A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão

da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Quero aqui fazer uma saudação especial aos que estão nos ouvindo pela Rádio Senado e nos assistindo pela TV Senado, aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras.

    Penso que na vida a melhor defesa não é o ataque, embora muitas vezes a gente precise atacar também. Mas a melhor defesa, principalmente em uma caminhada política, em um projeto político e em um Governo, é mostrar ações que falam por elas mesmas.

    Por isso que eu venho, com muita satisfação, a esta tribuna dizer que hoje eu participei no Palácio do Pla- nalto, junto com a Presidenta Dilma, do lançamento do Plano Safra para os anos 2015/2016, um evento muito importante, um evento que demonstra o compromisso do Governo Federal, o compromisso da Presidenta Dilma com a agricultura brasileira, com o agronegócio brasileiro, com esse setor que é, para nós, fundamental na nossa economia, responsável pelo saldo na nossa balança. E digo satisfação, porque, apesar de todo o esforço fiscal que o Governo está fazendo, com cortes orçamentários de quase R$70 bilhões, a Presidenta reafirmou, através do novo Plano Safra, o seu absoluto compromisso com o agronegócio brasileiro, com a agricultura brasileira.

    Estamos falando de R$187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária do Brasil neste biênio 2015/2016, um volume 20% maior nos recursos do que a safra passada, demonstrando o reconhecimento da importância estratégica do setor pelo Governo Federal, pela Presidenta Dilma.

    Como representante do Paraná, um Estado cuja atividade rural desempenha um papel destacado na economia, é motivo de grande alegria verificar que há equilíbrio e responsabilidade nas ações do Governo e na busca da retomada do crescimento. Afinal, assegurar o funcionamento e a expansão da produção rural, mesmo neste período de ajuste econômico e de dificuldades, demonstra o acerto do Governo ao tratar de um segmento que tanto tem contribuído para a melhoria da nossa balança comercial, além de geração de empre- go e renda no País.

    Eu não poderia também aqui deixar de ressaltar e parabenizar o papel da nossa colega Senadora Kátia Abreu, atual Ministra da Agricultura. Aliás, ela nos presenteou com uma citação do nosso poeta Paulo Leminski: “Não discuto com o destino, o que pintar eu assino” - disse a Ministra Kátia, ao fazer seu discurso sobre o Pla- no Safra.

    E também quero reconhecer o papel da equipe econômica, que, mesmo diante das dificuldades que estamos vivendo no Orçamento Fiscal, teve sensibilidade e pôde, junto com o Ministério da Agricultura, com a Casa Civil da Presidência da República, fechar um Plano Safra que vai levar mais recursos aos nossos agricul- tores e mais condições de produção.

O Plano é baseado em algumas premissas essenciais, que merecem registro:

–     primeiro, o apoio aos médios produtores, ao Pronamp;

–     a garantia de elevado padrão tecnológico. A Embrapa continua sendo peça fundamental no desenvol- vimento da agricultura brasileira;

–     o fortalecimento do setor de florestas plantadas. Está aqui o Programa ABC (Agricultura de Baixo Car- bono), que tanto tem estimulado a diversificação de culturas nas nossas propriedades;

–     o reforço à pecuária leiteira e de corte. E aqui eu tenho de fazer um registro a um incentivo à pecuária leiteira, principalmente porque o meu Estado, o Estado do Paraná, disputa com o seu Estado, Senador Paim, nosso Presidente, a segunda posição na liderança em produção de leite. É Minas Gerais, depois Paraná/ Rio Grande do Sul e Rio Grande do Sul/Paraná.

–     a melhoria do seguro rural;

–     e a sustentação de preço aos produtores por meio da política de garantia de preços mínimos.

    Além de destacar a elevação em 20% do Plano Safra, em termos de recursos em relação ao ano anterior, à safra anterior, que foi de 156 bilhões e, agora, vai para 187 bilhões, quero destacar também que 94,5 bilhões são para financiamentos de custeio a juros controlados.

    Isso é importante dizer. Juros controlados são juros subsidiados, juros muito mais baratos do que o prati- cado no mercado. Esse valor equivale a 7,5% a mais em comparação com o período anterior, refletindo o cres- cimento dos custos de produção. Já para os investimentos, estão dedicados R$33,3 bilhões.

    O agricultor poderá contar também com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a próxima safra. O incremento de 130% na modalidade custeio, passando de R$23 bilhões para R$53 bi-

lhões. Esses valores são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no

financiamento da safra.

    O agricultor médio terá R$18,9 bilhões para o Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor). É um incremento de 17% em relação ao previsto na safra passada e vai contar também com R$5,3 bilhões para in- vestimento.

