O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, cabe-me lamentar, mas tenho que cumprir esse dever de fazer um apelo ao Governo brasileiro, ao Ministério de Relações Exteriores, ao Itamaraty, em socorro a Parlamentares, Senadores que se deslocaram hoje de Brasília até Caracas, na Venezuela, e foram bloqueados por manifestantes quando deixaram o aeroporto da capital venezuelana. Os Senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes, Cássio Cunha Lima, Agripino Maia, Ronaldo Caiado, Petecão, Ricardo Ferraço e José Medeiros representam o Congresso Nacional. O que ocorre na Venezuela neste momento é um atentado ao Congresso Nacional brasileiro e à democracia, e há que se exigir do Governo do nosso País uma pronta intervenção, não só em nome da segurança a que têm direito esses Parlamentares, mas, sobretudo, em nome da soberania do Parlamento brasileiro e deste País. Ao deixar o aeroporto, foram impedidos de se deslocar até a prisão onde se encontram os oposicionistas da Venezuela, o ex-Prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; o ex-Prefeito de San Cristóbal, Daniel Ceballos; e o Sr. Leopoldo López, líder do Partido Vontade Popular. Com os Parlamentares brasileiros, estão familiares desses líderes presos na Venezuela. Acompanham-nos com o objetivo de uma manifestação junto à imprensa do país, em nome da democracia e da liberdade, e da visita que pretendiam fazer aos políticos presos.

            Sr. Presidente, segundo informações que recebi agora, por telefone, do Senador Aécio Neves, o ônibus foi apedrejado. São mais de cem manifestantes que impedem a passagem do ônibus, que não pode avançar e nem recuar. Nem mesmo retornar ao aeroporto para aguardar providências das autoridades é possível. Eu repito, Sr. Presidente: é um atentado contra a democracia e contra o Parlamento brasileiro, que exige uma pronta ação do nosso Governo, da Presidência da República.

            É evidente que caberia à diplomacia do nosso País estar presente, acompanhando, dando a proteção necessária, o amparo que se exige nestas circunstâncias. Mas, ao que se sabe, o próprio embaixador que recebeu os Parlamentares no aeroporto, em seguida, se retirou, se afastou, não se encontra ao lado dos Senadores neste momento. Portanto, a intervenção do nosso Governo, do Governo do Brasil é fundamental nesta hora.

            E queremos que esta instituição, o Senado Federal, através da palavra do Presidente que ora preside esta sessão, seja porta-voz deste pleito, exigindo a pronta ação do Governo brasileiro nesta hora.

            Em relação à violência que se pratica na Venezuela, às arbitrariedades, à truculência, em relação à censura, à afronta à liberdade de imprensa e de todas as liberdades, não há nenhuma novidade para nós. No entanto, hoje, me parece, extrapolam os limites do bom senso ao interferirem em uma caminhada pacífica de Parlamentares brasileiros. E desta forma afrontam a nossa soberania.

            Queremos, Sr. Presidente, que V. Exª, nesta hora, comunique-se imediatamente com a Presidência da República para solicitar, em nome do Senado Federal do Brasil, as providências que cabem ao nosso Governo adotar nesta hora.