O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos em um tempo em que um componente essencial para a produção de tudo que consumimos é a energia elétrica. Sem ela, não conseguimos manter nossas casas, as fábricas, as lavouras e as cidades. Um dos nossos maiores desafios é como gerar toda a energia de que precisamos sem agredir ainda mais o Planeta.

            A energia fóssil ou extrativista, como os derivados de petróleo e o carvão, por exemplo, não se renovam e suas explorações deixam grandes cicatrizes na natureza e na geografia humana.

            O mundo se coloca, então, frente a esse desafio: como seguir aumentando a oferta de energia sem degradar ainda mais a Terra?

            Sr. Presidente, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, estive na Alemanha, semana passada, ao lado do meu colega Senador Walter Pinheiro, para conhecer as experiências daquele e de outros países no segmento de energia solar.

            Participamos da Conferência Intersolar Europe, na cidade de Munique, que reuniu os maiores especialistas no mundo sobre este assunto. Tudo o que vi por lá me trouxe inquietações, inspirações e muita esperança em relação ao Brasil. Inquietação porque sabemos que geramos pouca energia a partir do sol, apesar de ele incidir tão fortemente sobre o nosso País, especialmente na minha região, o Nordeste brasileiro.

            Segundo dados da consultoria Bridges to Brazil, menos de 0,01% de toda a energia que produzimos aqui vem do sol. Para se ter uma ideia do potencial que desperdiçamos todos os dias, o Ministério do Meio Ambiente publicou um estudo mostrando que, pela nossa posição e expansão territorial, o sol nos presenteia por hora com mais de mil megawatts, ou seja, deixamos escapar todos os dias um verdadeiro tesouro que é uma fonte limpa, renovável e segura de energia.

            Srªs e Srs. Senadores, uma matéria recente do Jornal Nacional mostrou que o lugar mais ensolarado da Alemanha recebe menos luz solar que o mais sombrio lugar do Brasil. Mesmo assim, os alemães são líderes mundiais em exploração dessa matriz. Tamanho é o interesse na sustentabilidade ambiental que a cidade de Freiburg estabeleceu como meta reduzir as emissões de gás carbônico em 50% até o ano de 2030, dentro de um projeto que ganhou o nome de Green City Freiburg.

            E não falo aqui, Sr. Presidente, apenas das grandes geradoras para o consumo de cidades inteiras. Refiro-me também às iniciativas de menor porte para abastecer residências, parques e praças, como pude testemunhar em Munique, por exemplo. Falo de empresas privadas e condomínios residenciais, como é o caso do Parque Solar Strasskirchen. Durante visita a este parque, em Munique, fui informado que cada família residente no condomínio consegue economizar, por ano, cerca de 500 euros por consumirem a energia solar armazenada em placas fotovoltaicas em seus tetos e quintais.

            Esta é uma política pública alemã que estimulou e estimula o modelo de consumo sustentável, garantindo que quem gera energia excedente pode, inclusive, vendê-la a concessionárias, uma forma também de produzir mais renda.

            As estimativas são de que mais de 1,5 milhão de unidades residenciais e comerciais produzam energia solar na Alemanha. No Brasil, na área de micro e minigeração, o número de sistemas deve triplicar até o final deste ano, quando aí ultrapassaremos a casa dos 100 mil estabelecimentos. Observem bem, a Alemanha tem 1,5 milhão de unidades residenciais ou comerciais e o Brasil, que está iniciando seu esforço, só ao final deste ano, deverá atingir 100 mil unidades residenciais ou comerciais.

            A Alemanha ocupava a vanguarda mundial em geração fotovoltaica. Dados de 2014 indicam que aquele país supre 20% de sua necessidade de energia com a produção fotovoltaica. Até 2030, o governo alemão pretende duplicar a produção atual de energia solar, a partir de metas ambiciosas de médio e longo prazo, em uma escala ascendente.

            A política tarifária da Alemanha também incentiva o setor. Durante o dia, a energia produzida pelos painéis fotovoltaicos é lançada na rede elétrica pública; à noite, as residências consomem a energia que foi gerada durante o dia; e o preço pago pela energia produzida durante o dia é maior que o preço cobrado à noite. Essa diferença serve como incentivo para a operação das placas captadoras e armazenadores de energia solar.

            Estatísticas referentes ao ano passado dão conta de que cerca de oito milhões e meio de alemães vivem em residências alimentadas por esse tipo de energia, cuja produção passou a ser mais estimulada pelos governantes após o acidente com reatores nucleares da usina de Fukushima, no Japão, em 2011. A partir de então, o governo da Alemanha decidiu desativar as centrais nucleares do país, ao tempo que passou a elevar os investimentos para fontes renováveis de energia fotovoltaica. Eu quero aqui sublinhar que a Alemanha deverá fechar todos os reatores nucleares até o ano de 2022.

