O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, Pernambuco está nesse momento em uma disputa estratégica para sediar um empreendimento que, caso vençamos, será de grande relevância para a economia do Estado. Assim como o Ceará e o Rio Grande do Norte, nós também estamos mobilizados para conquistar o centro de voos nacionais e internacionais que o grupo LATAM Airlines decidiu instalar no Nordeste.

            Tivemos na manhã de ontem, no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião muito produtiva, organizada pelo Governador Paulo Câmara, que congregou toda a Bancada pernambucana em uma demonstração de que todas as forças políticas do Estado estão em favor desse chamado hub, proposto pelo consórcio entre as companhias TAM e LAN.

            Esse, seguramente, será um investimento que vai resultar em uma melhor conectividade para todo o Centro-Norte do Brasil, cujo tráfego aéreo nos dias de hoje é muitas vezes alongado por escalas e conexões para os passageiros. Um país que incrementou, na última década, mais de 150% de viajantes nos aeroportos não pode, evidentemente, apresentar uma logística precária de voos.

            O novo hub vem, então, para descentralizar a oferta da aviação civil nacional, atualmente bastante localizada no Sul e no Sudeste do País, em favor de melhor mobilidade nas Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, expandindo as opções de voos, destinos, rotas e conexões. Paralelamente, vai ampliar a capilaridade das operações dessas duas gigantes aéreas, TAM e LAN, também na América do Sul e no restante do mercado internacional, com especial atenção ao continente europeu. Ou seja, colocaremos o Nordeste como nova referência geográfica de atratividade e conectividade internacional, contribuindo para o desenvolvimento regional equilibrado do nosso País.

            O hub Nordeste vai oferecer tempo significativamente menor de voo na ligação entre a Europa e o Brasil, na comparação com São Paulo e Rio de Janeiro, e gerar ainda melhor distribuição de conexões e horários com o adequado aproveitamento de aeronaves e aumento da produtividade, além de proporcionar, reitero aqui, mais e melhores opções para os passageiros.

            Sem qualquer demérito às cidades irmãs Fortaleza e Natal, é preciso registrar aqui as incontestáveis vantagens do Recife para sediar esse novo hub da Latam. Temos o melhor aeroporto do Brasil, segundo enquete recentemente divulgada pela Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal, o que já nos coloca numa despontada condição de moderna e eficiente infraestrutura aeroportuária. Nossa localização geográfica também é privilegiada, haja vista decisões anteriores que definiram investimentos nacionais estratégicos, como o dinâmico Complexo Portuário de Suape, a refinaria Abreu e Lima, o Polo Petroquímico e grandes indústrias, como a fábrica Fiat/Chrysler e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras).

            Todos esses fatores positivos contribuem para um desfecho favorável em outro critério fundamental de avaliação para recepção do hub: a competitividade de custos e o potencial de desenvolvimento.

            O ambiente econômico que Pernambuco experimenta, há alguns anos, é extremamente favorável. Além de grandes e modernos polos recentemente instalados, como o automotivo, o petroquímico e o de hemoderivados, que já citei anteriormente, nosso Estado é referência nacional em uma série de outras áreas, como a área médica e, especialmente, a de tecnologia e inovação, na qual somos considerados o polo mais importante do Brasil na chamada economia criativa.

            O Governo do Estado tem mantido estreito contato com a Latam para negociar, de maneira responsável, os incentivos necessários à viabilização desse grande investimento em Pernambuco, já tendo tido, aliás, um gesto significativo ao reduzir de 25% para 12% o ICMS sobre o querosene de aviação, aliás, o que vai viabilizar também a aviação regional no nosso Estado.

            Somem-se a isso os mais de R$6,6 bilhões que foram anunciados, na semana passada, pela Presidenta Dilma Rousseff, no âmbito do Programa de Investimentos Logísticos, que vão viabilizar desde o Arco Metropolitano do Recife à recuperação e ampliação das BRs 101 e 232, passando por novos e sólidos investimentos em Suape.

            Desde o Presidente Lula, o Nordeste tem recebido uma atenção especial do Governo Federal. Em 2014, crescemos 3,7%, destoando, positivamente, do resto do País, que cresceu 0,1% no mesmo período.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - No conjunto, a produção agrícola no ano passado aumentou 9% na região e 1,8% no Brasil. Para este ano, as estatísticas apontam que o Nordeste deverá produzir uma safra de quase 19 milhões de toneladas, um aumento de 20% em relação a 2014, ultrapassando o Sudeste pela primeira vez em 41 anos.

            Essa decisão dos governos do PT de investir massivamente na região, especialmente em programas de segurança hídrica, mostrou-se absolutamente acertada e foi decisiva para mudar a perversa face da desigualdade social em nosso País, promovendo um desenvolvimento inclusivo sustentado ao Brasil.

            Aliás, o que nós promovemos desde o Presidente Lula, lá em 2003, o FMI parece...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Peço a V. Exª um pouco de tolerância. Serei rápido.

            Aliás, o que nós promovemos desde o Presidente Lula, lá em 2003, o FMI parece ter chegado à conclusão apenas recentemente. Num relatório que divulgou ontem, o Fundo Monetário Internacional reconheceu que uma maior desigualdade de renda está associada a níveis baixos de crescimento.

            E mais: atestou que há uma relação inversa entre a fatia dos rendimentos nas mãos dos mais ricos e a expansão da economia. Ou seja, quanto mais os ricos têm, menos a economia se expande e, consequentemente, mais a desigualdade aumenta.

            Em suma, aumentar em 1% a renda dos 20% mais pobres tem um efeito cinco vezes maior no crescimento do PIB do que aumentar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... do que aumentar o mesmo percentual da renda dos mais ricos. O FMI, com isso, faz um reconhecimento do fracasso das suas políticas, que, durante anos, a oposição neste País se esforçou para aplicar com muito empenho, aumentando a pobreza, a miséria e a desigualdade.

            Foi a mudança nessa lógica que fez o Nordeste se expandir e, em especial, transformou Pernambuco num motor desse desenvolvimento regional.

            Nessa área específica de segurança hídrica, quero aqui ressaltar a visita realizada, ontem, a Pernambuco pelo Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que liberou, mesmo neste período de contenção orçamentária, 20 milhões para ações emergenciais de combate à estiagem no Estado, ao passo em que o Governo Federal toca...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... uma série de obras estruturantes pelo Semiárido, como a transposição do São Francisco e - em Pernambuco, especificamente, apenas para citar dois exemplos - as adutoras do Agreste e do Pajeú.

            Concluindo, Sr. Presidente, quero registrar aqui a minha convicção sobre a extrema viabilidade de Pernambuco como sede do novo hub da Latam, por todas as razões que listei.

            Razões, aliás, às quais somo a fantástica capacidade de expansão da nossa área aeroportuária, a partir da possibilidade de uso do terreno onde funciona a Base Aérea atualmente.

            Estive, pessoalmente, discutindo o tema na Secretaria de Aviação Civil e no Ministério da Defesa, e é absolutamente factível se repensar a localização da Base Aérea, para que o aeroporto do Recife possa, eventualmente, passar por nova expansão.

            Sei que essa é uma decisão de caráter empresarial por parte da Latam, mas é importante que se diga que Pernambuco experimenta um momento de plena união de todas as suas forças políticas em favor da viabilização desse investimento, o que cria, por razões óbvias, um ambiente amplamente favorável para a instalação desse novo centro de voos nacionais e internacionais, cuja definição deve sair até o fim deste ano.

            Mais do que torcendo, estou trabalhando ativamente para que Pernambuco possa sediar esse hub e estou confiante de que sairemos vitoriosos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.