A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Senador Garibaldi, quero me associar à manifestação que V. Exª acaba de fazer, destacando, sem dúvida, este momento de hoje, significativo e muito importante para que possamos avançar na luta em defesa e promoção dos interesses das mulheres.

            Quero dizer a V. Exª que a Casa da Mulher Brasileira, como já disse a Senadora Gleisi, graças a Deus, vai chegar aos 27 Estados da Federação, inclusive ao nosso Rio Grande do Norte. A Ministra Eleonora esteve na sexta-feira em Natal - ocasião em que V. Exª estava em Mossoró, acompanhando o Ministro da Integração - e visitou, in loco, o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, lá na zona oeste, em uma área de boa localização.

            No fundo, no fundo, Senador, a Casa da Mulher Brasileira é uma espécie de central da cidadania. A cidadania em prol do direito que as mulheres devem ter de viver uma vida com dignidade e sem violência. Quando foi governador, V. Exª criou o programa Central do Cidadão. Essa Casa da Mulher Brasileira, poderíamos dizer, é a Central da Cidadã. Mas sobretudo eu acho que é isto: uma central da cidadania, a cidadania voltada para o avanço no sentido de que as mulheres tenham direito a uma vida com dignidade.

            Tenho fé em Deus de que, no Rio Grande do Norte, até o final do próximo ano - e o Governador Robson já tomou as providências para a doação do terreno -, possamos inaugurar a nossa Casa da Mulher Brasileira.

            Srª Presidente, também quero aqui fazer um registro. Nesta última sexta-feira, eu participei, no Rio Grande do Norte - inclusive o Senador Garibaldi Alves Filho também participou -, de um importante seminário intitulado “Nordeste, 60 Anos depois: Mudanças e Permanências”.

            Por que 60 anos depois? Porque foi exatamente há 60 anos, na cidade de Campina Grande, na Paraíba, que a Igreja do Nordeste, os bispos do Nordeste, Senador Garibaldi Alves Filho, inspirados por Dom Hélder Câmara, realizaram o primeiro seminário para pensar o Nordeste brasileiro, para pensar o Semiárido.

            E eu confesso a V. Exª que fiquei até emocionada de ter participado da edição desse seminário agora, 60 anos depois. Um seminário que, a nosso ver, é muito importante, é um marco para a nossa Região, porque é a Igreja Católica pensando uma nova agenda para uma Região que acolhe mais de 50 milhões de habitantes. É a Igreja pensando sobre um período histórico, refletindo, Senador Garibaldi Alves Filho, sobre as mudanças ocorridas e os novos desafios.

            Portanto, eu quero aqui saudar todos os bispos do Nordeste, a Igreja, enfim, todos aqueles e aquelas que se empenharam na realização desse seminário, nas figuras de Dom Jaime, arcebispo de Natal; de Dom Antônio, nosso bispo lá do Seridó, lá de Caicó.

            Na figura deles, quero saudar, portanto, a realização desse seminário, que é, sem dúvida alguma, muito importante, por todo esforço de reflexão que um seminário desses trás, na medida em que nós estamos fazendo um balanço de como foram esses 60 anos, quais as mudanças, quais os desafios, ao mesmo tempo em que nós estamos também atualizando o diagnóstico, a realidade colocada, diante, meu Deus, de tantos desafios - não é, Senador Garibaldi Filho? - que o nosso Nordeste querido, não só o Rio Grande do Norte, mas o nosso Nordeste querido tem exatamente a enfrentar.

            No seminário, só para se ter uma ideia da importância, estavam figuras que conhecem muito bem o Nordeste, como, por exemplo, a Profª Tânia Bacelar, que V. Exª conhece muito bem, uma economista respeitada, talvez uma das economistas que detenha o maior número de informações acerca, exatamente, da realidade do Nordeste, é uma estudiosa. Tânia, portanto, esteve lá.

            O seminário também teve a presença do Ministro Mangabeira Unger, a presença da Ministra Tereza Campello, que dialogou lá com os participantes do seminário acerca da pasta que ela dirige e que tem uma ação de cunho social tão importante para o Brasil e principalmente para o Nordeste. Não me refiro só ao Bolsa Família, mas aos outros programas, às outras políticas, como a questão das cisternas, o PAA e tantas outras políticas voltadas para combater a questão da desigualdade social.

