A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Hélio José, Srªs e Srs. Senadores.

            Sr. Presidente, na última sexta-feira, meu Partido, o PCdoB, fez uma reunião. Aliás, todos os meses, nós, os membros da Comissão Política Nacional, nos reunimos para encaminhar não apenas questões internas, mas para debater o quadro político.

            Na reunião da última sexta-feira, o debate acerca da situação política do Brasil e do mundo, em especial de nosso continente, chamou muito a atenção de todos os participantes, porque consideramos o momento extremamente delicado para nosso País, Sr. Presidente. Um momento em que estamos vendo que há uma retomada da iniciativa política de tentar desestabilizar o Governo da Presidenta Dilma. Ou seja, nos últimos dias, novos ataques têm sido desencadeados, sobretudo pela oposição conservadora, pela oposição neoliberal, para agravar ainda mais a crise política e econômica do País e, assim, dar sequência à escalada para desestabilizar o Governo da Presidenta Dilma.

            Todavia, para manter esse ataque cerrado, a oposição se expõe, revela a sua essência antidemocrática e inconsequente com os interesses da Nação brasileira, pois cada vez mais afronta o Estado democrático de direito e atua para enfraquecer a economia nacional e dilapidar a Petrobras, que é a maior empresa brasileira.

            E, neste momento, nós contamos com a presença, aqui no plenário, de dirigentes da Federação Única dos Petroleiros. Aliás, acabo de olhar a relação dos participantes da nossa sessão geral de debates amanhã, neste plenário, e não vi nenhum nome que represente a Federação Única dos Petroleiros.

(Manifestação da plateia.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Exatamente.

            Essa questão chegará à Presidência da Casa, ao Presidente, Renan Calheiros, e tenho a certeza absoluta de que o Presidente não se oporá também à participação, à explanação inicial da Federação Única dos Petroleiros. Faremos isso não apenas eu, mas a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e todos aqueles que entendem que, amanhã, a sessão deve ser plural e todas as opiniões e todas as forças devem ser ouvidas. Não é correto, nem séria lógico fazer uma sessão dessa sem que o conjunto dos servidores pudesse se expressar através da sua entidade maior, que é a Federação Única dos Petroleiros.

            Enfim, Sr. Presidente, fica aqui a nossa disposição em conversar com o Presidente da Casa, que, repito, sensível como é, acatará o pleito de um número importante de Senadores, sem a oposição de nenhum dos Senadores e Senadoras, tenho convicção e certeza absoluta.

            Mas, Sr. Presidente, avaliamos, na última sexta-feira - e ainda não haviam sido divulgadas, publicadas as últimas revistas que mostram que, de fato, temos razão -, a construção de um ambiente que procura criminalizar a todo custo aqueles que estão no poder. E com uma tentativa furiosa de fazer com que a crise chegue ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse objetivo, mais do que nunca, está claro, e mais do que nunca tem que ser combatido, Sr. Presidente, porque a maior conquista de todos nós não foi apenas uma conquista daqueles que lutaram contra a ditadura militar, porque essa foi uma parte importante para o restabelecimento da nossa democracia, mas a maior conquista foi sendo construída ao longo do tempo, em todos os momentos, na luta pela consolidação da democracia em nosso País, na luta pelo fortalecimento, pelo reconhecimento, pelo respeito ao Estado de direito, Sr. Presidente.

            Porque, quando não há um Estado de direito, um Estado democrático, o jogo se desequilibra completamente e vivemos momentos de muita instabilidade, em que podemos chegar a essa situação, a essa condição.

            Eu tenho vindo muito à tribuna, Sr. Presidente, para falar da necessidade de combatermos firmemente a corrupção. É preciso que o modus operandi que se instalou na política brasileira, não agora, mas de toda uma vida, de muito tempo, seja desmontado.

            E a quem eu me refiro? Refiro-me ao fato de que muitos espertinhos se utilizam do poder político que detêm para obter vantagens. Então, é preciso combater vigorosamente esse sistema. E não sou eu quem diz isso, a imprensa está farta de publicar. E isso existe não apenas em âmbito nacional, mas também nos Estados e Municípios. Ontem mesmo, assistimos a uma matéria de denúncia grave. Nesta Casa, algumas CPIs estão em funcionamento. Essas Comissões Parlamentares de Inquérito analisam uma série de irregularidades, uma série de malfeitos praticados no Brasil. Eu relato, por exemplo, a CPI - e logo tenho que participar de uma reunião, que já se iniciou, com colaboradores, consultores e representantes do Ministério Público e da Polícia Federal, que estão junto conosco nesse esforço para desbaratar algo grave que vem acontecendo no País já há algum tempo -, que trata da ação criminosa envolvendo a maior instância de recursos do Sistema Tributário Brasileiro, que é o Carf.

