A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada Sr. Presidente, Senador José Medeiros.

           Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, antes de iniciar o pronunciamento que me traz a esta tribuna, eu quero fazer o registro de que hoje completam-se exatos 20 anos do passamento, do falecimento do Dr. Humberto Calderaro Filho. Jornalista muito conhecido na minha cidade, no meu Estado do Amazonas - digo até no Norte e no Brasil inteiro -, porque foi um dos pioneiros na área do jornalismo. Alguém que se utilizou dessa condição não só para levar a informação, mas também para lutar pelo desenvolvimento de um Estado, de uma cidade e para lutar, sobretudo, em favor da democracia.

           Humberto Calderaro Filho que é fundador não só do jornal A Crítica, mas fundador da Rede Calderaro de Comunicação, um complexo de comunicação que reúne, além do jornal A Crítica - o mais importante, o maior do meu Estado do Amazonas -, televisão, rádio e portal da internet.

           Então, eu quero aqui fazer um registro dos 20 anos de falecimento do jornalista Humberto Calderaro Filho, ao mesmo tempo em que encaminho meus cumprimentos àqueles que continuaram a desenvolver este trabalho: sua filha Cristina Calderaro, seus netos, que trabalham diuturnamente para manter em pé esse complexo de comunicação que, repito, tem sido muito importante, não apenas para a informação do meu Estado, mas tem sido muito importante até mesmo para a própria consolidação econômica do Estado do Amazonas.

           Recebam aqui minhas saudações, meus abraços. E não preciso dizer que o Humberto Calderaro deixou muitas saudades não só à sua família, mas também a toda a minha querida gente do Estado do Amazonas e, em especial, da cidade de Manaus, cidade em que ele viveu quase que toda sua vida.

            Sr. Presidente, ontem, assistindo ontem à televisão, aos meios de comunicação, eu percebi que começa já a ser matéria de notícia nacional a greve que foi deflagrada, há mais de vinte dias, pelos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). E isso já começa a ser notícia nacional por conta dos prejuízos e dos transtornos que vem causando não só ao Estado do Amazonas, mas à grande parte da Região Norte e ao País todo.

            Ontem, um telejornal mostrava a quantidade de caminhões, de carretas paradas. Segundo notícias dos jornais da cidade de Manaus, hoje são quase mil carretas que estão paradas nos Estados do Amazonas, de Rondônia, de Roraima, do Acre e do Amapá, pois a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), diferentemente do que acham aqueles que imaginam que tenha apenas influência ou jurisdição no Polo Industrial de Manaus, tem jurisdição sobre todos os Estados da Amazônia ocidental e parte do Estado do Amapá. A Suframa atua - repito - nos Estados do Amazonas, do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ou seja, atua numa área que abrange 25% aproximadamente do Território nacional.

            Em Rondônia, ela tem atuação direta nas áreas de livre comércio, porque áreas de livre comércio foram criadas na Região Norte do País com o objetivo de baratear o valor dos produtos que chegam até lá, Sr. Presidente. Alguém que vive, por exemplo, no Estado de São Paulo ou no Estado da Bahia ou no Estado do Rio Grande do Sul que recebe uma mercadoria, venha de onde vier, terá condições de embutir o preço do frete naquela mercadoria, e o preço não terá um acréscimo significativo. Não é essa a nossa realidade na Região Norte, onde, quando se acrescenta ao produto o valor do frete, esse produto mais do que dobra, Sr. Presidente, porque, dependendo do produto, o gasto com o frete é maior do que o próprio valor do produto. Então, é por isso que o Parlamento brasileiro estabeleceu áreas de livre comércio. E atua nessas áreas de livre comércio, regulando e controlando a entrada e saída de mercadorias, exatamente a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

            No Estado de Rondônia, são os Municípios de Vilhena e de Ji-Paraná e a capital, Porto Velho. No Estado de Roraima, Boa Vista, a capital, além do Município de Bonfim. No Estado do Acre, a capital, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Epitaciolândia.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - No Estado do Amapá, Macapá e Santana. E, no Amazonas, além de Manaus, a capital, os Municípios de Manacapuru e de Tabatinga.

