O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado, pela Agência Senado e pelas redes sociais, subo a esta tribuna para lembrar que segunda-feira, dia 15, o mundo comemorou o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, há nove anos, pela Organização das Nações Unidas e pela Organização Mundial de Saúde, visando sensibilizar toda a sociedade em prol do combate à violência contra os idosos e a disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos.

            Pelo que notamos, Sr. Presidente, no entanto, esse é um dia pouco conhecido e reverenciado por todos nós. Em rápido levantamento nos meios de comunicação, foi possível notar que o nível de atenção dada a essa data, à sua finalidade, ficou muito aquém da realidade que existe atualmente.

            Objetivamente, talvez isso ajude a explicar a situação dos idosos. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cinco denúncias de violência contra idosos são registradas a cada hora no Brasil. Isso mesmo, cinco denúncias a cada hora de casos de violência contra os idosos em nosso País. É um número gritante, uma estatística alarmante que, infelizmente, não para por aí.

            Ainda segundo a Secretaria de Direitos Humanos, pouco mais de 70% dos suspeitos denunciados têm parentesco direto com a vítima, ou seja, 70% dos crimes contra idosos envolvem diretamente os familiares.

            Os tipos de violência denunciados com mais frequência, Sr. Presidente, são negligência, violência psicológica e abuso financeiro.

            Cinco denúncias de violência contra idosos são registradas a cada hora no Brasil, repito, porque isso me assusta, e assusta muito.

            É preciso, senhoras e senhores, que reflitamos sobre essa triste realidade.

            No começo de maio, o jornal Correio Braziliense trouxe uma ampla matéria mostrando esse quadro de muita dor e tristeza. Informava sobre o aumento da violência contra os idosos e indicava que as mulheres eram as maiores vítimas e, pasmem, senhores, os filhos apareciam como os algozes em 60% dos casos.

            Estamos diante de um fato abominável, terrível!

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu tive a felicidade e tenho orgulho de ter apresentado o Projeto de Lei nº 323, propondo a criação da Política Nacional do Idoso. Isso aconteceu em 1991, no primeiro ano do meu primeiro mandato como Deputado Federal. Lá se vão 24 anos. Fiz isso motivado por um encontro com um eleitor durante a campanha eleitoral de 1989, lá da cidade de Alto Paraguai, no Médio Norte de Mato Grosso.

            Um garimpeiro, rosto com a pele curtida de sol, mãos calejadas, com aproximadamente 70 anos, mas com muita firmeza, esse eleitor me disse quando eu lhe pedi o voto: "Wellington, eu vou votar em você, mas vou lhe fazer um único pedido. Se você for eleito, quando estiver lá em Brasília, faça alguma coisa por nós, os idosos”.

            Aquele pedido ficou na minha mente e o carreguei comigo pelo resto da campanha eleitoral. Fui eleito e ao chegar à Câmara dos Deputados fui cumprir o compromisso firmado com aquele eleitor.

            Então, em 1991, apresentei esse projeto, o PL nº 323, que foi apensado ao Projeto de Lei nº 5.710, de 90, e que, posteriormente, deu origem à Lei Orgânica do Idoso, ao Estatuto do Idoso e ao benefício da prestação continuada, que está incluso na Lei Orgânica, que hoje atende a mais de cinco milhões de pessoas idosas que não tinham direito à sua aposentadoria, porque eram, principalmente, trabalhadores rurais, empregados domésticos, garimpeiros, enfim, todo tipo de atividade laboriosa. Trabalhavam, contribuíam de uma forma indireta, mas não tinham direito à sua aposentadoria.

            Também foram beneficiados, através da Lei Orgânica de Assistência Social, os portadores de necessidade especial. E aí, Sr. Presidente, é independente da idade. Um portador de necessidade especial cuja família seja carente tem direito também a esse apoio da Nação, com um salário mínimo para que ele possa se sustentar e ser sustentado.

