O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Otto Alencar, que preside esta sessão, que honra a nossa Bahia, o povo de Ruy Barbosa, portanto Ruy Barbosa dirige a sessão do Senado nesta tarde. Ruy Barbosa, filho do Município Ruy Barbosa, se não, daqui a pouco, vão dizer que estamos falando que Ruy Barbosa está presidindo a sessão.

            O Senador Otto, como ele mesmo se define, é um sertanejo, é um homem que pautou a sua vida numa relação com a sua profissão, a profissão de médico, honrando-a, fazendo um trabalho no interior da Bahia. Até discutimos aqui, Senador Otto, na legislatura passada, o Mais Médicos, cujo objetivo era exatamente criar oportunidade, criar condições para que um médico recém-formado pudesse trabalhar pelo País afora. V. Exª fez isso.

            Eu, inclusive, continuo defendendo a carreira médica. Acho que é uma solução eficaz.

            Eu brinco muito, até já falei com V. Exª que, quando a gente abre qualquer Vara da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, no interior, há um juiz, mas a gente abre um bocado de hospital, postos de saúde, e não há médico. Então, existe essa lacuna.

            Na tarde de hoje, é uma alegria muito grande poder falar do tema a que vou me referir aqui, tendo V. Exª como Presidente. V. Exª é um amigo que eu ganhei nessa jornada. Enfrentamo-nos muito. Não vou chamá-lo de adversário, porque é um termo meio pesado, mas eu diria que fomos competidores do processo eleitoral, como diz V. Exª.

            Ali, na sua cidade, à época, o Senador Otto era candidato a Deputado Estadual, e eu, candidato a Deputado Federal. A sua dobradinha era Félix Mendonça. Félix Mendonça pai. Eu ia muito a Ruy Barbosa, cidade pela qual tenho um carinho muito grande. Sempre fui muito bem recebido por aquela cidade. E essa convivência com o Otto eu diria que é uma convivência que nos anima muito, pelo seu caráter, pela sua postura, pela sua dedicação e, principalmente, pela sua firmeza, firmeza de propósitos, firmeza e convicção em projetos. Portanto, é uma figura que, quando assume um projeto, assume o projeto. Portanto, não nega fogo.

            Fez conosco uma caminhada enorme em 2010, sendo vice-candidato a Governador, na chapa com o Governador Jaques Wagner, e na chapa do Senado comigo e com a companheira Lídice da Mata. Recebemos do companheiro Otto todo o apoio naquela jornada, que foi importante para a gente consolidar o projeto na Bahia, agora reforçado com o projeto sendo dirigido pelo nosso Governador Rui Costa, que já teve oportunidade de ter Otto como candidato a Senador na sua chapa, formando uma chapa importante. Agora, nós aqui, no Senado, ganhamos a parceria de Otto, em substituição ao Senador João Durval, que teve conosco aqui também, Senador Otto, uma convivência das mais respeitosas, como também briosas. Ou seja, o Senador João Durval, pela sua história de luta e pela sua fibra, contribuiu muito com a Bahia nesses últimos oito anos.

            Senador Otto, eu, ontem, liguei para V. Exª para convocá-lo, digamos assim, para essa nossa maratona. E fiz isso até em virtude daquilo que acompanhei.

            Eu estive, Senador Moka e Senador Paim, com o Senador Otto em várias caminhadas, até nos debates da televisão e da rádio. Quando era o debate do Senado, eu o acompanhava. E um dos pontos que o Senador Otto mais enfatizou nessa campanha é que ele vinha para o Senado da República. Naquele momento, Paim, na campanha, ele me pedia todos os dias: “Cadê os documentos da questão do fator previdenciário? Cadê a proposta? Peça lá a Paim!”

            Eu peguei um relatório que foi feito, Senador Moka, pelo Deputado Pepe Vargas. Essa Proposta 8.595 foi escrita pelo Ministro hoje do Governo Dilma, Deputado Pepe Vargas. Eu peguei essa cópia e a entreguei a Otto. Entrou no programa de campanha da televisão e, em todos os debates, em todas as caminhadas, nos palanques, Otto, de forma muito enfática, dizia o seguinte: “Estou indo para a Base do Governo no Senado, mas esse compromisso aqui é com os aposentados, com o povo brasileiro.”

            Ontem, Paim, eu liguei para ele e disse: “Estou te chamando porque você havia assumido um compromisso antes; amanhã nós vamos lançar a campanha Não Vete, Dilma!” Essa campanha que nós acabamos de lançar ali, meu caro Moka.

