A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna desta Casa após uma semana fora, porque participei da Comitiva de Senadores que integrou a Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, na sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), realizada em Bruxelas, juntamente com os Senadores Roberto Requião, Lindbergh Farias e Vanessa Grazziotin, além do Deputado Federal, que também foi Senador, Heráclito Fortes.

            Ao participar daquele importante fórum parlamentar, Sr. Presidente, pude integrar também a reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura e Questões Migratórias.

            A Eurolat foi criada em 2006 e atua no âmbito da União Europeia, América Latina e Caribe, na análise e recomendações para várias organizações, instituições e grupos ministeriais responsáveis pelo desenvolvimento de parcerias estratégicas.

            Comunico a esta Casa - creio que o Senador Requião já o fez - que a reunião, que me parecia ser, Senador Romero, importante pelos debates que ali ocorreram, foi mais do que isso, foi uma reunião animada pela eleição do representante do Parlamento da América Latina.

            Nós, brasileiros, apresentamos a candidatura do Senador Requião. Numa primeira votação, nós empatamos e, como não havia no Regimento nenhuma regra que determinasse o que fazer no caso de empate, nós fomos a outra votação, no dia seguinte, com o quórum daquele Parlamento ampliado. Houve uma discussão intensa - eu diria até animada. Senadora Gleisi Hoffmann, V. Exª que é também do Estado do Senador Requião, nós ganhamos aquela eleição por apenas um voto, correndo o risco de empatar outra vez. Mas foi um momento muito importante. Eu aprendi muito.

            A Senadora Vanessa e o Senador Lindbergh tiveram também uma participação muito intensa na Comissão de Economia e na Comissão de Assuntos Sociais.

            Foi importante participar disso. Foi para nós uma alegria poder voltar e trazer para este Senado a vitória do Brasil no Eurolat, pois, agora, o Senador Roberto Requião é co-Presidente do Parlamento do Eurolat, portanto, do Parlamento Europeu da América Latina e Caribe.

            O Senador Romero Jucá tem o aparte.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Senadora Lídice, eu queria aproveitar o discurso de V. Exª para parabenizar, primeiro, a Bancada brasileira do Eurolat, que atuou muito bem, que se articulou e que conseguiu uma vitória expressiva. Quero parabenizar também o Senador Roberto Requião por ser co-Presidente do Eurolat. Só quero lamentar, porque, com a mudança do Regimento feita lá também durante esta semana, o co-Presidente do Eurolat vai ter de residir na Bélgica durante quatro anos. Então, o Senador Requião vai nos privar aqui da sua presença, mas, sem dúvida, fará um bem ao mundo. Exportaremos o Requião para o mundo, o que é um fato expressivo para o Estado do Paraná. Então, eu queria parabenizar a Bancada, parabenizar V. Exª e fazer esse registro.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senador Romero Jucá, o Paraná, realmente, teve duas vitórias: recentemente, pôde garantir presença no Supremo Tribunal e, agora, no Eurolat, com a escolha para Presidente do Eurolat.

            Senador Aloysio Ferreira Nunes, que é Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, eu lhe comunico que o Presidente do Eurolat para a parte da América Latina e do Caribe é o Presidente Roberto Requião, eleito por um voto apenas de diferença, em uma eleição concorridíssima, mas também depois muito festejada por todo o Parlamento europeu lá representado.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Eu me associo às manifestações de júbilo de V. Exª. Meus cumprimentos também ao nosso colega Roberto Requião.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Muito obrigada.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Permite-me um aparte, Senadora Lídice?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Pois não.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Quero cumprimentá-la e cumprimentar toda a comitiva que foi a essa reunião do Eurolat. Quero cumprimentar o Senador Requião, com quem já falei. Para nós, isso é muito importante, assim como para o Brasil.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Sem dúvida.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Soube por ele que o desempenho brasileiro foi muito bom, que tanto V. Exª como o Senador Lindbergh tiveram intervenções importantes nas discussões que lá ocorreram. Quero só lamentar e espero que o Senador Jucá não tenha razão...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Não, não tem razão.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ...porque precisamos do Presidente do Eurolat também participando dos processos e das discussões aqui, no Brasil. Então, parabéns a V. Exª! Parabéns ao Senador Requião!

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada.

            Certamente, a brincadeira do Senador Romero não é verdadeira. Estamos muito felizes em ter aqui o Senador Requião, mantendo sua contribuição em todos os debates conosco.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim ontem direto para o Senado para participar, às 19h30, da reunião da CPI que investiga o assassinato de jovens. Essa reunião de ontem foi a terceira audiência pública. Todas elas são interativas, ou seja, contam com a participação das pessoas pelos portais de relacionamento da Casa, da internet. Busca-se atrair a participação popular para essa importante Comissão que investiga o assassinato de jovens em nosso País.