            Foi um avanço que, hoje percebemos, necessita, como todas as leis, se tornar uma prática efetiva em todas as suas dimensões, do princípio ao fim, para que não restem dúvidas de sua eficácia.

            No Estatuto, art. 4º, está definido:

Art. 4º. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

            Pelos números, pela realidade, é claro que estamos falhando no cumprimento da lei. O Estado e a sociedade brasileira como um todo estão falhando.

            Estou certo de que as penas, que variam de acordo com a gravidade do ato, chegando ao crime inafiançável quando constatado caso de tortura, podem ser endurecidas. Contudo digo a vocês: não estou convencido inteiramente de que endurecer o que já é crime seja o caminho suficiente para decepar o mal. Pode, sim, até ser um dos caminhos, mas, na minha singela opinião, creio que os resultados só vão aparecer se avançarmos por ações que possam levar todos, indistintamente, ao caminho da consciência, ressaltando os valores da família, reiterando os princípios básicos da convivência e, acima de tudo, resgatando o respeito mútuo.

            Lamentavelmente, em tempos intolerância que vêm permeando as relações humanas, respeito até parece ter se transformado em uma palavra fora de moda.

            Permita-me, Sr. Presidente, ler um trecho daquela notícia publicada pelo Correio Braziliense, que ilustra bem o que estou afirmando. E ela diz assim:

Para conversar com uma pessoa mais velha, antigamente, era preciso quase uma permissão. Uma licença. Uma demonstração de respeito. Quando os pais falavam, então, o silêncio por parte dos filhos era uma obrigação. Ouvir os pais, os avós, respeitá-los acima de qualquer coisa. Mas uma mudança brusca de comportamento da sociedade moderna tornou essas cenas exceções nos relacionamentos entre crianças, adolescentes e idosos. É comum, segundo especialistas, [e aí, Senador Cristovam, V. Exª conhece muito bem] observar a intolerância dos jovens com os mais velhos. Vulneráveis física e emocionalmente, os idosos sofrem de maneira profunda essa agressão.

            O principal objetivo do dia 15 de junho, portanto, foi o de criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como fato normal. Assim, nós, homens e mulheres de bem, estamos todos convocados a sermos personagens ativos no debate e no fortalecimento das mais diversas formas de prevenção à violência contra o idoso.

            Essa corrente já foi formada, mas é preciso revigorá-la. Devemos todos buscar integrar, interagir e fortalecer a rede de proteção para enfrentar esse fenômeno, que mais se parece um monstro a dilacerar os princípios elementares da sociedade.

            É preciso lembrar que a violência não é o único problema que os idosos enfrentam no Brasil. As práticas desonestas se perpetuam contra essa faixa etária. São lastimáveis, por exemplo, os golpes dos quais são vítimas constantes.

            Em muitas das vezes, o atendimento aos idosos está deixando de ser um privilégio para se tornar um castigo, uma tortura. Sofrem toda sorte de abusos. Em muitos lugares, perdem seus direitos nas filas de bancos. Nos estacionamentos, pessoas mais jovens assumem as vagas destinadas aos que têm mais de 60 anos. Os idosos enfrentam a discriminação no cinema, no teatro, no lazer, enfim, no dia a dia.

            "Lugar de velho é em casa”, “o que velho quer ficar dirigindo?", entre outras, são algumas das formas mais grotescas dos maus-tratos e desprezos com que deparamos no cotidiano. Negam e renegam seus direitos, esquecem-se de que, um dia, poderão ser idosos, embora lutem para, um dia, chegar até a terceira idade.

            Dentro dessa situação, Sr. Presidente, no compromisso firmado com a minha consciência e com a minha história, qual seja, a de lutar incessantemente pela busca do bem-estar dessas pessoas idosas, e, como princípio fundamental da construção de uma sociedade justa e fraterna, adianto que estou colhendo apoio de Senadores - aliás, já conseguimos hoje completar o apoio necessário - para um projeto de emenda constitucional, ou seja, uma PEC que determina ampliar a proteção dos idosos em nosso País.