            Não é uma provocação, tampouco uma afronta à Presidenta da República. De forma nenhuma, pelo contrário. É chamando para o diálogo. Ora, se até hoje, Senador Moka, não nos foi apresentada uma proposta alternativa, não se construiu alternativa a isso, não é de hoje para amanhã que se chegará a essa proposta.

            Então, o que nós estamos propondo é: não veta. A matéria passa a valer, vai para sanção, e nós vamos ter um tempo enorme para discutir a Previdência. Não se pode, Senador Otto, discutir a Previdência só achando que é possível resolver a Previdência ao aplicar o fator previdenciário, punindo, inclusive, a camada mais pobre. São duas punições, Senador Otto! E Paim dava um dado interessante: 80% das aposentadorias estão na faixa de um salário mínimo. É esse povo que está no fator. E mais, Senador Otto: a turma que é penalizada no fator é a turma que, inclusive, V. Exª me dizia outro dia, começou a trabalhar muito cedo. Acredito que é a mesma coisa com o Senador Paulo Paim, com o Senador Moka.

            Quem entra mais cedo no mercado de trabalho é filho de pobre, porque os pais não podem sustentar na universidade, fazendo doutorado. Assim, a gente tem que ir para o mercado de trabalho. Eu, com 18 anos, Moka, tive meu primeiro filho; com 19 anos, ingressei no Sistema Telebras, mas comecei a trabalhar bem antes. Trabalhei no setor elétrico, trabalhei em construtora e, depois, fui para o Sistema Telebras. Então, comecei a trabalhar antes dos 18 anos.

            Portanto, o sujeito mais pobre é que vai pegar a soma. Todo mundo que pode adentrar o mercado de trabalho depois basta trabalhar 35 anos, Paim, mas quem entrar no mercado de trabalho com 16, 17, 18 anos vai ter que trabalhar mais cinco, seis, sete anos além da conta. Ou seja, o cara vai ter que trabalhar, Moka, 42 anos para fazer jus à aposentadoria. Ora, isso é injusto com a camada que ganha menos, com a camada mais pobre da sociedade. O que é isso? Isso vai resolver a Previdência? É aí que está o rombo da Previdência?

            Então, na realidade, se o Governo tem esses dados, que nos apresente, Senador Moka.

            E aí quero chamar para outra reflexão, Senador Otto. Na noite em que o Governo conseguiu manter o veto do eletrointensivo, ele mandou dizer aos Senadores que votaram para manter o eletrointensivo que, no outro dia, o Governo ia mandar a proposta. A proposta já está para vencer agora, no final de junho, e até hoje não veio. É mesma coisa disso aqui. O Governo disse que ia sentar para conversar uma alternativa. Até agora, não se produziu absolutamente nada.

            Então, estamos fazendo um apelo à Presidenta: não vete, sancione isso, estabeleça outro patamar. E nós vamos ter um, dois, três anos para discutir a Previdência, Otto, e não a punição a setores que buscam a Previdência, setores mais pobres, que precisam da Previdência.

            Previdência, meu caro Moka, é arrimo de cidade. É com o dinheiro da Previdência que a receita de Ruy Barbosa é melhorada, Otto. Você sabe disso. Qual é a atividade econômica de Ruy Barbosa, se não a do campo? A receita dos aposentados aumenta, faz circular a economia no Município. São esses programas.

            Portanto, é preciso que nós façamos esse debate. E esse debate agora converge para essa questão de não vetar a alteração, ou melhor, a derrubada do fator previdenciário.

            Ouço o Senador Moka; depois, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Walter Pinheiro, eu penso que V. Exª está dando o caminho exatamente correto. Eu faço algumas observações: primeiro, V. Exª teve filho com 18 anos. V. Exª sempre foi muito precoce. E outra: andar com o Senador Otto era uma garantia, pois é um ortopedista. Então, não tinha nenhuma dificuldade.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Não quebrava o joelho.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Mas - voltando ao assunto - eu acho que é uma questão de bom senso. É não vetar, como diz V. Exª. Não vetar! Então, daqui para frente, vamos estudar outra alternativa. É exatamente isso. Assim como V. Exª, todos aqueles que começaram cedo são filhos de famílias de origem humilde. Eu, desde que me entendo por gente, já trabalhava, porque era a realidade. Eu fiz o meu curso médico dando aula em cursinho pré-vestibular. Quer dizer, eu não tinha alternativa que não fosse essa. Então, eu quero me somar a essa campanha, não uma campanha, como diz V. Exª, de querer...

