A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje é um dia diferente dos demais em que, por diversas vezes, assumi esta tribuna para fazer reflexões oportunas sobre algumas questões que me preocupavam, como, por exemplo, a questão da saúde, os ajustes que o Governo fazia, os cortes em cada área específica, que tanto sacrificaram a população brasileira e sacrificam ainda. Hoje, com todas essas nossas preocupações, participamos de uma solenidade no Palácio do Planalto.

            Sr. Presidente, fui ao Palácio do Planalto para participar do anúncio do Plano de Infraestrutura e Logística do Governo. Meu sentimento era um pouco de recalque por todas as outras ocasiões em que lá estive e saí cheia de esperança, sobre todos os assuntos, as demandas, as esperanças que nós tínhamos para superar os problemas do nosso Estado tão pequenininho, espremido na Região Sudeste, entre Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Estados fortes politicamente, mas Estados que dão, como nós, a nossa contribuição para este País. O Espírito Santo envia uma receita para a União, e nós sempre esperamos, de volta, obter um nível de desenvolvimento que precisamos para o bem-estar e melhor qualidade de vida da nossa população.

            Então, hoje eu vim destacar aqui o plano anunciado pelo Governo para construção de uma agenda de investimento capaz de permitir a retomada do crescimento econômico brasileiro.

            O que me coloca nesta tribuna? É a Senadora esperançosa, ansiosa, cheia de dúvidas? Eu vou deixar aqui a Senadora esperançosa.

            Digo que foi um plano ousado, diante da crise que estamos vivendo, um plano voltado a estimular a economia, a fazer com que os setores produtivos voltem a acreditar no Brasil. Os ajustes estão sendo feitos, por um lado, e, por outro lado, o Governo tem tomado decisões, e tomou hoje, objetivamente, lançando um projeto de infraestrutura e logística para o desenvolvimento do Brasil, com um apelo muito forte da vontade de que todos se envolvessem com esse plano e acreditassem nele.

            E, do total lançado, que eram R$128 bilhões em investimentos, R$66 bilhões foram destinados às rodovias. E aí, nesse trecho, eu enquadro o meu Estado, o Espírito Santo, que há muitos anos espera pela duplicação da BR-262, Essa duplicação não foi anunciada, mesmo tendo a Bancada se manifestado a favor, porque, como coordenadora, consultei membro a membro da Bancada - somente um dos parlamentares, que se encontrava no exterior, não foi consultado. Eu saí com um pouco de desilusão, mas eu gosto sempre de lutar pelo que acredito. Então, entre esses recursos, os R$66 bilhões destinados às rodovias, não estava lá a Rodovia 262, aquela que eu procurei discutir com o Governador, e tivemos o seu consentimento, e não estava também ali a esperança e a certeza de que meus colegas, todos eles, Deputados e Senadores, mais a população do meu Estado, teriam a notícia que nós aguardávamos ansiosamente.

            O Governo anunciou também que R$86,4 bilhões irão para as rodovias - rodovias essas importantes para se construir, para escoar a produção, para melhorar o transporte no País, a logística, que há muito tempo deveria existir e não existe -, R$37 bilhões serão destinados aos portos, e R$8,5 bilhões para os aeroportos.

            E, nesse processo todo, Senador Presidente, enquadro o Espírito Santo. Veja bem, nós esperávamos pela Rodovia 262; nós temos a ferrovia, que finalmente foi anunciada, ansiosamente aguardada por todos e que deverá cortar o Espírito Santo, da região do Rio de Janeiro até a região serrana; e outros recursos destinados para os portos. Nós conseguimos até, em outras épocas, recursos para a derrocagem do Porto das Pedras, do porto que poderia aumentar o trânsito dos navios, que tem um calado muito pequeno. São navios que são carregados com muito menos mercadorias e, portanto, não trazem mais evolução, mais produção e uma receita melhor para o Estado do Espírito Santo.

            Muito bem. E o aeroporto nem vou citar, porque não há uma só vez em que eu não suba nesta tribuna com uma cantilena, falando sobre o aeroporto do Estado do Espírito Santo. Vejam o aeroporto do Estado do Espírito Santo, esse aeroporto que estrategicamente é o símbolo do nosso desenvolvimento, que foi anunciado lá atrás pelo Presidente Lula, que foi anunciado pela Presidente Dilma e pelo qual agora também estamos na peleja, para que ele realmente saia da imaginação e vá, finalmente, para a ordem de serviço do início das obras.

