O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, neste momento em que o Governo brasileiro anuncia um pacote de concessões de ferrovias, de rodovias, de portos e de aeroportos, com investimentos da ordem de quase R$200 bilhões, estamos realizando, no Estado de Rondônia e também no Mato Grosso, juntamente com o Estado do Acre, um importante encontro diplomático e de negócios entre a República Popular da China e nós brasileiros.

            Desde domingo, estivemos reunidos com uma comitiva liderada pelo Embaixador da China no Brasil, o Sr. Li Jinzhang, com um grupo de 23 empresários e investidores chineses, com os Governadores do Acre, de Rondônia e do Estado do Mato Grosso e também com empresários desses três Estados, principalmente com empresários do nosso Estado de Rondônia, para discutir a importância da construção da Ferrovia Transcontinental ou Ferrovia Transoceânica, como queiram dar o nome a essa importante ferrovia, e também para tratar de outros investimentos em logística e na infraestrutura de transporte na Região Norte do nosso País.

            Começamos esse encontro em Porto Velho, no domingo, onde recepcionamos o Embaixador e toda a comitiva chinesa. Descemos, pela BR-364, até a cidade de Ji-Paraná, onde, na segunda-feira, ontem, realizamos uma importante reunião de trabalho, traçando algumas estratégias em conjunto, para que os chineses possam participar desses investimentos, de maneira que todas as partes envolvidas possam ter os seus benefícios.

            Foi assinado, Sr. Presidente, um protocolo de intenções com o objetivo de estabelecer condições de cooperação entre os Estados de Rondônia, do Acre e de Mato Grosso, para a facilitação de informações, principalmente informações técnicas, e de esforços políticos pela efetivação dessa parceria entre Brasil e China para a construção dessa ferrovia.

            Participou conosco o Governador de Rondônia em exercício, Daniel Pereira; a Governadora do Acre em exercício, Nazaré Araújo; nosso Governador de Mato Grosso, Governador Pedro Taques, do PDT. Agradeço tanto à Governadora do Acre quanto ao Governador de Mato Grosso a presença em Ji-Paraná, nessa reunião.

            Também estiveram conosco o Senador Valdir Raupp; o Deputado Marcos Rogério; a Deputada Marinha; o Prefeito Municipal de Ji-Paraná, Jesualdo Pires; e vários outros Prefeitos. O Deputado Estadual Airton Gurgacz também participou do encontro conosco. Vários empresários não só de Ji-Paraná, mas de várias cidades, como Porto Velho, Vilhena, Ariquemes, Ouro Preto, Jaru, Guajará-Mirim, e de outros Estados participaram dessa reunião e ouviram do Embaixador a importância para a China da construção dessa ferrovia que sai de Lucas do Rio Verde, passando por Vilhena, por Ji-Paraná, por Porto Velho, por Rio Branco, no Acre, por Cruzeiro do Sul, e que vai até o Peru, ligando o Pacífico.

            Ontem à noite, pernoitamos em Vilhena, no Cone Sul de Rondônia, e, hoje, pela manhã, passamos o bastão do trabalho dessa comitiva para o Governador Pedro Taques, do Mato Grosso, na cidade de Comodoro, onde fomos recepcionados pela Prefeita, pelos demais Prefeitos, pelos Vereadores e Deputados Estaduais e pelo Vice-Governador também. Fizeram uma bela festa com a chegada da comitiva de brasileiros e de chineses que atravessam a BR-364, passando pela estrada exatamente ao lado de onde futuramente, com certeza, haverá a construção dessa ferrovia, que é da maior importância para todos nós. Seguiram para Lucas do Rio Verde, onde vão pernoitar, e, amanhã, farão também uma grande reunião naquela cidade.

            O roteiro que fizemos com os chineses em Rondônia e em Mato Grosso segue o provável traçado da Ferrovia Transcontinental. Os chineses ficaram satisfeitos com o que viram, com o potencial de nossa agropecuária e também com as oportunidades de investimentos e de negócios para auxiliar o Brasil e os produtores brasileiros no escoamento da safra de grãos e de outros produtos de nossa agropecuária, como a carne, o pescado, a soja, o algodão e tantos outros.

            Esse encontro, Sr. Presidente, é resultado dos protocolos de intenções firmados entre a Presidenta Dilma e o Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang, no último dia 19 de maio, que preveem investimentos de até US$53 bilhões em infraestrutura no Brasil. Mais do que isso, é resultado de uma parceria estratégica de cooperação internacional que envolve outros países da América Latina, como o Peru, no caso específico para a construção dessa ferrovia. A integração entre Brasil, Peru e China é feita exatamente para criar essas condições, para tirarmos as diferenças entre os nossos países, para podermos executar essa obra e vermos esse sonho sair do papel e tornar-se realidade. Essa obra, que foi pensada há mais de 200 anos, agora começa a dar os primeiros passos efetivos para a sua construção.

