A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente da sessão, Senador Cristovam Buarque; Senador Telmário - agradeço novamente a gentileza -, Senadora Gleisi Hoffmann, que também nos ajudou no quórum no início desta tarde, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, vou também trazer aqui, Senador Cristovam, o tema - como eu já tinha falado quando V. Exª abriu esta sessão - que trata da situação que a Grécia está passando e também uma analogia, mesmo que essa tenha de ter um limite para a situação do nosso País.

            A grave situação econômica, social e política que vive atualmente a Grécia, berço da cultura ocidental, deve ser observada por nós, brasileiros, como uma espécie de alerta, como uma luzinha amarela, vermelha, que se acende para a nossa atenção. A Grécia, como o Brasil, gastou bem mais do que podia na última década, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida, estimada hoje em mais de €271 bilhões, o equivalente a R$943 bilhões.

            Lá em 2004, a Grécia - e eu tinha passado por lá - fez uma olimpíada, gastando muito, e essa era a crítica que a população da Grécia fazia, mesmo tendo sido lá o berço dos jogos olímpicos.

            Apesar de todo esse vínculo cultural com a pátria das culturas, havia esta discussão: nós podemos pagar?

            Nós fizemos uma Copa do Mundo em 2014, e alguns estádios, como aqui em Brasília, hoje são elefantes brancos. Nós gastamos muito nisso, e se discutiu muito. Houve benefícios? Houve. Mas nós superestimamos a vantagem que teríamos com esse grande evento, mesmo que contabilizada a projeção que o Brasil teve lá fora, que tenha sido apreciável. Mas vivemos um dilema hoje muito parecido com o que a África do Sul também vive.

            Os gastos públicos da Grécia foram às alturas, e os cofres públicos, lá como cá, foram esvaziados por certo descontrole e uma gestão não tão qualificada. A origem da atual crise se deu há dez anos, quando foi revelado, por autoridades da Europa, que a Grécia havia maquiado - aqui nós chamamos de pedalada - as suas contas ao longo de vários anos, para conseguir entrar na Zona do Euro.

            De lá para cá, os trabalhadores e a população gregos são os que mais têm pago um alto preço desse descontrole dos gastos. Cansados do sacrifício e do arrocho fiscal, sufocante até, com cortes nas aposentadorias e aumento dos impostos, o “não” foi a resposta que os gregos deram, nesse fim de semana, contra mais arrocho e austeridade fiscal.

            Bem-vindos os nossos visitantes deste plenário nesta tarde, que, certamente, como nós aqui no Senado, também estão preocupados, seja com o arrocho, seja com o agravamento da crise. Sejam bem-vindos à Casa da Federação.

            O Brasil, como a Grécia, não tem adotado, na última década, práticas de gestão muito diferentes, mesmo considerando nossas diferenças econômicas e financeiras em relação à Grécia. A relação PIB/dívida, as nossas reservas cambiais, muitos outros indicadores da nossa economia são bem mais favoráveis, mas temos que lembrar também, Presidente Cristovam Buarque, que os ministros do Tribunal de Contas da União, aqui no Brasil, encontraram indícios de irregularidades - como as chamadas pedaladas fiscais, a famosa maquiagem lá da Grécia, de dez anos atrás -, que foram manobras para aliviar temporariamente o défice das nossas contas públicas.

            Analistas do TCU já disseram que atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos oficiais descumpriram a lei. O Governo nega. As manobras envolveram, segundo o tribunal, R$7 bilhões só no ano passado. No parecer do Ministro Augusto Nardes, relator das contas do Governo do ano passado, feito com base nas avaliações dos técnicos do TCU, foram identificadas, além das famosas pedaladas, outras irregularidades, como a liberação de recursos, para influenciar o Congresso a aprovar a mudança da meta fiscal de 2014, gastos acima do previsto, feitos por estatais, e pagamentos contabilizados sem autorização.

            Ao todo, mais de R$281 bilhões foram observados pelo TCU como distorções quantificadas, dívidas não registradas ou registradas incorretamente nos balanços do Governo. Agora, a população brasileira é quem está pagando essa conta, e, de alguma maneira, injustamente.

            Os combustíveis estão mais caros, a inflação alta, o desemprego cresce, a indústria demite, redução da produção, e a população brasileira sentindo o peso da falta de governança nas contas públicas. Somos, no momento, também vítimas de um ajuste fiscal rigoroso, penoso e necessário, é claro, entendemos isso.