            Nós estamos falando muito disto aqui, Sr. Presidente - e todas as matérias jornalísticas têm dito que, no Estado do Amazonas, todas as autoridades consideram justas as reivindicações dos servidores, porque eles entraram em greve em decorrência de termos aprovado, em uma medida provisória, uma emenda que garante o estabelecimento de um novo plano de cargos e salários e essa emenda ter sido vetada pela Presidente Dilma.

            E o veto já está na sessão. Possivelmente, não haverá a sessão hoje, em decorrência das inúmeras atividades não só fora do Congresso, mas da Câmara dos Deputados, que está votando, concluindo a votação da reforma política.

            Para que V. Ex^a tenha uma ideia, Sr. Presidente, os servidores da Suframa...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - A greve começou no dia 21 de maio passado. E a Suframa funciona atualmente, por uma decisão judicial, com apenas 30% dos seus servidores. Com isso, são liberadas apenas 156 carretas por dia e emitidas em torno de 1.500 notas fiscais. O normal seria a liberação entre 400 e 500 carretas e mais de 5 mil notas analisadas. Repito: 30% só dos servidores atuam, analisando menos da metade das notas que deveriam ser analisadas.

            De acordo com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas, deve haver um prejuízo diário para as indústrias com essa greve na ordem de R$30 milhões. Um prejuízo diário, Sr. Presidente.

            A remuneração dos servidores da Suframa ocupa hoje o 190º lugar no ranking salarial do Governo Federal.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Enquanto um servidor do Ministério de Indústria e Comércio recebe um tanto X, o servidor da Suframa recebe muito menos do que a metade para fazer o mesmo serviço. São pouco mais de 700 servidores, Sr. Presidente.

            Eu quero, com este pronunciamento, dizer do nosso total apoio aos servidores da Suframa e do nosso total empenho. Eu digo nosso, porque eu tenho certeza de que não é só meu, nem só da Bancada do Amazonas, mas de todos os Estados onde a Suframa tem área de atuação, porque é justa essa greve.

            Ano passado, acompanhei de perto: formou-se uma mesa de negociação, e o ano encerrou sem que nenhuma conclusão tivesse sido adotada. Então, eles - tenho certeza absoluta - não queriam a greve, porque fizeram uma greve recentemente, paralisaram a greve, porque buscaram uma negociação que até hoje não veio.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eles foram obrigados a retomar a greve e têm, de nossa parte, não só o apoio, mas o total empenho para que possamos derrubar esse veto.

            Tenho plena consciência das dificuldades econômicas por que passam o País, o Governo Federal, os governos estaduais, mas não é essa despesa com os servidores da Suframa - que é mais do que justa, é necessária - que vai ampliar o desequilíbrio ainda mais.

            E eu já caminho para encerrar, Sr. Presidente.

            Por parte do Governo Federal, o que os técnicos dizem - nós da Bancada temos sido recebidos pelos Ministros, seja o Ministro de Indústria e Comércio, seja o Ministro do Planejamento, e todos se mostraram favoráveis à reivindicação dos servidores - que não há condições econômicas para o Governo fazer frente a esse reajuste e que isso puxaria uma longa fila de reajustes que poderão vir. O que nós dissemos foi que isso não é verdade, porque são os servidores da Suframa os últimos de uma fila que já foi concluída - aliás, só não foi concluída, Sr. Presidente, devido ao fato de os servidores da Suframa não terem recebido reajuste além daqueles 2% ou 3% anuais que todo o conjunto do funcionalismo recebe, ou seja, há mais de dez anos, eles têm um plano de cargos e salários que já está ultrapassado. Enquanto todos os outros tiveram o plano revisto, eles ainda não tiveram, Sr. Presidente.

            Fica aqui manifestado o nosso apoio incondicional aos servidores e fica a manifestação do nosso empenho para derrubar esse veto.

