O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que mais uma vez uso a tribuna desta Casa nesta segunda-feira, 22 de junho de 2015. Quero primeiramente agradecer a Deus e quero também agradecer aos meus amigos, às minhas amigas que sempre vão à Igreja e que, nas suas orações, ou mesmo em casa, sempre têm pedido a Deus para que me proteja, que me guie, que dê saúde e paz. Do restante, nós sempre temos corrido atrás para poder atender e, ao mesmo tempo, retribuir o carinho e a confiança que o povo tem em nós representantes, especialmente os 81 Senadores, os 513 Deputados Federais, especialmente pelo Estado de Rondônia.

            Todo mundo é conhecedor da crise que estamos vivendo nacionalmente. E essa crise, por mais que tenhamos debatido nesta Casa essa situação, de onde vem, de que maneira está, eu dizia ao Ministro da Fazenda, num encontro em um evento com Senadores do PP, Lideranças do PP num jantar na casa do nosso Presidente, Ciro Nogueira, que parte de todo esse programa do Governo de ajuste fiscal estava correta, mas outra parte não estava correta.

            E aqui eu vou confirmar mais uma vez, e vou voltar a dizer as palavras que eu disse para o Ministro. Eu sei que todo mundo precisa cortar despesa, eu sei que todo mundo tem que cortar gasto, tem que ter um resultado financeiro positivo, mas eu dei um exemplo para o Ministro e para os nossos Líderes, Sr. Presidente Lindbergh, que é a mesma situação de um pai que tem dez filhos: ele chega em casa, os filhos todos maiores de idade, e todos eles dependem do contracheque do pai, a esposa também depende do contracheque do pai, são dez filhos, e ele chega em casa e diz o seguinte para a esposa e para os filhos: "A partir de agora nós temos que conter as nossas despesas em 30% a 40%. Nós temos que cortar 40% dos nossos investimentos." Até aí tudo está correto. Os filhos vão reclamar, a mulher vai reclamar, mas todo mundo vai se adequar. Mas, por conta disso, Sr. Presidente, deixar de pagar o mercado que já foi gasto, deixar de pagar a farmácia de que já foi feita a despesa e tem que ser paga no final do mês, deixar de pagar o posto de gasolina, a borracharia, até o boteco muitas vezes também, deixar de pagar, não condiz com a realidade que nós vivemos hoje no Brasil. Eu sei que a crise existe e eu sei que a equipe econômica e a Presidente Dilma têm trabalhado muito para poder dar um resultado positivo. Mas se nós queremos um resultado positivo na balança comercial, num resultado de arrecadação de imposto, só há um caminho, gente. Não é repetir o erro de outros países, querendo aumentar o juro, que vai segurar a inflação, querendo aumentar o juro, que vai assegurar o consumo. É o contrário. Hoje nós estamos num mundo globalizado, você importa qualquer produto que está fora do patamar do dia a dia e você bota no mercado, derrubando os preços. O que nós não podemos, de maneira nenhuma, é deixar de pagar essas contas, como o exemplo que eu dei desse pai de família que, a partir de agora, quer conter a despesa, mas ele esqueceu de dar dinheiro para a mulher dele e para os filhos para pagar o mercado, a farmácia, a borracharia, o posto de gasolina e a padaria. É ao que hoje ainda nós estamos assistindo no Governo Federal.

            O Ministério da Fazenda precisa urgentemente repassar os débitos que tem com as obras, com os convênios, com as contratações que já foram feitas. Nós não podemos admitir - vou falar no caso do meu Estado de Rondônia.

            Há conjuntos habitacionais em Ji-Paraná, Porto Velho, Ariquemes, Vilhena, Rolim de Moura e em tantas outras cidades em que as empresas estão quebrando, mandando funcionários embora, porque, infelizmente, as secretarias, os ministérios afins e o Governo não repassam o dinheiro total. "Ah, mas estamos pagando". Se alguém tem um crédito de R$1 milhão, estão mandando R$100 mil; se tem um crédito de R$10 milhões, estão mandando R$1 milhão. É como uma formiga querer fazer cócegas em um elefante: não resolve.