            Na rodada de ontem, a CPI continuou ouvindo organizações da sociedade civil. Participaram Fabiano Dias Monteiro, da ONG Viva Rio; Ivan Contente Marques, do Instituto Sou da Paz; Maria Sylvia Aparecida De Oliveira, do coletivo Geledés de Mulheres Negras; Maria de Nazaré Costa da Cruz, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Átila Roque, da Anistia Internacional; e Hamilton Borges dos Santos, da campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, da Bahia. Na verdade, cada uma dessas entidades enviou representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará, enfim, de diversos Estados brasileiros.

            Recente estudo divulgado pela Unesco mostra que o Brasil registrou 42 mil mortes por armas de fogo em 2012, e 94% delas foram homicídios, um número assustador, que se compara ao de nações em guerra. A maioria das vítimas é de jovens entre 15 e 29 anos, e o número de negros mortos é mais que o dobro do número de brancos.

            Entre os enfoques que foram dados pelos vários debatedores da audiência, tivemos como temas o desarmamento, o combate às drogas, as políticas de segurança pública, o racismo, a violência desenfreada e a formação das estruturas policiais voltadas para uma ação mais cidadã, entre tantos temas que configuram o triste cenário das graves estatísticas de assassinato de jovens em nosso País.

            Logo após a primeira audiência, recebi algumas mensagens, Sr. Presidente, e selecionei uma delas para ler aqui, no plenário. Considero de fundamental importância que o Plenário desta Casa acompanhe esta discussão, que é uma discussão extremamente fundamental, eu diria, para o desenvolvimento social do nosso País.

            Nós recebemos, Senador Hélio José, pedidos de jovens de Luziânia para realizar lá uma audiência pública. Em meu próprio nome, solicitei essa audiência. Convido V. Exª para estar lá, ajudando-nos a realizá-la.

            Nós já aprovamos audiências públicas em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Maranhão, na Bahia, na cidade de Luziânia, para discutir a violência no entorno de Brasília. A partir da próxima semana, iniciaremos nosso roteiro de viagens. Quero convidar tanto os Senadores que integram a Comissão como também os que não a integram para nos receberem nos seus Estados e acompanharem essa discussão.

            Às vezes, ficamos fora do debate e não sentimos o quanto há de tensão nessa situação da juventude negra nos bairros periféricos dos grandes Municípios, principalmente dos grandes Municípios urbanos, nos grandes Municípios do nosso País. Há a continuidade de uma política em que, na verdade, o jovem negro é o primeiro suspeito. Temos de observar a relação que isso tem com os anos que deixamos de investir na educação básica, para impedir que, aos 14 anos, boa parte desses jovens quase semi-analfabetos possa ser ainda cooptada pelo crime. Muitos deles que não são cooptados pelo crime são, em primeira mão, suspeitos por serem negros e de periferia e estão sendo barbaramente assassinados, como consequência de uma ação do Estado, da Polícia, muitas vezes por meio de uma bala perdida, que acaba com a vida de um jovem desses, ou mesmo em situações de maior conflito.

            A situação é equivalente a uma verdadeira guerra! Sr. Presidente, enquanto o número de jovens brancos mortos, assassinados, vem caindo, o número de jovens negros assassinados vem aumentando de forma absurda. É como se estivéssemos pagando um preço cruel, duríssimo, pelas políticas de inclusão social que nós adotamos neste País.

            De um lado, damos uma política de maior inclusão, com cotas nas universidades; de outro lado, tiramos a vida de maneira absolutamente brutal de milhares e milhares de jovens. São jovens que deixam de ter um futuro, que deixam de acreditar que um negro possa chegar à idade adolescente.

            Uma mãe negra, num bairro popular de uma grande cidade como a minha, a cidade de Salvador, no meu Estado, não tem certeza se o filho chegará à idade adulta e terá possibilidade de produzir para o nosso País e de se realizar como cidadão, como ela desejaria. Cada mãe dos bairros populares das grandes cidades brasileiras fica com o coração apertado enquanto seus filhos não chegam a casa.

            É dessa triste realidade que o Senado precisa tomar conhecimento, acompanhando os depoimentos, acompanhando a mobilização da CPI, que vai aos Estados, acompanhando o debate nos Estados e as denúncias que nós estamos recebendo, podendo, dessa maneira, mais tarde, ajudar-nos a apresentar políticas reparadoras, políticas de prevenção, políticas que modifiquem a situação em que se encontra a juventude em nossa terra.