            E também quero aqui destacar a presença do Ministro Gilberto Occhi, com quem nós, inclusive, fomos na sexta-feira. Foi muito importante, Senador Garibaldi Filho, eu diria até emblemático, ver o Ministro Gilberto Occhi, naquele seminário, prestando contas, falando em nome da Presidenta Dilma, fazendo um balanço acerca das ações em curso na pasta que ele dirige, o Ministério da Integração Nacional, dialogando com uma das realidades mais desafiadoras do nosso Nordeste querido, que é, Senador Douglas Cintra, a infraestrutura hídrica. Infraestrutura hídrica que está ainda a exigir, e muito, investimentos para que o Nordeste brasileiro possa ter o tratamento de respeito e de dignidade que os nordestinos merecem no que diz respeito à questão da segurança hídrica, levando em consideração tudo aquilo que nós sabemos que é peculiaridade do Nordeste, do Semiárido nordestino em função das intempéries climáticas. Nossa região já vai entrando no terceiro ano de estiagem, de poucas chuvas.

            E o Ministro Gilberto Occhi, lá, confirmou os investimentos para o nosso Estado, muito importantes, como a Barragem de Oiticica, emblemática para o Seridó, para o Rio Grande do Norte, pela sua grandiosidade, um investimento de mais de R$300 milhões, que, sem dúvida alguma, significará, e muito, para o Seridó, não só em matéria de segurança hídrica, mas do ponto de vista de se promover o desenvolvimento daquela região.

            Lá, ele também garantiu a questão da adutora Currais Novos, Acari - o Senador Garibaldi Filho estava presente, o Prefeito de Acari, o Prefeito de Currais Novos -, um investimento de R$34 milhões. Ele assegurou que os recursos estão garantidos e que essa adutora, tão importante para Currais Novos, será, se Deus quiser, concluída, bem como R$1,6 milhão, através de um convênio com o Governo do Estado, para que a gente possa concluir a adutora lá de Carnaúba, que sai lá de Boqueirão. Ele adiantou também a liberação de mais de R$4 milhões para a chamada Operação Carro-Pipa.

            No que diz respeito à questão de Oiticica, ele assegurou que o Ministério continuaria empenhado para que não faltasse a liberação para garantir, de um lado, o pagamento das indenizações, e, do outro, a continuidade da obra.

            Enfim, o Ministro anunciou um conjunto de investimentos, aliás, confirmou um conjunto de investimentos para o Rio Grande do Norte nessa área de infraestrutura hídrica num valor superior a R$200 milhões.

            E ainda tenho uma boa notícia, que foi a explanação que ele fez sobre o São Francisco, quando lá ele apresentou todo o andamento da obra do canal do São Francisco, obra essa que já tem mais de 60% da sua capacidade construída.

            Ele esteve na cidade de Mossoró, e lá, em Mossoró, anunciou também o compromisso do Ministério da Integração Nacional de, agora, de uma vez por todas, dar andamento às providências, para que o ramal oeste, que faz parte exatamente do complexo da obra do São Francisco, seja construído lá no Rio Grande do Norte.

            Nós temos o Ramal Piranhas-Açu já em curso, inclusive a Barragem de Oiticica faz parte desse ramal, mas nós precisamos demais do ramal oeste, que vai se ligar com a Bacia de Apodi, de Santa Cruz, que vai, sem dúvida alguma, beneficiar mais de 50 cidades lá da região do Alto Oeste, do Médio Oeste e da região Oeste, ao lado também do sistema adutor de Pau dos Ferros, que deverá ser entregue ainda no decorrer deste ano.

            Mas eu quero aqui saudar essa iniciativa do Ministro, no que diz respeito ao ramal oeste da transposição do São Francisco. Ele, inclusive, apresentou calendário. Ele quer que, nesses próximos 20 meses, o ramal oeste lá do complexo São Francisco...

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senadora Fátima.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... chegue lá naquela importante região.

            Pois não, Senador Garibaldi Filho.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senadora Fátima, olhe, eu quero, inclusive, dizer que agora o Senador Douglas Cintra está mais reconfortado, porque nós estamos falando da obra do São Francisco, que beneficia o seu Estado, o Estado de Pernambuco. Eu creio que tudo que V. Exª falou da tribuna foi muito importante durante esses últimos dias, esse último fim de semana, no Rio Grande do Norte. Agora, para realmente termos a dimensão do que foi o início dos anos 60 para o Nordeste, para que nós tenhamos uma ideia, só falando agora de uma obra que é tão importante quanto aquela que foi a criação da Sudene, no contexto das iniciativas tomadas àquela época: a obra da transposição do Rio São Francisco. Essa, sim, é uma obra que precisa ser concluída. E diria que, nesse período de ajustes, mesmo tendo esses ajustes pela frente, que temos que fazer valer, temos é que antecipar, se for possível, a inclusão da transposição, porque o quadro - o Senador Douglas sabe muito bem; a Senadora Fátima também - deste quarto ano de seca, em que estamos entrando, é calamitoso. Obrigado, Senadora.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com certeza, Senador Garibaldi Filho.