            O que é preciso urgentemente é a equipe econômica do Governo Federal repassar o dinheiro - urgentemente - para os ministérios afins. Está aí o exemplo da BR-425, que liga a BR-364, Sr. Presidente, a Nova Mamoré, a Guajará-Mirim. O que está acontecendo? A equipe da empresa não tem mais fôlego para tocar. Até o fornecedor de comida, de alimentos, que fornece para a empresa, no meio do caminho, não aguenta mais a cobrança pelo mantimento do dia a dia, que é a batata, o feijão, a carne, a mandioca, a cebola. Ele não tem dinheiro para isso. Isso é culpa do Ministério do Planejamento? Não. Estou aqui defendendo os ministros de qualquer área específica e estou dizendo quem, na verdade, é o culpado dessa crise, tendo sido ampliada até este instante: é a equipe econômica. Se a equipe econômica quer, daqui para a frente, conter os gastos, está fácil, é contingenciar da maneira que contingenciou. Mas a equipe econômica, Levy e todo mundo, deixar de pagar a conta de mercado, do boteco, da borracharia, da padaria, de uma dona de casa?! Aí passou dos limites.

            Já não é janeiro, não; não estamos em fevereiro, não; nem no dia 29, nem no dia 30 de fevereiro - e não existe dia 30 de fevereiro. Estamos, hoje, no dia 22 de junho de 2015. Já estamos com seis meses adentro do ano de 2015. Já estamos há três meses com o Orçamento aprovado por esta Casa. E ainda há credores com o saldo em haver, do ano passado, dos investimentos que fizeram. Aí, as construtoras pararam.

            As prefeituras deram um prazo, Sr. Presidente, agora prorrogado por mais 60 dias, para poderem dar início às obras dos convênios parlamentares dos Deputados Federais e Senadores com as prefeituras e os Estados. Ao mesmo tempo, infelizmente, acabaram superlotando as Caixas Econômicas Federais Brasil afora, e a maioria delas não está dando conta de atender à demanda, ou é medição, ou ordem de serviço, ou para analisar os projetos, enfim, para poderem fazer o pagamento.

            É esse o Brasil a que assistimos. Muita gente fazendo discurso aqui, aquela conversa de bêbado com delegado, tentando enganar a sociedade, dizendo que aqui está tudo uma maravilha. Não está, não! A coisa está feia! Se vocês pensam que estamos só no começo da crise, vocês estão enganados. Está no meio? Estão enganados. Está no final? Aí que vocês estão redondamente enganados. Tem muita coisa pela frente.

            Quando você freia um caminhão numa estrada, em alta velocidade, por causa de buracos e má qualidade do asfalto, até que esse caminhão retome de novo demora muito tempo. Muitas vezes, o freio não pegou, o caminhão quebrou, tombou, e você tem que recuperá-lo. É o que está acontecendo com nossa economia.

            Falo isso, gente, porque eu fui Prefeito de Rolim de Moura, fui Governador do Estado de Rondônia, na época da crise nos Estados Unidos. Peguei todas as economias que o Estado tinha e investi, gerando emprego e renda, executando obras com os próprios recursos do Estado de Rondônia.

            Hoje, infelizmente, estamos vendo um Brasil parado. Os prefeitos estão cobrando aqui para concluir as obras e empreiteiras, tomando prejuízo.

            E eu pergunto para equipe econômica, pergunto para o Ministro da Fazenda: afinal de contas, Ministro, o senhor está aqui para apoiar as instituições bancárias, para poder acumular ainda mais o seu lucro em cima de juros, ou o senhor está aqui para ajudar a Presidente Dilma e o Brasil a sair dessa crise que está aí? Eu não acredito, não! Essa conversa mole sua, Ministro, desculpe-me, mas está muito devagar. Está na hora de começar a liberar; não é liberar recurso à vontade, botando a rodo, jogando fora, não; é liberar com responsabilidade, cumprindo os compromissos que já foram assumidos antes do senhor entrar no Ministério da Fazenda, ao mesmo tempo - aí, sim - planejando com responsabilidade como pode ser gasto, como deve ser feito o investimento no futuro.

