O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, caros Colegas Senadores, hoje é um dia muito especial para todos nós, tivemos o velório do ex-Deputado Paes de Andrade. Mais uma vez, queria aqui prestar os meus votos de pesar à família, através do nosso Colega Senador Eunício, a sua esposa, filha de Paes de Andrade, a todos da família e amigos. Tivemos o velório no Salão Negro do Senado. Agora está ocorrendo o sepultamento. Eu queria aqui, como todos nós temos feito desde ontem, quando tivemos a notícia, prestar a nossa solidariedade.

            Mas, Srª Presidenta, caros ouvintes da Rádio Senado, todos que nos assistem pela TV Senado, eu queria registrar nos Anais do Senado Federal que o nosso querido Papa Francisco dá uma contribuição extraordinária hoje ao mundo, apresentando o que está se chamando de “encíclica verde”. É a primeira encíclica do Papa Francisco, Laudato Si, conforme publicada nesta quinta-feira.

            Durante a semana, nós tivemos várias notícias, inclusive alguns vazamentos do teor dessa encíclica.

            E eu sou um privilegiado porque, tão logo o Papa Francisco assumiu, tive o privilégio de fazer uma viagem a Roma com o nosso Arcebispo Dom Moacyr e o Padre Ceppi e fui recebido pelo Papa Francisco no Vaticano, aliás na própria Casa Santa Marta, onde ele vive. Isso, para mim, foi um presente.

            Nós conversamos com ele por quase uma hora. E faço questão de ter, tanto no meu escritório de Rio Branco como aqui em Brasília, um registro fotográfico dessa audiência. Levamos de presente para ele uma réplica da Casa dos Povos da Floresta, de um seringueiro, e também uma preocupação, que levei por meio de um documento.

            Entendíamos que a Igreja deveria revogar as bulas, deveria revogar documentos que, no século das conquistas, foram elaborados por portugueses e espanhóis que, usando a chancela da Igreja, estabeleceram uma relação muito perversa com populações tradicionais mundo afora, especialmente as populações indígenas, inclusive aqui no nosso continente. E nós levamos essa sugestão para ele. Lá discutimos também os ideais de Chico Mendes.

            Imaginem participar de uma conversa demorada com ele, que nos impressiona pela TV, pela rádio, por seus gestos, o quanto ganhamos e como saímos impressionados? E Foi assim que nós saímos de lá.

            Saindo de lá, participamos de uma pequena missa celebrada com quatro pessoas: um bispo, Dom Moacyr; o Padre Ceppi; eu e mais um amigo italiano que nos acompanhava.

            Agradecemos a Deus o privilégio da conversa e pedimos a Deus que desse saúde e luz para iluminar nosso Papa Francisco.

            Eu venho à tribuna do Senado Federal hoje, como Senador pelo Acre, Senador por nosso País, como engenheiro florestal, fazer um registro e, em algum momento, vou trazer detalhes desse documento que é fenomenal, elaborado pelo Papa Francisco e por seus colaboradores, que a imprensa europeia está chamando de “encíclica verde”, a Laudato Si. Ela foi publicada nesta quinta-feira e é a maneira como o Papa tenta compartilhar suas preocupações com o que está ocorrendo no meio ambiente e no mundo.

            Eu aprendi muito e tive acesso a informações, como é impressionante como o Papa se relaciona, inclusive para tomar suas decisões com religiosos. Ele tem um conselho do qual faz parte o conhecidíssimo arquiteto Calatrava. Pessoas, inclusive, que não têm religião alguma fazem parte do conselho, que ajuda o Papa Francisco a se aprofundar em alguns temas que fogem ao conhecimento de religiosos como ele.

            Exatamente por conhecer um pouquinho dessa sistemática, da maneira como ele atua, que eu não me surpreendo com esse extraordinário trabalho feito agora - hoje, tornado público - pelo Papa Francisco. A encíclica que trata do meio ambiente, a encíclica verde.

            Vejam só, ele já abre fazendo um posicionamento muito firme, muito parecido - eu diria idêntico - ao da comunidade científica que trabalha no IPCC. Quer dizer, há, no mundo, há sete anos trabalhando, um grupo de cientistas a serviço das Nações Unidas, avaliando a mudança do clima na Terra, as mudanças climáticas, como são chamadas, avaliando e tentando estabelecer critérios de avaliação de quanto nós temos de risco de mudança do clima e se isso já está ocorrendo.