    O limite de financiamento de custeio por produtor foi ampliado de R$1,1 milhão para R$1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%.

    Foi mantido o limite de R$385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios e no Pronamp o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$710 mil por agricultor na modalidade custeio.

    As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% para investimento. Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75%. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano para faturamento de até R$ 90 milhões.

    Isso é importante destacar aqui, porque, mesmo num cenário de juros elevados - nós estamos com a Se- lic em 13,25% - conseguimos ter para o produtor rural, para o grande e para o médio produtor, taxas de juros que são quase a metade da taxa Selic. No caso do médio produtor é praticamente a metade, cerca de 7,5% a 7,75%. Isso faz toda a diferença na competitividade na nossa agricultura. É o agricultor poder tomar emprésti- mos com custos mais baratos, seja com custeio da sua safra, seja para o investimento.

    Não posso deixar de exaltar a importância que isso tem para o meu Estado, o Estado do Paraná, e reco- nhecer o compromisso da Presidenta Dilma no fortalecimento da economia deste País, fortalecendo um dos principais suportes dessa economia, que é a agricultura brasileira, que é o agronegócio brasileiro.

    Eu não vou continuar relatando, Sr. Presidente, todos os aspectos do plano, que são muitos e muito po- sitivos, mas eu gostaria de ressaltar as inovações do seguro rural. Sempre foi uma luta muito grande para que a gente tivesse ampliação.

    O orçamento para este ano do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural já está aprovado. São quase R$700 milhões, mas existem novas propostas que foram apresentadas agora, no Plano Safra. Entre elas, estão a criação do Sistema Integrado de Informações do Seguro Rural, o SIS-Rural, e a formação de grupos de produ- tores para negociação com as seguradoras. Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices em 60%.

    Eu não tenho dúvidas de que essas medidas trarão barateamento no custo do seguro agrícola, tanto no caso da formação de grupos de produtores como do sistema integrado de informações. Formação é importante para um mercado segurador, assim como a união de produtores que possam fazem o contrato de um prêmio de seguro. E com certeza vão fazer por menor custo.

    O plano prevê também a criação do Grupo de Alto Nível, que visa a estabelecer um planejamento estra- tégico agropecuário para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado, ou seja, algo que sempre dissemos que era importante. Precisamos planejar isso que é a principal base da nossa economia.

    Enfim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, não há como negar que nunca em outro período o agronegócio brasileiro teve tanta atenção do Governo Federal. Não é à toa, portanto, que, ao longo dos anos recentes, tenha ampliado expressivamente sua produção e produtividade, contribuindo de forma decisiva para a composição do PIB, para a geração de emprego e renda e ainda para a melhoria da nossa balança comercial.

    Posso falar isso com pleno conhecimento, primeiro, porque fui Ministra Chefe da Casa Civil e acompa- nhei, pari passu, a elaboração dos três últimos planos safras que antecederam o que hoje estou mencionando. E sempre a Presidenta teve, Sr. Presidente, o compromisso, primeiro com o aumento do recurso para colocar à disposição do nosso agricultor, segundo com as taxas de juros subsidiadas, dando competitividade à agri- cultura brasileira.

    Também posso falar porque sou paranaense. Venho de um Estado cuja base da economia é a agricultura, tanto a agricultura empresarial, a agricultura do médio produtor, como a agricultura do agricultor familiar, de que a Presidenta deve lançar o plano agora no dia 15 de junho.

    Fez toda a diferença a política que o Presidente Lula e a Presidenta Dilma desempenharam na área da agricultura para o desenvolvimento do Estado.

    Eu li, durante essa semana, alguns comentários da política do Paraná, dizendo que o Paraná está cres- cendo mais do que o Brasil e que isso, portanto, é um mérito do Governo do Estado, que tem investido no seu desenvolvimento.

    Primeiro, o Governo do Estado não tem investido no desenvolvimento do Paraná. Na realidade, investiu para quebrar o Paraná. Hoje nós somos um Estado com uma das maiores dívidas, com uma arrecadação que já

foi grande e vem baixando e com um volume de despesas que vem aumentando a cada dia, além de termos

a greve dos nossos professores e débito com os fornecedores.

    Então, o que está segurando a economia do Paraná é a agricultura, é o agronegócio, graças a uma polí- tica nacional de sustentação da agricultura brasileira, do agronegócio brasileiro, que traz taxas de juros de no máximo 8,75%, quando nós temos uma Selic de 13,25%.

