O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Agora, quero discutir um pouco sobre aquilo que foi noticiado hoje como sendo o grande programa de investimento em logística.

            Eu tenho que reconhecer que este Governo, realmente, é pós-graduado, com mestrado e doutorado em marketing. É o maior Governo que já vi que faz sua base cem por cento na marquetagem.

            Fizeram todo um evento no Palácio do Planalto, assessorados por todos os Ministros de Estado, e fizeram uma projeção de investimentos em infraestrutura no valor de R$196 bilhões. Impressionante! Os problemas acabaram hoje! A Presidente disse, é página virada, que não há mais problema a partir da agora: novos portos, novas rodovias, novos aeroportos. No entanto, rapidamente, a assessoria começou a trabalhar sobre os dados.

            No Governo da Presidente Dilma, de 2015 a 2018, nós teremos, se tudo correr bem e se tudo acontecer - normalmente não acontece -, um investimento na ordem de R$69 bilhões. Ora, o que isso significa em termos de investimento? Significa que qualquer país, para poder voltar a crescer, precisa ter em torno de 20% a 25% do PIB investidos. Isso dá que percentual? Dá 0,3%. Ou seja, todo esse alarde de hoje, toda essa marquetagem tem um significado, se tudo acontecer, de 0,3% a mais. É o que vamos poder crescer no PIB.

            Sr. Presidente, a pergunta que fica: nós, brasileiros, será que já nos esquecemos do trem-bala? Será que nós não assistimos a Presidente fazer todo aquele alarde com o PAC 1, com o PAC 2? E o que realmente ocorreu durante todo esse período? Obras inacabadas que nem sequer foram iniciadas: a Transnordestina, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e tantas outras que foram também aqui mencionadas. Ouvi o Senador que me antecedeu falar da Ferrovia Transcontinental, ou agora apelidada de Bioceânica, como se fosse acontecer, sendo que não conseguimos nem duplicar as nossas rodovias no Brasil, nem dar acesso principalmente aos produtores da Região Norte do País. Agora, desenham mais uma miragem, que é exatamente a Bioceânica ou a Transcontinental.

            Sr. Presidente, se não bastasse isso, a que estamos assistindo? A uma guinada, a uma virada de 180º no discurso da Presidente. É lógico que a Presidente deixou que o cargo ficasse sem ação durante esses últimos cinco meses, quando houve uma substituição, na parte política, pelo Vice-Presidente, Michel Temer; na área econômica, pelo Ministro Joaquim Levy; e agora ela volta à cena, apresentando esse projeto para o Brasil, como se, a partir de agora, não houvesse problemas, estivesse tudo resolvido, e a crise estivesse passado.

            O Governo copiou qual modelo? Qual foi o modelo da Presidente Dilma? O Governo implantou o modelo FHC, mas, no mínimo, a Presidente Dilma deveria ter pago os direitos autorais ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. O que eles criticaram, durante todos esses anos, duramente? Que as privatizações foram feitas entregando o patrimônio do Governo. O que a Presidente apresentou hoje e apelidou de programa de investimento em logística? Nada mais do que um grande plano de privatizações no País, em que o modelo é de outorga, como foi o modelo Fernando Henrique. Quem vai ganhar? Quem pagar mais!

            Essa é a modalidade tão criticada pelo atual Governo durante todos esses doze anos em que esteve à frente. Agora, nós estamos vendo o Governo assumir esse lado de reconhecer o quanto errou, o quanto corrompeu, o quanto destruiu a máquina pública, o quanto deixou de atender aos setores fundamentais, como saúde, economia, segurança, direitos trabalhistas, os aposentados, dos quais V. Exª sempre foi defensor. E vem, ao lado da Presidente, o Ministro Levy, dizendo: “As privatizações vão ocorrer tranquilamente.” Dirigiu-se ao Presidente do BNDES e lhe disse: “O senhor garanta que todas as privatizações terão a garantia de que o BNDES vai arcar com 90% para as ferrovias, 70% para rodovias e portos. Enfim, não há problema financeiro hoje. Nós já estamos resolvidos, e o projeto vai ser atingido pelo BNDES.”