            Mas eu quero ressaltar que eu estou novamente acreditando. É possível a gente renovar as esperanças, como é possível renovar a fé e acreditar todo dia, toda hora, novamente.

            Então, eu tenho que dizer que esse plano contempla obras que são muito esperadas pelos capixabas, mas também - no final do que eu quero dizer aqui, estou dizendo agora, por motivações muito políticas - quero dizer que eu acreditei tanto que, ao final da entrevista coletiva, eu perguntava pelo aeroporto, pela BR, pela duplicação da nossa 262. Veio uma proposta que era “ou vocês ficam com a obra feita com recursos públicos, que é um trecho até Victor Hugo, mais ou menos de 70 quilômetros, ou vocês abrem mão disso e aceitam a concessão que o Governo vai fazer, entram no pacote da privatização”.

            Sem dúvida, aí nós teríamos a obra feita de Vitória até a divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo, uma obra completa, porque, na verdade, com essa duplicação, eliminar-se-ia o maior gargalo para o nosso desenvolvimento, o encontro com o desenvolvimento que Minas Gerais tem além da fronteira. Aceitamos, mas o anúncio não veio, e, no final, fui eu parar numa entrevista coletiva, com o coração na mão, o meu Governador chateado, a minha Bancada frustrada, quando alguém disse assim: “Não, vai ser anunciada a 262, numa entrevista coletiva.” Imaginem, como mineira que sou também, capixaba e mineira, saí dali muito entusiasmada e fui saber, diretamente com o Ministro dos Transportes, se aquele fato poderia ser verídico. E era.

            Então, o tão esperado anúncio da 262 saiu no undécimo minuto, último, que estava lá esperando que tivesse alguém a cobrar: “Por favor, onde está a nossa BR-262, que tanto poderia alinhavar e sustentar o nosso desenvolvimento?”.

            Então, nesse trecho que cito para V. Exªs aqui, dessas obras tão esperadas, está a duplicação da BR-262, que foi anunciada no final da entrevista. Não me importa até que tenha sido assim, contanto que seja verdadeiro.

            No trecho que liga o Município de Viana, não sei se V. Exª conhece o Espírito Santo - há a região metropolitana, onde estão Cariacica, Vila Velha, Serra, Vitória, Viana, que já é a saída da BR-262 -, é exatamente ali que começa a obra, deveria ou deverá começar essa obra que vai nos divisar com Minas Gerais mais adiante.

            E também a confirmação que tivemos antes, durante o anúncio, da licitação da ferrovia que vai unir Vitória ao Rio de Janeiro. Com tantos anos esperando, nós nos considerávamos até o patinho feio da Região Sudeste, mas estamos vendo, nesse momento, o anúncio da inclusão, que não foi anunciada durante o evento. Lamentamos o fato, mas não desistimos de lutar por essa importante obra.

            Então, destaco o que o Ministro Antonio Carlos Rodrigues, falando do pacote, pessoalmente, para nós, seus assessores, seus secretários, que lá estavam, confirmou o que foi dito na coletiva. Então, está decidido: a BR-262 foi concedida. Portanto, entrará nesse trecho de concessão, até a divisa de Belo Horizonte, terá a extensão, de ponta a ponta, de 485km e será um investimento de cerca de R$2,5 bilhões.

            De todo esse conjunto de atitudes, evidentemente, que ainda falta para ela, porque só temos projeto até Vitor Hugo, está também o estudo que deverá ser feito, que é o “procedimento de manifestação de interesses”, como chamam, que será lançado nos próximos dias.

            Já a duplicação da pista, essa será a partir do Município de Viana, e não de dentro da capital, no Espírito Santo, e vai até a divisa de Minas. Vai ter uma extensão de 180km e investimento em torno de R$600 milhões.

            E eu queria, finalmente, ressaltar que esse trecho de Belo Horizonte até a divisa do Espírito Santo tem extensão de 305km e investimento de R$1,9 bilhão.