            A matriz energética da Alemanha serve como bom modelo para o Brasil, onde a geração de energia solar ainda é incipiente. Nossos parques solares produzem apenas o equivalente a 0,01% de nossas necessidades.

            Enquanto isso, a Europa já ultrapassou a marca de 17GW de energia solar.

            Companhias da China, Japão, Alemanha e Estados Unidos lideram investimentos de US$100 bilhões, ao longo de sete anos, para impulsionar a capacidade de energia solar da Índia, chegando a 100 mil megawatts (ou 100GW), segundo estimativas do Ministério indiano de Energia Nova e Renovável. Isso deve elevar a participação de energia solar na matriz elétrica da Índia para mais de 10%.

            No Brasil, o potencial de geração de energia solar é enorme. E aqui destaco um projeto pioneiro executado no meu Estado de Pernambuco, que tem feito um excelente trabalho de incentivo à geração e ao uso de energia solar. Lembro que fomos o primeiro Estado a promover, em dezembro de 2013, leilão para a contratação dos primeiros 92MW. A medida, inclusive, inspirou o Governo Federal a também fazer o mesmo.

            Em Pernambuco, a italiana EGP, em parceria com o Govemo estadual, está implantando o Parque Solar da EGP, que terá potencial instalado de 11MW. Quando totalmente instalado, o parque irá abastecer prédios públicos e cerca de 90 mil residências. Minas Gerais e São Paulo também têm apostado neste setor. Reduziram a tributação de ICMS para micro e minigeração e diminuíram impostos que incidem sobre equipamentos e insumos, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor. Porém, estas iniciativas são apenas experimentais. As principais fontes que movem a matriz energética brasileira ainda são as hídricas e térmicas, com participação de 67% e 28%, respectivamente.

            Sr. Presidente, hoje temos a compreensão que erramos, ao longo de anos, ao concentrarmos nossos esforços e recursos em apenas uma matriz de energia: a hidrelétrica, uma matriz que é também renovável e limpa, mas, como pudemos ver desde o final do ano passado, está muito mais sujeita aos efeitos das mudanças climáticas.

            Justamente por termos um modelo predominante - a de energia gerada pela água -, deparamo-nos, atualmente, com situações como a que estamos vivenciando lá na minha região, o Vale do São Francisco, onde os agricultores precisam de água para irrigar, mas a usina, na Barragem de Sobradinho, também precisa da mesma água para gerar energia elétrica.

            Enquanto isso, o reservatório opera com aproximadamente 20% de sua capacidade. Junto com o Governo Federal, estamos trabalhando para minimizar este problema. Uma das medidas já tomadas foi, por meio da Agência Nacional de Águas, reduzir a vazão do Lago de Sobradinho, uma forma de se garantir mais água para a agricultura irrigada e sem ameaças à usina.

            Em escala nacional, estamos lançando mão das termelétricas, que queimam energia fóssil para abastecer as cidades - uma alternativa velha, atrasada, poluente e absurdamente cara.

            E, no futuro, com o crescimento da demanda, como iremos aumentar a oferta de energia? Não poderemos mais esticar esse cobertor. Não há mais espaços para improviso, para a falta de planejamento.

            Somos a décima nação em consumo de energia per capita no mundo. Ficamos à frente do Reino Unido, que é bem mais industrializado que nós. Temos a sétima maior economia e uma capacidade imensa de crescimento, que não pode ser ameaçada com riscos de apagão ou racionamento. Além disso, é preciso lembrar que nenhum investidor irá se sentir seguro em um lugar em que a oferta de energia é instável.

            A alternativa para a geração de energia no Brasil vem do sol. Temos o maior potencial do Planeta para gerar e distribuir energia solar, um investimento que, inclusive, preservará a água para outras finalidades.

            A região de onde venho - o Semiárido brasileiro - sofre, há séculos, com a estiagem, efeito do sol forte, durante o ano inteiro. Precisamos, portanto, enxergar na natureza não um problema, mas uma solução. O Nordeste brasileiro pode ser um grande centro gerador de energia solar para todo o País.

            No início deste meu pronunciamento, Sr. Presidente, eu disse que havia retornado inquieto desta missão à Alemanha, mas esperançoso. Como já afirmei, fico apreensivo ao perceber que estamos perdendo uma imensa oportunidade que nos é dada gratuitamente pelo sol.

            Mas, também, estou esperançoso porque sei que, além do potencial natural que temos, as experiências bem sucedidas que vi na Alemanha nos mostram que o investimento em energias limpas gera retornos múltiplos.

