A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Não é que eu não goste da Bahia, Sr. Presidente, mas eu gosto tanto do Espírito Santo!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo a esta tribuna hoje para fazer uma análise política do que acontece no País. Antes, porém, eu gostaria de abordar dois temas extremamente importantes para o meu Estado do Espírito Santo. São notícias boas, alvissareiras e que, com certeza, encheram de alegria o povo do meu Estado.

            Nós tivemos, na quinta-feira retrasada, a ordem de serviço dada pelo Ministro Padilha, da Aviação Civil, que lá compareceu. Finalmente, as obras do nosso novo aeroporto começaram.

            Foram doze anos de espera, mas acho que na vida temos que ter tolerância. Muitas coisas aconteceram, porém, finalmente, essa obra saiu do papel, dos nossos debates, da nossa ansiedade e levou a nossa esperança para a construção de um aeroporto que, realmente, era um gargalo para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo e que nos limitava ao máximo para receber as pessoas que lá chegavam, seja para o turismo, seja a trabalho, a negócios ou mesmo para uma visita rápida ao Estado, visita aos amigos, aos parentes. De qualquer maneira, nosso aeroporto sempre deixava a desejar. Agora, temos lá a obra iniciada.

            Sou o instrumento da nossa fé e do nosso trabalho. Levo esta mensagem de fé ao povo do Espírito Santo: desistir jamais e lutar sempre pelo que se acredita. Portanto, nas pessoas que ali estavam, via-se um sorriso de satisfação.

            Eu também gostaria de destacar o avanço importante conquistado pelo Espírito Santo, na última sexta-feira. Foram dois fatos extremamente importantes. Um deles foi a realização da primeira audiência pública do País sobre a ferrovia EF 118, que vai interligar o nosso Estado ao Estado do Rio de Janeiro.

            A partir dessa audiência e das outras que serão realizadas, nós temos a convicção de que demos mais um passo importante para fortalecer aquilo que estou sempre pregando e a razão pela qual estou aqui, no Senado, que é o desenvolvimento do nosso Estado, o nosso desenvolvimento regional, que, consequentemente, é o desenvolvimento do País.

            Digo isso porque os altos custos dos transportes são responsáveis por sérias perdas do nosso crescimento econômico. Segundo pesquisas recentes, Sr. Presidente, essas perdas chegariam a 0,8% do PIB ao ano, em países que não dispõem de navegação ou ferrovia em escala adequada, e no Brasil não é diferente.

            No caso do Espírito Santo, de maneira especial, as estimativas apontam que nosso Estado perde pelo menos 2,5 bilhões ao ano por conta dos problemas de infraestrutura de estradas, portos, ferrovias e dos aeroportos, dos outros aeroportos regionais, localizados nos extremos do nosso Estado.

            Eu gostaria de fazer um parêntese aqui e lembrar que conseguimos um outro grande avanço para reverter esse quadro, com o início das obras da construção do aeroporto sobre o qual falei e de outros aeroportos pequenos. Já estão anunciados mais quatro aeroportos no nosso Estado.

            Essas obras serão acompanhadas de perto por todos nós, principalmente por mim. Estou rindo porque já me chamam de fiscal da obra do aeroporto de Vitória. Já passei por lá para ver se as máquinas estavam funcionando realmente. Com isso, fiscalizando, acompanhando, nós vamos conseguir superar vários entraves na questão da execução da obra e, mais importante ainda, nós vamos superar os entraves do nosso desenvolvimento.

            Todos dizem que o nosso Estado é promissor, é um Estado que tem minério, tem granito, tem praia, tem isso, tem aquilo, mas nós não temos a infraestrutura nem a logística necessária para que possamos desenvolver à altura do que o Estado precisa. Nossas estradas são caóticas, mas conseguimos a privatização da BR-101, e, agora, finalmente, foi anunciada também a construção da duplicação da BR-262.

            Mas, de volta à ferrovia, lembramos que, desde o seu surgimento, esse modelo de transporte permitiu e ampliou a circulação da riqueza entre as regiões produtoras do interior e os centros de consumo, além de manter a integração com os portos exportadores.

            Agora, Senador Raimundo Lira, a construção dessa ferrovia 118 será uma peça fundamental no nosso novo modelo de desenvolvimento, porque justamente ela vai estruturar toda a cadeia logística; fará a interligação do Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, e do Porto Central, no Sul do Espírito Santo, com os eixos ferroviários, com os complexos portuários e com todos os centros de produção de consumo dos dois Estados.

            Os estudos técnicos para essa rodovia foram desenvolvidos - e aí está uma atitude bem planejada por parte do Governo do Rio de Janeiro - pelos governadores anteriores. Eles conseguiram construir um traçado referencial muito interessante, antecipando, com certeza, um grande trabalho não necessário, não mais necessário, depois do anúncio da Presidente.

