A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem nos ouve pela Rádio Senado e nos assiste pela TV Senado, gostaria de dizer que ocupo esta tribuna hoje, com muita alegria, Sr. Presidente, para falar de um plano que a Presidenta Dilma Rousseff lançou agora de manhã: o Plano Safra da Agricultura Familiar.

            Alegria, Presidente Elmano, porque o meu Estado do Paraná é um dos Estados que tem maior número de agricultores familiares do Brasil e, aliás, é o Estado que mais empresta pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), é o Estado que mais demanda operações de crédito. Hoje a Presidenta Dilma nos deu uma boa notícia: nós vamos ter 28,9 bilhões para a agricultura familiar, neste período de 2015 a 2016. É muito mais do que os 25 bilhões que nós tivemos na safra passada.

            Isso quer dizer que o nosso agricultor familiar vai ter crédito, vai ter recursos para custeio e vai ter recursos para investimentos. E o que é melhor, Presidente, é que a taxa de juro, que nós esperávamos inclusive que subisse muito, em razão do aumento da taxa Selic, aumentou, em média, um ponto percentual em relação ao ano passado.

            Nós temos taxas de juro para a agricultura familiar, hoje, de 0,5% a 5,5%. De 0,5% a 5,5%. Não é nem uma taxa de juros que seja equalizada à Selic, é uma taxa de juros negativa, é menor que a inflação. Então, para aqueles pequenos, muito pequenos agricultores, nós vamos ter uma taxa de juros de 0,5%, e para os maiorezinhos, agricultores maiores, uma taxa que varia de 4,5% a 5,5%.

            No Semiárido, uma das regiões que precisa de maior investimento, as taxas também vão ser menores. Então, com isso, nós estamos garantindo uma das atividades básicas do nosso País, que é a agricultura.

            Aliás, se nós formos olhar, Presidente Elmano, a economia brasileira, nós vamos ver que a agricultura - tanto a agricultura empresarial como a agricultura familiar - tem respondido pelos índices de crescimento da economia. Ou seja, é quem cresce dentro da economia. Enquanto a gente tem apresentado problemas na indústria, no próprio comércio, no setor de serviços, a agricultura tem mostrado estar à frente e rompendo os desafios de uma situação ainda difícil por que o Brasil passa na situação econômica.

            E a agricultura familiar é importante, não só pela questão econômica, não só porque ela melhora a economia local. Se a gente pegar qualquer cidade do interior deste Pais - e eu posso falar pelo interior do Paraná -, onde a gente tem uma agricultura familiar desenvolvida, a gente tem um melhor comércio, um melhor serviço, ou seja, tem um desenvolvimento local. Mas não só por isso, também porque é essa agricultura que coloca a comida na mesa do povo brasileiro: é quem cultiva o arroz; é quem cultiva o feijão; é quem cultiva a mandioca; é quem cultiva o milho; é essa agricultura que nos proporciona a comida. Então, eu fico muito feliz de ter assistido, hoje, ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. Eu queria parabenizar a Presidenta Dilma e parabenizar muito o Ministro Patrus Ananias, que coordenou esse processo no Governo.

            Além disso, uma outra ótima notícia para a agricultura familiar: a Presidenta assinou um decreto determinando que 30% do consumo de alimentos no âmbito do Governo Federal sejam comprados da agricultura familiar - 30% serão obrigatórios. Isso nós já tínhamos nos níveis municipal e estadual; agora, teremos no federal. O que nós estamos falando com isso? Que 30% da alimentação para as Forças Armadas terão que vir da agricultura familiar; que 30% da alimentação para as nossas universidades, para os nossos hospitais federais, terão que vir da agricultura familiar. Isso é fundamental porque dá sustentabilidade à produção: o agricultor sabe que o que ele produzir, ele vai ter comercialização; além do que ele já negocia no mercado, ele vai ter uma comercialização certa com o Poder Público. Ou seja, é uma continuidade dos programas do PAA (Programa Compra Direta da Agricultura Familiar) e também do Programa de Alimentação Escolar. Porque, se hoje a gente garantir, inclusive para os nossos restaurantes universitários, que 30% da alimentação provenha da agricultura familiar, isso vai dar aos nossos agricultores condições muito boas de garantia à produção, de garantia à comercialização da produção, e de aumentar renda.

            Uma outra notícia muito boa do Plano Safra da Agricultura Familiar é o apoio à agroindústria da agricultura familiar.

