A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Telmário. Obrigada, sobretudo, pelas observações que faz em relação ao meu Partido, o PCdoB. E nós do Amazonas, como V. Exª e todo o povo de Roraima, nos sentimos irmãos, não mãe e filho, mas irmãos, unidos nas mesmas bandeiras e nas mesmas lutas. Eu costumo dizer que, se os Estados da Região Norte tivessem entendido a importância da sua unidade, nós já teríamos ido para muito além do que chegamos hoje, mas nós continuamos trilhando e tenho absoluta certeza de que, um dia, alcançaremos essa organização.

            Antes de iniciar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, que trata da Procuradoria da Mulher e de questões relativas à mulher, eu quero cumprimentar a Senadora Fátima e V. Exª pelo posicionamento firme, correto e justo que acabaram de manifestar em relação ao projeto que pretende diminuir a maioridade penal, o que é um absurdo. Eu, talvez, seria a primeira a defender esse projeto, se todos os dados e as estatísticas mostrassem que o sistema prisional brasileiro serve para recuperar as pessoas, mas, como V. Exªs falaram e nós sabemos já de forma farta, o sistema prisional brasileiro não só não recupera, mas, muitas vezes, ainda piora a situação dos infratores. Então, precisamos travar o debate aqui com certeza, tendo um norte, não é jogando para a plateia, mas para aquilo que é correto, para aquilo que é justo, para aquilo que vai contribuir com o desenvolvimento e o bem-estar da nossa juventude.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje eu quero falar aqui, mais uma vez, sobre a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. A Procuradoria tem a missão nobre de zelar pela defesa dos direitos da população feminina e de funcionar como uma combinação de ouvidos, de olhos e de voz da mulher brasileira aqui, dentro do Senado Federal. A Procuradoria da Mulher ouve, com sensibilidade e atenção, as demandas, as reivindicações e os reclamos das mulheres brasileiras. Ela observa, vigia e resguarda o bem-estar feminino. E, também, amplifica e torna audíveis as vozes de mais de 100 milhões de mulheres do nosso País.

            Hoje, Sr. Presidente, eu venho à tribuna - lamento não ter podido falar na semana passada - para falar da importância do dia 28 de maio, que foi semana passada. Foi um dia dedicado, internacionalmente, à luta pela saúde da mulher e, nacionalmente, à redução da morte materna. Foi um dia para lembrarmos a saúde feminina, com as particularidades que afetam o corpo da mulher e que merecem especial atenção de nossa parte.

            No que se refere à saúde, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir níveis aceitáveis de morbidade e mortalidade. Avançamos muito nos últimos anos, é certo, mas ainda há muito que avançar. Além da violência, que afeta a saúde física e mental das mulheres - e contra a qual temos lutado incessantemente -, existem doenças e questões especificamente relacionadas à saúde feminina, à saúde da mulher.

            A mortalidade materna, por exemplo - que é a morte relacionada à gravidez, ao aborto ou ao parto -, precisa, em nosso País, diminuir. Apesar de termos conseguido, segundo o Fundo de População das Nações Unidas, reduzir a mortalidade materna em 43% entre os anos de 1990 e 2013, ainda morrem no Brasil cerca de 60 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos. Estamos muito longe de países como Portugal, com 8 mortes, ou Espanha, com apenas 6 mortes. No Brasil, são 60 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

            O que mais chama a atenção nesses números é a proporção de óbitos relacionados aos cuidados obstétricos: dois terços dos óbitos maternos estão diretamente relacionados à atenção, ou melhor, à desatenção obstétrica. São mortes que poderiam ser evitadas se as mulheres recebessem cuidados apropriados no pré-natal, no parto e no puerpério imediato. Nos países onde a mortalidade materna foi reduzida a níveis civilizados, apenas um terço das mortes está relacionado a causas obstétricas.

            No Brasil, nós avançamos muito. Hoje contamos com a Rede Cegonha, um programa do Governo Federal, um programa que foi muito bem-vindo, que tem por objetivo oferecer às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) um atendimento qualificado e humanizado, desde o planejamento reprodutivo até o segundo ano de vida da criança. Segundo a Coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Drª Esther Vilela, essa estratégia, além de melhorar a qualidade e ampliar a cobertura das consultas de pré-natal, “evita a cesariana desnecessária, tendo em vista que o parto normal é melhor (...), menos arriscado, mais seguro e mais saudável” para as mulheres.