            Enquanto a economia global cresce e a produção aumenta nos países vizinhos e também nas economias mais desenvolvidas, como os Estados Unidos e a própria França ou Alemanha, a nossa economia está patinando, sentindo o peso da recessão sem serviços públicos de qualidade, como saúde debilitada e carências na educação e no mercado de trabalho.

            Aliás, a revista Istoé desta semana publicou dados sobre a grave situação enfrentada na educação brasileira, causada pelas “pedaladas fiscais”.

            Em uma ação encaminhada à Justiça Federal contra a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, operador do FIES - o famoso FIES -, universidades particulares alegam irregularidades nas mudanças instituídas no programa em dezembro de 2014, ou seja, muda-se a regra do jogo com o jogo em andamento. Essas instituições acusam o Governo de manobra ilegal e quebra de contratos. É um enorme prejuízo àqueles jovens que já estão cursando as faculdades ou o curso superior e também para aqueles que pretendiam entrar na faculdade e não conseguem com as mudanças impostas no FIES.

            Criado a partir da Lei nº 10.260, o FIES estabelecia que a instituição participante do programa recebesse mensalmente do Governo, ou seja, em 12 parcelas por ano, títulos para quitar impostos de acordo com o valor das mensalidades dos alunos financiados. Foi uma boa engenharia política e também financeira para resolver débitos que essas instituições tinham com a União, para ficar, digamos, do ponto de vista do acerto das contas, atualizadas e, ao mesmo tempo, oferecer as vagas para os alunos que precisam frequentar a universidade particular, e não têm recursos.

            Essa engenharia, nós ajudamos a construir aqui no Senado e também na Câmara. O Fies foi uma grande saída para o famoso Creduc, crédito educativo que foi suspenso em função de serem juros impagáveis.

            Com as mudanças estabelecidas pela Portaria nº 23, de 29 de dezembro do ano passado, as entidades com 20 mil matrículas ou mais terão a emissão e disponibilização dos títulos efetuados em até oito parcelas anuais. Com isso, será feita uma transferência a cada 45 dias, referente à dívida de 30 dias.

            As escolas, porém, continuarão tendo de honrar com suas contas mensais, como salário dos professores, aluguel das instalações, funcionários, água, luz, telefone, tributos. É um caso de pedalada evidente, com impactos negativos nas contas das escolas, que terão de aguentar e arcar com um programa que, em tese, deveria ser administrado e financiado pelo Governo.

            Não à toa, a Federação das Escolas Particulares, Fenep, que questiona as pedaladas na Justiça, também protocolou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União, cobrando esclarecimentos sobre o pagamento das quatro parcelas não contempladas no ano.

            O Fies, infelizmente, ainda não está funcionando como deveria.

            No mercado de trabalho, as preocupações também são latentes. O índice de medo do desemprego, medido pela Confederação Nacional da Indústria, aumentou 5,4% em junho, na comparação com março, e alcançou o maior nível desde setembro de 1999.

            As expectativas da população em relação ao mercado de trabalho continuam se deteriorando. Os dados recentes indicam o aprofundamento da crise em nosso País, com maior dificuldade para conseguir um emprego, a inflação alta e o endividamento doméstico bastante elevado.

            A atividade econômica continua em queda.

            A produção de veículos em nosso País, por exemplo, caiu 18,5% no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Anfavea, que é a associação dos fabricantes. Nos primeiros seis meses deste ano, foram montadas mais de 1,2 milhão de unidades contra 1,5 milhão no ano passado.

            Em resumo, esse é o pior resultado para o período desde 2006, quando o setor automotivo somou pouco mais de 1,1 bilhão de unidades fabricadas. O declínio acompanha a queda de 20,7% nas vendas, de acordo com a federação dos concessionários, a Fenabrave.

            As diferenças econômicas entre Grécia e Brasil, Senador Cristovam, existem, mas é preciso ficar claro que o descuido em relação às contas públicas tem um altíssimo preço, e quem paga é a parte mais fraca da população. A Grécia está sofrendo as conseqüências, e o Brasil não pode seguir o mesmo caminho.

            Agora, Senadores e Senadoras, a crise política se aprofunda. Não é só essa crise econômica, é a crise política. Neste final de semana, mais se aprofundou a crise. E valho-me do que disseram e declararam algumas lideranças insuspeitas,  pelo equilíbrio e pela posição que detêm, para dizer que, como Senadora independente do Rio Grande do Sul - e meu Partido está na Base do Governo -, eu quero, do ponto de vista da responsabilidade que todos nós temos, que não haja nenhuma ruptura do processo democrático em nosso País. Seria o pior dos mundos. Nós temos que caminhar para um entendimento nacional. De que forma? Não sei, eu sou apenas uma Senadora.

            Nós temos...

