O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nossos amigos que nos visitam e estão nas galerias, minha saudação, saudações rondonienses a todos os senhores e as senhoras.

            Sr. Presidente, nós ouvimos aqui uma Senadora de Amazonas, de Roraima, e agora vamos falar um pouco de Rondônia e da integração desses Estados que são a força da Amazônia e prometem ser uma das forças do nosso País, a médio e longo prazo, com relação à produção agrícola, não só de grãos, mas na produção de carne, de pescado, enfim, produzindo alimentos não só para o País, mas também para exportação. Um caminho importante para que consigamos aumentar cada vez mais o saldo positivo da balança comercial brasileira é por meio do agronegócio, de grandes e médios produtores, assim como da agricultura familiar, como no caso dos Estados do Amazonas, de Roraima e principalmente do nosso Estado de Rondônia. A agricultura familiar é de uma importância muito grande.

            Falo aqui de um tema também recorrente, que é a questão da reabertura da BR-319. Em novembro de 2013, portanto há quase 20 meses, realizamos uma diligência do Senado Federal nessa rodovia, que liga Porto Velho a Manaus, para verificar as condições da estrada e buscar, junto ao Governo Federal, através do DNIT, do ICMBio e do Ibama uma solução para recuperar o mais rápido possível a nossa BR-319, que tem uma importância muito grande para esses Estados, pois é a única estrada que liga o Estado de Roraima a Manaus, a Porto Velho e aos demais Estados da Federação.

            Durante a expedição, vimos de perto o sofrimento das pessoas que moram ao longo dos 877 quilômetros dessa rodovia. Sentimos na pele a dificuldade de quem se aventura em caminhonetes traçadas ou pequenos caminhões para fazer essa travessia. Também constatamos as dificuldades dos agricultores dos Municípios que ficam ao longo da BR, como Humaitá e o Distrito de Realidade. Lá moram muitos rondonienses, pessoas que moram no meião da rodovia e que perdem cerca de 50% da produção de hortaliças no trajeto até os locais de comércio, entre Manaus e Porto Velho, justamente por conta das péssimas condições da rodovia.

            O mesmo ocorre com os produtos hortifrutigranjeiros que são produzidos em Rondônia, escoados, a partir de Porto Velho, pela hidrovia do Madeira, até Manaus, numa viagem que pode durar até cinco, seis, sete dias. Além da perda, esses produtos chegam com um preço muito alto para o consumidor de Manaus e com um preço muito baixo para os nossos agricultores que comercializam esse produto.

            Apresentamos o relatório dessa diligência na BR-319 numa audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, realizada no dia 6 de dezembro de 2013, quando pedimos a presença do Ibama e do ICMBio, e eles entraram num acordo com o DNIT para liberar o serviço de manutenção e recuperação ou conservação dessa rodovia, visto que o processo de licenciamento ambiental para reconstrução estava travado, e ainda está, por uma série de motivos e fatores que ainda não foram resolvidos.

            Portanto, foi a partir desse acordo que construímos um entendimento, na Comissão de Agricultura, com a Superintendência do DNIT no Amazonas, que elaborou o projeto e lançou o edital para contratar os serviços de manutenção e conservação dessa BR, que é a única alternativa de ligação entre os Estados do Amazonas, Roraima, Porto Velho, e demais Estados da Federação.

            Os trabalhos começaram em agosto do passado e estão em pleno andamento, e, embora a pavimentação não esteja prevista, a intervenção permitirá a trafegabilidade dessa rodovia.

            O trecho conhecido como meião da floresta ou meião da rodovia, entre os quilômetros 255 e 655, no Distrito de Realidade, que aguarda a licença ambiental para a reconstrução, está sendo completamente recuperado pelo DNIT, que dividiu as obras em quatro lotes para execução de serviços de manutenção e conservação. O custo dessa obra é de R$349 milhões e os contratos têm duração de até três anos.

            Em conversa que tive, na última sexta feira, com o Superintendente do DNIT no Amazonas, que é o responsável pela restauração, pela recuperação dessas obras, o engenheiro José Fábio Porto, ele nos informou que as obras estão bem avançadas e que pretende concluir o trabalho de recuperação não dentro dos três anos, mas antecipando, concluindo neste ano os trabalhos.

            O trabalho que está sendo feito no meião da rodovia é de manutenção e conservação, incluindo a reforma das pontes, algumas de madeira, outras de concreto, a reconformação da plataforma da pista, a reciclagem da base, a recomposição de aterros e dos locais com erosões que estavam interditados e a recomposição do revestimento primário. Ou seja, somente a base e a sub-base.

            Outro trecho que está em obras é o que compreende os quilômetros 13, em Manaus, e 198, no Carreiro Castanho, com uma extensão de 185 quilômetros. O trecho que vai do quilômetro tal a tal, no Igapó-Açu, numa extensão de 52 quilômetros, é o único que está sem nenhuma intervenção, mas as condições do asfalto são boas.