            E quero dizer que há uma falha constitucional, uma lacuna que precisa ser suprida, que é a inclusão do idoso no rol das competências concorrentes da União, Estados e do Distrito Federal, permitido a divisão das capacidades políticas legislativas entre os entes da Federação

            Com isso, estaremos, Sr. Presidente, estaremos, de forma efetiva, reconhecendo a crescente importância que esse tema merece, permitindo que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser tratado pela União, em âmbito nacional; pelos Municípios, quando presente o interesse local; e também pelos Estados, residualmente, complementando os dois anteriores; e pelo Distrito Federal, numa combinação da competência municipal e também da competência estadual.

            Sr. Presidente, cinco denúncias de violência contra idosos são registradas a cada hora no Brasil. Que este Senado, que o Congresso Nacional como um todo, as organizações, o povo brasileiro de maneira geral, a família, enfim, que todos nós saibamos dar uma resposta à altura a esse malfeito.

            Espero que, com a apresentação desta PEC em que estarei dando entrada amanhã, possamos ter também a sua tramitação o mais rápido possível e poder tê-la aprovada, e claro, envolvendo, assim, Estados e Municípios nessa causa que acredito ser uma causa da sociedade brasileira, até porque a nossa população idosa, até o ano de 2025, estará duplicada, ou seja, teremos uma população bastante significativa no Brasil.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero aqui também dar como lido um pronunciamento que faço sobre o evento da cidade de Cáceres, que é o maior festival de pesca do mundo, que se realizou no final de semana passado. E lá estivemos com o prefeito, os vereadores da cidade e pudemos constatar que, a cada ano, essa festa está mais organizada, mais grandiosa. Inclusive fizemos indicação também ao Ministro da Pesca para que o Festival de Pesca de Cáceres, no Mato Grosso, às margens do Rio Paraguai, onde tivemos ali praticamente a fundação do nosso Estado, desenvolvimento daquela região, possa ser incluso também no circuito mundial de pesca. E o Ministro Helder Barbalho já me garantiu que estará incluindo também a cidade de Cáceres no circuito mundial de pesca.

            Quero parabenizar, mais uma vez, a população cacerense, a população pantaneira, pela sua luta, pela sua força. Tivemos 17 cidades desmembradas a partir daquele Município. Uma cidade histórica, mas também uma cidade que passa por muitos problemas. Na semana que vem, teremos aqui uma reunião com o prefeito de Cáceres, juntamente com toda a Bancada, exatamente para discutirmos obras de infraestrutura, principalmente na área de saneamento, já que ela é uma cidade plana, próxima do rio, pantanosa, pois temos problemas sérios nessa área.

            Sr. Presidente, quero aqui agradecer a tolerância e, também, como já conversamos agora há pouco, tê-lo como parceiro para que a gente possa desempenhar funções e fazer com que a Comissão Senado do Futuro possa ter também um trabalho brilhante a partir do próximo semestre. V. Exª, que foi um dos idealizadores, trazendo essa ideia aqui para o Brasil, o Chile, que teve uma experiência muito grande. V. Exª, que participou efetivamente, no ano passado, dessa Comissão, será, com certeza, um companheiro que nos trará ideias e sugestões para que a gente possa fazer com que essa Comissão também possa tratar do futuro do Brasil, das nossas gerações.

            Quero agradecer a sua iniciativa de se colocar à disposição para que possamos fazer essa Comissão como as outras. Ela não é uma comissão de deliberação, mas, com certeza, pode trazer assuntos importantes para serem discutidos aqui pelo Senado da República.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. presidente, Srªs senadoras, Srs. senadores, ao público que nos acompanha neste momento pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pelo site do Senado e redes sociais...

            A cidade de Cáceres, a chamada "Princesinha do Paraguai", é reconhecidamente um dos municípios protagonistas no circuito turístico brasileiro. Pelos atrativos naturais. Principalmente o Rio Paraguai, braço mais importante na formação do Pantanal Mato-grossense, com suas belezas que, acreditem vocês que ainda não o conhecem - nos faz encher os olhos.