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora, permita-me um aparte?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Telmário Mota.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu estava muito atento, vendo V. Exª fazer o seu pronunciamento, e estou elaborando um pronunciamento para amanhã. Claro que eu sou um Senador com cinco meses apenas aqui no Senado, mas sou um Senador igual a qualquer outro e tenho o compromisso com o meu País e com o meu Estado. O que eu estou vendo acontecer hoje no País, inclusive, Senador Cristovam, de afogadilho, é uma tentativa do quanto pior melhor e um sentimento não de brasilidade, não de cidadania, não de compromisso com a Nação. E a Senadora Ana Amélia fala, agorinha, na quebra do código constitucional. Isso é gravíssimo! Recentemente, estivemos fazendo uma visita à Venezuela exatamente por esse sentido, porque ali houve uma disputa apertadíssima, a oposição não se conformou, tentou ir às praças públicas e derrubar o governo recém-saído de uma vitória. Pode a Presidenta Dilma ter cometido erros, pode o Governo não estar acertando nessa reconstrução. Como V. Exª acabou de colocar, alguns pontos precisam ser melhorados. Agora, daí partir para o impeachment, partir para depor a Presidenta, há uma grande distância. Quem está envolvido em corrupção não tem força de ações para exigir a plenitude da cidadania ou da Constituição. Até teria, mas seria preciso, sobretudo, a gente ver quem iria tocar esta Nação, quem estaria apto para tocar a Nação ou quem estaria por trás disso com pessoas ilibadas, a ponto de tocar o País para a sua reconstrução. A Presidente Dilma, até agora nada maculou a sua imagem, nada demonstrou qualquer ato ilícito dela e, acima de tudo, ela tem sido muito firme e corajosa em tentar reconstruir esta Nação. Se for para limpar a Dilma, que se limpe tudo, que se faça uma eleição geral. Eu aqui tenho oito anos. Abro mão dos meus oito anos para a gente ir para uma eleição geral. Se o Brasil tem que ser passado a limpo, é eleição geral, não golpes, isso jamais. Eu lutei contra a ditadura, cheguei a ser preso na ditadura e lutarei contra qualquer ato que venha a descaracterizar, ou a desaprovar, ou a desautorizar a boa ordem constitucional. Queria colocar isso a priori e parabenizar a Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Telmário, muito obrigada pelo seu aparte. Eu quero-lhe dizer que a minha preocupação é que o caminho que for tomado não pode violentar a democracia, tem que ser dentro do marco democrático, da institucionalidade. Por isso eu chamo atenção, exatamente para evitar, Senador Telmário, que o Brasil seja uma Venezuela, porque ser Venezuela significa sufocar a liberdade de imprensa, sufocar a participação da oposição no processo político e criar um problema de asfixia democrática dentro do País. Com todo o respeito que tenho aos nossos vizinhos, é esse o meu modesto entendimento.

            Com alegria, concedo um aparte ao Senador Antonio Anastásia.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, Srª Senadora Ana Amélia. Presidente, Senador Cristovam Buarque, Srªs e Srs. Senadores, cara Senadora Ana Amélia, eu queria cumprimentá-la de fato pela iniciativa do pronunciamento em um momento tão delicado que vivemos no Brasil e no mundo, como aborda muito bem V. Exª em sua palavra. Nós temos hoje uma questão muito delicada, sob o ponto de vista econômico e político. Sob o ponto de vista econômico inclusive, Senadora Ana Ameia, eu fiz um levantamento na imprensa do meu Estado, nos últimos quinze dias, do grande número de empresas fechando, empresas grandes, grandes programas, algumas iniciadas no meu governo, que lamentavelmente não estão encontrando mais condições de funcionamento. Alguns foram anunciados pela Petrobras, como é o caso da fábrica em Uberaba, outros como a questão dos blindados, da Iveco, em Sete lagoas, a indústria têxtil, a Alcoa, em Poços de Caldas, uma grande empresa internacional fechando a sua unidade. Em vários setores econômicos, lamentavelmente, estamos tendo notícias ruins. Isso é muito grave, porque é claro que a economia acaba sempre estimulando o bom humor como um todo da nossa sociedade. É um quadro, de fato, extremamente negativo em que V. Exª toca muito bem. A isso se alia uma crise política. No aparte aqui mencionado pelo Senador Telmário, S. Exª foi muito feliz. Tenho certeza de que o Senador quis dizer que não vamos fugir jamais das instituições, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, os órgãos que fortalecem e fazem a nossa democracia. Se a decisão vier do Congresso Nacional ou do Poder Judiciário, são decisões constitucionais previstas no nosso ordenamento jurídico que, é claro, devem ser respeitadas, observado sempre o chamado devido processo legal. Felizmente, nós vivemos a democracia plenamente, com instituições sólidas, que foi uma herança dos mais de 25 anos da nossa Constituição Federal de 1988. Então, quero cumprimentar a Senadora pelo seu pronunciamento e corroborar com o sentimento que temos hoje no Brasil de grave preocupação com o resultado dessa situação econômica e política que vivemos neste momento.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Agradeço muito, Senador Antonio Anastásia, por ter falado didaticamente com a conclusão do que eu quis dizer com uma frase que talvez não tivesse sito bem entendida sobre marco institucional.