            Notícias mostram que uma quantidade significativa de recursos pode estar sendo desviada dos cofres públicos. Aliás, desviada não. Uma pergunta que estamos a nos fazer na própria CPI: o que é mais grave, aqueles que desviam, que roubam os recursos públicos depois de terem ingressado nos cofres da União ou aqueles que agem da mesma forma criminosa, evitando que recursos que deveriam entrar para os cofres da União entrem? O que é pior?

            Eu diria que as duas questões são extremamente danosas ao País, danosas a uma Nação que necessita, cada vez mais, de recursos para serem aplicados em saúde, em educação, em segurança pública.

            Então, é óbvio que todos nós temos que fazer da nossa vida diária uma luta permanente contra a corrupção.

            Todos nós temos que levantar, além de todas as bandeiras, a bandeira contra a corrupção. Mas não podemos deixar que a bandeira de combate à corrupção sirva como luta para punir alguns cujo foco, como se sabe, está exatamente onde se encontra, quem são e o que defendem. Isso nós não podemos aceitar.

            O que está em curso é, sim, não tenho dúvida nenhuma, uma luta tentando desmontar todo, não um grupo de pessoas, mas um novo projeto que vem sendo implantado no Brasil desde o início da década de 2000. Não tenho dúvida nenhuma.

            O Brasil mudou muito. O Brasil tem problemas? Muitos. Tem defeitos? Muitos. Mas vem procurando mudar, porque vem procurando levar o foco para as pessoas mais necessitadas.

            Não quero, aqui, voltar a relatar tudo o que vem sendo feito no nosso Brasil nos últimos anos, porque o povo brasileiro sabe. Vivemos uma crise econômica? Vivemos sim. A oposição conservadora, neoliberal e privatista - é bom que se diga, ou a população vai pensar que a oposição é boa, mas não é - estava no poder até 2002. Fazendo o quê? Querendo entregar, e não digo nem vender, mas entregar o maior patrimônio do povo, do Governo brasileiro, para a iniciativa privada.

            São esses, Sr. Presidente, que estão à frente desse movimento que acontece no Brasil. Eles, os conservadores que hoje estão na oposição, dizem que esta crise foi produzida pela Presidenta Dilma. É uma crise interna que não tem absolutamente nada a ver com a crise econômica internacional.

            O que está acontecendo com a Grécia neste exato momento, Sr. Presidente? É um problema só da Grécia, interno? Será que não tem nada a ver com a crise econômica internacional? Por que será que a China passa do patamar de crescimento de 11% ou 12% para um patamar de 7%? Porque é uma crise interna da China? Por que o desemprego na Europa bateu a casa dos 25%? Porque é um problema só da Europa e não tem nada a ver com o sistema capitalista mundial?

            É óbvio, Sr. Presidente, que a nossa crise tem nuances profundas na crise internacional. Aliás, isso acontece desde 2008, desde que Lula era o Presidente da República. No começo, dizia que era uma marolinha, e conseguimos contornar. Enquanto o mundo inteiro enfrentava problemas de desemprego, o Brasil contornava. E contornava a crise de que forma?

            Contornava ampliando os programas sociais, não só garantindo, mas ampliando os direitos sociais também. Contornava garantindo incentivos fiscais e tributários às grandes empresas e às empresas produtoras do País, Sr. Presidente. Era assim. E foi assim que conseguimos atravessar esse ponto.

            Estou aqui dizendo que está tudo perfeito, está tudo correto? Não, é claro que não. Mas nem por isso tenho, como ninguém tem, condições de dizer que é um problema interno, que não tem nada a ver com a crise. Olhe a Petrobras, a principal empresa brasileira, que vive um problema grave, um problema político, um problema de desvios gravíssimo, um problema de gestão, diria eu. Mas, somado a isso, há um problema gravíssimo também, que é a queda do preço das commodities, do preço do petróleo. Há pouco mais de um ano, o preço do petróleo estava a US$120, US$130 aproximadamente. Caiu para pouco mais de US$40. Agora, com certa recuperação, chegamos a 65%.