            Naquele município, na no Oeste do Estado, na divisa com a Bolívia, ainda podemos apreciar a Lagoa da Água Milagrosa, chamada de ‘paraíso dos mergulhadores’, que muitos chamam de tesouro escondido.

            Pela reserva ecológica Taiamã, um verdadeiro viveiro natural de mais de onze mil quilômetros quadrados. E muitos outros pontos turísticos de grandes belezas e que fazem a ida até Cáceres valer a pena.

            Mas o turismo de pesca é, sem dúvida, um enorme atrativo aos visitantes da região e faz crescer e desenvolver o meu Estado cada dia mais.

            Por isso quero ressaltar, Sr. Presidente, o importante evento que participei na última semana: o festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, que levou mais de cem pessoas a esta receptiva cidade.

            Ao citar o potencial do município e de nosso Estado para o turismo, quero aqui frisar que há pelo menos três pontos pesqueiros principais no Rio para a prática da Pesca Esportiva (o chamado "pesque e solte").

            Além disso, podemos encontrar uma variedade de lugares exuberantes para a prática do turismo contemplativo, como as Baías Coríxos e Lagoas, com seus aguapés, vitórias-régias, seus viveiros de peixes e ninhais de aves. Onde descansam imponentes os jacarés e as capivaras.

            O festival internacional de pesca, o FIPE como é conhecido, foi criado há 33 anos por um grupo de amigos que tinham em comum o amor pela pescaria e a consciência de que precisamos nos atentar para a necessidade de preservação do Rio Paraguai e seus afluentes.

            Para se ter uma ideia da dimensão tomada pelo evento, a primeira edição do FIPE contou com somente 42 participantes. Eram verdadeiros pioneiros.

            Logo em seguida o número quase dobrou, foi para 72 pescadores. No ano de 1982 já eram 246 pessoas e o evento passou a contemplar também a presença dos pescadores infanto-juvenis.

            Em 1992 o Festival passou a constar no Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior festival de pesca embarcada em água doce do mundo!

            Hoje, o campeonato é um verdadeiro molde para demais torneios de pesca por todo o Brasil, atraindo turistas internacionais e os principais órgãos de comunicação do país.

            Ano após ano tivemos um avanço no modo de fazer pesca no município, quando o sistema de pesque-e-solte foi adotado nas provas de pesca embarcada e também infantil.

            Na verdade acredito Sr. presidente, que o F1PE sequer pode ser chamado apenas de Torneio de Pesca, visto que possui uma estrutura enorme e conta com shows, atividades recreativas, oficinas, palestras, feiras de artesanato, artes plásticas e a famosa feira náutica local.

            Neste ano, um total de 186 equipes, compostas por 500 pessoas, saíram de barco pelo Rio Paraguai em busca do maior peixe. Foram fisgados, medidos, pontuados e devolvidos ao rio os cacharas, os barbados, os pintados, jaús, palmitos e pacus. Quanta diversidade, não é mesmo?

            O festival é fruto de um trabalho sempre sério, de uma equipe eficiente de colaboradores da prefeitura, parceiros, patrocinadores e principalmente a população do município. Isso faz com que o FIPE seja melhor a cada ano.

            Cáceres é contemplada, durante esse período, com um intenso número de turistas, o que aquece o mercado local, desde os pequenos produtores e artesãos até os industriais do Estado. Isso gera, Sr. Presidente, uma notável quantidade de investimentos em Mato Grosso e também uma melhoria na organização social e comercial do município.

            Os jovens também são beneficiados com seus campeonatos, visto que o festival desperta neles uma consciência ecológica, social, participativa e colaborativa.

            Neste ano foram 800 crianças, de seis a doze anos, competindo. Uma verdadeira complementação do que se aprende em sala de aula, em termos de ecologia e meio ambiente.

