O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é um dia especial, é o dia em que o Executivo, a Presidente da República sancionou o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Fiz aqui, Sr. Presidente, por volta das 16h30, um longo pronunciamento somente sobre o tema. Mas o tema é tão importante para 50 milhões de brasileiros, que me pediram para fazer um pronunciamento mais conciso, porque eles querem reproduzi-lo e colocá-lo nas universidades, nos encontros das pessoas com deficiência, resumindo, mas contando os fatos. Eu farei aqui este pronunciamento, e V. Exª pode ter certeza de que não ultrapassará dez minutos, pois não dá para reproduzir o vídeo.

            Sr. Presidente, hoje a Presidenta Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão. É um dos mais importantes instrumentos de emancipação social desta grande parcela da sociedade, que abraça quase 50 milhões de pessoas.

            Foram 15 anos de tramitação, mas mais cinco, eu diria, de preparação para este projeto, somando duas décadas. Foram 1.500 encontros, audiências públicas, seminários, consultas, conferências nacionais e regionais, com ampla participação de entidades e principalmente de movimento das pessoas com deficiência.

            Destaco aqui o trabalho do Conade; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da então Ministra Maria do Rosário e, na sequência, Ministra Ideli Salvatti e Ministro Pepe Vargas; da Secretaria de Políticas para as Pessoas com Deficiência; do Movimento Nacional dos PCDs e dos relatores aqui no Congresso, Senador Flávio Arns, relator duas vezes, Senador Celso Russomanno, Senadora Mara Gabrilli e Senador Romário Faria.

            O Estatuto amplia direitos para cerca de 50 milhões de brasileiros.

            A sanção presidencial não encerra apenas a trajetória de um projeto de lei, mas será uma nova caminhada de um projeto de vida de pessoas quase invisíveis, que, até então, eram esquecidas pela diversidade de sua própria história.

            O Estatuto foi escrito, Sr. Presidente, por muitos corações, mentes e olhares que se irmanaram na construção deste novo tempo.

            O Estatuto é uma nova forma de perceber o ser humano em toda a sua força, mas também em sua fragilidade, uma nova forma de compreender que a diversidade é um traço que não tem de separar as pessoas, mas uni-las, num sentimento de identidade e pertencimento.

            Ir e vir pelos caminhos. Percorrer ruas, praças, parques, museus, teatros, escolas, locais de trabalho. Navegar de modo autônomo pelos sistemas e meios de comunicação. Tudo isso eles poderão agora fazer. Chegar ao entendimento de que o trabalho é questão de oportunidade, e a vida, de sensibilidade.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Passarei em seguida a V. Exª, se me permitir.

            A deficiência não será mais vista como antes. O peso desta definição, agora, não mais vai recair apenas sobre o corpo, mas também em toda a sociedade e na forma mais bonita como o mundo a construiu.

            É claro que muitos direitos já existem, eles não serão perdidos, tampouco desconsiderados; pelo contrário, serão fortalecidos e orientados por um Estatuto que lhes dá maior robustez legal.

            Sr. Presidente, os meus pais, Ignácio e Itália, diziam sempre para mim e para os nove filhos, como que uma canção, que as boas novas sempre acontecem "quando as folhas do outono começam a cair". Eu cresci com essa mensagem na mente. Voava como pássaro em busca de outros horizontes, sol, luas e céus e na busca das boas-vindas.

            Para a minha alegria, Senadora Lídice da Mata, o Estatuto foi aprovado aqui, no Congresso, exatamente no dia 10 de junho, justamente "quando as folhas do outono começam a cair".

            Caminhamos, escalamos montanhas, atravessamos rios falquejando sonhos e esperanças e estendendo a mão para as adversidades, acreditando e tendo a certeza de que cada um de nós é um coletivo. E o coletivo é um todo, dentro de cada um de nós. Por isso eu acredito no Brasil e no seu povo.

            A vida faz com que a gente aprenda. Ela ensina que quando tudo parece dar errado sempre haverá um sol nascente.

            É claro que temos que fazer por ela. Temos que lapidar a pedra da sabedoria com maestria, ajustar seus ângulos, e, assim, melhorando a vida de todo nosso povo, como as folhas que caem no outono, como o vento que vai para o sul e faz seu giro para o norte, as boas novas sempre encontraremos.