            Esse traçado atravessa 25 Municípios, 10 Municípios capixabas, e vai permitir o acesso ferroviário aos portos localizados no Rio e no Espírito Santo. No nosso Estado, o traçado da ferrovia passa pelos Municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Piúma, Iconha, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana e Cariacica.

            Os portos a serem integrados pela ferrovia, tanto os existentes quanto os que já estão em construção ou em projeto, são: Porto de Tubarão, em Vitória, e Praia Mole, em Vitória. A Codesa tem todos aqueles terminais que já falamos aqui: CPVV, TVV, Capuaba, Peiú, Paul/Codesa, Flexibras/Technip, em Vila Velha, Vitória. O Porto de Ubu, em Anchieta; o C-Porte, em Itapemirim, e Itaoca, offshore, em Itapemirim.

            A 118 estará conectada com a malha concedida à MRS Logística, no Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e à estrada de ferro Vitória a Minas, concedida à Vale, no Município de Cariacica.

            O traçado proposto - é importante que as pessoas saibam como é importante a ferrovia Rio de Janeiro-Espírito Santo - tem extensão de aproximadamente 580km e tem a preocupação de evitar conflitos ambientais com as unidades de conservação da REB, União, que é uma reserva biológica da União em nosso Estado, e Poço das Antas.

            Portanto, à parte de uma concepção muito moderna e atual, que não fere a questão ambiental e faz um traçado que aproveita ao máximo o seu desenho de lógica estrutural da ferrovia sem ferir a questão ambiental, que é muito importante para o nosso Estado. É necessário também destacar que, além dos portos, o traçado da Ferrovia 118 está previsto para contemplar grandes complexos industriais. Vai contemplar o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, da Comperj, em Itaboraí; o Complexo de Tubarão, em Vitória, que conta com oito usinas de pelotização de minério; vai contemplar ainda o Complexo de Praia Mole, também em Vitória...

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) -...com capacidade atual de cerca de 8 milhões de toneladas, e também o Complexo de Fibria, Portocel, em Aracruz, referência em eficiência na movimentação de celulose.

            Outra boa perspectiva que deve ser destacada é que a Ferrovia 118 está planejada para ir além do transporte de minérios e grãos específicos, vai transportar, ainda, produtos de alto valor agregado, como aço, calcário, granito, mármore, contêineres, alimentos em conserva, carnes, madeira, celulose, veículos e cargas industrializadas diversas, o que sem dúvida será um ponto de partida que dará mais força à nossa economia regional.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Peço um aparte a V. Exª, Senadora.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Pois não, Senador Raimundo Lira.

            O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Eu passei a Presidência ao meu amigo Senador Eduardo Amorim para poder fazer este aparte, porque gostaria de deixar registrado nos Anais do Senado Federal o excelente trabalho que V. Exª tem feito na condição de Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. V. Exª, com grande conhecimento técnico sobre o Orçamento do País, com grande habilidade política, tem conseguido levar a Presidência de tal maneira que tem deixado todos nós, membros da Comissão de Orçamento, sem dúvida nenhuma, encantados com o vosso trabalho, independentemente da estima que tenho por V. Exª. Quero completar o meu aparte dizendo da importância econômica que o Espírito Santo tem hoje para o Brasil. A sua capital, Vitória, realmente, precisa ter um aeroporto à altura da importância do seu Estado. Portanto, a luta de V. Exª é uma luta justa e, sem dúvida nenhuma, vai atender às aspirações do povo do Espírito Santo. Era o que tinha a dizer, Senadora Rose de Freitas.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Muito obrigada, Senador Raimundo Lira. Sei que V. Ex^a conhece o nosso Estado e o seu depoimento só vem consolidar a ideia de todos os capixabas sobre a necessidade desse aeroporto.

            Obrigada pelas palavras. Nós, que estamos na política, entendemos que não há razão para estar nela se não for a luta que travamos pelo Brasil, mas, sobretudo, pelos nossos Estados, de onde viemos e é por que estamos aqui.

            Agradeço a V. Ex^a. Eu sou admiradora do seu trabalho e, sempre que pode, dá a sua contribuição na hora certa na Comissão de Orçamento. Então, eu só tenho que renovar aqui as minhas esperanças de que nós, juntos, com todo o esforço que viermos a fazer, inclusive na Comissão de Orçamento, possamos dar a nossa colaboração, inclusive neste momento muito difícil pelo qual passa o País.

            Então, concluindo, Sr. Presidente, a EF-118 vai criar oportunidades também - por isso, a minha satisfação em falar sobre o assunto - na ligação com a atual estrada de ferro Vitória a Minas, que movimenta a cada ano cerca de 115 milhões de toneladas de minério de ferro e 25 milhões de toneladas de carga em geral.

            Quando essa estrada de ferro estiver conectada à EF-118, a essa ferrovia, nós poderemos, inclusive, ampliar o volume transportado de pelo menos 60 tipos de produtos, entre eles minério de ferro, produtos siderúrgicos, grãos, carvão mineral e fertilizantes.