            Então, vivemos uma crise, não só econômica, mas política. E repito: alguns tentam fazer dessa crise um golpe. Não digo um golpe nos moldes do que aconteceu no passado, antigamente, mas quem sabe um golpe que, deixando de respeitar o que diz a lei, devagarzinho vai minando e chegando aonde não deve chegar. A luta contra a corrupção é tão importante, que não pode mirar em um grupo, não pode mirar em uma pessoa. Espero que isso não esteja acontecendo no Brasil.

            Analisamos profundamente essa situação na última reunião, Sr. Presidente, e, a partir daí, verificamos, por exemplo, que todas as ações de combate à corrupção não vêm sendo utilizadas politicamente a favor de alguns. Agora mesmo, assisti a alguns pronunciamentos que antecederam o meu. Vários Senadores aqui vieram e falaram o nome de A, o nome de B, o nome de C. Mas o problema é focar em algumas pessoas, porque essas pessoas são muito importantes para o novo projeto e o novo momento que vive o Brasil.

            Diante de toda essa análise, Sr. Presidente, apresentamos algumas sugestões, algumas propostas de como deveríamos agir e que bandeiras nossa militância, nosso Partido deve empunhar neste momento e que diálogo devemos buscar junto às forças progressistas, às forças consequentes deste País.

            Senadora Ana Amélia, V. Exª solicita um aparte e eu o concedo, com prazer.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senadora Vanessa, a senhora está de aniversário hoje, e eu raramente a aparteio, porque a senhora tem um raciocínio lógico e o desenvolve. O aparte, às vezes, corta um pouco, mas como o tema... V. Exª me chamou a atenção quando usou a classificação de "neoliberal" para a oposição. Eu não sou oposição; sou uma Senadora independente aqui. V. Exª sabe do meu comportamento. Então, para reforçar, digamos, a visão crítica, eu quero dizer que o debate em torno dos problemas que nós vivemos no País são debates que estão percorrendo as boas cabeças pensantes, inclusive do partido da Presidente Dilma Rousseff. Lá no meu Estado, o Partido da Presidente está pedindo uma mudança radical nos rumos da economia do País. Então, é o próprio Partido da Presidente, não é uma crítica da oposição. Eu vou ler, já que a senhora abriu para sua avaliação, muito adequada ao momento que estamos vivendo, um trechinho bem curto, que diz o seguinte - abre aspas : "Há de fato um custo muito maior do que parece quando se cometem erros como o dos últimos quatro anos no Brasil." Vou repetir:

Há de fato um custo muito maior do que parece quando se cometem erros como o dos últimos quatro anos no Brasil, que impõem a necessidade de brutal reversão de curso. Mesmo que seja na direção correta, a simples mudança de regras tem custo muito alto. A vida real é mais complexa do que a retórica política, e as decisões de curto prazo muitas vezes se chocam contra as decisões de longo prazo necessárias para gerir um empreendimento.

(...)

Agora que a necessidade de ajuste fiscal se impôs diante da trajetória perigosa das contas públicas, aplicam-se abruptamente medidas de curto prazo, como alta de impostos e reonerações, que geram custos às empresas e mudam o cenário no qual basearam planos e investimentos.

As empresas planejam a longo prazo. A previsibilidade, a simplicidade para fazer negócios e o custo tributário estão entre os maiores fatores do desenvolvimento sustentável dos empreendimentos e, por consequência, da economia. Mudanças abruptas que elevam a complexidade e o custo da tributação alteram o planejamento e causam danos duradouros.

(...)

As constantes mudanças, mesmo no rumo certo, estão entre as grandes causas da desconfiança que inibe investidores. É fundamental estabelecer regras que facilitem o investimento e a produção, dando confiança aos empresários de que não haverá mudanças abruptas. É importante também reformas que simplifiquem a tributação, eliminem burocracia e aperfeiçoem o ambiente de negócios. Após medidas duras do ajuste fiscal e monetário, é preciso facilitar a vida de quem quer produzir e trabalhar.