            Ao que nós assistimos, na verdade, hoje é uma retração, um contingenciamento não de medidas futuras, mas de dívidas do passado. Nenhuma empresa sobrevive e sobressai ou nenhum Município consegue aumentar sua receita se o dinheiro não estiver circulando.

            Como funciona nossa economia? O governo pega a arrecadação, coloca no mercado, contrata serviços; ao mesmo tempo, as empresas gastam, os funcionários recebem; e o imposto entra para os cofres públicos, municipal, estadual ou federal. Quando não há dinheiro em circulação, não há arrecadação circulando e entrando nos caixas de ninguém. É o que está acontecendo com a nossa economia nacionalmente.

            Eu não sou formado, não; o meu diploma é o diploma da vida. O diploma que muita gente de sucesso tem é o mesmo que eu tenho, mas eu tenho consciência e responsabilidade do que eu falo aqui, porque nós não podemos admitir um juro exorbitante da maneira que está aí hoje. Quem está ganhando hoje com vocês que estão assistindo em casa e que estão usando o cartão de crédito, talão de cheque especial? Quem está ganhando hoje? Vocês, com o suor de vocês, estão dando esse dinheiro para os bancos, estão dando dinheiro para as instituições financeiras. Eu sou contra isso. Isso não fomenta a economia, isso só destroça um Município, um Estado e a Nação.

            É por esse motivo que estou aqui dizendo que o Brasil tem jeito, mas, para isso, precisamos, em primeiro lugar, pagar as contas, pagar os débitos que já foram assumidos em todas as áreas e, ao mesmo tempo, dar sequência com o pouco que há, para que possamos estabilizar e garantir o futuro pela frente.

            Outro assunto, Sr. Presidente, me traz à tribuna, neste dia. É que eu fico muito triste quando ou a Câmara ou o Senado fica discutindo aqui a redução da maioridade penal. Parece que nós estamos usando os microfones desta Casa só para fazer lei para botar na cadeia bandido, delinquente irrecuperável. Aí há alguém que diz o seguinte: "Não, mas há menor aqui que, depois de quatro ou cinco assassinatos, não sei quantas facadas, que matou mais não sei quantos, dá para recuperar". Se dá para recuperar, você que tem essa opinião aproveite e adote esse menor; adote-o, leve-o para casa, bote-o junto com seus familiares, porque é muito fácil ficar fazendo discurso com chapéu alheio!

            Eu estou aqui como Senador da República para poder defender os nossos jovens de 16 anos, de 17 anos, de 18 anos, para que esta Casa aprove, sim, um projeto de lei dando a maioridade de 16 anos aos nossos jovens para eles poderem ter o direito de ter uma carteira de habilitação. Qual é o jovem hoje que está me assistindo aí que, com 15 anos, 16 anos, já não sabe dirigir? Você, jovem de 16 anos, serve para votar em nós políticos, para votar em prefeito, vereadores, governador, deputado estadual, Deputado Federal, Senador e Presidente do Brasil. Para isso, vocês têm responsabilidade, mas, nesta Casa, para dar uma carteira de habilitação para vocês, nós não estamos dando esse crédito para vocês. Isso é um absurdo! Isso é um absurdo!

            Eu não estou aqui para fazer projeto para punir 1% ou 2% dos delinquentes menores de 18 anos, pois querem dar maioridade penal para os jovens de 16 anos. Eu estou aqui para aprovar um projeto de lei que dê à nossa juventude, às pessoas decentes e sérias, aos jovens do Brasil, que são o futuro do amanhã, o direito de ir a uma discoteca, o direito de viajar, o direito de ir e vir a qualquer hora, 24 horas por dia. Que não seja o sistema que está hoje em que vocês jovens não podem sair à noite, não podem sequer tomar uma cervejinha gelada, ainda que vocês queiram ir a uma festa, a uma boate. Vocês não podem.