            Nós tivemos, hoje, a assinatura de um decreto e também de portaria conjunta do Ministério da Agricultura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, criando regras específicas do Suasa em relação à agricultura familiar. Ou seja, entrou para que se faça a comercialização tendo o de acordo com o Suasa, de produtos da agricultura familiar provenientes de animais e também de bebidas. A produção de iogurtes, sucos, vinhos, salames, queijos, isso tudo o pequeno agricultor vai poder comercializar com regras mais simplificadas. Ou seja, está se tirando a burocracia do Suasa, o que, alias, é um problema, porque o Suasa é importante por conta da qualidade dos alimentos, mas não pode se tornar uma barreira para o pequeno e ser apenas um instrumento para o grande comerciante e para o grande produtor.

            Fico muito feliz. O que nós vimos hoje é complemento a um decreto, já assinado pela Presidenta há cerca de dois meses, em que o Suasa nacional reconhece, para efeito de comercialização no Território nacional, o produto que tem o Suasa estadual, ou seja, que for aprovado pela Vigilância Sanitária do Estado. Quer dizer, se a Vigilância Sanitária do Estado do Paraná aprovar um produto para ser vendido no Paraná, esse produto automaticamente será reconhecido para ser vendido em qualquer Estado brasileiro. Isso é um avanço, porque retira a burocracia, facilita e dá acesso aos pequenos.

            Então, quero enaltecer, porque, de fato, isso é muito importante, principalmente para o meu Estado, Paraná, onde temos uma agricultura familiar forte e muito investimento na agroindústria.

            Eu não poderia deixar de fazer aqui uma referência também à proposta, lançada hoje, de designar pelo menos 50% do crédito dirigido à agroindústria familiar às mulheres. Esse é um reconhecimento, por parte da Presidenta Dilma, por parte do Ministro Patrus Ananias, de que quem cuida da agroindústria familiar, que são as mulheres. São elas que produzem as compotas, são elas que fazem os queijos, são elas que fazem os pães, são elas que fazem os doces e, muitas vezes, elas têm dificuldade de crédito. Isso porque a DAP utilizada para fazer a operação de crédito no banco é do produtor, do homem. Às vezes, a propriedade só tem uma DAP. Agora, a mulher vai poder também ter uma DAP acessória, vai poder também ter acesso aos créditos. Então, além de o proprietário, de o agricultor ter acesso para a produção, a mulher vai poder ter também acesso para a agroindústria. Isso vai fazer uma diferença imensa. Com essa determinação de que se vai comprar mais alimentos no âmbito Federal e também a continuidade do PAA, penso o quanto vamos colaborar para a economia da nossa agricultura.

            Isso melhora a qualidade de vida no interior do País, dá condições para o agricultor ter uma renda, ter acesso a bens de consumo que são essenciais para que ele tenha dignidade no meio rural.

            E outra boa notícia também: a Presidenta assinou, hoje, um decreto, e o Ministro das Cidades assinou uma portaria, junto com o Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no sentido de que os beneficiados pelo Pronaf terão acesso ao Minha Casa Minha vida. Os beneficiários do Pronaf terão acesso ao Minha Casa Minha Vida. Não estava assim direto. Não tinha essa prioridade. Agora, tem. Veja o que isso pode representar para a qualidade de vida de quem está no campo, de quem está na pequena propriedade.

            Muitas vezes, ele consegue o crédito para fazer o custeio da produção, para fazer o investimento para produzir, mas a sua casa está em situação ruim. Ele não consegue recurso para arrumar a casa, acaba colocando o recurso para melhorar a sua produção. Às vezes, quando o filho casa, ele quer ajudá-lo a fazer sua casa, mas não tem recurso para melhorar a própria casa.

            Com isso, os nossos agricultores familiares que têm acesso ao Pronaf terão acesso também ao Minha Casa Minha Vida. Ou seja, a avaliação para o crédito já passa a ser praticamente automática.

            Então, eu não podia deixar, Presidente Elmano, de estar aqui neste plenário para falar da importância do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, hoje, pela Presidenta Dilma. Complementa já um ciclo de apoio à agricultura, porque, há cerca de dez dias, nós tivemos o Plano Safra da Agricultura Empresarial. Estava lá comigo o Senador Raupp, tanto no primeiro lançamento como hoje, que me dizia: "Como isso vai fazer a diferença e vai fazer bem para os nossos agricultores." Principalmente em Rondônia, que também tem uma agricultura familiar forte, onde muitos paranaenses residem. Eles foram para Rondônia justamente para investimento na agricultura.

            Então, quero parabenizar, de novo, a Presidenta e o nosso Ministro Patrus Ananias, porque, apesar de estarmos em situação de dificuldades, Senador Cristovam, de termos restrições nas nossas contas públicas, de estarmos fazendo um ajuste, aquilo que é essencial não vai sofrer com esse ajuste. Ou seja, nós vamos ter créditos subsidiados para o nosso produtor, para aquele que produz e coloca a comida na mesa do trabalhador brasileiro, da população brasileira.