            Nessa oportunidade também, foram anunciados investimentos de R$7,8 bilhões para a concessão de construção e operação de 572km de ferrovia ligando o Rio de Janeiro a Vitória. Por isso eu quero registrar que é de muita importância essa obra e integrará o Porto do Rio de Janeiro e os terminais de ambos os Estados aos Portos de Vitória e Tubarão. E vai criar aí novas possibilidades de logística de escoamento de cargas, o que vai, com certeza, trazer e alavancar o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.

            Os estudos, eu quero registrar também, foram realizados pelos Governos estaduais do Rio de Janeiro, por meio do governador anterior, e do Espírito Santo, por meio do Governador Paulo Hartung, e passarão por uma audiência pública. Audiência essa que será realizada - a primeira audiência do Brasil sobre a questão de ferrovias, sobre o assunto que envolve as ferrovias - no dia 3 no Espírito Santo. Agradeço muito ao Dr. Jorge Bastos, que, inclusive, se importou com o nosso sentimento, um certo sentimento até, em dado momento, de inferioridade diante de outros atos e outras atitudes tomadas pelo governo em relação aos outros Estados, e nos colocou como o primeiro Estado a ter uma audiência pública para discussão da ferrovia.

            Nós queríamos dizer também que a modernização dessa ferrovia era um plano tão antigo, tão antigo, que já se falava nela nas escolas. Esta é uma estrutura que nós julgamos muito importante e que precisa ser ampliada.

            Eu gostaria ainda de ressaltar que, na cerimônia realizada hoje, no lançamento do plano, estivemos com o Presidente da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), Dr. Clóvis Lascosque, que anunciou um outro benefício importante e que os capixabas precisam saber, conquistado pelo Espírito Santo, conquistado pelo trabalho desse diretor e pelo apoio da Bancada: é a ampliação da Poligonal do Porto de Barra do Riacho.

            Esses terminais, que são de uso privado, que estariam dentro da Poligonal, não ficarão mais de fora como ficavam antes. Significa que, a partir desse momento, não teremos mais problemas de regulamentação para investir na ampliação da área pública.

            Era isso o que eu queria dizer. Nós vamos, por exemplo, com esse ato relativo à Poligonal duplicar a movimentação da carga de celulose. O pacote anunciado hoje é bem mais extenso. Esse item sobre a Poligonal não constava do pacote, mas resultou de uma ação decisiva da Bancada junto ao Ministério, junto à Casa Civil. Contamos com o apoio do Ministro Mercadante, que sempre se interessou por esse assunto, entendeu a importância que ele tinha para o Estado e que isso iria aumentar a movimentação de cargas e trazer receitas para o nosso Estado, para o nosso porto.

            Então, o pacote que foi anunciado hoje é bem mais extenso do que eu estou colocando aqui, mas quero ressaltar o que é importante para o meu Estado. Além de 11 novos trechos de ferrovias, de rodovias, de áreas em portos, serão concedidos ainda ao setor privado quatro aeroportos: Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

            Com relação a esse ponto, eu queria ressaltar, Sr. Presidente, que o Espírito Santo amanhã conhecerá a data do início das obras do aeroporto. Isso seria, agora, neste momento, se eu não estivesse nesta tribuna. E quero dizer que essa obra, se V. Exªs soubessem a sua história, chorariam, como chora o povo do Espírito Santo, que, amanhã, deixará de chorar, porque conhecerá a data do início de uma obra que há 12 anos é aguardada. Quantos investimentos perdidos! Mas eu já quebrei o retrovisor: não olho para trás. Eu só olho para frente, porque é a esperança que eu tenho de que, lá adiante, daqui a pouquinho, outras obras importantes possam sustentar o desenvolvimento do nosso Estado e alegrar a nossa população.

             Aliás, é por isso que eu estou aqui. Eu não vim para cá com nenhum grupo econômico me apoiando, com nenhum grupo político me apoiando; eu vim com o apoio da população. E parecia que, cada vez que os votos eram somados e que nós nos aproximávamos da vitória... Só para V. Exª ter uma ideia, há um Município no Estado do Espírito Santo em que nós tivemos 93% dos votos. E não foi só em um; foi em dezenas. Então, quando o povo decidiu fazer isso - e eu ainda quebrei o pé durante a campanha; não podia andar para pedir voto -, fez como se me dissesse assim: “Olha, você, Rose de Freitas, vai para lá, para o Senado Federal, mas vai continuar trabalhando como Deputada - só não me disseram que eu iria trabalhar três vezes mais! - pelo nosso Estado, pelos nossos Municípios.”