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Afrontar.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Até porque eu considero que o ciclo legislativo é assim: a Presidente manda, as duas Casas do Congresso votam, ela tem o direito privativo de vetar, mas o ciclo se encerra analisando o veto. E, se há um veto que eu acho que ninguém tem dúvida, na hipótese que eu não acho provável, e tomara que não vete, mas, se ela vetar, aqui, pelo menos, no Senado, onde nós votamos pela terceira vez o fim do fator previdenciário, eu não tenho dúvida de que esse veto cai por unanimidade, até porque ninguém - ninguém, absolutamente ninguém - vai votar a favor desse veto. Então, eu quero me somar a isso e torcer para que, realmente, a Presidente sancione do jeito que está, para dar tempo para se discutir uma questão maior, melhor para a Previdência. Todos nós sabemos que vamos precisar ter, realmente, modificações. A população cresce, continua com a longevidade, graças a Deus, mas não vai ser em cima disso daí que nós vamos resolver a questão da Previdência. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - É isso, Senador. Na realidade, o que se busca é exatamente ajustar as coisas.

            Então, o Senado nunca se furtou, e é para isso que eu quero chamar atenção. Aqui, no período passado, Senador Moka, nós votamos 24 medidas provisórias e aprovamos todas elas - todas elas! Medidas de desoneração, medidas que mexiam com a questão previdenciária, desonerando folha, fazendo aqui, ali e acolá. A gente não se negou, em hora nenhuma. Agora, chega um momento em que é impossível que a gente não cumpra, inclusive, como disse muito bem o Senador Moka; que, nessa parte desse ciclo natural, a gente não cumpra nosso papel. O que é que há?

            Eu me lembro, também, Senador Moka, que outra coisa que me deixou muito triste aqui foi que nós votamos o Ato Médico, houve festa aqui em cima, todo mundo de jaleco branco, fotos. Depois, quando veio o veto, “tudo bem, o Governo está pedindo”.

            Chega uma hora que tem limite. O Governo precisa dialogar com esta Casa, conversar. Não custava nada ter chamado as Bancadas aqui para discutir essa questão da Previdência. Não custava nada envolver. Não é possível! Aqui há Parlamentares, Senador Otto, que têm experiência longa nessa área. O Senador José Pimentel, da Bancada do PT, por exemplo, foi Ministro da Previdência e é um dos Senadores que reputo um dos mais preparados para o debate da Previdência.

            Nós nunca fizemos esse debate na perna: se vai ser contra, se vai ser a favor. Não! Nós topamos esse debate entrando nos números, adentrando toda a esfera do cálculo, pedindo ao Governo que mandasse as informações. No início desta Legislatura, Senador Otto, na reunião da Bancada do PT, eu, o Paim, o Senador Pimentel, o Senador Paulo Rocha - que assumiu a relatoria da 665 e teve um papel preponderante, deu contribuições importantíssimas, foi, buscou - fizemos pressão no Governo para que pudéssemos promover reuniões com os ministros. Fizemos toda essa caminhada.

            Então, não podem nos acusar de agora estarmos tentando emparedar a Presidente da República. Não é verdade! Não estamos tentando emparedar ninguém! Mas não dá também para, todas as vezes em que há uma situação dessas, o Congresso ser emparedado; não podemos assumir posição nenhuma, porque é posição de confronto.

            Há pouco, uma pessoa me disse: “você e o Paulo Paim vão ficar mal com o PT”. Diversos dirigentes do PT defenderam essa mesma coisa nas ruas. No 1º de Maio, Senador Otto, o presidente do meu Partido, Rui Falcão, por exemplo, estava nos palanques junto com o presidente da CUT, que também é filiado ao PT. Wagner, que é da CUT, está defendendo também a manutenção dessa proposta votada pelo Congresso Nacional.

            Então, aqui não se trata nem de confronto com estrutura partidária nem de confronto com o Palácio do Planalto. O que estamos discutindo é a melhor medida para este momento. E insistimos: não é pela manutenção do fator que vamos resolver o problema da Previdência. É por isso que nós estamos defendendo a mudança desse fator previdenciário. É por isso que nós estamos defendendo que, de uma vez por todas, retiremos algo que, na prática, é uma espécie de impedimento para que as pessoas possam lograr êxito, Paulo Paim.

            O sujeito não pode nem fazer a programação da sua aposentadoria!

            Disse muito bem V. Exª, ali, agora há pouco, à imprensa, que a instituição do fator foi que provocou uma enxurrada de aposentadoria. Todo mundo foi embora. O cara prefere sair até perdendo do que ficar uma vida inteira e não ter a oportunidade de se aposentar, e num cenário de dificuldades. Nós não estamos num cenário de facilidade.

