DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGI-

MENTO INTERNO.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o termo “Matopiba” ainda é desconhecido pela maioria dos brasileiros, mas, em breve, terá sua importância reconhecida nacionalmente. Na realidade, esse termo é um acrônimo que re- úne as siglas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nesses quatro importantes estados nordestinos começa a ser implantado um projeto de absoluta relevância para a melhoria da qualidade de vida das populações locais e para o incremento da produção agropecuária nacional.

    O decreto que criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba foi assinado no dia 6 do mês passado, pela Presidenta Duma Rousseff. Uma semana depois, o Plano foi lançado oficialmente em Pal- mas pela Ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento. Trata-se, Senhor Presidente, de um projeto inovador, elaborado pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa, que vai promover uma verdadeira transformação em extensas áreas previamente delimitadas, nos quatro Estados citados, para fomentar o desenvolvimento e alavancar o potencial produtivo da região.

    Por ocasião do lançamento do Matopiba, a Ministra Kátia Abreu destacou que a área abrangida pelo plano tem conseguido expandir sua produtividade sem aumentar o desmatamento, devido ao maior investimento em tecnologia na pecuária e na produção de grãos. “Esta - enfatizou a ministra - é a última fronteira agrícola que terá a oportunidade de contar com o apoio do Estado”, enfatizou, acrescentando: “Mas não é o apoio pro- tecionista, é o apoio em logística, infraestrutura e energia”.

    O Matopiba, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, abrange 33% do Estado do Maranhão, 38% do Tocan- tins, 11% do meu Estado do Piauí e 18% do território da Bahia. A delimitação dessa área baseou-se especialmente na predominância da vegetação de cerrado, mas também foram considerados fatores como o clima, o perfil dos produ- tores e a legalidade das terras, de forma a obter um conjunto que vislumbrasse as melhores perspectivas para a região.

    Com a implantação do Matopiba, os especialistas acreditam que os quatro Estados por ele compreendi- do apresentarão um aumento de 7,9% na produção de grãos já na safra 2015/2016. A soja é hoje o carro-chefe das exportações dessa região, mas outras culturas, como o milho e o algodão, têm também grande importân- cia econômica e boas perspectivas para a pauta do comércio internacional.

    O Matopiba beneficiará 337 Municípios em 31 microrregiões dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, numa área de 73 milhões de hectares, que correspondem a 51% da área total dos Estados envolvidos. A população alcançada pelo Plano é de 5 milhões e 900 mil habitantes, e o PIB da região é de 46,9 bilhões de reais. Desse total, 10,3 bilhões de reais são provenientes da atividade agropecuária.

    Na elaboração do Matopiba foram considerados, além do potencial de incremento da produção agropecuária, outros fatores, como a necessidade de promover a melhoria das condições de vida nessas localidades. Os dados cole- tados pela Embrapa revelam que há na região uma grande concentração de riqueza e situações de extrema pobreza.

    Entre os 250 mil estabelecimentos rurais da região, 80% foram considerados muito pobres, com a geração de apenas 5,22% de toda a renda da área incluída no Plano. Enquanto isso, menos de meio por cento das propriedades é responsável pela geração de 59% da renda bruta da região. A proposta do Matopiba não é de reduzir a produção dos estabelecimentos mais ricos, mas de somar forças para que os pequenos proprietários, com incentivos de tecnologia e logística, possam aumentar sua produtividade, consolidar a produção agropecuária e incrementar as exportações.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o PIB per capita do Matopiba é inferior a 8 mil reais, o que indica uma situação preocupante, em cotejo com o mesmo indicador da região Nordeste, de 9.560 reais; do Norte, de 12.700 reais; ou da média brasileira, de 19.770 reais. O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, portanto, terá uma importância fundamental para evitar o êxodo rural e o inchaço urbano, por meio da eleva- ção da qualidade de vida do homem do campo.

    Entretanto, não se trata de mera medida assistencialista/ como bem frisou a Ministra Kátia Abreu, pois o Matopiba sustenta-se num levantamento minucioso do potencial produtivo da região e no suporte aos pe- quenos produtores, notadamente em apoio logístico e tecnológico.

    Ao cumprimentar nossas autoridades pelo lançamento do Matopiba, quero destacar o trabalho incan- sável e inovador da Embrapa; e quero, também, congratular-me com a população nordestina, especialmente a dos Estados incluídos no programa, que terá uma grande oportunidade para memorar sua condição social e, ao mesmo tempo, contribuir para dinamizar nossa economia e nossa pauta de exportações.

Muito obrigado!