            Presidente Lindbergh, nós estamos aqui fazendo outro projeto de lei. Na Câmara, está se discutindo a redução - que o povo brasileiro, na sua maioria, 92%, quer. Eu trabalho para a redução, sim, mas para os jovens de bem. Alguém vai dizer o seguinte: "Ah, mas, se for fazer um projeto de lei assim, automaticamente, a lei vai ser para todos". É verdade, mas, se houver 5%, 4% ou 3% de jovens criminosos, bandidos, que eles respondam na forma da lei. Ah, não querem colocar esses junto com os outros presos? Então, que façam uma ala ou uma cela separada, mas prendam esses jovens, que de jovens não têm nada.

            A vivência, a experiência que eles têm hoje é muito diferente da nossa. Eu tenho 56 anos de idade. No meu tempo, quando eu tinha 18 anos, a televisão era pequena, com imagem em preto e branco, e não havia em todos os lugares de Santa Catarina - sequer para assistir ao jogo da Copa do Mundo de 1970. O jovem de hoje, com 10, 12 ou 14 anos, sabe trabalhar com computador melhor do que nós. Naquela época, não existia computador, um telefone residencial valia um carro zero. Hoje, há o celular com computador, com e-mail, com WhatsApp, com tudo o que você puder imaginar de programa. Os nossos jovens, hoje, são tão instruídos e têm tanto conhecimento que, com 16, 17 anos, estão maduros, muito mais do que se voltarmos ao passado, no túnel do tempo, quando tínhamos 18, 20 anos.

            E aí se tramita nesta Casa só projeto de lei para reduzir a idade penal de 18 para 16 anos para os delinquentes, para os bandidos, para os criminosos. Eu sou contra isso! Eu sou contra isso! Eu sou a favor de mexer com o brio de vocês, jovens do meu Estado de Rondônia e do Brasil, onde você estiver, você de 14 anos, 12 anos, 16 anos, 17 anos que me assiste! Enquanto você não tem ainda 16 anos,17 anos, de repente, você não entende o que eu estou falando hoje, mas quem já tem 16 anos ou 17 anos e votou nas eleições passadas para Presidente, para governador sabe do que eu estou falando. Vocês sabem o que eu estou dizendo. A classe política está usando vocês para poder eleger os políticos, mas a classe política não está dando o direito para vocês jovens de poderem ter a independência já, de poderem ser responsáveis pelo seu andar, pelo seu caminhar e por aquilo que você faz, de você responder pelos seus atos. Eu sei que alguns não querem, mas é minoria. A maioria dos nossos jovens que estudam, que trabalham e que querem algo melhor sabe que o que eu estou falando é importante; sabe que é importante ele ter uma habilitação para poder andar na sua moto ou na do pai ou na da mãe ou no seu carro. Hoje, a mãe tem que levar um jovem de 16, 17 anos para a escola e, depois, tem que ir buscar. o pai leva, tem que ir buscar; o motorista leva, outro tem que ir buscar. Então, o que eu busco aqui nesta Casa, com o mandato de Senador, é dar a vocês jovens a diminuição da maioridade. Não se trata da maioridade penal, mas, na verdade, é diminuir para 16 anos ou para 15 anos para que vocês... Para 16 anos, é o melhor de todos.

            E quanto àqueles que cometeram crime, hediondo ou de qualquer maneira, não se pode ficar passando a mão na cabeça. É igual aquele pessoal que estava no Rio de Janeiro que esfaqueou um homem de bicicleta. O homem levantou e foi caminhar; e aquele pilantra, aquele bandido, aquele vagabundo levantou, foi lá e esfaqueou de novo o homem. Falou: "Morra!"

            Os que estão defendendo esses jovens é porque não tiveram dentro da família ninguém que tenha sofrido esses abusos. Muitos até reclamam que é falta de educação, é falta de berço. Com algumas coisas, eu até concordo, mas com outras não concordo, porque há muitos jovens de 16, 17 anos filhos de bacanas, de pessoas que têm dinheiro por aí, virados de ponta a cabeça, drogados, aprontando.

            O que nós precisamos, sim, é dar a mesma responsabilidade que nós damos hoje para um jovem de 16 anos votar em nós políticos, dando o direito de vocês poderem desfrutar. Qual é o jovem hoje de 16, 17 anos que não tem uma namorada, que não tem um namorado, que não gosta de curtir? Qual de vocês, gente? E aí vocês estão calados, assistindo?