            O fato é que o relatório da comunidade científica já chegou a uma conclusão consensual: a de que estamos, sim, vivendo uma mudança do clima na Terra, e a causa é a ação humana, ou seja, esse consenso de que o modelo de produção e consumo, usado por quase 7 bilhões de habitantes deste Planeta está levando a um desequilíbrio do clima e gerando uma mudança de temperatura, havendo desastres naturais mais extremados nos hemisférios.

            E a razão é uma só: a absurda relação estabelecida entre a atividade humana e os recursos naturais. O nosso modelo de uso dos recursos naturais não só está pondo em risco o esgotamento desses recursos, como também está alterando o equilíbrio do Planeta. São as consequências do chamado efeito estufa. Os gases lançados na atmosfera alteram a sua composição, com mais gás, principalmente o carbônico, e isso desequilibra o funcionamento do Planeta.

            E olha o que o Papa Francisco fala - aspas:

Inúmeros estudos científicos relatam que a maior parte do aquecimento global das últimas décadas se deve à concentração de gases do efeito estufa (dióxido de carbono, metano, óxido de nitrogênio e outros) emitidos principalmente por causa da atividade humana.

            É isso que está escrito na encíclica verde do Papa Francisco.

            Aspas novamente:

Se a tendência atual continuar, este século poderá testemunhar mudanças climáticas inéditas e uma destruição sem precedentes dos ecossistemas, com graves consequências para todos nós.

            Vale lembrar outra conclusão da comunidade científica - e aqui desse posicionamento corajoso do Papa Francisco: o Brasil tem 20% da biodiversidade do Planeta e 12% da água doce. E é exatamente em países como o Brasil que vamos sentir mais fortemente a mudança do clima.

            Por isso, no sul do Brasil, neste começo de inverno, estamos tendo temperaturas absolutamente fora da curva: baixa demais em algum período e alta demais em outro. Estamos tendo fenômenos naturais, especialmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que não ocorriam no nosso País.

            Agora que aprovamos a Lei de Acesso à Biodiversidade, agora que vamos estudar e conhecer melhor a nossa biodiversidade, mas, antes de conhecê-la, já estávamos destruindo. Então, é insustentável esse modelo de produção e consumo, esse modelo industrial que o mundo buscou, que gasta energia demais, consome energia demais, especialmente as não renováveis.

            Todo modelo do mundo é com base no uso de combustíveis fósseis, que são finitos.

            Quero registrar aqui as palavras do Papa Francisco nessa Encíclica Verde, lançada hoje. É um alento ver que uma liderança, uma autoridade como ele coloca num documento um alerta para todos os líderes mundiais, para todos os Governos, para o conjunto da sociedade, para toda a humanidade, no sentido de que estamos colocando o Planeta em que vivemos em risco.

            Vejam o que diz ainda a Encíclica Verde do Papa Francisco: “A humanidade [todos nós] é chamada a tomar consciência da necessidade de realizar mudanças no estilo de vida.”

            Em relação a essa questão ambiental, faço um parêntese: ela não depende só dos Governos, não depende só da indústria, não depende só do comércio. Ela depende, às vezes, de uma atitude individual. Cada um de nós pode adotar uma atitude, pode tomar uma atitude, mudar seu jeito de viver.

            Há pessoas que têm três carros na garagem, e só uma dirige. Cada carro com duas toneladas, para carregar 60kg, 70kg.

            É esse tipo de relação, esse tipo de estilo de vida que vai fazendo com que o mundo fique desequilibrado, que o mundo tenha déficit de equilíbrio. Nós pegamos esse Planeta equilibrado, e o estamos tornando inabitável. Esse é o caminho perigoso em que a humanidade está entrando.

            Segue o Papa Francisco, dizendo: nós temos, todos nós, que tomar consciência da necessidade de realizar mudança no estilo de vida, de produção e de consumo, para combater o aquecimento global ou, pelo menos, as causas humanas que o provocam e o agravam.

            Então, vejam, são as atividades humanas as maiores responsáveis pela mudança no clima do Planeta.