            Portanto, essa é uma medida importantíssima, e nós estamos chamando para o debate, Paulo Paim. É para isso que quero chamar atenção. Nós não estamos fazendo provocação. Nós conversamos, mandamos recado para o Governo durante esse tempo inteiro da tramitação; apresentamos, em conjunto, mais de 40 emendas...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quarenta e sete emendas.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Quarenta e sete emendas e duas medidas provisórias. Tentamos dialogar...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E, entre elas, uma alternativa ao fator.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Uma delas era alternativa ao fator, que é essa que está aí.

            Portanto, eu insisto: é do conterrâneo de V. Exª, Senador Paulo Paim, o nosso companheiro Pepe Vargas, o relatório que tratou dessa questão.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E o relatório de um projeto meu que era muito mais radical.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Isso é o que eu quero dizer!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Em que eu acabava, simplesmente, com o fator e não botava uma alternativa. O Pepe dialogou com V. Exª, conversou comigo e chegamos ao entendimento de que essa fórmula já se aplicava para o servidor e poderia ser aplicada para o regime geral. Foi esse o acordo.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Exatamente, foi isso aí.

            Portanto, foi construído nessa linha. Foi a construção de algo que era factível, e não fizemos isso naquela época, Paulo Paim, sem olhar as contas, sem olhar os números, recebendo as informações, Senador Otto, do Ministério da Previdência. Portanto, não se trata nem de afronta, nem de irresponsabilidade. Trata-se de uma correção de rumo e de se fazer justiça, Senador Paulo Paim.

            Vou dar um aparte a V. Exª e vou encerrar, Senador.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Walter Pinheiro, eu quero fazer um aparte bem rápido. Primeiro, quero dizer que é uma alegria enorme ver a coerência, Senador Otto, que percebi de V. Exª, do Senador Moka e de tantos outros Senadores, do homem público. V. Exª tem uma posição, eu diria, totalmente vertical. V. Exª não dobra a espinha por pressão desse ou daquele órgão de governo, dizendo que atende isso ou atende aquilo. V. Exª defende causas e, por isso, eu tenho uma identidade muito grande com V. Exª. Foi assim com o Estatuto do Idoso, foi com o da Igualdade Racial, foi, agora, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. V. Exª contribuiu em muito para a aprovação do Estatuto e, agora, nessa questão do fator previdenciário, não está sendo diferente. V. Exª foi feliz quando disse que quem provoca a aposentadoria precoce é o fator previdenciário. O cidadão sabe que, se ele ficar esperando, cada vez que muda a expectativa de vida ele perde. Então, ele se aposenta de uma vez, continua trabalhando, ali em frente ele entra com o instituto da desaposentadoria; aí, sim, ele vai ter o salário integral, e quem marcha é a Previdência. Sinceramente, me parece até que quem está defendendo essa tese maluca de vetar essa forma alternativa não é bom de conta. Eu usei um termo mais pesado ontem na tribuna e não vou repetir agora. Mas o aparte é apenas para cumprimentar V. Exª. Tomara que a Presidenta não vete, mas, se vetar, que bom, porque já podemos anunciar ao País, a partir de hoje, que dia 14 de julho é a data marcada para a derrubada do veto. Eu tenho certeza de que Senador nenhum ou Senadora, nem Deputado ou Deputada vai se acovardar por pressão do Executivo. Não há Parlamentar covarde! Parlamentar assumiu o compromisso, no painel, de derrubar o fator se houvesse veto, e eu sei que isso vai acontecer. Estou falando aqui porque eu entendo, Sr. Presidente Otto, que os Senadores e Deputados assumiram compromisso de se vetar, derrubar, e isto vai acontecer. Parabéns, Senador Walter Pinheiro.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Parabéns, Senador Paulo Paim.

            Eu vou encerrar, Senador Otto.

            Acho que é importante. V. Exª dizia uma coisa no início aqui desta sessão. O Paim chegou aqui ao Senado, é óbvio, antes de nós, Otto, mas essa postura, essa garra, essa determinação, essa luta e, eu diria, essas bandeiras são do mesmo Paim que eu conheci na Câmara dos Deputados quando lá cheguei. Até porque, quando cheguei, também já encontrei Paim na Câmara dos Deputados. Portanto, é a mesma figura. Manteve o seu princípio, a sua história de vida, a sua história de luta e, portanto, traz mais essa contribuição para este dia de hoje.

            E a expectativa nossa é essa, viu, Paim? Volto a insistir: não se trata de afronta nem de coisa nenhuma. Agora, nós estamos tentando sensibilizar a Presidenta, dizer a ela: “o melhor caminho é esse”. Não é o caminho do oportunismo - sinalizar para aqui ou para acolá -, mas é o caminho da oportunidade de fazer justiça neste País com os que mais precisam, que são os aposentados, principalmente da camada mais pobre da sociedade brasileira.

            Por isso, não vete, Dilma!