O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero, mais uma vez, dizer que V. Exª tem sensibilidade não apenas para falar sobre os problemas, mas para fazer uma análise dando o devido valor a cada vida humana.

            Sr. Presidente, estou aqui para falar de um assunto que será debatido, na próxima semana, com mais ênfase nesta Casa. Quero falar que, no próximo dia 17, o Congresso Nacional instalará a Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato. O requerimento, de autoria do nobre Deputado Givaldo Vieira, conta com a chancela de 207 Parlamentares: 13 Senadores e 194 Deputados.

            A coleta das assinaturas teve início na audiência pública da Comissão de Educação, realizada em 22 de abril último, a requerimento meu e da nossa ilustre colega, a Senadora potiguar Fátima Bezerra.

            O evento contou com a participação de representantes do Sebrae e da grande categoria dos artesãos brasileiros, unindo todos no ideal de fazer justiça a milhões de criadores e criadoras do País, que, com seu talento e seu suor, preservam, promovem e enriquecem as raízes culturais do nosso povo perante o conjunto da sociedade brasileira e do mercado internacional.

            Para tanto, o mais importante e imediato compromisso da nossa Frente Parlamentar é com a transformação em lei do PL nº 7.755, de 2010, originário desta Casa e, agora, em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual reconhece legalmente a profissão de artesão.

            Nesse ponto, registro, Sr. Presidente - acho que poucos brasileiros sabem -, que a profissão do artesão não é reconhecida legalmente. Realmente, é inusitado chegarmos a 2015 ainda sem essa regulamentação.

            Na Câmara, a matéria já foi aprovada nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Cultura e, neste momento, está na Comissão de Finanças e Tributação. Uma vez apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, o projeto retornará a esta Casa, antes do seu envio à Presidente Dilma Rousseff para a devida sanção.

            Sr. Presidente, o reconhecimento profissional é indispensável para que artesãs e artesãos de todo o País superem a informalidade e, assim, tenham amplo acesso aos recursos do Sebrae e de outros órgãos destinados ao fortalecimento financeiro e organizacional do setor e à melhoria das condições de vida, trabalho e cidadania dos cerca de 10 milhões de brasileiros que nele labutam, sustentando suas famílias e movimentando mais de R$60 bilhões por ano, de acordo com os dados do Sebrae.

            Como bem lembrou a nossa estimada colega piauiense, Senadora Regina Sousa, durante aquela audiência, outro importante passo a ser dado consequentemente ao reconhecimento e em prol desse fortalecimento consiste na unificação do foco do atual Plano Nacional do Artesanato, cujas ações estão dispersas por diversos segmentos do Governo.

            Tivemos a oportunidade de visitar o Ministério da microempresa, em companhia da nossa Senadora Maria de Fátima e com a Presidente da Associação dos Artesãos do Brasil. Naquele momento, dedicamo-nos a entender o que poderia ser mudado na lei, o que poderíamos agregar e fazer um consenso para que a sua tramitação pudesse ocorrer de forma mais tranquila tanto na Câmara como nesta Casa.

            Quero registrar, Sr. Presidente, que sou de uma cidade em que o artesanato não apenas é vivo, mas é extremamente indicador da criatividade da nossa cidade. Caruaru tem o Alto do Moura, berço da arte de barro, tão conhecida pelo nosso Mestre Vitalino, e culturalmente reforça que tudo o que acontece naquela transformação com o barro é uma demonstração de como aquele povo tem na sua criatividade a capacidade de transformação das suas vidas.

            Caruaru também, nesse momento, recebe as festividades juninas, que, em toda a Região Nordeste, são muito importantes, porque expressam a nossa religiosidade, expressam como o povo nordestino sabe receber aqueles que querem ir para lá para poder aproveitar esse momento de tanta alegria, de tantas festas em nossas cidades.

