu lema é “Faça-se a tua vontade”.

            Quero deixar aqui o meu grande abraço a esse grande amigo, o Bispo D. João Nilton, de Amargosa, cidade da qual recebi, pela generosidade do povo daquela terra, o título de Cidadã.

            Também pedirei a V. Exª para registrar, nos Anais da Casa, todo o seu currículo.

            Deixo o meu grande abraço a D. Nilton. Nós lamentamos o seu afastamento daquela diocese. Na maioria das vezes em que visito aquela cidade, vou lá para receber seus conselhos políticos. É um homem defensor da ética na política, progressista, combatente da pobreza e lutador pelas causas sociais mais nobres de inclusão do povo brasileiro.

            Meu grande abraço ao nosso querido Bispo D. João Nilton!

            Sr. Presidente, quase todos os Senadores falaram aqui hoje da audiência pública que aconteceu na Comissão de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, comissão que trata também da prestação de contas, da fiscalização e do controle do Governo. E saúdo o Ministro Nelson Barbosa, pela atitude de passar naquela comissão mais de quatro horas sob o fogo cerrado das perguntas dos Srs. Senadores - cinco, seis horas. Foi onde debatemos o Programa de Investimentos em Logística lançado pela Presidente Dilma.

            Confesso que não sou uma entusiasta de primeira hora dos projetos de concessões. nem de privatização. No entanto, quero registrar que tratei de três assuntos com o Ministro Nelson Barbosa.

            O primeiro, Presidente, disse respeito ao Aeroporto de Salvador, que foi incluído nesse chamado Programa de Investimentos em Logística para receber a concessão. Senti-me quase que tendo de pedir socorro para que o aeroporto entrasse nesse plano, tal foi o sofrimento a que esse aeroporto foi submetido nesses últimos dois anos e meio. Parecia até uma sabotagem premeditada para que nós concluíssemos pela necessidade de sua concessão ou privatização.

            Por mais de dois anos, o Aeroporto de Salvador foi submetido a obras inacabadas e a obras que dificultam enormemente o seu funcionamento, levando prejuízos para a cidade e para os visitantes, tanto no período da Copa, quanto no dos dois carnavais, e agora no São João que se inicia no Nordeste.

            Inicia-se um período de extrema importância para a economia nordestina, que é o período das festas juninas. Enquanto o varejo no País inteiro está registrando queda de vendas, na Bahia e no Nordeste, estão se mantendo as vendas comerciais, em função das festas juninas. Portanto, são festejos extremamente importantes para o turismo do Nordeste e para as economias locais dos nossos Estados.

            Quero, portanto, saudar que finalmente se tome a decisão de socorrer o nosso aeroporto, já que aquele aeroporto tem uma importância muito grande para o turismo do Nordeste. É o principal aeroporto, a principal porta de entrada para o turista estrangeiro e para o turista nacional que viaja para o Nordeste brasileiro.

            Também discutimos, Sr. Presidente, nesse plano de investimento, as novas ferrovias. Eu pedia socorro ao Ministro - aliás, num movimento de completa sintonia com o Governador do Estado da Bahia; eu não sabia, mas ele estava aqui...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... realizando justamente um pedido ao Ministro dos Transportes, ao Ministro do Planejamento, para que fossem liberados os recursos para manutenção da construção da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia, conhecida como Fiol, que está praticamente paralisada. E o Ministro me deu a esperança de que essa ferrovia pode ser salva diante do ajuste fiscal, que dificulta a sua construção e a sua execução, sendo incluída também nesse plano de investimentos privados em logística dessas concessões que estão sendo abertas no nosso País. Espero que essa seja uma das possibilidades de resolução dessa importante ferrovia, que ligará o porto, em Ilhéus, ao Tocantins, podendo realizar o escoamento da nossa produção mineral e da produção de grãos, que é significativa no oeste do nosso Estado.

            Finalmente, Sr. Presidente, tratei com o Ministro da solicitação que me foi feita não apenas por funcionários, mas por mais de 500 pessoas reunidas no auditório da Ceplac no mês passado, no sul da Bahia, quando realizamos uma audiência pública da Comissão de Agricultura, para que o Governo Federal se abra à ideia de realizar um concurso público para a Ceplac.

            São mais de 30 anos sem realizar o concurso público da Ceplac, o que significa que mais da metade do corpo técnico daquela importante instituição para a produção de cacau no Brasil está em idade de se aposentar. Se cada um dos funcionários requerer a sua aposentadoria, nós praticamente fecharemos as portas dessa instituição, volto a dizer, extremamente importante para o Estado da Bahia, para o Estado do Pará, para o Estado de Rondônia, para o Estado do Espírito Santo.

            Foi através da Ceplac e da Embrapa que nós conseguimos enfrentar a praga da vassoura de bruxa. Hoje, voltamos a produzir cacau na Bahia e pudemos investir de outra maneira na produção do cacau, desta feita, com agregação de valor, buscando desenvolver a sua cadeia produtiva com uma importante indústria do chocolate, que já existe no nosso País e, em particular, no meu Estado.

            Aliás, no dia de amanhã, a Bahia iniciará o seu VII Festival Internacional do Chocolate, na cidade de Ilhéus, importante evento para a sustentação da economia do chocolate e do cacau.

            Como o nosso Senador Roberto Requião disse há pouco, nós viemos agora da Bélgica, onde participamos do Eurolat, importante reunião do Parlamento europeu, latino-americano e do Caribe, e vivíamos, a todo o momento, com a propaganda da Bélgica como o país do melhor chocolate do mundo. No entanto, a Bélgica não produz nenhum pé de cacau, nenhum fruto de cacau produz aquele país para ser a referência no mundo inteiro de produção do melhor chocolate do mundo. E nós no Brasil, que produzimos chocolate, que produzimos, melhor dizendo, cacau, cacau de qualidade, até então não produzíamos chocolate e muito menos um chocolate de qualidade.

            Agora a Bahia produz chocolate de qualidade, chocolate do tipo exportação. E nós temos um projeto, nesta Casa, solicitando que sejam definidas as regras para garantir que no mínimo o chocolate brasileiro tenha as mesmas regras do chocolate da Europa e dos Estados Unidos, garantindo um percentual mínimo de 35% de amêndoa de cacau no chocolate brasileiro.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, inclusive pela paciência com que V. Exª me tratou.