            Vocês, jovens, estão assistindo, nesta Casa e na outra Casa, à discussão da redução da idade penal para os criminosos. Por que não discutirmos a redução da idade penal para as pessoas de bem, para as pessoas responsáveis? É isso que defendo, é para isso que vocês podem contar comigo. Podem entrar em contato, podem mandar e-mail, podem se comunicar pela Casa e pela Presidência do Senado e cobrar do Senador do seu Estado e do Deputado Federal do seu Estado. É muito fácil.

            Há poucos dias, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vi várias pessoas reunidas gritando, ofendendo quem queria reduzir a idade penal, mas não vi nenhum desses adotar um garoto infrator que tem três ou quatro assassinatos nas costas. Não vi ninguém de vocês adotar um desses. Adote alguém, leve-o para dentro da sua casa, sinta na pele o que o povo brasileiro está sentindo, que você vai ver a situação!

            Quanto à questão de reivindicar, alguns têm uma opinião, outros têm outra. Eu a respeito, e que ganhe a maioria! De forma alguma, não podemos fazer da maneira como muitos fizeram. Eu assisti, eu vi, nós assistimos a pessoas enfrentando e ofendendo os Deputados Federais, quando eles estavam votando, naquele momento, na Comissão, a redução da idade penal. É simplesmente isso.

            Sr. Presidente, agradeço sua compreensão.

            Tenho um ponto já definido sobre essa questão da redução da idade penal: não se trata de redução só para responsabilizar os bandidos; temos de reduzir a idade penal, para dar os mesmos direitos. Os jovens têm o direito de votar nos políticos e também têm o mesmo direito de desfrutar do que um maior de 18 anos tem nos quatro cantos do nosso grande rincão brasileiro.

            Agradeço o carinho especial de V. Exª, que aguarda para usar a tribuna desta Casa.

            Deixo aqui meu abraço ao povo do meu Estado, Rondônia, aos meus amigos, às minhas amigas, que sempre têm acompanhado nos quatro cantos o trabalho que temos feito. Quero deixar isso bem claro para o povo de Rondônia, que, às vezes, fala: "Mas, Cassol, você não usou a tribuna do Senado, você não fez isso". Para tudo, há o momento propício; para tudo, há o momento certo. Vocês podem ficar tranquilos. Estou em Brasília e não abro mão do direito que vocês me deram de continuar defendendo o povo do meu Estado e o Brasil.

            Um Senador da República não pode só defender seu Estado, ele tem por obrigação trabalhar por leis e projetos de lei, para que o Brasil inteiro seja contemplado. Mas, mesmo assim, em tudo que for bom para o Estado de Rondônia ou que for bom para os demais Estados da Federação brasileira, sempre estarei junto, para que possamos fortalecer ainda mais as nossas ações, para que nosso trabalho possa ser, na verdade, uma resposta àquela confiança que foi depositada nas eleições em nosso nome, para que possamos reverter a situação e viver não só de sonhos, mas de realizações e de benefícios para a sociedade.

            Fui Governador do Estado de Rondônia, recuperei a confiança e a credibilidade daquele Estado. Devolvi para o povo do Estado de Rondônia a confiança de continuar lutando e desenvolvendo aquele Estado quando denunciei a maior corrupção, a maior quadrilha que saqueava os cofres públicos do Estado de Rondônia por intermédio do Poder Legislativo.

            Hoje, estou aqui, nesta Casa, representando cada um de vocês, para que possamos, juntos, fazer um Brasil melhor e fazer um Estado de Rondônia melhor. Sabem por quê? Porque ninguém é bom sozinho. Só existe alguém bom quando há várias pessoas boas, com os mesmos ideais e com os mesmos objetivos.

            Por isso, agradeço o carinho especial de cada um de vocês, meus amigos dos quatro cantos do Brasil, que sempre vão à igreja ou que, mesmo em casa, em suas orações, sempre têm pedido a Deus que me proteja, que me ilumine e que sempre cuide de mim, para que a gente possa ter saúde e paz. Do resto nós corremos atrás.

            Um abraço!

            Obrigado.