            Incorporo aqui o aparte de V. Exª, que fala com muita propriedade, pela experiência que tem como Governador do nosso Estado, como Ministro e também como Parlamentar, que sempre se empenhou muito nessa luta pela realização da obra do São Francisco.

            Quero dizer aqui, Senador Douglas, não só da nossa crença, mas da nossa fé; não só da nossa esperança, mas da nossa confiança de que essa obra do Rio São Francisco ninguém deterá mais, de maneira nenhuma. Ninguém deterá mais.

            A Presidenta Dilma tem clareza, sabe da importância, do caráter estratégico que tem essa obra. Não estamos falando de uma região qualquer; estamos falando de uma região que tem uma densidade populacional expressiva e de uma região que, todos nós sabemos, tem que conviver com as intempéries climáticas, no que diz respeito à escassez, à falta de chuvas. Portanto, já passou até do tempo e da hora de o Nordeste brasileiro ter a solução adequada - não é, Senador Douglas? - para conviver com essa realidade, a exemplo do que acontece, inclusive, em outros países do mundo.

            É importante que a sociedade continue mobilizada, cobrando da classe política, e que esta, por sua vez, continue cobrando do Poder Executivo, para que esse calendário, enfim, seja cumprido, para que, se Deus quiser, a obra do São Francisco seja entregue o mais tardar até o final de 2016, 2017, como está prevista.

            Quero aqui também saudar o Deputado Betinho Rosado, de quem partiu a iniciativa, em parceria com a Universidade Federal do Semi-Árido, do convite ao Ministro Gilberto Occhi, para que fizesse esse debate lá em Mossoró, falando precisamente da obra do São Francisco, e o ministro, enfim, adiantando essa excelente notícia para o Rio Grande do Norte, em especial para a região oeste, que são as providências agora para a questão do ramal oeste da obra do São Francisco, que, repito, vai beneficiar e muito aquela região, um conjunto de mais de 50 Municípios.

            Por fim, Sr. Presidente, voltando ao seminário “Nordeste, 60 anos depois: Mudanças e Permanências”, gostaria de ressaltar que os bispos lá de Pernambuco participaram, além de representantes de várias entidades e movimentos sociais, movimentos populares, o Observatório Nordeste, enfim, várias entidades que gozam de muito respeito junto à sociedade e que trabalham em parceria com a igreja, que, sem dúvida nenhuma, tem dado, ao longo desse tempo todo, uma contribuição muito importante para o enfrentamento do drama da questão das desigualdades sociais e das desigualdades regionais.

            Portanto, quero, aqui, mais uma vez, parabenizar a igreja do Nordeste, colocando que esse esforço reflexivo que a igreja faz é inspirado, por que não dizer, no legado de Dom Hélder Câmara, que foi o articulador, Senador Douglas, do primeiro encontro dos bispos para pensar o Nordeste em 1956 na cidade de Campina Grande. Por isso que o encontro agora se chama “60 anos depois.” Pois bem, quero saudar o esforço reflexivo que a igreja faz inspirada no legado de Dom Hélder Câmara e nas palavras do nosso Papa Francisco. Tenho certeza de que essa reflexão produz exatamente a atualização do compromisso histórico que a igreja tem com a defesa da democracia, a defesa da justiça social, que, no nosso caso, o Nordeste, passa fundamentalmente pelo combate às desigualdades sociais, pelo combate às desigualdades regionais.

            Quero associar a esse registro que faço hoje, Senador Douglas, os encaminhamentos que foram tirados exatamente do seminário “Nordeste, 60 anos depois”, realizado da quarta-feira à sexta-feira, na cidade de Natal. E peço licença a V. Exª para associar ao nosso breve registro aqui as proposições, os encaminhamentos que saíram desse importante seminário “Nordeste, 60 anos depois”: quais as mudanças, quais os avanços, quais as conquistas e o que é que nós temos ainda a conquistar. E sabemos que temos muito ainda a conquistar, em que pese, nesses 12 anos, permita-me dizer, no Governo do PT e aliados, no governo do Presidente Lula e no Governo da Presidente Dilma, nós termos constatado mudanças do ponto de vista social significativas no Nordeste brasileiro - e os dados não me deixam mentir!