            Por isso, também aproveito este momento para convidar todos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para conhecer São João de Caruaru, para conhecer São João, de Pernambuco, para que essa cultura possa ser fortalecida, para que todos nós possamos dar o valor devido a quem tanto trabalha para valorizar o nosso ambiente cultural.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, se admiramos tanto o engenho e a arte dos artesãos brasileiros, nada é mais relevante e urgente do que colaborarmos, sem descanso, até a obtenção de condições que dignifiquem seu trabalho e o tornem um negócio organizado, justo e sustentável. Antes de tudo, isso passa pela aprovação e sanção da Lei nº 7.755, de 2010, compromisso prioritário da nova Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato.

            Sr. Presidente, Senador José Medeiros, reitero o convite para V. Exª visitar Caruaru. Com a sensibilidade que demonstra com os temas humanos, V. Exª perceberá que aquele povo gosta de se divertir, gosta de festas, mas, sobretudo, é um povo ordeiro, que quer contribuir cada vez mais para que tenhamos um país mais organizado e com a cidadania mais evidentemente verificada.

            Também quero deixar registrada aqui a importância do dia de hoje com relação ao anúncio das medidas que visam a fortalecer os investimentos em nosso País. Tenho certeza de que, a partir de agora, deixaremos de falar em ajuste fiscal, porque já está resolvido: vamos falar agora em desenvolvimento, em investimentos, vamos falar em oportunidades.

            Pude ver, no evento em que foi lançado o programa, o quanto o Estado de Mato Grosso receberá de investimentos; também o nosso Estado de Pernambuco, que terá importantes BRs, não só duplicadas, mas restauradas. Uma nova, que é o Arco Metropolitano, terá também a oportunidade de ser construída.

            Como eu dizia a nossa Senadora Rose de Freitas, a esperança está firme, e estamos confiantes de que essas ações possam realmente ajudar nosso Brasil a encontrar seu caminho, merecido, que é o caminho do desenvolvimento econômico e social.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Douglas Cintra, meus parabéns por trazer esse tema de tamanha relevância.

            Sou suspeito para falar sobre o Nordeste, porque tenho um pezinho lá. Nasci em Caicó, no Rio Grande do Norte. Fui ainda criança para o Estado de Mato Grosso, mas tenho o berço cultural, a família toda, até o sotaque permaneceu, desde a literatura de cordel. Minha avó era uma artesã.

            O tema que V. Exª traz, primeiro, faz justiça a esse importante setor, que é inclusive parte significativa da economia nacional. Artesanatos nordestinos são exportados para outros países. São conhecidos internacionalmente, como V. Exª citou as obras do Mestre Vitalino e tantas outras.

            Então, V. Exª trouxe um assunto muito importante. É necessário trazer esse debate para a Casa e é importante que esse projeto, exposto por V. Exª aqui, seja colocado em prática o mais rápido possível, para que essa carreira seja reconhecida.

            Sobre o tema dos anúncios das obras, hoje, não quero ser profeta do caos. Sou de um Partido de oposição. Estou torcendo que dê certo. Eu tenho cobrado cotidianamente. Todas as vezes que venho a esta tribuna, é a mesma cantilena, para usar o termo que a Senadora Rose colocou aqui, porque o Estado de Mato Grosso possui apenas um corredor rodoviário, praticamente um, que é a BR-163 e a BR-364 que se sobrepõem. Na verdade, é uma cintura do País, porque quem sai do Norte para ir para o Sul do País tem que passar naquele corredor ali. Não há alternativa.

            Há tempos, o Estado tem uma necessidade imensa de que a parte de logística, de infraestrutura, possa ser mudada, porque ali, todos os anos, verdadeiras tragédias humanas ocorrem, Senador Douglas Cintra. Na BR-364, na BR-163, naquelas rodovias federais, todo ano eu digo que é uma Boate Kiss o que acontece ali de mortes. Segundo dados oficiais, fornecidos pelo próprio Governo, em torno de 280 pessoas morrem em acidentes.

            A Senadora Rose falava aqui sobre a duplicação da BR-262, porque essa BR também vai para lá. Só que vai para o Estado vizinho. Mas, no caso da BR-364, ela falava, e eu estava aqui justamente imaginando a importância que tem uma duplicação não só para melhorar o fluxo, mas para salvar vidas, porque boa parte dos acidentes que ocorrem com mortes é por causa das ultrapassagem, da colisão frontal, o que já deixaria de existir, se houvesse a duplicação.