            O trecho do quilômetro 655, no Distrito de Realidade, a 684, no acesso a Manaus, está recebendo alargamento da plataforma, reciclagem de base, substituição de bueiros metálicos, construção de meios-fios, sarjeta, descida d'água, enfim, uma reforma completa da pavimentação de asfalto nesse pedaço da rodovia.

            Além disso, esse trecho também está sendo sinalizado para o tráfego de veículos. A previsão é de que as obras estejam concluídas até dezembro deste ano.

            Portanto, tudo indica que, com esses serviços, a BR vai oferecer plenas condições de trafegabilidade em toda a sua extensão, sendo possível sair de Porto Velho pela manhã e, ao final da tarde, chegar a Manaus com os produtos produzidos no entorno de Porto Velho. Queremos fazer com que as verduras e frutas produzidas no entorno de Porto Velho, Itapuã e Candeias cheguem até as gôndolas dos supermercados de Manaus, diminuindo o preço para os consumidores de Manaus e melhorando o preço para os nossos agricultores, pois com a distância e o encarecimento dos transportes, não há condições de oferecermos um preço justo ao agricultor do Estado de Rondônia, principalmente dos Municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Itapuã e Candeias.

            Tudo indica que teremos essa condição de trânsito já em setembro, mesmo com as obras em andamento, quando pretendemos realizar mais uma diligência pela BR para constatar se a qualidade do serviço está de acordo com o contrato e com a necessidade das pessoas que ali transitam e ouvir também a população que mora ao longo dessa BR, a fim de saber sobre a qualidade dos serviços e se teremos realmente a trafegabilidade neste ano de 2015.

            Além disso, creio que a reabertura dessa estrada, mesmo sem a pavimentação, será o caminho aberto para, posteriormente, a pavimentação dessa rodovia, que será a próxima etapa de um trabalho que estamos fazendo junto à Bancada Federal do Estado do Amazonas, de Roraima e a nossa Bancada Federal.

            Com prazer, ouço o nobre Senador Valdir Raupp, que está sempre conosco lutando pela reabertura da BR-319, pois ela vai beneficiar muito o nosso Estado, especialmente as pessoas que moram e produzem na nossa capital, Porto Velho.

            Com prazer, ouço V. Exª, Senador.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Senador Acir, conheço sua luta em defesa da reabertura ou da restauração da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O interessante é que as maiores pontes dessa BR já estão prontas. A ponte sobre o Rio Negro, que é uma das maiores pontes de água doce do Brasil e acho que do mundo, e a ponte de Porto Velho, do Rio Madeira, com 1.090m. Portanto, o mais caro já foi feito. A restauração dessa rodovia não seria assim tão cara. O problema é o meio ambiente, o impacto ambiental, mas é uma BR que foi implantada no passado, já teve asfalto em toda a sua extensão, agora é que há trechos sem asfalto. Mas o trabalho e a dedicação de V. Exª têm sido muito importantes, com as expedições feitas de carro, de Porto Velho a Manaus, de que eu não consegui participar, e sempre cobrando, da tribuna do Senado e na Comissão de Infraestrutura, a restauração dessa rodovia. Parabéns a V. Exª também na luta pela duplicação da BR-364, que vai de Mato Grosso a Porto Velho, pela restauração, que neste momento está atrasada. Enfim, de todos os eixos de infraestrutura do Estado de Rondônia e da Região Norte do País. Parabéns a V. Exª.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp, agradeço não só o seu aparte, mas o seu apoio a essa luta.

            Hoje pela manhã, votamos, na Comissão de Infraestrutura, as emendas para a LDO 2016, em que aprovamos duas emendas de V. Exª que coincidiram também com as nossas emendas para a restauração da BR-364 e sua duplicação, assim como o grande sonho nosso, da ferrovia que liga Mato Grosso a Rondônia e ao Pacífico.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras, ressaltando a importância da infraestrutura na Região Norte do País. Enfim, a importância da infraestrutura no Brasil inteiro, mas na nossa região estamos um pouco mais atrasados e precisamos de uma atenção especial, como estamos tendo do Ministério dos Transportes, da Presidenta Dilma e do DNIT.

            Muito obrigado pelo tempo que V. Exª me concedeu.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Acir, hoje é um dia especial para os Estados do norte do Brasil, com as considerações feitas pela Senadora Vanessa, pela Senadora Ângela Portela, por V. Exªs, as que serão feitas pelo Senador Raupp, as que foram feitas pelo Senador Telmário - aqui presente também o Senador Davi.

            Portanto, hoje podemos dizer que foi um dia especial para os Estados do norte do Brasil.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.