            A mortalidade materna, entretanto, é apenas uma das várias causas evitáveis de morte de mulheres no Brasil. A cada ano, mais de 50 mil brasileiras são diagnosticadas com câncer de mama, e mais de 12 mil dessas morrem. Como reduzir a mortalidade? Com exame clínico das mamas realizado por profissional de saúde, mamografia periódica e acesso a tratamento precoce do tumor. A cada ano, mais de 15 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de colo de útero, e mais de 5 mil morrem. Como reduzir a mortalidade? Com o uso de preservativos, para evitar o contágio pelo vírus HPV, que é o responsável pelo câncer; vacinação das meninas contra o HPV, recentemente implantada pelo Ministério da Saúde; e exame preventivo periódico, para detectar lesões pré-malignas e malignas ainda em estágio inicial.

            Não é só de gravidez, parto ou câncer que morrem as mulheres brasileiras. Na verdade, as doenças do sistema circulatório - como o infarto e o derrame - e as doenças respiratórias matam quase três vezes mais. São doenças que também podem ser evitadas com medidas simples, atitudes diárias que, no médio e no longo prazo, fazem muita diferença. Faço questão de relacionar algumas dessas medidas, até mesmo como um serviço de utilidade pública, uma vez que a TV e a Rádio Senado lançam nossas vozes para os lugares mais distantes do País. Lembremos, então, essas oito causas evitáveis de morte, esses oito grandes vilões da saúde feminina e masculina, esses vilões cujo combate, em boa parte, se faz em casa. Em ordem decrescente de importância, são eles: o cigarro; a pressão alta; a obesidade; o sedentarismo; o diabetes; o colesterol alto; o excesso de sal; e o uso excessivo de álcool.

            Que o dia 28 de maio - Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Morte Materna - seja repetido todos os dias, em nosso País e no mundo, sobretudo, aqui, no Brasil, para que possamos olhar para o futuro e enxergar um Brasil no qual as mulheres terão o respeito que merecem. Pois é com mulheres e também com homens saudáveis - saudáveis de corpo e de alma - que seguiremos construindo um País digno, um País justo, onde todos possam dizer: “Aqui vale a pena viver”.

            Vale muito a pena ser brasileiro. O brasileiro e a brasileira trazem em si a alegria da vida e, então, têm que trazer também a alegria da vida saudável. Repito aqui: nós ainda temos um longo caminho a trilhar, Senador Telmário, para que possamos alcançar condições sociais melhores, que melhorem a qualidade de vida da nossa gente. Sempre digo, pois sou muito otimista, que creio que estamos trilhando esse caminho. À nossa frente, encontramos muitas pedras, muitos obstáculos. Agora mesmo, vivemos uma crise, que não é uma crise simples, é uma crise delicada, é uma crise profunda, mas esses momentos de crise passam. E devemos nos preparar para continuar seguindo, aprovando medidas que, repito, melhorem a qualidade de vida da nossa gente.

            Falar hoje sobre saúde da mulher ainda é levantar dados negativos. Acabei de registrar aqui um desses dados: para cada 100 mil nascidos vivos, ainda são 60 mulheres que morrem, contra uma média de 6, 8, 10 em países da Europa ou em outros países. Mas esses números, sem dúvida nenhuma, são muito melhores do que há uma década, há duas décadas.

            Citei aqui rapidamente a vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que faz com que a mulher adquira câncer de colo de útero. Lutamos muito eu, Deputadas e outras Senadoras para que essa vacina fosse universalizada em nosso País. Hoje ela é universalizada. Hoje, independentemente da condição social, toda mulher, menina, em idade anterior à vida sexual ativa, pode acessá-la gratuitamente em nosso País. Não são todas as nações que oferecem isso à sua gente.

            E aos portadores de HIV o Brasil garante o tratamento de forma gratuita.

            Fica o meu registro em relação à passagem do Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna como forma de dizer que, além dessas medidas que o Estado vem adotando, as mulheres, que, no geral, são mães e provedoras das suas famílias, devem buscar trilhar uma vida mais saudável, sem cigarro, com exercício físico, com a alimentação mais sadia possível.

            Minhas homenagens àqueles que desenvolvem as políticas públicas de saúde no Brasil e, principalmente, às mulheres, que se preocupam não só com a sua saúde, mas com a saúde daqueles que lhes são muito caros também.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) -

Obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Neste momento, passo a palavra ao Senador Romero Jucá.

            Se V. Exª quiser presidir a sessão, Senadora...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - É que vou à inauguração da Casa da Mulher Brasileira.