            Por tudo isso, tenho a dizer que nós avaliamos - sexta-feira foi um dia muito importante para todos nós - e iniciamos uma nova etapa do nosso futuro. É um futuro, inclusive, novo porque ele traz a iniciativa do nosso aeroporto tão sonhado, 12 anos de sonho, e traz a iniciativa lançada pela Presidente Dilma, dentro do PIL, que é essa infraestrutura na área de transporte.

            A realização dessa malha ferroviária, que é um projeto de longa data, esperado há muito tempo, com muita espera pelo Espírito Santo inteiro, será um empreendimento de longa duração e efeito.

            Será um investimento capaz de manter um alto grau de capacidade e de eficiência, sem esgotar sua capacidade a curto prazo.

(Soa a campainha)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Como coordenadora da Bancada capixaba, eu gostaria de encerrar dizendo que, com esforço, negociações constantes, vigilância permanente, o Espírito Santo caminha para um cenário novo, destacando-se no cenário econômico nacional. Nós nos ressentimos muito de dar sempre a nossa colaboração naquilo que o País tem de receita - conta com a contribuição, de fato, do Espírito Santo, que, dedicadamente, cumpre o seu dever de casa -, no entanto, nós não tínhamos a reciprocidade do Governo.

            Tenho certeza de que outras audiências serão realizadas sobre essa ferrovia. Será realizada no Rio, aqui em Brasília também, e trarão contribuições como as que meu Estado deu, valiosas, para avançarmos nos procedimentos da execução dessa Estrada Ferroviária 118, para ajudar, inclusive, a superar o desafio da economia nacional e para implementar o desenvolvimento regional.

            Queria acrescentar a tudo isso que digo que seria ilógico eu estar nesta tribuna, falar sobre nossa ferrovia, falar sobre nosso aeroporto e não dizer que eu espero que haja de todos nós sensatez para superarmos as nossas dificuldades, dificuldades políticas e dificuldades econômicas. Nosso País já passou por outras crises. E tenho certeza de que seremos capazes de superar esta crise. Vai depender do Congresso Nacional, vai depender, sobretudo, da Presidente, da sua equipe, da maneira de gestar o Brasil, da maneira de entender os passos que precisa dar, e tem que os dar todos na hora certa, não há o que esperar.

            Subi a esta tribuna tempos atrás e reclamei da demora em nomear o Ministro da Fazenda. Pensem, àquele tempo, se somou a outros tantos e gerou todo este desgaste que hoje nós estamos vendo. Mas o desgaste, em si, não é suficiente, para se falar em tirar a Presidente, sem que haja fatos concretos, juridicamente perfeitos, para que possam aí falar ou impeachment ou afastamento.

            Muitos dizem que estão preparados para assumir o Brasil. O povo está atento a todos os passos que estão sendo dados por ela, por nós e por aqueles que acham que, açodadamente, podem assumir, num processo democrático, o País de qualquer maneira.

            Não quero o País do jeito que está. Não quero. Não quero que ele continue como está, mas acho que temos que percorrer um pedaço dessa estrada para dizer não tem saída ou para acreditar que, juntos, construiremos essa saída.

            Nesse momento, há certa perplexidade, Presidente. Nós fomos surpreendidos, no domingo, com vários jornais, várias revistas dizendo que está na hora da saída da Presidente, que os fatos que se somam já são de monta para que possam subsidiar um afastamento.

            Eu quero dizer, como eu vivi a ditadura, como eu sofri com ela. E nós não estamos falando que isso possa acontecer no Brasil, não acredito que haja nem em Forças Armadas, nem em qualquer lugar, líderes capazes de pensar em algo que não seja a plenitude democrática, mas a liberdade, eterna vigilância.

            Portanto, eu quero estar com ela, eu quero me somar ao esforço de gigante que esse Congresso Nacional tem.

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Na rua só se fala que, hoje, o Poder mais forte é o Congresso, não é a Presidente da República.

            Eu sou parlamentarista, votei pelo parlamentarismo, fiz campanha, mas eu não estou no parlamentarismo. Estou no presidencialismo, e, no presidencialismo, existe alguém que foi eleito para ser Presidente da República. Até que se prove o contrário, ainda que pese tudo que hoje cai sobre as costas do brasileiro, todas as decisões erradas que foram tomadas, todos os descaminhos, toda a discrasia, toda a forma de presidir que não atentava para o diálogo necessário e permanente com a classe política e com a sociedade, ainda assim, eu prefiro insistir no caminho democrático, na via democrática, lutar com ela e chegar ao final dizendo: há democracia e há respeito a ela.

            Portanto, eu quero agradecer, Presidente, a tolerância do seu tempo e dizer que eu me sinto assim como eu descrevi desta tribuna, eu me sinto angustiada também, mas estou atenta também, para que a gente não possa perder um minuto da razão e da consciência neste processo tão difícil para todos nós brasileiros.

            Muito obrigada.