            Segue a Encíclica do Papa Francisco: negociações internacionais. Todos nós sabemos - eu espero estar presente - que vamos ter a COP 21, em Paris, em novembro. É a chance que o mundo tem, já que o Protocolo de Kyoto já não tem mais validade, de o mundo ter um documento, um acordo internacional que possa suceder o Protocolo de Kyoto.

            E o que isso significa? O mundo pode ter um documento guia, que estabeleça limites para a emissão de gases de efeito estufa. É isso, basicamente, que se propõe.

            Tivemos sete anos de debates, e nenhuma solução tomada. O nosso País tomou uma decisão voluntária, apresentada pela Presidenta Dilma, em Copenhague. O Brasil, graças ao novo Código Florestal, graças à política que o Ministério do Meio Ambiente implementa especificamente, com redução do desmatamento, vai alcançar o objetivo voluntário que apresentou de redução dos gases de efeito estufa bem antes de 2022, como foi estabelecido pelo País.

            A China e os Estados Unidos acabaram de dar um sinal de entendimento de que são os dois maiores emissores de gases de efeito estufa. Essa conta não fazemos. Todo mundo acha muito bonito o crescimento da China, todo mundo acha muito importante a retomada do crescimento econômico dos Estados Unidos, mas ninguém faz a conta do custo desse crescimento, dessa retomada econômica. Tudo está muito vinculado ao dinheiro, às finanças, à economia, quando deveria estar mais vinculado à sobrevivência das espécies, inclusive a espécie humana, que corre risco, sim. Muitos países podem até desaparecer, se tivermos dois graus de aumento na temperatura do Planeta.

            Sigo lendo alguns trechos, Srª Presidenta, caros colegas Senadores:

            “A fraqueza da resposta política internacional [diz a Encíclica do Papa] é impressionante. A submissão da política à tecnologia e às finanças se revela no fracasso das cúpulas [sobre o clima].”

            Então, cúpulas sobre o clima estão ocorrendo, fracassando, o mundo não pactua na busca de equilíbrio na relação homem/natureza no Planeta.

            "Muito facilmente o interesse econômico prevalece sobre o bem comum e manipula informações para não ver seus projetos afetados”.

            O Papa diz ainda sobre responsabilidade para com os mais pobres:

As regiões e os países mais pobres têm menos oportunidades de adotar novos modelos para reduzir o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente, porque eles não têm a formação para desenvolver os processos necessários, e não podem pagar por isso.

            O Papa faz a defesa de que haja menos sacrifício para os países mais pobres e mais sacrifício para os mais ricos.

É por isso que temos de manter a consciência clara de que, na mudança climática, há diversas responsabilidades. Chegou o momento de aceitar uma certa diminuição do crescimento em algumas partes do mundo, fornecendo recursos para o crescimento saudável em outras partes.

            Esse é o equilíbrio que nós devemos buscar, e não o egoísmo.

            A África, parte da Ásia e o nosso continente sul-americano têm que ter um tratamento diferente do da Europa, dos Estados Unidos e de outras partes desenvolvidas do mundo.

            Fala o Papa sobre água e guerra. Na Encíclica Verde, o Papa Francisco fala:

É previsível que, frente ao esgotamento de alguns recursos, seja criado, gradualmente, um cenário favorável para novas guerras, disfarçadas de reivindicações nobres.

Enquanto a qualidade da água disponível está em constante deterioração, há uma tendência crescente, em alguns lugares, de privatizar este recurso limitado [...]. Espera-se que o controle da água por grandes empresas globais torne-se uma das principais fontes de conflito neste século.

            É isso o que se espera.

            Eu queria parabenizar o Papa Francisco e os seus auxiliares, que nos dão essa Encíclica, que vou ler, hoje, com mais profundidade, porque pretendo, inclusive, trazê-la de volta aqui, Srª Presidente, em outras oportunidades, para que, parte a parte, possamos reproduzi-la na tribuna do Senado, através da Rádio e da TV Senado, para que possamos viver uma espécie de realfabetização na área ambiental e, com isso, ajudarmos o Planeta a não correr o risco que corre hoje.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Crítica ao consumismo: “Quando nós não reconhecemos o valor de um pobre, de um embrião humano, de uma pessoa que vive uma situação desfavorável [...] é difícil ouvir os gritos da própria natureza.