            Foi justamente por conta do interesse da China em investir na construção da Ferrovia Transcontinental, interesse esse que se tornou mais concreto com a assinatura de protocolos de intenções e com a expedição de investidores, de empresários e de representantes do governo chinês pelo possível traçado da ferrovia, que o Governo brasileiro incluiu sua concessão no plano de investimentos que a Presidenta Dilma anunciou nesta manhã.

            Esse é um pedido antigo que sempre fazemos, que sempre renovamos ao Governo, que incluímos no Orçamento já algumas vezes e que, finalmente, está sendo atendido neste momento. É um pedido que fizemos, é um pedido que o então Senador e agora Governador do Estado do Mato Grosso também fez para o Governo, para que este incluísse, no pacote de concessões, essa ferrovia, que é muito importante para todo o País, mas, principalmente, para os Estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso. O mesmo acontece com a BR-364, que solicitamos diretamente ao Ministro dos Transportes, em uma reunião da Comissão de Infraestrutura, e que também foi incluída no plano de concessões para 2016.

            Os investimentos projetados para as rodovias contemplam cinco leilões em 2015 e onze leilões em 2016, nos quais está incluída a BR-364. Estamos conversando com o Governo Federal, com o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para que, desta vez, a BR-364 seja não apenas contemplada nas concessões, mas seja também completamente duplicada, pois o trânsito está muito intenso. Precisamos, urgentemente, da duplicação da BR-364.

            O Governo, os empresários e investidores da China, por sinal, demonstraram interesse em participar de muitas outras obras além da ferrovia. Essa parceria é muito importante para o Brasil. Os dois países, por sinal, já são dois grandes parceiros comerciais. No ano passado, o Brasil exportou o equivalente a US$40 bilhões para a China e importou o equivalente a US$37 bilhões, o que demonstra um bom equilíbrio em nossa relação comercial. Esperamos que sempre estejamos com o saldo positivo dessa comercialização entre Brasil e China.

            Isso demonstra que os acordos diplomáticos e comerciais entre os dois países são pautados nos interesses bilaterais, no que é bom para o Brasil, mas também no que é bom para a China. É com esse espírito, com o propósito de aproximar os interesses e a necessidade do Brasil de investir na produção e na comercialização de alimentos, bem como de ampliar sua logística, principalmente de infraestrutura de transporte, com o interesse e a necessidade da China de ter acesso com mais facilidade e com menor custo às commodities e alimentos, encurtando distâncias, é que promovemos esse encontro bilateral e trabalhamos para que essa ferrovia seja construída no menor prazo de tempo possível.

            Esse foi o grande tema debatido nesses dias em que estivemos com os Governadores de Rondônia, do Acre e do Amazonas e também com a Bancada Federal, com prefeitos, com deputados estaduais e com vereadores.

            Na semana passada, aprovamos aqui, no Senado Federal, a criação do Banco do Brics, formado pelos governos do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, com capital inicial previsto de US$100 bilhões. A principal missão desse Banco, cuja sede será em Xangai - o acordo de criação será ratificado pelos países-membros até o final de 2015 -, é justamente ampliar a oferta de financiamento para infraestrutura no bloco e também em países pobres e emergentes.

            O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, está na Rússia para a primeira reunião legislativa dos BRICS e também terá um encontro bilateral com a China.

            Portanto, tudo indica que, neste momento, neste novo mundo que se desenha na economia global, o Brasil e a China estarão lado a lado por muito tempo. Neste contexto, a construção da Ferrovia Transcontinental ou Bioceânica, da qual estamos tratando nesse encontro em Rondônia e no Mato Grosso, não é a primeira nem será a última grande obra de infraestrutura a ser tocada de forma conjunta pelos dois países.

            Senador Paim, que preside esta sessão, é uma decisão política a construção dessa ferrovia ligando o Brasil ao Peru, que, com certeza, nos ligará à China também.

            É bom lembrar que 16 turbinas do total de 44 da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em nossa capital, Porto Velho, são de fabricação chinesa, assim como diversos componentes usados na Usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, e na Usina de Belo Monte, no Pará.

            Essa é mais uma parceria boa para os dois países, uma vez que vai dotar o Brasil da infraestrutura ferroviária necessária para o escoamento de sua produção agropecuária, em especial da soja e da carne bovina, abrindo de forma vantajosa o mercado andino e asiático para os produtos de Rondônia, do Acre, do Mato Grosso e de toda a Região Centro-Oeste.