            Sabe quem diz isso, Senadora? Não é nenhuma pessoa da oposição. É ninguém mais ninguém menos do que o ex-Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Presidente do Banco Central dos dois governos do Presidente Lula. Então eu lhe digo que ele diz isso com a sensatez, a responsabilidade, de quem comandou a política econômico-financeira do País por dois mandatos. Oito anos ficou, foi o mais longevo dos Presidentes até agora - isso se Tombini não completar todo o mandato, que terá batido o mesmo recorde. Então, eu só quero lhe dizer que temos que ter essas visões. Há problemas? Há. Não nos podemos esquecer deles. E essa avaliação me pareceu extremamente judiciosa e equilibrada. É uma forma de reconhecer os problemas e buscar as soluções. Então, só queria acrescentar isso. Se a gente ficar nesse embate, de que a oposição bate e não sei o quê, a gente não vai chegar a um consenso. Em muitos casos, a oposição está até colaborando com algumas necessidades do País. Mas, em outras, evidentemente, o debate político é assim mesmo, e V. Exª o conhece melhor do que ninguém nesta Casa, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senadora Ana Amélia, mas tenha certeza de que não foi à senhora a quem eu dirigi as palavras, qualificando a oposição de neoliberal. Até mesmo porque V. Exª é de um partido que compõe a Base do Governo e tem dito, com muita frequência, que é uma Parlamentar independente, e assim tem agido. Agora, que o PSDB e o DEM são Partidos neoliberais, não há o que discutir.

            Aliás, concordo com V. Exª - e acho que nós temos procurado muito trazer isso ao debate -, nós temos que discutir projetos. Em nenhum momento, disse aqui da tribuna - e V. Exª há de concordar - que o Brasil vive um momento, vive um conto de fadas, e que não houve qualquer erro, qualquer falha, no rumo ou na condução da política econômica. De jeito nenhum, de jeito nenhum! Mas, também, não podemos aceitar aquilo que a oposição tenta dizer: que o problema econômico do Brasil, da política econômica, é um problema interno. Não é verdade! Tem uma influência significativa da crise externa. Significativa! Agora mesmo, nós estamos vendo, possivelmente, a moratória de um outro país. Um país importante que não conseguiu chegar a um acordo com a união Europeia: que é a Grécia.

            Mas enfim, Senadora, nesse aspecto - e eu também vou chegar lá -, porque apenas relatava aqui uma reunião importante do meu Partido, no último final de semana, que analisou a crise e, diante dessa análise, propôs saídas. E uma das questões colocadas no nosso documento - escrevemos e assinamos, inclusive - é a necessidade de ver quais são os projetos.

            Por isso mesmo, nós consideramos inconsequentes as críticas e a forma de agir da oposição, que não se apresenta levantando projetos que substituam o que está aqui. Pelo contrário, o projeto que eles levantam é exatamente esse a que nós estamos assistindo em relação à Petrobras. Aproveitar este momento de fragilidade da empresa para mudar o marco do petróleo, da exploração do petróleo e gás do Brasil.

            Primeiro, tirar a obrigatoriedade da Petrobras, nos 30%, e a participação mínima de 30%; na sequência, mudar o sistema de partilha para voltar o sistema de concessão, que, todos sabem, é muito melhor à iniciativa privada, enquanto que a partilha é melhor ao público, ao Estado.

            Segundo, mudar a Lei do Conteúdo Nacional significativamente, que é aquilo... Engraçado, reclamam que o Brasil está vivendo um processo de desindustrialização, mas, quando o Governo apresenta algo que pode garantir o desenvolvimento da nossa indústria - e esse setor de petróleo e gás é fundamental -, aí querem acabar, porque "sai muito caro, tem que comprar tudo pronto lá da Ásia, lá da Europa, acabar com a Lei do Conteúdo Nacional".

            E, por fim, com o regime diferenciado de compras e contratações. É isso que a oposição apresenta.

            Por isso é que nós dizemos que a oposição critica o ajuste porque o acha pouco, porque queria um ajuste maior. Sabe quais são as críticas que fazem ao Governo da Presidenta Dilma, sabe qual é, Sr. Presidente? Está escrito, está lá uma entrevista com Sr. Armínio Fraga, várias entrevistas publicadas com lideranças da oposição, teóricos, economistas, vinculados à oposição conservadora e neoliberal, dizendo que o grande erro dela foi "mudar as bases da política macroeconômica".

            E ela mudou, de fato. Começou a mudar baixando o juro. Baixou tanto o juro que há quanto tempo o Brasil não via o juro tão baixo? Mas com isso eles não concordaram e voltaram.

            Aqui no nosso documento, primeiro a gente destaca essas iniciativas econômicas importantes do Governo Federal, que, às vezes, passam como se não fossem nada. Porque não interessa à imprensa divulgar. Não interessa à imprensa divulgar o novo Plano de Exportações, o novo Plano Safra, que aumenta significativamente do ano passado para este ano, seja para a agricultura de grande porte ou para a agricultura familiar. Não importa e não interessa divulgar o novo Plano de Concessões, a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida. Mas, lá adiante, nós, do PCdoB, levantamos e também achamos que tem que mudar o rumo da condução da política econômica agora. Mas mudar como?