    Isso faz diferença muito grande nessa atividade e, com certeza, o Paraná é muito beneficiado. Além disso, os investimentos em logística, os investimentos que também estão sendo colocados à disposição do agricultor. Aliás, o Paraná é um dos Estados que, através do seu sistema cooperativo, mais buscou crédito para ampliar o seu sistema de armazenagem, o que foi lançado no Plano Safra passado, tão necessário para que a gente possa dar valorização a nossa produção.

    Eu não tenho dúvidas de que o que faz a economia do Paraná hoje girar é a agricultura, é o agronegócio. E é possível fazer isso porque tem uma política nacional de incentivo agrícola, uma política nacional que ajuda os nossos agricultores, o que não é nenhum mérito, infelizmente, do Governo do Estado, que deveria estar in- vestindo em assistência técnica, melhorando a qualidade dos produtores, sendo parceiro do Governo Federal.

    Sr. Presidente, quero dizer que os resultados do agronegócio paranaense e brasileiro são extraordiná- rios e crescentes e se devem seguramente aos esforços de todos os produtores rurais brasileiros, mas também à parceria e ao incentivo que este setor vem recebendo do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, aliás, hoje, altamente reconhecido pela Ministra Kátia Abreu. E a Ministra Kátia Abreu é uma conhecedora profunda des- se assunto. Foi nossa colega Senadora, mas é Presidente licenciada da Confederação Nacional da Agricultura. Sempre lutou por este setor, conhece profundamente este setor e reconhece a dedicação da Presidenta Dilma em razão dos investimentos na agricultura.

    Hoje é um dia muito importante para o produtor rural brasileiro e para toda a nossa economia, porque sinaliza, de forma clara, a responsabilidade e o compromisso do Governo Federal, da Presidenta Dilma, com o ajuste fiscal, sem perder de vista a necessidade de incentivar a produção. E, nesse caso, a produção rural do nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) - Senadora Gleisi, não tenho dúvidas de que o Brasil tem dado um exemplo ao mundo não apenas na agricultura como produção, mas também tem trabalhado pela preservação do meio ambiente, e é disso que vou falar daqui a pouco. Estamos fazendo um esforço, como país, para alimentar não apenas os cidadãos brasileiros, mas para dar uma oportunidade ao mundo de ter um alimento saudável e produzido dentro das melhores formas sustentáveis possíveis. Tenho certeza de que isso se deve não só ao Plano Safra, mas à determinação dos agricultores brasileiros, pequenos, médios, grandes.

    E faço também referência ao seu Estado, o Paraná, que é exemplo de cooperativismo. Queremos, lá em Pernambuco, na Região Nordeste, aprender um pouco mais, como fazem Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, através das associações e das cooperativas, para realmente impulsionar a produção da região, valori- zando os pequenos e médios proprietários rurais.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Sr. Presidente. Quero ter a opor- tunidade também de parabenizar a nossa Ocepar - Associação das Cooperativas do Paraná, que sempre, em todos os planos safras, contribuiu muito com propostas, com medidas para que a gente melhorasse a situação do agricultor brasileiro.

    Eu não tenho dúvidas de que desta vez também a Ocepar contribuiu. E é um plano safra que vai ao en- contro de muitas das reivindicações que os nossos produtores e os nossos cooperados tinham, as nossas co- operativas.

    E, para corroborar o que V. Exª falou sobre a questão do meio ambiente, a Ministra Kátia Abreu citou um dado muito interessante. Ela falou que para voltarmos ao que nós tínhamos de produção na década de 70 para os dias atuais, se continuássemos aquela produção com a mesma produtividade e tecnologia, nós precisaría- mos de mais de 100 milhões de hectares de terra ao que nós já tínhamos.

    Então, nós continuamos praticamente com a mesma quantidade de terras, cerca de 50 e poucos milhões de hectares produzindo várias vezes mais, ou seja, hoje a nossa produtividade aumentou muito.

    Então, aumentou a produtividade, investimos em tecnologia, melhoraram os nossos custos. Como disse a Presidenta Dilma, não é um mercado que não agregue valor ao Brasil, muito pelo contrário. Quem fala isso não conhece a agricultura brasileira. Para produzir uma saca de soja hoje tem um alto valor atrás, um valor agregado, seja na pesquisa, seja no implemento agrícola, enfim, uma série de ações que movimentam uma

cadeia produtiva.

    V. Exª tem razão em evidenciar a questão ambiental. O dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente.

    E o Brasil é isso, dá exemplo de produção, de produtividade agrícola e exemplo de preservação e conservação ambiental.

    Obrigada, Sr. Presidente.

Durante o discurso da Srª Gleisi Hoffmann, o Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupa-

da pelo Sr. Douglas Cintra, Suplente de Secretário.