            Vamos ter também um recurso diferenciado para a agroecologia, para a produção de alimentos saudáveis, alimentos livres de venenos, alimentos não transgênicos, que vão melhorar, com certeza, a qualidade dos produtos e a sua comercialização. Bom para a saúde de quem consome e também bom para a renda do nosso produtor.

            Portanto, quero deixar registrado, nesta Casa, hoje, o avanço que nós tivemos do Plano Safra da Agricultura Familiar.

            E também gostaria de deixar registrado, aqui, uma ótima notícia, que foi capa do jornal Valor Econômico. Aliás, é a manchete do jornal Valor Econômico de hoje: “Ajuste melhora a credibilidade do País no exterior”. E há um brasilianista, Werner Baer, fazendo um comentário, também, no jornal Valor Econômico, dizendo que vê um horizonte melhor do que em 2010 para o Brasil.

            Eu quero fazer esse registro porque, ultimamente, nós andamos com tanto pessimismo, neste País, com tanta gente dizendo que as coisas estão erradas, tanta gente apostando que dê errado, que, quando surge uma notícia dessas, às vezes até passa despercebida. Então, junto com o lançamento do Plano Safra, que é um avanço, mesmo numa situação de ajuste fiscal, nós temos o reconhecimento de um jornal que é importante, porque faz a avaliação da economia, avaliação de mercado. E vem dizer para nós exatamente como o mercado e a economia externa estão vendo o Brasil, que ainda tem muito a melhorar, mas, nem de longe está na situação de tragédia econômica, e que o Brasil, sim, é bem-visto fora, está melhorando a sua credibilidade, e que nós vamos ter, em 2016, mais investimentos neste País. Isso é importante dizer, porque nós temos que tirar essa mania, aqui de dentro, de dizer que as coisas estão ruins e não vão melhorar.

            Nós estamos passando por um ajuste, Senador Blairo, mas é um ajuste que está mostrando ao mundo que o Brasil está correto e está recuperando a sua credibilidade. O lançamento, hoje, do Plano Safra da Agricultura Familiar, com o lançamento do Plano Safra, na semana passada, em que V. Exª esteve, também, no Palácio do Planalto, mostram que o Brasil tem rumo, não perdeu o seu eixo, sabe onde tem que investir e sabe como recuperar a credibilidade. Então, eu não poderia deixar de registrar.

            Quero deixar, aqui, Sr. Presidente, a solicitação para que fique, nos Anais da Casa, o registro dessa matéria do Valor Econômico, que fala sobre o “Ajuste melhora a credibilidade”, que já mostra sinais de que as contas públicas começam a reagir, e, sobretudo, que há muito interesse de investimentos estrangeiros no nosso País. E a aposta é de que, em 2016, nós comecemos uma recuperação.

            Então, eu queria deixar esse registro, agradecer, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, por essa oportunidade e dizer que o Brasil é um país que tem mostrado uma diferença muito grande na economia global, que nos últimos 20 anos - e, aí, eu coloco não só os anos do Presidente Lula, da Presidenta Dilma - mostrou ao mundo que é capaz de se superar. Nós conseguimos melhorar o nosso desenvolvimento, ter crescimento econômico, colocar as pessoas acima da linha da pobreza, ter investimentos na nossa agricultura, ter investimentos na área de serviço, ter auxílio, sim, à nossa indústria.

            É óbvio que precisamos fazer mais? Precisamos, mas não podemos cair no discurso de que as coisas estão ruins, no pessimismo extremo, porque não corresponde com a realidade. Nós temos que acreditar, temos que investir e continuar. O Brasil tem muito a colaborar e a ajudar o mundo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª GLEISI HOFFMANN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

Ajuste melhora credibilidade do país no exterior - Valor Econômico (22/06/15)

Quase seis meses depois do início das mudanças na política econômica no segundo mandato de Dilma Rousseff, observadores estrangeiros começam a deixar de lado a imagem de que a economia brasileira é um problema. Apesar de o nível de confiança dentro do Brasil ainda não ter se alterado de forma significativa, e de os índices divulgados neste ano serem preocupantes, acadêmicos e analistas de mercado dizem que o mundo já começou a ver com menos pessimismo o cenário para o futuro do país.

Na opinião de pesquisadores estrangeiros, a presença de Joaquim Levy no comando da Fazenda desde 5 de janeiro é um "símbolo dramático" da mudança de rumo do país, que se reflete na confiança internacional. A partir de então, viu-se que o Brasil deixou de lado uma política intervencionista, que afastava investidores estrangeiros, e que agora o país trabalha para reconquistar a confiança global - o que está começando a alcançar.