            Parar de aumentar os juros que estão na contramão e vão na contramão da retomada do crescimento. Essa crítica a gente faz e apresenta, porque, olha, os juros já vêm subindo significativamente nos últimos meses para quê? Para baixar a inflação. A inflação não vem baixando.

            Então é preciso, e a gente propõe, um diálogo com a Presidenta, um diálogo com a equipe econômica, com as forças aliadas que não apenas apoiam o Governo da Presidenta, mas são parte do Governo dela. Para que a gente possa mudar isso, não cabe juro alto neste momento. Vai contra essa necessidade que a gente tem da retomada de crescimento. Então, essa crítica a gente faz. Essa crítica a gente faz também, e não faz agora, a gente faz há tempos.

            Por fim, levantamos a necessidade de uma unidade das amplas forças democráticas em torno de bandeiras aglutinadoras. Ou seja, entendemos que é preciso um pacto, mas um pacto para seguir no processo do desenvolvimento nacional, um pacto para seguir garantindo as conquistas efetivadas, e um pacto contra o golpismo e contra o retrocesso. É preciso que isso se dê no Brasil com muita urgência, Sr. Presidente.

            Eu volto à tribuna. Sei que meu tempo já se encerra, sei que vários outros Senadores e Senadoras estão aqui aguardando a vez para falar, mas, antes de deixar a tribuna, Sr. Presidente, quero fazer dois registros muito breves.

            Um deles diz respeito à nossa ida à Venezuela. Fomos o Senador Requião, o Senador Lindbergh, eu e o Senador Telmário. Uma ida extremamente positiva. Não vou falar nem relatar nada neste momento, porque combinamos, a comitiva, de, nesta semana ainda, virmos aqui à tribuna para apresentar o nosso relatório do que foi a atuação de uma comissão formal, composta por Senadores e Senadoras representando o Senado, e não posições políticas individuais de cada partido desses Senadores.

            Então, o Senador Requião, o Senador Telmário, o Senador Lindbergh e eu faremos a prestação de contas, um relato detalhado do que foi a nossa vitoriosa ida à Venezuela, Sr. Presidente. E creio que colaboramos muito. Colaboramos porque ouvimos todas as forças, todos os lados.

            E o segundo registro que faço é com muita alegria. Muita alegria, Sr. Presidente.

            Domingo encerrou-se a festa dos bois-bumbás. Já disse aqui, gostaria muito de ter participado, como faço todos os anos, uma ou duas noites pelo menos. Mas, infelizmente, por razão de saúde, motivo de saúde da minha mãe - estava até ontem com ela - não pude estar no Amazonas, não pude estar em Parintins, onde aconteceu o 50º Festival dos Bois-bumbás Caprichoso e Garantido.

            Depois de uma pequeníssima sequência de vitórias do Garantido, o boi vermelho, nesse 50º Festival de Parintins, o grande vitorioso foi o Boi Caprichoso, foi o boi azul, Sr. Presidente. Esse foi o 21º título do Caprichoso, que venceu o Garantido com uma diferença de 12 pontos e meio, o que é muito. Apesar de a contagem ter chegado a 1.254,3 pontos para o Caprichoso, contra 1.241,8 para o Vermelho, uma diferença de 12 pontos e meio para todos nós é considerada uma diferença importante. Portanto, o Bumbá azul e branco superou o rival Garantido, vermelho e branco, mesmo após ter enfrentado na primeira noite um temporal que aconteceu durante as apresentações.

            O tema este ano foi a Amazônia, que encantou os jurados e os torcedores, Sr. Presidente. O Caprichoso levou para a arena, para o bumbódromo, o amor pela floresta em três capítulos: Amazônia, o Encontro dos Povos; A Arte da Criação e Amazônia nas Cores do Brasil.

            Foi uma apresentação muito bonita que fez com que o Caprichoso tivesse a oportunidade de retratar questões relativas aos povos tradicionais da Amazônia, ao índio, ao negro, ao branco e, sobretudo, à simbiose desses, que faz com que nasça uma cultura extremamente rica e belíssima de ser admirada.

            Então, fica aqui o meu abraço ao Garantido, que fez uma bela apresentação - inclusive incluiu uma grande novidade, que foram luzes de led, que nunca tinham sido apresentadas no festival -, e minhas parabenizações ao Boi Caprichoso. Essa segue sendo a festa mais disputada, mas a festa mais respeitosa que há em nosso País, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.