            Não é à toa que o Nordeste foi uma das regiões que mais cresceu do ponto de vista do seu Produto Interno Bruto: é fato que houve milhões de famílias que nós tiramos da miséria; é fato, de repente, que o Brasil foi retirado do Mapa da Fome; é fato que, no Nordeste brasileiro, pode-se ver o filho do assentado, ver o filho do pequeno agricultor, ver o filho da empregada doméstica, ver o filho das classes populares hoje tendo muito mais condições de ter acesso ao ensino superior, inclusive de fazer o curso de Medicina, de ter acesso a um bom curso técnico, através da expansão da educação profissional que nós levamos por este País afora; é fato que as nossas crianças estão tendo mais acesso às creches; é fato também que há uma enorme dívida social com o povo brasileiro e com o povo nordestino.

            O Nordeste precisa ainda, e muito, avançar, inclusive no que diz respeito à logística, à questão dos investimentos na infraestrutura rodoviária, aeroportuária, hídrica, à questão da agricultura familiar, à questão da regularização fundiária, à questão da reforma agrária, ao lado daquilo que a gente precisa avançar do ponto de vista de ter políticas públicas eficientes e de caráter universalizante. E esse seminário vem exatamente nesta direção, fazer o balanço e apontar os rumos para o presente e o futuro naquilo que diz respeito aos novos desafios e às novas lutas.

            Muito obrigada, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) - Senadora Fátima, eu gosto de ouvir a senhora falar do Nordeste e tenho a seguinte observação: antigamente o Nordeste era visto de uma forma bem diferente, viam-se apenas dificuldades e problemas no Nordeste. Hoje, no Nordeste, nós vemos polos de produção agrícola não só em Petrolina, mas também no Rio Grande do Norte, no Ceará, com irrigação. Nós vemos polos de produção industrial em diversos pontos do Nordeste, em diversas cidades. Nós vemos, na minha região especificamente, um polo de desenvolvimento de confecções muito forte. A gente fala que não é mais nem um polo de confecções, mas um polo de moda, que agrega bem mais valor ao produto. E nós vemos, sobretudo, também um polo de desenvolvimento educacional, em que as pessoas com menos recursos financeiros não tinham oportunidades de estudar e hoje elas podem realmente ter esse diferencial.

            E quero também registrar essa questão da transposição do Rio São Francisco como a grande mudança de estrutura para o Nordeste. Sabemos o quanto são importantes portos, estradas, infraestrutura como um todo, mas essa obra da transposição é um marco, é a demonstração de que a água tem que ser democratizada.

            Na minha cidade Caruaru, quando eu era jovem, chegava-se a ficar 20 dias sem água na torneira, porque os canos da empresa não tinham água realmente, e toda casa tinha de ter uma cisterna. Isso vem mudando ao longo do tempo. E, graças à obra não só de barragens, mas agora com a transposição, é que podemos ver o quanto efetivamente a vida das pessoas vai mudar, e só quem vai lá, só quem vê o tamanho da obra, apesar de não estar pronta ainda, quem se dispõe a ver o tamanho do que compreende essa obra realmente pode perceber o quanto vai transformar a vida das pessoas.

            Quero também me congratular com a senhora, que esteve junto conosco na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para falarmos de um tema que é fundamental não só para o Nordeste, mas para todo o País, que é a questão do artesão, para que possamos construir mais oportunidades, mais alternativas, uma regulamentação digna para que o artesão possa trabalhar e fazer da sua arte uma fonte de vida mais segura.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Sem dúvida, Senador Douglas.

            Só gostaria de falar, em relação ao comentário de V. Exª sobre a questão da luta em prol da valorização do artesão, da nossa alegria, porque, juntos, nós promovemos aquela audiência pública que, graças a Deus, já vem dando frutos. Digo isso, porque, entre as deliberações realizadas em nossa audiência pública, uma delas era exatamente lutar para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 7.550, de 2010, que tramita aqui no Congresso Nacional e que trata exatamente da regulamentação da profissão do artesão. Pois bem, qual não foi a nossa alegria quando, finalmente, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico? E, agora, vai passar por duas Comissões na Câmara e, em breve, estará aqui no Senado.

            Eu e o senhor vamos pôr este projeto debaixo do braço, para que, se Deus quiser, possa ter a sua tramitação concluída o mais rápido possível no Senado, para que, enfim, os artesãos do nosso País possam ter direito à regulamentação da sua profissão, com tudo aquilo que essa legislação vai ensejar do ponto de vista de profissionalização, de valorização e do reconhecimento dos artesãos do Brasil.

            Muito obrigada.