O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, eu uso a tribuna só para fazer um registro do final de semana que tivemos no nosso Estado de Rondônia.

            Nós inauguramos uma escola de tempo integral em Porto Velho, com a presença do Ministro, com a presença do Presidente do FNDE, com a presença do Governador Confúcio Moura. Trata-se de uma obra que foi feita com recurso do Governo Federal, mas executada pelo Governo do Estado, uma atuação firme e forte do nosso Governador, que tem um compromisso com a educação e com o ensino.

            Essa é uma obra para a qual foi feito um convênio em 2008, que, praticamente, havia sido perdido. Nós trabalhamos aqui, em Brasília, junto ao FNDE, ao qual eu agradeço a atenção que nós tivemos, para que pudéssemos resgatar esse recurso que já havia sido perdido em 2010. Já com o novo Governador Confúcio Moura, aí, sim, um Governador que tem compromisso com a educação e que quer fazer uma diferença com relação ao ensino, já há, se não me falha a memória, 19 escolas em tempo integral no Estado. E outras mais de 200 escolas estão sendo preparadas para o ensino integral. E foi através desse recurso que nós conseguimos reavivar essa escola que foi, então, entregue para a sociedade de Porto Velho. E a outra escola, que está pronta em Ji-Paraná, será entregue nos próximos dias, pois ainda faltam os equipamentos, os computadores, as carteiras para que os alunos possam frequentar a sala de aula. Até o final do ano, tudo estará pronto para que, no próximo ano, possamos haver mais 400 jovens, em Ji-Paraná, na sala de aula, com escola em tempo integral.

            Também entregamos um ônibus para a Apae de Ji-Paraná. Depois de muito tempo e várias discussões com relação às condições para a entrega do ônibus para a Apae, foi feito um convênio com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, e o ônibus foi entregue.

            Estivemos também com o Prefeito de Rolim de Moura, Luizão do Trento, que assumiu a Prefeitura. O Prefeito anterior renunciou, e o Prefeito Trento reassumiu novamente a Prefeitura, agora em definitivo, para que pudesse fazer um trabalho importante na importante cidade de Rolim de Moura. Nós fomos lá reafirmar o nosso compromisso não com o Prefeito e os vereadores, mas com a sociedade de Rolim de Moura. Vamos continuar ajudando, continuar trabalhando para que haja sempre uma administração voltada ao interesse popular, com o nosso apoio aqui, em Brasília. Vamos nos somar ao Senador Valdir Raupp, que é de Rolim de Moura, vamos nos somar à Deputada Marinha, que também é de Rolim de Moura, vamos juntos trabalhar no mesmo caminho, dando apoio ao novo Prefeito.

            Também estivemos junto com o Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, e o Deputado Estadual Airton. Recebemos o Diretor-Geral do DER, Capitão Caetano, e vistoriamos as obras do Anel Viário de Ji-Paraná, uma obra que se arrasta há mais de dez anos e que não foi concluída ainda. Agora, o DER assumiu a obra, que será feita com a administração direta. Segundo o Coronel Caetano, as máquinas não sairão de lá sem que concluam, em definitivo, o Anel Viário de Ji-Paraná.

            Também estivemos em Guajará-Mirim, visitando a BR-425, juntamente com o Vereador Netinho e o Vereador Augustinho, onde nós recebemos uma cobrança com relação ao barco da Previdência, que dá atenção a todos os ribeirinhos de Guajará-Mirim até Cabixi, passando por Costa Marques, por Pimenteiras, por Surpresa. Esse barco está paralisado, as suas atividades estão paradas. No mesmo momento, no sábado à tarde, liguei ao Ministro Gabas, que nos atendeu. Agora há pouco, ele retornou a ligação dizendo que se encerrou o contrato com aquele barco, mas já foi feita nova licitação. Uma empresa já ganhou a licitação, já há um vencedor, e, nos próximos 30 dias, no máximo, vai ser assinado o contrato, dando ordem de serviço, e o serviço vai continuar. Neste momento, a paralisação é por conta do término do contrato, mas já foi feita a licitação, e contrato já está para ser assinado. Então, eu agradeço ao Ministro Gabas a presteza e rapidez do seu retorno - sempre muito prestativo. Fica aqui a nossa comunicação à população, principalmente de Guajará-Mirim, de Surpresa, de Costa Marques, de Cabixi, de Pimenteiras, que precisam desse barco. É a atenção que se dá, através do barco, para as questões da Previdência. Eu conheço toda a estrutura. É um barco que realmente dá um atendimento especial aos ribeirinhos do Estado de Rondônia.

            Outra agenda importante que nós tivemos, no final de semana, foi em São Miguel do Guaporé, onde há a BR-429. No perímetro urbano da cidade de São Miguel do Guaporé, não havia asfalto e não há asfalto ainda.

            Depois de muita discussão - inclusive, a população da cidade paralisou por várias vezes a BR-429, porque não aguentava mais a poeira -, trabalhamos muito com a Deputada Marinha para que fosse refeito o projeto, porque o anterior estava malfeito e não tinha como dar ordem de serviço e nem executá-lo. Foi cancelado o contrato com a empresa e refeito o projeto. Conseguimos a verba para fosse feita a licitação e, no sábado, foi dada a ordem de serviço, iniciando essa obra tão importante para São Miguel do Guaporé.

            Meus cumprimentos ao Prefeito Zenildo, que faz um trabalho excepcional à frente da prefeitura municipal. Não é do nosso Partido, infelizmente, mas é um prefeito que está preocupado com política pública e faz um trabalho voltado ao interesse da população. Estivemos com a Deputada Marinha, com o Fabiano, do DNIT, e também com o Senador Ivo Cassol.

            Infelizmente, não tínhamos sido avisados, mas tivemos condições de estar lá presentes. Recebemos uma informação estranha nessa inauguração, nesse momento importante de São Miguel, de que o DNIT tem dono, é de um partido só e não dos outros partidos e que, portanto, não seria viável a nossa presença nessa obra que tanto trabalhamos para viabilizar. Entendo que é um absurdo.

            Fica aqui o meu protesto ao Ministro Antonio Carlos, que é nosso parceiro, nosso amigo, também Senador. Tenho certeza de que o Ministro não sabe das confusões que estão acontecendo no Estado de Rondônia com relação a esse ponto de que o DNIT tem dono e o dono é um partido tal. Não posso aceitar uma situação dessas, até porque, nesta obra, toda a Bancada federal trabalhou, uns mais e outros menos, e esse que se diz dono nunca apareceu nem para ver a situação da população de São Miguel. Depois de muito tempo, voltou à cidade para dar ordem de serviço, como se fosse dono do DNIT. Achei isso um absurdo!

            Fica aqui o nosso protesto. Tenho certeza de que o Ministro dos Transportes não sabe dessa história, não sabe que em Rondônia o DNIT tem dono. É engraçado, mas tem que ser dito e não podemos aceitar uma situação como essa.

            Portanto, Sr. Presidente, eram essas as minhas colocações. Agradeço a sua presença, para que pudéssemos fazer esses registros importantes do nosso Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.