"O Brasil não é mais pensado como um caso problemático, em que o governo está no caminho errado, praticando políticas do passado. Hoje, a visão é de que o país ficou mais realista e mais pragmático, menos ideológico economicamente. Esses sinais estão chegando ao resto do mundo", disse Edmund Amman, professor da universidade de Manchester (Reino Unido), que atualmente prepara um livro sobre os gargalos do crescimento brasileiro.

Para Werner Baer, professor da Universidade de Illinois (EUA) especializado em economia brasileira, a crise teve o efeito positivo de a trazer o Brasil de volta à realidade, deixando de lado o otimismo exagerado de alguns anos antes. "A combinação de novas medidas com um ministro da Fazenda conservador, que está colocando ordem na casa, mesmo com bastante sacrifício, aumenta a confiança de investidores, e isso pode levar a um aumento do crescimento", disse.

O mercado internacional tem uma avaliação parecida, mas mais cautelosa. Para analistas atuando em bancos e consultorias fora do país, o Brasil mudou de direção e começa a navegar em um sentido mais positivo, mesmo que lentamente. O pessimismo maior passou, mas a situação está longe de otimismo, e há a cobrança por mudanças estruturais mais fortes para que o país possa realmente alcançar seu potencial de crescimento.

"Já passamos o momento de maior pessimismo em relação ao Brasil", disse Aryam Vázquez, economista-sênior da Oxford Economics. "Três ou quatro meses atrás, as pessoas falavam sobre o Brasil com o tom de fim do mundo. Recessão, inflação, caos político, escândalo da Petrobras, tudo ia mal, mas agora já nos afastamos desse cenário e vemos estabilidade. Ainda há muitos problemas, mas o país está no caminho certo. "De acordo com o economista-chefe de mercados emergentes da Capital Economics, Neil Shearing, é importante ressaltar que o processo de reconquista da credibilidade é lento e cheio de desafios. "Ainda é um caso de dois passos adiante e um passo para trás", disse, em referência à dificuldade do governo em projetos como o da desoneração fiscal. "A economia do Brasil ainda vai sofrer muito neste ano, mas, do ponto de vista dos mercados financeiros, as piores notícias ficaram no passado", disse.

Mesmo com as dificuldades, os analistas concordam que houve uma mudança na forma como o Brasil é interpretado no exterior. "No ano passado, depois das eleições, havia um grande pessimismo. Não se tinha a clareza que se tem hoje sobre quão crítica estaria a situação se não fossem os ajustes. A coisa está feia, e poderia estar muito pior se não fossem os ajustes", disse Bruno Rovai, do Barclays. Para ele, é inegável que a mudança no time econômico representou uma nova atitude do governo e deu maior otimismo aos investidores. "O que há agora é um choque de realidade", disse.

Essa lenta recuperação de uma imagem mais positiva do Brasil está começando a acontecer. Um levantamento de citações sobre o Brasil na mídia internacional, feito por uma agência de comunicação brasileira, mostra que o primeiro trimestre foi um dos mais negativos da história recente para a imagem do país. Foi grande o destaque dado a problemas econômicos e ao enfraquecimento político do governo. Duas notícias publicadas no início de junho na "The Economist" e no "New York Times", entretanto, começaram a quebrar o pessimismo e voltaram a dar um tom de que o futuro do Brasil pode voltar a ser positivo, depois de meses de um noticiário totalmente crítico ao país.

Segundo o editor da "Economist" e autor do livro "Brasil: A Turbulenta Ascensão de um País", Michael Reid, a demora para que o Brasil abandone de vez o pessimismo acontece porque, tradicionalmente, as notícias econômicas costumam ficar piores antes de ficarem melhores. "Os mercados demoraram muito para acordar para a seriedade da crise, e ainda estão revisando números e previsões para baixo. A economia vai se recuperar no fim do próximo ano", disse.

Para os entrevistados, a reconquista da credibilidade internacional não vai resolver os problemas da economia do Brasil no longo prazo. "Se o Brasil quiser alcançar crescimento real, vai precisar ir além dos ajustes atuais, e fazer reformas estruturais que realmente permitam que o país pareça menos um mercado emergente e mais como uma economia desenvolvida", disse Vázquez.

"Ainda estamos longe disso", afirmou Vázquez, defendendo uma redução a burocracia, quebra do desequilíbrio fiscal e ataque aos gargalos da infraestrutura. "O Brasil teria capacidade de crescer até 4% ao ano, mas o desequilíbrio faz o país passar por dificuldades. "