            As palestras abarcaram uma variedade de temas, como as escolas indígenas, o meio ambiente, o patrimônio arqueológico local, também a sustentabilidade e a importância das baías do Rio Paraguai. Tudo isso, é claro, somado à atenção com os produtores do turismo rural no município.

            Eu poderia, Sr. presidente, passar ainda mais tempo somente destacando cada potencial turístico e ecológico do município e o festival, mas quero tratar aqui também das necessidades do setor.

            Tive audiência com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, e entreguei um ofício solicitando que o festival em Cáceres passe a figurar no calendário nacional do ministério e receba aportes para ampliar o turismo nesta e em outras datas. Ora, tanto potencial não pode ficar subaproveitado ou depender somente de investimentos “de fora”.

            Não podemos deixar também que os pequenos produtores locais acabem minguando por conta de uma possível redução desse movimento turístico.

            Fui levar ao ministro também o alerta sobre a necessidade de investirmos no setor da pesca e aquicultura como um todo.

            Para minha felicidade, o ministro Helder Barbalho, de pronto determinou os estudos e anunciou que Cáceres estará na etapa do Campeonato Nacional de Pesca Esportiva, evento que integra o Mundial de Pesca Esportiva, que o Brasil realizará em 2016.

            No mundo, Srªs e Srs. senadores, a pesca e a comercialização de produtos derivados dela movimentam mais de 600 bilhões de dólares por ano, sendo que boa parte disso é em exportações.

            E temos no Estado, Sr. presidente, um potencial enorme a ser aproveitado. Para se ter uma ideia, a China lidera o ranking mundial, produzindo cerca de 57 milhões de toneladas/ano. Já o Brasil, que possui as maiores reservas de água doce do planeta, e também um litoral de 8 mil quilômetros, ainda não é - nem de longe competitivo no setor.

            Não serei injusto em deixar de destacar o salto na psicultura que o país deu, nos últimos 13 anos. A aquicultura foi de 278 mil toneladas/ano para 707 mil. Mas precisamos ser otimistas e realistas com relação à ampliação de tudo isto.

            Afinal de contas, isso significa mais investimentos locais e estrangeiros, mais empregos e, consequentemente, um aumento na qualidade de vida de nossa população e nossos serviços de forma geral.

            Aproveito para parabenizar o ministro Barbalho e o Ministério da Pesca pelas metas traçadas, qual sejam, de chegar em 2020 com cerca de 1 milhão de toneladas na pesca extrativa e 2 milhões no cultivo de peixes! E digo que, para isso, é fundamental que haja ações de apoio à capacitação dos produtores e trabalhadores.

            Também ensiná-los sobre o manejo de qualidade e sustentável, além de realizar trabalhos junto às instituições financeiras para facilitar os créditos para investimentos iniciais.

            Precisamos também de renovar nossa frota de barcos, que já possuem em média 40 anos de idade.

            Além disso, temos de desburocratizar os processos de licenciamento ambiental para a aquicultura. Essa e outras iniciativas, com certeza, serão base sólida e impulsionadora para o setor. E claro, contribuirão para evitarmos a pobreza e a fome no Brasil!

            Por fim, Srªs senadoras e Srs. senadores, quero aqui parabenizar quem fez o festival ser um sucesso, ou seja, os próprios participantes.

            Parabéns à equipe Carajás, que venceu a Pesca de Canoa. Também à equipe "Pantaneiro de Cáceres" que venceu na competição embarcada motorizada.

            No infantil feminino e masculino parabenizo a jovem Kamily Vitoria da Silva, e o Enderson Costa da Silva.

            E congratulo-me com o prefeito Francis Maris, o Secretário Júlio César Duarte e a vice-prefeita Eliene Liberato. Também com o Claudionor Duarte - que está há 25 anos auxiliando a produção do evento - e todos aqueles que fazem possível esse verdadeiro sonho de desenvolvimento da pesca, da preservação do meio ambiente, do turismo local e da educação.

            Isso é tudo.

            Muito obrigado!