            Qualquer que seja o caminho a ser encontrado para resolver a crise que estamos vivendo, que se agrava a cada momento, a cada dia, é exatamente dentro da constitucionalidade, dentro do marco democrático, com todos os instrumentos dessa democracia que nós construímos de 88 para cá, com a Constituição Cidadã oferecida ao País.

            Agradeço o seu esclarecimento didático a respeito do ponto de vista de uma Senadora que tem obrigação, não pela experiência do Senado. Como o Senador Telmário Mota falou aqui em cinco meses, eu estou aqui desde 2011, mas a cada dia tenho aprendido uma coisa. É exatamente essa busca de um equilíbrio, como também V. Exª, para encontrar uma saída que seja boa para o País, não para atender a qualquer interesse.

            Quero pedir ao Presidente desta sessão que transcreva os textos que vou ler agora, porque eles, no conjunto, identificam os problemas. Fiz a escolha adequada por se tratar das pessoas citadas.

            O primeiro texto que vou ler é “Adeus às ilusões”, de Bernardo Mello Franco, publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo, que diz o seguinte:

Para o escritor Frei Betto, o modelo de crescimento da era Lula ajuda a explicar a rejeição galopante ao PT e à Dilma. Enquanto sobrava dinheiro, diz ele, o Governo apostou na inclusão social pelo consumo e não investiu o que devia nos serviços públicos, como saúde, transporte e educação. Agora que a festa acabou, quem pensava ter melhorado de vida percebeu que boa parte do bem-estar era ilusória.

"Essa inclusão não tinha lastro econômico e criou uma nação consumista", afirma o dominicano. "As pessoas estão chateadas porque não podem mais viajar de avião, ir ao restaurante, fazer a mesma compra na feira. A raiva vem daí. Tiraram o sorvete da boca da criança."

Na Flip para lançar seu 62º livro, Paraíso Perdido (Rocco), Frei Betto também está desiludido com o partido que apoiou em tantas eleições. "O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Agora paga pelos erros que cometeu", critica. Ele diz que o petismo está imobilizado pela coalizão que montou para governar. "O PT construiu uma base fisiológica, não ideológica. Depois do mensalão e do petrolão, alimentar esse sistema ficou mais difícil."

Ex-assessor de Lula no Planalto, o escritor lamenta que o Partido tenha se afastado dos movimentos sociais. "O PT resolveu se apoiar nos inimigos. Antes, criticava o mercado e o Congresso dos 300 picaretas. Agora é refém dos dois e não sabe como sair do impasse."

Em Paraty, ele trocou ideias com o romancista Leonardo Padura [abro aspas minhas - “que é cubano e autor do festejado livro O homem que amava os cachorros”- fecho minhas aspas] e comparou o que vem pela frente ao chamado período especial de Cuba, após o fim da União Soviética. "Guardemos o pessimismo para dias melhores", brinca. A sério, Frei Betto diz que a situação é "muito crítica". "Não vejo uma luz no fim do túnel." [Frases de Frei Betto, reproduzidas por Bernardo Mello Franco]

O ajuste fiscal, avisa o escritor, só vai agravar a insatisfação dos mais pobres e a rejeição ao Governo e ao PT. "A Dilma só tem uma saída: povo na rua. Mas agora quem vai para a rua defendê-la?", questiona.

            Eu peço a V. Exª a transcrição desse artigo, porque é uma pessoa insuspeita que está falando. Não é a oposição.