            Dentre as mensagens que recebi, escolhi uma para ler aqui hoje. Não é uma pessoa que conheço, mas é uma pessoa que me conhece e que é da Bahia. O nome dele é Edmundo José Santiago, do Município baiano de Alagoinhas, que está entre os dez principais Municípios do nosso Estado e que é um dos que mais crescem no Estado neste momento. É a cidade onde me criei, próximo da cidade dos meus pais.

            Ele conta que foi aluno da minha saudosa tia conhecida como Celeste da Mata, embora seu nome fosse Maria Claret. Ele mandou essa mensagem ao Prof. Ignácio Cano, que participou do nosso evento na primeira audiência, por meio da Ouvidoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na mensagem, meu conterrâneo declara ao Prof. Ignácio Cano:

Estive vendo o depoimento de V. Sª na CPI da violência contra jovens. Sou um negro de 70 anos, um pouco mais que alfabetizado, moro em Alagoinhas-BA e, na década de 70, desempenhei as funções de escrivão de polícia da minha obscura terra natal [não tão obscura, meu querido conterrâneo], também no Recôncavo Baiano.

Por uma feliz coincidência, sou eleitor da Senadora Lídice da Mata. Na minha leiga e analfabética opinião, para que os autos de resistência fossem legitimados, seria necessário o testemunho de pelo menos dois cidadãos idôneos.

A forma como age o agente policial é legal, de acordo com o CPP brasileiro. Todavia, havendo o testemunho do cidadão comum, como ditei acima, ficariam os agentes públicos livres de suspeita de execução. Tenho a ousadia de afirmar que o depoimento apenas de componentes de uma guarnição envolvidos na cena da ocorrência não legitima a ação policial. Assim sendo, as autoridades policiais, civis e militares, deveriam orientar os seus agentes a assim procederem.

[...]

Assisti no jornal da TV Cultura que o governo federal americano iria deixar de fornecer equipamentos ditos de guerra às forças policiais, como carros blindados, lançadores de granadas, até uniformes camuflados, etc., após os confrontos recentes entre policiais e negros, tentando, assim, desestimular as ações violentas das polícias.

Imagine V. Sª que, na (relativamente) pacata cidade onde resido, até prepostos da guarda municipal andam garbosamente envergando fardas camufladas.

Quanto às drogas, não reconheço em mim nenhuma autoridade para tratar do assunto [diz o Sr. Edmundo]. Também, graças a Deus, não tenho nenhum parente viciado em entorpecentes, mas, se as estatísticas policiais dizem que cerca de 80% dos homicídios são por dívida ou ponto de revenda de drogas, acho que elas deveriam ser descriminalizadas, desde que o Governo criasse clínicas especializadas para tratamento dos viciados, que são doentes, e não criminosos, isso se o Estado não fosse falido. Assim, sumiria a figura do traficante rico e poderoso, certamente mudando as estatísticas criminais.

Hoje se tira a vida de uma pessoa de forma cruel até por uma dívida de droga de dez reais. Hoje, realmente as pessoas têm medo da polícia, quando deveriam ter somente respeito, o que, acredito, seria o suficiente. Acho que viaturas que existem, em princípio, para preservar vidas não deveriam ter o símbolo da morte estampado nas suas portas.

Quanto aos negros, infelizmente, ainda estamos como no romance do consagrado Jorge Amado, Tenda dos Milagres, quando um delegado arbitrário com os seus sabujos invadiam candomblés, batendo nas pessoas e acabando com tudo que achava pela frente, história essa contada pelo grande escritor em fatos reais.

Parabenizo o ilustre professor pelo excelente trabalho, pois são ações dessa natureza que mitigam o sofrimento dos menos aquinhoados. Ao mesmo tempo, peço desculpas a V. Sª pelos erros de alguém que apenas cursou a quinta série primária, concluída no ano de 1960, não mais voltando aos bancos escolares.

Assina a mensagem Edmundo José Santiago, de Alagoinhas (BA), em 18 de maio de 2015.

            Dessa forma, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento. Fiz questão de ler essa mensagem pela importância das observações de alguém que participou também, de certa forma, da polícia, que conhece ou conheceu a ação de segurança e que, assistindo à TV Senado, participou dos nossos debates e enviou sua contribuição.

            Quero, portanto, convidar novas pessoas, novos ouvintes, não apenas da TV Senado e da Rádio Senado ou que nos acompanham no Portal e-Cidadania, para também participarem desse importante trabalho que discute o assassinato dos jovens em nosso País e que, portanto, trata de uma das questões mais graves da sociedade brasileira. Estamos acabando com o futuro de parcela da nossa população. O Estado investe desde o início da vida dessas crianças para perdê-las logo que entram na adolescência, às vezes conseguindo chegar à juventude.

            Muito obrigada.