            O exemplo da Alemanha me deu a convicção de que estamos diante de uma possibilidade histórica para o Brasil: implementar outra grande matriz energética a partir dos recursos naturais de que dispomos.

            Fico ainda mais otimista ao perceber que esse novo caminho também poderá promover uma melhor distribuição de renda no País, levando riqueza, tecnologia e conhecimento científico a regiões que tanto necessitam se desenvolver, como o Semiárido nordestino.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode parecer um contrassenso falar em investimentos num momento de crise econômica e de cortes no Orçamento, mas temos que fazer essa discussão agora para podermos planejar bem o futuro.

            Precisamos considerar, inclusive, a possibilidade de fazer mais concessões públicas nesse setor para garantirmos, por exemplo, que os painéis fotovoltaicos - captadores e armazenadores de energia solar - sejam produzidos e instalados em larga escala, como fizemos com a energia eólica. Já estamos produzindo todos os componentes de equipamentos, de materiais, para podermos impulsionar a produção de energia eólica. Isso poderá se dar no caso da energia solar, com a produção dos painéis, dos inversores e de todos os componentes necessários, para que possa haver uma indústria local fornecendo as necessidades dessa nova e importante indústria.

            Nosso País já realizou, como eu comentei anteriormente, o primeiro leilão de energia solar para a contratação de 800MW, mas temos que definir metas mais ambiciosas, com leilões periódicos, para que possamos conquistar a confiança de investidores, produtores e fabricantes de painéis. Com isso, também geraremos conhecimento, tecnologia e milhares de empregos. A Absolar, que é a associação brasileira que reúne as empresas do setor, estima que é possível gerar mais de 100 mil empregos, se houver metas mais adequadas e um programa de produção de energia solar bem estruturado e bem definido pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.

            Fiquei ainda mais convencido de que esse é o caminho para o Brasil ao conhecer, durante a Intersolar Europe, a experiência dos Estados Unidos na produção de energia solar. Segundo autoridades norte-americanas, a nação mais desenvolvida do mundo deve alcançar, nos próximos três anos, a expressiva marca de 12 milhões de megawatts. Só no segmento doméstico, a geração desse tipo de energia cresce nos Estados Unidos cerca de 40% ao ano.

            No último dia de minha participação na conferência Intersolar Europe, quinta-feira passada, eu estive com Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Resultado desse encontro é que marcamos para o início do próximo mês de julho uma reunião de trabalho para avaliarmos, no contexto da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, as possibilidades concretas de investimentos nessa promissora área. A Absolar é uma entidade privada sem fins lucrativos que congrega empresas de toda a cadeia produtiva do setor fotovoltaico, com operações no Brasil. O encontro com o Diretor Executivo da Absolar ocorreu na ocasião do seminário "Investimentos no Brasil - Painéis Fotovoltaicos", promovido pela Apex, que também contou, como já afirmei, com a participação do meu colega e companheiro Senador Walter Pinheiro e, também, do Secretário Executivo de Energia do Estado de Pernambuco, Eduardo Azevedo. Quero destacar, Sr. Presidente, que, com esse seminário, a Apex mostrou à comunidade internacional - e, principalmente, a investidores de diferentes países - o potencial econômico do programa brasileiro de energia solar.

            Durante minha missão à Alemanha, além de participar dessa conferência Intersolar, cumpri, também, uma série de agendas institucionais que começaram no dia 5, em Berlim, quando me encontrei com a Profª Gesine Schawn, membro do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e Presidente da Escola de Governo Humboldt-Viadrina. Quero destacar, Srªs e Srs. Senadores, que Gesine Schawn foi fundadora da Escola de Governo Humboldt-Viadrina e, atualmente, preside essa renomada instituição alemã na formação de indivíduos e de uma sociedade mais democrática, justa e sustentável. Em 2004 e 2008, Gesine Schawn foi candidata à presidência da Alemanha e, em outubro de 2013, quando visitou o Brasil, realizou encontro com Eduardo Campos, então Governador do meu Estado.

            Na capital da Alemanha, também estive com a Embaixadora do Brasil em Berlim, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e encontrei-me ainda com a Deputada Bärbel Höhn, do Partido Verde alemão. Ela preside a Comissão de Meio Ambiente do Parlamento alemão e é a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha na Casa Legislativa da República Alemã. Höhn me antecipou que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países na área ambiental e na área de energias renováveis, principalmente a energia solar, a eólica e a proveniente da biomassa.

            Para mim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é nosso dever e nossa obrigação, como integrantes do Parlamento brasileiro, abrir o debate sobre outras formas de produzir energia limpa em nosso País. Não podemos, em nome de uma crise econômica que esperamos ser passageira, deixar de discutir estratégias para as décadas seguintes.

            Muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.