O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer algumas considerações sobre esse importantíssimo plano de concessões lançado hoje pela Presidente Dilma.

            É fundamental que o Governo Federal sinalize que não está inerte. O remédio para a saída da crise não deve se limitar ao ajuste fiscal, mas também deve incluir um substantivo ativismo do Governo no estímulo de nossos setores econômicos.

            Tenho a convicção de que o correto investimento em logística resulta em efeitos positivos exponenciais para o Brasil.

            Muitos de nossos entraves residem na carência de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos adequados, fato que historicamente tem retardado ou inibido passos maiores em direção ao nosso desenvolvimento.

            O plano que inclui todos esses setores deve resultar em cerca de 198,4 bilhões, quase 200 bilhões em investimentos.

            É importante ressaltar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esse novo pacote contém uma formatação mais realista do que é possível realizarmos. Da mesma maneira, traz regras mais flexíveis e mais atrativas aos investidores privados para que as obras não continuem sendo somente uma promessa inalcançável.

            Do total de investimentos previstos, R$69,2 bilhões serão aplicados entre 2015 e 2018 e R$129,2 bilhões, a partir de 2019, divididos da seguinte forma: o modal rodoviário terá alocação de recursos no valor de R$66 bilhões. Estão incluídos novos lotes, além das quatro estradas que já haviam sido anunciadas ano passado.

            A utilização de regras específicas para cada trecho, como a ampliação do prazo de duplicação, trará maior atratividade aos negócios e conseguirá manter o modelo de pedágio sem contrapartida pública. E o mais importante, Sr. Presidente: os pedágios ficarão na casa de R$3,50. É um preço razoavelmente baixo, que não onera o contribuinte.

            Felizmente o trecho da BR-364, de Comodoro a Porto Velho, cortando todo o Estado de Rondônia, está contemplado.

            Hoje o transporte rodoviário é a principal forma de escoamento da nossa produção. Tenho certeza de que deve ser fortalecido, como meio de garantir maior eficiência e competitividade à cadeia logística.

            Já no que diz respeito ao transporte ferroviário, cujo aporte será no valor de 86 bilhões, ressalto a inclusão no pacote de trechos que farão parte da futura ferrovia Transoceânica ou Transcontinental, projeto esse que eu tive o prazer de relatar aqui no Senado Federal quando fui relator do Plano Ferroviário Nacional.

            Ressalto também, Sr. Presidente, como já tive a oportunidade de mencionar nesta tribuna, que creio ser um dos principais elementos estratégicos para o desenvolvimento nacional.

            Essa ferrovia que se iniciará no Rio de Janeiro, passará pelo interior do País, incluindo o meu Estado de Rondônia, e se encerrará no Peru trará o mercado chinês para mais próximo da nossa economia.

            As oportunidades que se abrirão, tanto no curto, quanto no longo prazo, serão inúmeras. Nesse sentido, foi com muito entusiasmo que recebemos a notícia da inclusão do trecho de Lucas do Rio Verde, a divisa com o Peru, passando pelo Estado de Rondônia.

            Para o meu Estado, esse novo vetor que surge estimulará a abertura de novas fronteiras econômicas, com o aumento da competitividade e o barateamento dos preços. A soja e a produção pecuária de Rondônia terão mais um incentivo para continuar prosperando.

            A Ferrovia Transoceânica era um sonho que acreditava ver realizado somente daqui a décadas. Hoje, contudo, Sr. Presidente, com a possível participação do capital chinês, percebo que o projeto, muito em breve, será executado, trazendo desenvolvimento não só para Rondônia, mas também para todo o nosso País.

            Nós recebemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma comitiva chinesa no último domingo, mas precisamente anteontem, em Porto Velho. Desembarcou em Porto Velho, vindo de Brasília no voo da TAM, o Embaixador chinês - é a primeira vez que o Embaixador chinês vai a Rondônia - com uma comitiva de 20 pessoas da China, entre eles, presidentes de bancos, presidentes de empresas, presidentes de outras entidades, vice-ministros. Eles desceram em Porto Velho, almoçamos em Porto Velho, descemos de ônibus para Ji-Paraná, pernoitamos em Ji-Paraná e, na segunda-feira, ontem de manhã, fizemos um grande seminário com a participação da Vice-Governadora do Acre, Nazaré Araújo, com o Governador do Mato Grosso, Pedro Taques, com o Vice-Governador de Rondônia, Daniel Pereira. Eu e o Senador Acir Gurgacz, que liderou essa comitiva com a Deputada Marinha Raupp, o Deputado Marcos Rogério e outros Parlamentares estaduais e federais, recepcionamos os chineses em Rondônia.

            Eles estão entusiasmados com as terras de Rondônia, estão entusiasmados com as terras do Mato Grosso e do Acre, por isso estão com vontade - com vontade política acima de tudo - de investir nessa grandiosa ferrovia ligando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico e cortando todo o Estado de Rondônia.

            É claro que eu trabalho um pouco mais focado no trecho Mato Grosso-Porto Velho, porque sei que o trecho de Porto Velho até a divisa do Peru poderá retardar um pouco. Mas o trecho de Lucas do Rio Verde, de Sapezal, região do Senador Blairo Maggi, até Porto Velho já começa a ser viável a partir do início da obra, quando chegar a Ji-Paraná, quando chegar a Vilhena, quando chegar a Porto Velho. Então, acredito que esse trecho será o mais viável e sairá num prazo um pouco mais curto.

            O pacote de concessões traz ainda a inclusão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis, capitais que ainda estão aguardando as ampliações, a modernização de seus aeroportos. A estimativa do Governo é de que eles recebam no total 8,5 bilhões em investimentos. Os leilões estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Busca-se, dessa forma, melhorar a qualidade dos serviços aeroportuários e a ampliação da oferta de transporte aéreo. Em um país de dimensões continentais, o investimento no setor aeroportuário é essencial para a inclusão de novas áreas econômicas no dinamismo nacional.

            Já caminho para o encerramento, Sr. Presidente.

            Ademais, cerca de 37 bilhões serão investidos nos terminais portuários, incluindo parte das 29 áreas portuárias de Santos e de Belém, que já estão autorizadas a iniciar as licitações. É fundamental, Sr. Presidente, que nossos ainda deficientes portos ampliem cada vez mais a capacidade de escoamento de nossa produção de ferro, soja, açúcar, carne e tantos outros produtos que acabam tendo seus custos...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... aumentados pela dificuldade de embarcá-los para fora do País.

            Obviamente, não basta o lançamento desse plano. O Governo Federal ainda deve buscar mais saídas à crise. Mas é inegável que essas novas concessões criarão condições para que as empresas voltem a produzir e tenham uma visão cada vez mais positiva dos rumos de nosso País.

            Espero, Sr. Presidente, sinceramente, que a burocracia governamental, que a burocracia dos ministérios do nosso País não engula mais uma vez, não trague... Esse projeto pode ser tragado pela burocracia brasileira. Espero que esses projetos possam realmente sair do papel e entrar para a construção, para a execução, para a realidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.