            Também li - e pediria a transcrição - uma entrevista do ex-Ministro e ex-Senador Francisco Dornelles, Líder do meu Partido, que diz o seguinte:

Os erros levaram a uma das maiores crises que já presenciei na História brasileira. [Dornelles todos sabem quem é.] Acho a Presidente séria. [Eu concordo com a seriedade e a honestidade da Dilma. Eu, Ana Amélia, concordo. Vou repetir:] Acho a Presidente séria e compreendo a complexidade de governar um país como o Brasil, mas ela precisa entender que errou muito e é também responsável pelo que está acontecendo. Olhem as pedaladas fiscais que fez para acobertar o déficit público. Não se pode entregar um resultado negativo e dizer que é positivo. E no setor do petróleo? Abandonar o sistema de concessão e adotar o regime de partilha é quase reestatizar a exploração, um retrocesso enorme. Na minha opinião, o caminho deveria ser justamente o oposto: privatizar setores como refinarias e até a BR Distribuidora, em prol da eficiência. Dilma centraliza demais as decisões. Esses são os equívocos que nos levaram a uma das maiores crises financeiras que já presenciei na história brasileira.

            Então, eu gostaria que a entrevista do Ministro Francisco Dornelles à Veja desta semana também fosse transcrita.

            E encerro, meu caro Senador Cristovam Buarque, reproduzindo aqui uma declaração do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Citei Frei Betto, ex-assessor direto de Lula; Francisco Dornelles, ex-Ministro, ex-Senador do Partido Progressista; e agora encerro com a declaração do Ministro Marco Aurélio Mello ao jornal Correio Braziliense, numa longa e festejada entrevista.

            A pergunta é: “Da redemocratização para cá, o senhor vê um momento tão conturbado? Podemos comparar a época do governo Collor ao que vivemos agora?” É a pergunta dos jornalistas do Correio Braziliense. A resposta do Ministro Marco Aurélio Mello:

Penso que o quadro é muito pior, pela corrupção generalizada. Sempre tivemos, desde que o mundo é mundo, a corrupção, mas não dessa forma, linear, em que todos, pouco importando a estatura do cargo, querem ganhar.”

É algo incrível. Agora mesmo, eu estava ouvindo o jornal das 13 horas, dizendo que já conseguiram recuperar R$700 milhões e não houve hasta pública - leilão de bens - até aqui. É uma pecúnia em espécie. E parece que chegaremos já a R$1 bilhão. E o prejuízo dado à Petrobras seria de R$19 bilhões, algo que não conseguimos nem pensar.

Sabem o que é mais triste? Lá atrás, na eleição do Presidente Lula, acreditamos que havia um partido. Um partido ético, voltado a corrigir as desigualdades sociais que nos envergonhavam. Mas a decepção é incrível. De quantos anos vamos precisar para corrigir isso? Para recuperar valores? Não sei.

            Essa é a entrevista ao jornal Correio Braziliense do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que eu gostaria de ver transcrita nos Anais do Senado Federal.

            Com isso, eu digo que eu estou aqui para ajudar e contribuir com o que quer que seja, para que a crise política e a crise econômica, de alguma maneira, o mais rapidamente possível, encontrem um desfecho que não penalize nem a democracia, nem o Estado de direito.

            Para terminar, eu queria só fazer um agradecimento. Na sexta-feira, eu estive falando para os vereadores do Estado de Santa Catarina, convidada do Presidente Valnir Camilo Scharnoski, o Nini, lá no Seminário Estadual de Vereadores 2015, de todos os partidos. Quero agradecer à nossa anfitriã, Mariza Costa, Presidente da Câmara de Vereadores de um dos Municípios mais frios do Brasil, Urubici, na serra catarinense.

            Logo em seguida, passei por São Joaquim, em Santa Catarina, Município que tem uma grande produção de maçãs e uma produção vitivinícola de altitude de grande qualidade. Agradeço a cordialidade do Volnei Nunes, que é produtor de maçã e é da rádio lá de São Joaquim, a Rádio Difusora.

            Atravessei o Rio Pelotas, divisa dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e cheguei a São José dos Ausentes (RS). Queria agradecer ao Prefeito Paulo Roberto Guimarães, do PMDB, pela cordialidade, pela acolhida.

            Agradeço também ao Prefeito de Bom Jesus, meu correligionário, Frederico Becker, o Prefeito Lico, que está asfaltando uma rua com uma emenda de minha autoria. Será a primeira rua asfaltada do Município de Bom Jesus. Eu sou embaixadora de Bom Jesus, nascida em Lagoa Vermelha, minha terra, mas nós somos todos irmãos.

            Então, queria fazer esse registro. Fiquei muito feliz, vendo um pouco a realidade e as necessidades, porque, como diziam os chineses, ver uma vez vale mais do que ler mil vezes.

            Obrigada, Presidente.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SRª SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

1. Bernardo Mello Franco, Folha de S.Paulo;

2. Francisco Dornelles, Veja;

3. Ministro Marco Aurélio, Correio Braziliense: “Eu não queria estar na pele da presidente Dilma”.