            Eu estava numa audiência, pela manhã, com o Ministro da Educação, aqui, na comissão do Senado. Ao abrir a internet, estava lá esse discurso do Ministro da Fazenda. Imediatamente, sugeri ao Ministro da Educação que a Presidente, num plano de marketing também, rotulou o Governo dela como sendo um plano projetado para priorizar a educação no País, Pátria Educadora. Eu disse: “Sr. Ministro, eu estou vendo as declarações do Ministro Levy. Eu vou sugerir a V. Exª que corra lá para ver se recupera o orçamento da educação, que foi cortado em R$9,4 bilhões, e, para as privatizações, não há limite. O BNDES e o Tesouro estão abertos para arcar e garantir todos esses empréstimos. Nada mais justo do que, para os 178 mil estudantes do Fies, que não têm hoje condições de continuar seus estudos, fosse lhes dada essa condição. A saúde, na situação caótica em que se encontra, poderia também resgatar esse seu orçamento.” Então, nada mais correto do que termos, por parte do Ministro Joaquim Levy, esse gesto benevolente de atender às necessidades maiores da sociedade brasileira.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Aécio Neves.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Caiado. Mais uma vez, de forma extremamente oportuna, V. Exª traz luzes àquilo que, efetivamente, vem acontecendo no Brasil, e, obviamente, com esse contorno, com essa moldura do tão festejado e ao mesmo tempo tão pífio anúncio feito hoje pela Presidente da República. Eu acho, Líder Caiado, que talvez o último dos dogmas do PT hoje foi por terra, ao ouvir alguns discursos naquela solenidade, exatamente na direção oposta à pregação histórica e tradicional do PT, que, na verdade, impediu o Brasil de avançar em obras de infraestrutura, porque se negavam a aceitar as privatizações. Aqueles que as propunham e executavam eram chamados de vendilhões. E, hoje, pela gravidade da situação econômica em que mergulharam o Brasil, cedem àquilo que já deveriam ter cedido lá atrás. Mas o triste, meu caro Senador e amigo Ronaldo Caiado, é que a coisa é feita com tamanho improviso que aquele conjunto de boas intenções hoje alardeado, cantado em verso e prosa em todo o País, certamente nos frustrará mais uma vez, como ocorreu em 2012. Anunciou-se um volume expressivo de R$194 bilhões, investimentos de concessões; apenas R$60 bilhões para este atual mandato; R$20 bilhões, desses R$60 bilhões, contando com promessas do governo chinês. Mas sem levar em conta, Senador Ronaldo Caiado, aquilo que é essencial e que, na minha avaliação, infelizmente - e hoje as bolsas já registram negativamente o anúncio porque já percebem isso -, este Governo carece daquilo que é essencial para alavancar um projeto dessa dimensão: credibilidade, confiança. Além da crise econômica de proporções gravíssimas que hoje vem punindo, principalmente os brasileiros mais pobres, além da crise moral sem precedentes conduzida por este Governo, há uma crise de confiança a impedir que os agentes econômicos, os investidores em especial, venham a ser parceiros de um governo no qual confiam. Infelizmente, propostas requentadas, como - permita-me, Presidente Paim - o conjunto de obras de ferrovias que não saíram do papel, outras de portos que também não saíram do papel, na verdade, permitiram ao Brasil tomar conhecimento de um aglomerado de intenções, obras, algumas sem sequer o projeto básico ainda consolidado, uma ferrovia transoceânica que, na verdade, vem ocupar o lugar do trem-bala, mais uma vertigem, mais uma ilusão de um governo que perdeu o chão, de um governo que perdeu a capacidade de apresentar para o Brasil um projeto de desenvolvimento econômico com a ampliação também dos direitos sociais. Ao contrário, é este o governo que propaga, durante o processo eleitoral, a ampliação dos direitos que quando governa suprime e apresenta aos brasileiros, na verdade, um País cor-de-rosa que agora se mostra com um horizonte cinzento pela frente. Na verdade, a montanha pariu um rato, caríssimo Senador Ronaldo Caiado.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Agradeço o aparte de V. Exª e incluo também no meu pronunciamento.

            Para concluir, Sr. Presidente, o que foi dito aqui pelo Senador Aécio Neves é exatamente o sentimento do empresário brasileiro depois que o Governo quebrou a área de energia do País.

            Há pouco, recebi uma comitiva de dezenas de produtores do Nordeste brasileiro, que, de maneira triste, diziam: “Este Governo quebrou o programa do Pró-Álcool. Este governo fecha, em média, duas a três usinas por mês no Nordeste. Nós hoje, plantadores de cana, estamos tentando recuperar algumas para poder continuar com nossas áreas plantadas”. Homens forjados no trabalho, pessoas que vieram aqui já desoladas, sem esperança alguma, mostrando o quanto se usou realmente, para ganhar a eleição, o tabelamento do preço da gasolina e, com isso, a destruição de um projeto que sempre foi referência e orgulho para todos nós brasileiros, exatamente a energia limpa produzida pelo álcool. Com isso, o Brasil foi, durante um período, uma referência nessa alternativa energética no mundo.

            Sr. Presidente, além de tudo isso, vimos também, para se ganhar a eleição, as desonerações feitas para estimular os empresários. E agora todas elas estão com ameaça de serem canceladas. Anunciam aumento da carga tributária e até dizem, no encontro de Salvador, onde o Partido dos Trabalhadores vai fazer a sua grande convenção, que vão impor o retorno da CPMF e o aumento da carga tributária.

            Eu gostaria, realmente, de assistir à Presidente Dilma Rousseff em Salvador, na plenária do PT, dizer: “Agora, o meu Governo governa com a metodologia FHC. Nós implantamos de volta as privatizações, nós trouxemos para o Ministério da Fazenda um ministro da linha do sistema financeiro, do Banco Central e do FMI. Agora, as nossas propostas são aquelas que, infelizmente, nós negamos durante todos esses anos. Quero comunicar ao PT que essa é a nossa intenção agora, e não admito, não aceito que tentem transformar ou que tentem denegrir a imagem do meu Ministro da Fazenda, tentando transformá-lo em Judas”.

            E para finalizar essa triste comparação, vem o Vice-Presidente da República e diz: “Não, ele não se parece com Judas, ele se parece mais com Jesus Cristo”.

            Olha, realmente, este Governo perdeu totalmente a capacidade de governar, a credibilidade e a mínima condição de resgatar aquilo que é fundamental no presidencialismo: a credibilidade do Presidente. Quando ela é arranhada, comprometida, não há alternativa que não a convocação de novas eleições para que o Brasil volte a crescer e não receba, a conta-gotas, as notícias ruins que vêm a cada dia recaindo sobre os ombros de quem trabalha e produz neste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo espaço que V. Exª me concedeu.