            No caso de Mato Grosso, em que toda a produção é retirada no lombo de caminhão, porque agora é que estão falando que as ferrovias vão chegar lá, formam-se verdadeiros gargalos no trânsito, devido à quantidade de caminhões que há ali. Então, o conflito entre o carro pequeno e o caminhão é constante, e aí já imagine quem leva a pior!

            Quando V. Exª e a Senadora Rose trazem aqui essa notícia de que esse plano de desenvolvimento está aí como meta do Governo, eu torço com todas as forças para que saia e não tenho aquele pensamento de quanto pior, melhor, não. Por exemplo, nesse momento, as obras do outro programa estão paradas, mas estou torcendo que saia. Sobre as construtoras que estavam lá, o que se fala é que pararam as obras porque até faliram. Não conseguiram receber. Mas tomara que essas obras sejam retomadas.

            O programa de aeroportos, também falado aqui pela Senadora Rose de Freitas, é o mesmo problema lá no Estado de Mato Grosso, porque as distâncias são imensas, e dependemos da aviação regional, mas faltam os aeroportos. Há toda essa dificuldade. O próprio aeroporto da capital também está em frangalhos.

            Então, noto que as nossas realidades não são muito diferentes, e estou na mesma torcida, porque, independentemente de partido, independentemente de oposição ou situação, nós temos que pensar é no Estado que representamos.

            Estou torcendo para que esse programa dê certo e para que possamos realmente, como V. Exª citou aqui, Senador Douglas Cintra, parar de falar de crise e possamos falar de desenvolvimento. Tomara que este País possa tomar um rumo.

            Muito obrigado.

            O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) Sr. Presidente, eu tenho certeza de que o senhor, conhecedor que é das necessidades do Estado, também concorda que o desenvolvimento não pode ser pensado com um viés somente social ou somente econômico. O desenvolvimento tem que ser pensado como um conjunto. Nós sabemos que, no momento em que estamos vivendo no nosso País, o Governo não tem a capacidade de fazer os investimentos mínimos necessários para que a nossa infraestrutura possa alcançar padrões medianamente internacionais.

            Tenho esperança nesse programa de hoje, porque ele é de concessão. Ele dá responsabilidade para quem tem a capacidade de investimento, que são as empresas. Eu acredito que, através dessa capacidade de investimento, nós teremos celeridade muito maior nas obras.

            Eu conversava com o Senador Blairo Maggi, e ele falava de uma obra, lá no Mato Grosso, cuja construção está sendo feita metade sob concessão e metade do Poder Público. A metade da concessão já está com as obras bem adiantadas; para a metade pública, não existe dinheiro suficiente para terminar.

            Então, nossa esperança parte exatamente do princípio de que haverá o capital necessário, de que haverá o interesse das empresas de investir, porque são obras que têm rentabilidade assegurada pelo crescimento do Brasil, não a curto nem a médio prazo, mas a longo prazo. Eu tenho certeza de que são obras que vêm contribuir não só com o desenvolvimento econômico do Mato Grosso, mas sobretudo com o lado social e humano, como bem V. Exª falou, de respeitar a vida, de ver que uma BR que não é duplicada permite, deixa muito mais espaço para os acidentes fatais.

            No nosso Estado de Pernambuco, Senador, nós tivemos a duplicação da BR-232, mas ela já se encontra bastante deteriorada. Então, eu tenho certeza de que esse programa vai permitir não só a recuperação, mas também, de acordo com o planejamento, a extensão da sua duplicação até a cidade de Arcoverde. Assim, todos os pernambucanos, todos os nordestinos, todos nós, brasileiros, teremos a oportunidade realmente de ter uma infraestrutura mais adequada. Essa é a esperança, de que possamos cada vez mais pensar para frente, pensar como desenvolvimento.

            Respeito a posição de V. Exª com relação à oposição, mas reitero e fico feliz de que o senhor quer o Brasil dando certo. Eu sei que algumas pessoas não pensam assim, pensam apenas no quanto pior melhor. Precisamos de pessoas, de Senadores, de lideranças como o senhor, que, apesar de sabermos que fazem oposição, querem o bem do Brasil.