            Meu tempo se encerra e eu quero encerrar. Por fim, Senador Otto, eu quero dizer a V. Exª - já tive a oportunidade...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... de falar na abertura da sessão, mas repito agora - que realizamos um evento muito importante para o lançamento da segunda edição do livreto Mais mulheres na política. Senador Otto, é um livro que procura mostrar todas as razões por que nós mulheres lutamos no Brasil hoje para ampliar o nosso percentual de ocupação das cadeiras no Parlamento. Dentro de cada livro que foi feito, há um anexo com a reprodução do mapa da ONU Mulheres e da União Interparlamentar - um mapa que mostra que o Brasil, apesar de ser uma grande Nação, a sétima maior do Planeta do ponto de vista econômico, uma das mais importantes do ponto de vista territorial e populacional, está entre as piores, se levarmos em consideração a presença das mulheres na política.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu já concluo, Sr. Presidente.

            Nesse ranking das Nações Unidas de 188 países, o Brasil ocupa o 158º lugar.

            Senador Medeiros, V. Exª, que tem sido um grande esteio a favor da luta das mulheres, que é a luta pela própria democracia, um exemplo de que não é uma luta de mulheres, mas é uma luta que deve ser da sociedade...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Já estou concluindo.

            Entre 188 países, ser o 158º não é algo saudável.

            O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Maioria/PSD - BA. Fora do microfone.) - É só o nosso primeiro tempo.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador.

            Isso não é algo saudável à democracia brasileira.

            Hoje, no lançamento dessa segunda edição, nós contamos com a presença de figuras muito importantes. Nós encaminhamos o convite aos Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e, representando aquele colegiado, estiveram dois Ministros, um homem e uma mulher: a Ministra Luciana Lóssio e o Ministro Henrique Neves. Durante a sua fala, a Ministra Luciana relatou que foi a um seminário internacional que o TSE realizou, na semana passada, e citou o quanto o Brasil está atrasado em relação a outras nações do mundo que já falam em equidade, enquanto nós aqui falamos em cotas de 15%, 20%, 30%.

            Enfim, esse trabalho é a segunda edição, que foi atualizada agora. Eu aqui, desta tribuna, já que V. Exª me permitiu que falasse mais, quero - eu voltarei muitas vezes, para falar do conteúdo desse livreto - aqui, neste momento, apenas citar o agradecimento que nós expressamos no livreto. Além, obviamente, da direção das duas Casas, o Senador Renan, que deu total apoio e tem dado muito apoio à Procuradoria da Mulher, e o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nós agradecemos, em especial, aos consultores do Senado Federal: Maria da Conceição Lima Alves, Cleide Lemos, Roberta Viegas e Silva, Tânia Fusco e Thiago Cortez, à equipe da Drª Virgínia Galvez, que se empenhou na ilustração e finalização desse trabalho, assim como à Secretaria de Editoração e Publicação do Senado Federal, que nos ajudou, contribuindo muito para que pudéssemos atualizar esse instrumento no qual, repito, estão escritas as razões por que precisamos lutar, no Brasil, para que a mulher ocupe mais espaço no Parlamento. Isso significa melhorar a política brasileira.

            Senador Otto, a sociedade é composta de dois...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... meios: uma metade homem e uma metade mulher. E a integração e o complemento entre esses dois meios é o que faz com que a sociedade siga sendo construída.

            Na política, é a mesma coisa. O que nós queremos é ter a oportunidade de garantir aquele olhar ou aquela atenção sensibilizada que o homem não tem, assim como o homem garante a atenção que, muitas vezes, a mulher não apresenta. Então, nós não queremos ocupar o lugar dos homens, não queremos ser melhores do que os homens, mas entendemos que não podemos ser piores ou tratadas diferentemente pelos homens, porque, infelizmente, a cultura política - Senadora Ana Amélia, nós que fazemos política sabemos disto - é uma cultura historicamente machista que tem feito, ao longo dos anos, com que a mulher não tenha as condições objetivas para se aproximar do poder e estar cada vez mais presente no Parlamento.

            Muito obrigada pela benevolência de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Maioria/PSD - BA) -Parabéns, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Eu acredito que o hino para as mulheres que deveria estar em todos os momentos de reuniões seria a música de um grande baiano, um baiano por quem eu tenho uma grande admiração e respeito pela sua capacidade musical, que é o compositor e cantor Gilberto Gil, que fez a música Super-homem. Não sei se a senhora conhece...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - É claro.