O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, na verdade, não aparteei o Senador Telmário, mas quero manifestar meu posicionamento sobre as questões que foram aqui colocadas.

            Na verdade, não vi essas imagens que foram aqui citadas, mas vi que o Senador Magno Malta as tem, inclusive, em revista. E quero aqui dizer que, se de fato essas coisas aconteceram - e creio que aconteceram -, nós temos de efetivamente condená-las e de dizer que certamente não devem expressar o pensamento da maioria daqueles que lutam pelos seus direitos, pelo respeito à diversidade.

            Sem dúvida é um desrespeito cometido contra a religiosidade da população brasileira. Com certeza, quem rejeita e combate a intolerância não pode ser intolerante. Então, gostaria de registrar aqui meu posicionamento.

            Sr. Presidente, tive a oportunidade de assistir, na manhã de hoje, com muita satisfação, ao lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, feito pela Presidenta Dilma.

            É um plano grandioso como o Brasil, que prevê investimentos de quase R$200 bilhões, para dar continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do nosso País, por meio de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos em todo o Território nacional.

            Isso significa um passo muito maior e muito mais ousado do que o primeiro, dado ainda em 2012, cujos resultados foram muito positivos para a nossa economia e para que avançássemos no combate aos gargalos da infraestrutura que ainda temos. Foi um trabalho notável de um time integrado de ministros coordenados pela Presidenta, de ministros que jogam juntos, em equipe, para abrir o Brasil aos investimentos internacionais e também para dinamizar investimentos do nosso poderoso mercado interno.

            Dos 198,4 bilhões previstos, 66,1 bilhões vão para rodovias, 86,4 bilhões para ferrovias, 37,4 bilhões para portos e 8,5 bilhões para aeroportos.

            Ainda este ano, cinco leilões responderão pela concessão de mais de 2.600km de rodovias, em sete Estados brasileiros, movimentando 19,6 bilhões. As empresas vencedoras terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio e realizar melhorias, como duplicação das pistas, terceira pista, faixas adicionais e sinalização, entre outras benfeitorias.

            Outras 11 concessões avançarão por mais 4.300km da malha rodoviária federal, somando valor superior a 31 bilhões, aos quais vêm se juntar outros 15,3 bilhões de novos investimentos em concessões já existentes.

            E quero aqui ressaltar o compromisso da Presidenta com Pernambuco, ao tomar a decisão de incluir o Arco Metropolitano do Recife, a BR-101 e a BR-232 nesse importante pacote de concessões. Da Mata Norte do Estado até Suape, no Litoral Sul, as concessões para o Arco e a BR-101 vão possibilitar o escoamento da nossa produção pelo complexo portuário, intervenção fundamental para a economia pernambucana, que encontra um sério gargalo de infraestrutura em todo esse trajeto. A construção do Arco e as melhorias de acesso ao porto são obras imprescindíveis para nós.

            Da mesma forma, em relação à BR-232, a concessão do trecho, a partir do Recife, com obras de duplicação de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste, na proximidade de Arcoverde, trará um impulso significativo em toda a atividade econômica da capital ao sertão do Estado, tendo em conta que essa rodovia é uma espinha dorsal da ligação entre o Recife e o interior pernambucano.

            Ao todo, são 564km de rodovias concedidos em Pernambuco, de forma que me anima observar a forma como esse plano foi calcado. Esse é o esteio de uma política econômica que se entrelaça, indissociavelmente, com o desenvolvimento social; é o norte de um governo que persegue o crescimento e o combina com a inclusão e com a promoção da igualdade.

            Eu não tenho dúvida de que estamos construindo as bases para um novo e virtuoso ciclo de desenvolvimento histórico.

            No que tange às ferrovias, vamos seguir corrigindo séculos de atraso em investimentos nesse tipo de modal. O Governo está estimando em R$86,4 bilhões os recursos destinados a ampliar a capacidade da nossa malha, que foi dividida em seis blocos, dos quais destaco aqui dois, em especial: o da ferrovia Norte-Sul e o da chamada Ferrovia Bioceânica, que vai dar ao Brasil uma saída para o Pacífico com a finalidade de que tenhamos um acesso estratégico para escoar nossa produção aos países asiáticos.

            Em portos, os investimentos serão da ordem de 37,4 bilhões em 50 novos arrendamentos, em 63 terminais de uso privativos e em 24 renovações antecipadas de arrendamentos. Novamente, quero ressaltar o bem enorme que o nosso Governo promoverá a Pernambuco, tendo em conta que Suape está contido nesta lista.

            Pernambuco ganhará concessão para dois terminais de contêineres e carga em geral, dois terminais para granéis minerais e um para grãos. Só o de contêineres, com investimentos da ordem de R$981 milhões, deve ter sua capacidade aumentada em mais de 50%, chegando a poder movimentar 10,5 milhões de toneladas.

            Como bem disse a Presidenta - ladeada por vários governadores de Estado, muitos deles de oposição, como prova de que o seu Governo se norteia não por conveniências políticas, mas pelo interesse público e dos brasileiros -, esse não foi apenas o anúncio de grandes números e de projetos ambiciosos; foi, especialmente, a renovação do compromisso com o desenvolvimento do nosso País, com o avanço do Brasil.

            Os aeroportos - que, nos nossos governos, tiveram um aumento de 150% no volume de passageiros, graças ao crescimento de renda da população, que ganhou o direto de viajar de avião - também entraram de forma muito vigorosa nessa nova etapa do plano.

            Quatro aeroportos de capitais serão concedidos, bem como foi dada anuência para a concessão de sete aeroportos regionais delegados, em investimentos totais da ordem de R$8 bilhões.

            Dessa maneira, o Governo da Presidenta Dilma deu, hoje, mais uma virada em um cenário internacional de apatia econômica. À crise ela está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política. Garantindo a estabilidade fiscal e o controle da inflação, estamos avançando no projeto de inclusão social por meio da oferta de serviços públicos universais de qualidade a todos os brasileiros.

            Rodovias melhores, ferrovias eficientes, portos modernos e aeroportos de excelência vão resolver gargalos de infraestrutura, reduzir o custo Brasil, aumentar a nossa produtividade e gerar crescimento mais acelerado ao País. Crescimento econômico esse que virá com mais lucros para as nossas empresas e, principalmente, melhores salários para os trabalhadores brasileiros.

            Temos muitas demandas e vamos responder a todas elas com mais investimentos, que melhorarão o ambiente de negócios no Brasil e, consequentemente, a vida da nossa população.

            A elevação da taxa de investimentos em infraestrutura vai assegurar a retomada do crescimento brasileiro e abrirá as portas para novos horizontes.

            Reiterando o que disse a Presidenta, hoje foi o grande dia da infraestrutura, mas, em breve, teremos novos e promissores dias para a agenda social, que incluirá uma série de programas, como a próxima edição do PAC e da terceira fase do Minha Casa Minha Vida.

            De maneira que vejo com extremo entusiasmo esse plano de investimentos, que propõe a virada gradual e realista do atual cenário econômico, e estou convencido de que é mais um seguro passo que damos em direção a uma nova era de desenvolvimento.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

            Agradeço a todos e a todas.