            Vida longa ao Estatuto das Pessoas com Deficiência. Vida longa às pessoas com deficiência. Vida longa à nossa querida Pátria, Brasil.

            Senadora, por favor. Eu quis concluir porque foi um pedido que me fizeram. Concedo agora o aparte a V. Exª.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não, Senador. Eu também já sei o objetivo do seu pronunciamento. Mas eu não queria deixar de ressaltar o papel que V. Exª teve em todos esses anos, no Senado Federal, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e a importância de nós termos aprovado e de ter sido sancionada hoje esta matéria. Essa matéria que, sancionada, transforma o Estatuto da Pessoa com Deficiência numa norma de comportamento de afirmação de direitos. Ela complementa os direitos que existiam antes, avança em outros e se transforma numa plataforma essencial para que, com o orçamento, o Governo possa avançar numa política de apoio às pessoas com deficiência em nosso País. Parabéns a V. Exª, que, além de um grande representante dos interesses e dos direitos dos trabalhadores brasileiros, também marca a sua atuação nesta Casa pela luta que desenvolveu e que desenvolve em defesa da pessoa com deficiência.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senadora Lídice da Mata. Eu faço questão de que o seu aparte seja incluído nesta gravação que as pessoas estão fazendo sobre um tema que é tão importante para todos nós.

            Presidente, aqui eu encerro, agradecendo a tolerância, mais uma vez, de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/ PSC - SE) - Senador Paim, se eu pudesse, em duas ou três palavras, defini-lo - que ousadia, não é? -, eu diria que o senhor é um soldado da igualdade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Eduardo Amorim, com essa frase sua, eu vou pedir: gravem mais uns minutos aí, porque fiquei muito feliz com o seu pronunciamento.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - O senhor é um lutador pela igualdade, neste País, para que todos, sem exceção, e incluo os portadores de deficiência, que têm algum tipo de deficiência... O senhor faz com que, de direito e, portanto, de fato, realmente essas pessoas não tenham nenhuma deficiência, mas sejamos todos absolutamente iguais, como manda a nossa Lei Maior, a nossa Constituição.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - O senhor, portanto, é esse soldado que luta o tempo todo, nesta Casa, pela igualdade. E, quando se luta pela igualdade, significa fazer muitos enfrentamentos, significa buscar, o tempo todo, a justiça, de forma humilde, mas sem perder a firmeza necessária em cada momento.

            Então, que Deus continue iluminando-o! Este é mais um momento de conquista dessa busca da igualdade. Que bom seria se o País tivesse muitos outros Paims, mas, com certeza, para mim, o senhor é uma referência. Sou muito mais novo aqui, nesta Casa, do que o senhor e procuro sempre me espelhar nos seus ensinamentos, na sua condução, nas suas palavras. Nunca vi o senhor desrespeitar ninguém. Sempre o vi tratando com respeito, mas com a firmeza necessária de cada momento, todos nós de forma igual.

            Então, parabéns! Essa é mais uma de tantas outras lutas vencedoras, que, ao longo da sua vida, têm lhe sido permitidas. Mas eu sei que Deus é generoso e lhe permitirá ainda muitas outras conquistas, para a felicidade não só sua, mas, sobretudo para a felicidade de muitos, do coletivo, que somos todos nós brasileiros, a Nação brasileira.

            Muito obrigado por mais essa luta e por mais essa vitória.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Agradeço a V. Exª, Presidente Eduardo Amorim.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A sua fala ficou dentro dos dez minutos. Assim, eu poderei ver, quando estiver andando lá pelo meu Rio Grande e por outros Estados em que esse vídeo passar, a fala da Senadora Lídice da Mata e de V. Exª, Senador Eduardo Amorim.

            Com certeza, pode saber que fiquei muito feliz pelas suas considerações, mas permita que eu diga que, se não fossem pessoas como V. Exª e como a Senadora Lídice da Mata, com certeza momentos como esse não aconteceriam, porque um sozinho não faz nada, mas nós juntos fizemos muito.

            Muito obrigado.