            Por isso, eu quero dizer agora, aqui, para todos que estejam nos ouvindo: amanhã, nós vamos conhecer a data, Sr. Presidente, Srs. Senadores, do início das obras do nosso tão sonhado aeroporto.

            E um jornal, que até costumava colocar uma setinha para baixo para mim, dizendo aquilo que crescia e que baixava na opinião pública, dizia assim: “desinformada”. O Jornal A Gazeta sempre dizia que eu era desinformada, porque eu dizia que o aeroporto ia sair. Então, no dia, lá, estarei com a plaquinha, dizendo: desinformada. Desinformada sobre a desesperança, sobre a mentira, sobre o engodo, sobre aqueles que não têm coragem de acreditar, porque eu acredito sempre e luto. Ao lado da minha crença e da minha esperança, eu luto. Eu não fico esperando que caia do céu.

            Portanto, estamos aqui colocando a questão do aeroporto, que não faz parte mais de um plano, de um sonho, de uma miragem; faz parte de uma realidade. E ele vai ter as suas obras realizadas, modernizadas e executadas, a partir desta data que amanhã definiremos.

            Assim, lembramos aí que essa primeira fase do programa de investimento que foi anunciada não foi inteiramente cumprida pelo Governo. Acho que todos sabem a motivação disso. A motivação disso é a crise que nós estamos vivendo hoje. Lá atrás, quando eu vi aquele Plano, o PIL (Plano de Infraestrutura e Logística), eu disse: meu Deus, se o País tiver tudo isso, ninguém segura o Brasil. Mas o Brasil foi contido pela crise, pelos desajustes na nossa economia.

            E agora lançam a nós novamente a expectativa e a esperança desses R$133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias.

            Portanto, eu quero dizer que esperamos que todos os projetos saiam do papel e que essa fase nova deve ser para atrair investidores, para aumentar as nossas chances e não as nossas frustrações.

            Tivemos lá também palavras sobre a possibilidade de concessão, por meio de outorga, em que vence quem paga ao Governo o maior bônus pelo direito de explorar o serviço. E isso é importante. Está prevista também - e eu queria registrar isso aqui - uma forte participação do BNDES no financiamento a grandes empreendimentos por meio de concessão de linhas de crédito para as empresas vencedoras de alguns leilões. Somado a isso, o Plano Safra, que já foi anunciado em outra ocasião.

            Nós avaliamos que esse novo plano de investimentos em infraestrutura será um forte aliado e incentivo no crescimento da nossa economia. Evidentemente que os percalços não acabam aí. Nós teremos de superá-los, de nos ajustar à realidade, superar essa crise com algumas decisões e alguns remédios amargos.

            Ressalto que investimentos em infraestrutura, em transporte...

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... são capazes de atrair realmente o setor produtivo e impulsionar a criação de novos parques industriais. Isso é importante.

            Gostaria de deixar registrado que eu acredito que investimentos em logística significam mais emprego, e nós precisamos falar essa linguagem para um país que hoje está completamente desnutrido de iniciativas perspicazes fortemente voltadas à melhoria da economia do Brasil: mais emprego, produtos mais baratos para consumo, mais arrecadação, mais recursos para o Estado executar a sua política pública, que hoje faz muita falta com todos esses cortes bárbaros que foram realizados.

            Finalizo dizendo que, além da esperança que tenho, que trago aqui, que renasceu em mim, eu estou muito ansiosa pelos resultados...

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... das atitudes desse plano de investimentos que o Governo lançou hoje.

            É preciso acreditar e, ao lado disso, lutar, como V. Exª tem feito, Sr. Presidente, com dedicação, em todas essas sessões desta Casa; acreditar que nós todos, juntos, e todos os brasileiros também, seremos capazes de criticar, confrontar, empurrar para frente o Brasil, fazendo cada dia nosso dever de casa.

            Hoje, creio que o Governo lançou esse plano de investimentos para dizer que o País não está parado. Então, vamos fazer com que ele não pare! Vamos cobrar que tudo isso que foi dito seja efetivamente executado para que o povo brasileiro volte a acreditar no seu País e a ter esperança de que este País grandioso, de um povo tão aguerrido, possa viver dias melhores do que até hoje!

            Muito obrigada!