            Por outro lado, esse empreendimento também vai facilitar o acesso das empresas chinesas ao mercado nacional, encurtando distância e reduzindo custos.

            Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da ferrovia já começaram. O projeto básico do trecho entre Campinorte e Vilhena já foi concluído. Os estudos do trecho até Porto Velho estão em andamento, e agora foi assinado um tratado entre os três países, Brasil, China e Peru, para que o projeto de todo o traçado, de Porto de lIo, no sul do Peru, ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, seja concluído até o primeiro trimestre de 2016.

            De todo modo, essa ferrovia será de grande importância para o Brasil e, particularmente, para o nosso Estado de Rondônia, uma vez que colocará o nosso Estado no centro das conexões intermodais do chamado Arco Norte. A integração do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e hidroviário poderá transformar Porto Velho no principal polo logístico da Região Norte e abrir novos mercados para a produção agropecuária e industrial de todo o nosso Estado.

            É por isso que defendemos que as obras da ferrovia comecem em Porto Velho e sigam na direção de Vilhena, depois Lucas do Rio Verde. Depois, inicie-se a construção para o Acre, chegando até o Peru. O importante é termos essa ligação de Porto Velho a toda a malha ferroviária brasileira, mas é importante que se inicie em Porto Velho, porque, a cada cem quilômetros, vindo de Porto Velho em direção ao sul, poderemos utilizar essa ferrovia.

            Como eu já disse, a consolidação do Arco Norte como rota de escoamento do agronegócio brasileiro depende da integração de todos os modais. Por isso, vamos continuar trabalhando e buscando parcerias para a modernização e ampliação dos portos fluviais de Rondônia e da Amazônia; para a duplicação da BR-364; para a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus; para a restauração da BR-425; a construção da Ponte do Abunã e da ponte binacional em Guajará-Mirim; bem como para a implantação de três novas rodovias federais integrando Rondônia ao Mato Grosso, criando a chamada Rota da Soja e da Agropecuária. A primeira rodovia deve conectar Guajará-Mirim a Ariquemes e Machadinho do Oeste, com extensão até Colniza, no Mato Grosso. É um prolongamento da atual BR-421, que passará a se chamar BR-080; a outra rodovia deverá ligar Ji-Paraná até Aripuanã, com prolongamento até Colniza; e a terceira rodovia deverá conectar Vilhena até Juína, com extensão até Castanheira, Juruena e Aripuanã, também no Mato Grosso. Vamos trazer para a BR-364 e para essa ferrovia toda a produção do grande, do nortão de Mato Grosso, que é um dos grandes futuros de crescimento, desenvolvimento e produção agrícola e pecuária daquela região, que será escoada através do Estado de Rondônia. Por isso, a importância dessas ligações entre nossos Estados, o Estado de Rondônia e o Estado de Mato Grosso.

            Não somos nem queremos ser apenas rota de passagem da produção nacional. E, para consolidarmos a economia, que cresce em média 8% ao ano, nos últimos sete anos, alavancada pelo crescimento do agronegócio, precisamos construir a infraestrutura necessária para tornar nossos produtos competitivos no mercado internacional. Esse é o nosso principal interesse na parceria com a China para a construção da Ferrovia Transcontinental - ou interoceânica, como queiram -, e vamos trabalhar para que essa parceria se estenda também para outras obras de infraestrutura e para outros setores de economia brasileira, em especial, a economia da Amazônia, em especial, do nosso Estado de Rondônia.

            Ficam aqui, Sr. Presidente, os meus cumprimentos, os meus agradecimentos a todos aqueles que participaram desse encontro, não só ao Embaixador Li, da China, e todos os empresários chineses, mas também ao Governo do Estado de Rondônia, muito bem representado pelo Vice-Governador, Daniel Pereira; pelo Governo do Acre, muito bem representado pela Vice-Governadora, Nazareth; e principalmente pelo Governo do Mato Grosso, que esteve sempre presente junto conosco, desde Ji-Paraná. Tivemos reuniões, transladando até Vilhena, pela estrada, pela BR-364, pernoitamos em Vilhena e chegamos hoje de manhã a Comodoro, onde realmente tivemos uma grande recepção feita pelo Governo do Estado do Mato Grosso. Meus cumprimentos a todos. Muito obrigado aos Governadores, a toda a equipe dos Governos que nos acompanharam e, principalmente, aos técnicos e empresários que participaram e participarão desta obra, que é muito importante para todo o País, mas, principalmente, para o nosso Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.