            São trechos muito bonitos que o Papa apresenta.

            De fato, se não olhamos para os mais pobres, para o miserável que não consegue criar seus filhos, imagine se ele vai dar atenção para alguma questão da natureza!

            Esse é o mundo em que vivemos, um mundo egoísta, o mundo da busca, da corrida para se ter cada vez mais, independentemente de que alguns fiquem cada vez com menos.

            A cultura do relativismo é a mesma doença que leva uma pessoa a explorar o seu próximo, a tratá-lo como um mero objeto.

            A Terra, nossa casa comum, parece...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vou concluir, Srª Presidente. (Fora do microfone.)

            Nossa casa comum parece estar se tornando, mais e mais, um enorme depósito de lixo. Quanto lixo se produz? Desnecessário, um absurdo!

            E esses trechos são da Encíclica do Papa Francisco, lançada hoje, Senador Reguffe. É uma peça fantástica! V. Exª tem também compromisso com a busca de um mundo melhor, mais equilibrado, onde haja mais igualdade, onde tenhamos uma relação sustentável entre a atividade humana e a natureza. É uma peça fantástica. Eu aconselho todos a tomar conhecimento e a ler essa Encíclica.

            Quero concluir. Ele fala também da submissão ao poder financeiro: “Hoje tudo o que é frágil, como o meio ambiente,  permanece indefeso contra os interesses do mercado [...] transformado em regra [sempre em produtos].”

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Papa fala também sobre o papel das religiões: “A maioria dos habitantes do Planeta declara ter fé, e isso deveria incitar as religiões a entrar em um diálogo com vista à conservação da natureza, da defesa dos pobres, da construção das redes de respeito e de fraternidade.”

            Ouço o Senador Reguffe.

            Já concluí, Srª Presidenta. Só faço o encerramento.

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Jorge Viana, eu queria, primeiro, congratular-me com V. Exª pelo pronunciamento e dizer que essa questão do meio ambiente precisa ser tratada, pelos nossos diversos entes de governo, com mais carinho, até porque nós precisamos ter um desenvolvimento econômico, sim.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas um desenvolvimento econômico que leve em consideração a questão do meio ambiente. Eu vejo com muita preocupação a questão hídrica em alguns Estados deste País. Acho que os governos são muito pouco criativos no sentido de gerar soluções para essa questão ambiental. Aqui, no Distrito Federal, em 2008, quando eu era Deputado Distrital, apresentei um projeto, que foi aprovado e sancionado pelo Governo do Distrito Federal, que concede um bônus-desconto para o consumidor que conseguir economizar água tomando como base o mesmo mês do ano anterior, no sentido de incentivar as pessoas a controlar o seu consumo de água e a tentar economizar de um mês para outro mês.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Isso é importante. Infelizmente, as pessoas não têm essa compreensão e, às vezes, acham que isso é pouca coisa, que é um assunto menor. E a água é um recurso natural finito. É algo para o qual a sociedade inteira precisa estar atenta. Então, eu me congratulo com V. Exª por trazer esse tema à Casa e por ter essa preocupação com o meio ambiente, que é algo importante para o futuro de todos nós e, às vezes, é tratado, infelizmente, como um tema menor.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado.

            Só um minuto, Sr^a. Presidenta, para fazer a última leitura de um trecho muito pequeno.

            Mensagem bíblica. Diz o Papa, aspas:

Nós não somos Deus, a terra nos pertence e nos foi dada. Foi dito que [aí ele faz uma observação] a partir da história de Gênesis, que convida a dominar a terra, incentivamos a exploração descontrolada da natureza, apresentando uma imagem de ser humano como dominador e destrutivo. Esta [diz o Papa] não é uma interpretação correta da bíblia. É importante lembrar que os textos nos convidam a cultivar e a manter o jardim do mundo. A espiritualidade [diz o Papa, encerrando] cristã propõe um crescimento pela solidariedade e uma capacidade de desfrutar sem estar obcecado com o consumo.

            Eu acho muito bonito o posicionamento do Papa Francisco. Veio em boa hora. Quem sabe sirva de inspiração para que os líderes mundiais, que vão se encontrar em Paris, em novembro, possam firmar um novo pacto pela não mudança no clima do Planeta.

            Muito obrigado, Sr^a. Presidenta.