Discurso durante a 99ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque à necessidade de concretização de obras de infraestrutura estratégicas para o desenvolvimento da agropecuária e da indústria do Estado de Rondônia; e outro assunto.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Destaque à necessidade de concretização de obras de infraestrutura estratégicas para o desenvolvimento da agropecuária e da indústria do Estado de Rondônia; e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 17/06/2015 - Página 158
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • DEFESA, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, OBJETIVO, AUMENTO, DESENVOLVIMENTO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA, ESTADO DE RONDONIA (RO), ENFASE, SITUAÇÃO, PORTO VELHO (RO).

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e através da Rádio Senado nesta tarde na qual temos o plenário vazio em função da posse do novo Ministro Fachin, que está acontecendo neste momento no STF.

            Desejo sucesso ao novo Ministro nesta sua nova empreitada, neste grande desafio de compor a mais alta Corte do Judiciário brasileiro.

            Srªs e Srs. Senadores, eu tenho destacado aqui, no plenário do Senado, as perspectivas positivas da economia do nosso Estado de Rondônia. Neste ano, um ano de crise em nosso País, no qual já foi anunciado um crescimento de menos 0,2, Rondônia cresce 4,7%, alavancada exatamente pelo bom desempenho do agronegócio brasileiro. É a pecuária, é a produção de grãos que está crescendo muito em todo o Estado de Rondônia, também na nossa capital, Porto Velho, mas principalmente na zona sul ou na região sul do Estado é que o crescimento do agronegócio tem se fortalecido e a produção de grãos também tem crescido ano a ano. Nós temos os dados de que o crescimento realmente está sendo bem acima da média brasileira.

            Temos o nosso vizinho, o Estado vizinho de Mato Grosso, que tem uma produção agrícola pesada, forte, mas Rondônia cresce a ritmos fortes, a passos largos para que nós possamos equilibrar a produção agropecuária da Região Norte juntamente com o Estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul também.

            O Estado possui uma vocação natural para a agropecuária e um potencial muito grande para expandir as áreas cultiváveis, aumentar a produção e a produtividade e também industrializar esses produtos. Para isso, estamos trabalhando junto ao Governo do Estado e também ao Governo Federal para a consolidação de um planejamento estratégico para o desenvolvimento da agropecuária, a industrialização do Estado e a concretização das obras de infraestrutura necessárias para esse modelo de desenvolvimento, como a duplicação da BR-364 e a reconstrução da BR-319, que está acontecendo. Nós vamos ter de novo essa BR-319, tão importante para o Estado de Rondônia, ligando Porto Velho a Manaus, aberta até o final do ano, não com asfalto, mas está sendo reaberta, reconstruída a base e as obras de arte também estão sendo feitas. E nós temos, a longo prazo, a Ferrovia Transcontinental, que está sendo estudada em parceria com os governos chinês e peruano. Obra importante, por exemplo, é o contorno norte de Porto Velho, entre outras obras em que estamos sempre trabalhando para viabilizar aqui, no Congresso Nacional.

            Além de buscar viabilizar essas obras, equalizando as questões técnicas, ambientais, econômicas e políticas que envolvem cada uma delas, uma situação em particular me preocupa neste momento. É a situação da nossa capital, Porto Velho, que tem uma característica diferenciada de todo o interior do Estado de Rondônia.

            Nossa capital tem uma economia basicamente sustentada no setor dos serviços e no comércio, que são responsáveis por 84% da atividade econômica da cidade. A indústria e a construção civil respondem por 12%, enquanto a agropecuária responde por apenas 4% das atividades econômicas da nossa capital, Porto Velho. E são justamente os setores de serviço, comércio e indústria e também a construção civil que estão sendo mais afetados pelas dificuldades econômicas que o Brasil e o mundo atravessam.

            Em Porto Velho, ainda temos o agravante de que as duas maiores obras de infraestrutura para a geração de energia do País, as Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, estão chegando a sua fase final, em que o emprego de mão de obra se reduziu bastante, com impactos significativos em todos os setores da economia de Porto Velho.

            Certamente, não vamos sentir aquela ressaca pós-usinas, que alguns analistas anunciavam, mas alguns fatores climáticos, como a grande cheia do Rio Madeira, que enfrentamos no passado; e também uma questão de gestão pública, como a paralisação e o atraso em obras importantes para nossa capital, como a travessia urbana da BR-364, com os seus seis viadutos que a compõem, também o Contorno Norte (também chamado de Via Expresso Porto) e as obras de saneamento, estão aumentando a fila do desemprego e aumentando o custo de transporte e de escoamento da produção agropecuária pelo Rio Madeira, e podem fazer com que Porto Velho enfrente dificuldades para se consolidar como grande polo logístico intermodal do Arco Norte.

            Estamos trabalhando para que isso não ocorra e temos muitos fatores a nosso favor, mas é sempre prudente ficarmos atentos para os riscos e chamarmos à responsabilidade de todos que compartilham desse projeto de transformar Porto Velho no grande polo logístico da Região Norte.

            A geografia e a economia têm beneficiado nossa capital de forma muito generosa. Ela está situada em uma posição às margens do Rio Madeira, bem no centro do continente americano e na rota de escoamento da produção agropecuária das regiões Centro-Oeste e Norte do País. A cidade já passou por vários ciclos de prosperidade e também de decadência, que podem ser compreendidos como definidores da sua formação em termos culturais, de infraestrutura e demandas econômicas.

            Sua história começou no ciclo da borracha e com a construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Depois veio o ciclo da madeira, o ciclo do ouro e agora o ciclo da energia, que se soma ao ciclo da produção agrícola, que é a grande força do interior do nosso Estado.

            Creio que todos esses ciclos, os que estamos atravessando agora, reúnem todos os elementos para que tenhamos a consolidação de um modelo de desenvolvimento mais duradouro para Porto Velho e para todo o nosso Estado de Rondônia, justamente porque agora estamos consolidando as atividades produtivas e teremos energia elétrica suficiente para darmos o salto na industrialização do nosso Estado, principalmente nossa capital Porto Velho. Para isso, temos que pensar e agir de forma estratégica tomando cada obra, cada ação, como algo fundamental para atingirmos a meta de transformar Porto Velho em um polo logístico e industrial.

            Neste sentido, vou pontuar apenas quatro questões que precisamos resolver com extrema urgência e sobre as quais estamos trabalhando junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Rondônia.

            A primeira questão é sobre a travessia urbana na BR-364, com a conclusão dos seis viadutos que estão parados desde 2010. Conversei hoje mesmo com o Superintendente do DNIT em Rondônia, o engenheiro Fabiano, que está em Brasília, justamente, para tratar, com a direção nacional do DNIT, sobre esse assunto. E me disse que está aguardando apenas o laudo pericial sobre as condições das estruturas de concreto dos seis viadutos para retomar as obras, que foram divididas em 12 etapas.

            Por enquanto, os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica de 4km estão sendo executadas e a previsão é de que sejam concluídas até o final de julho. As outras etapas serão executadas após a análise dos laudos das perícias que foram feitas nos viadutos.

            O DNIT e a empresa que está executando a obra precisam se certificar se as estruturas não estão comprometidas. De todo modo, faço aqui, mais uma vez, um apelo ao DNIT e às empresas que executam a obra, para que mantenham o cronograma em dia e sempre informem a toda a população sobre o andamento dos serviços. Esta é uma obra que não pode mais ser paralisada e vamos manter uma vigilância constante sobre o seu andamento.

            Outra obra importante é o Contorno Norte de Porto Velho, também chamado de Rodovia Expresso Porto, justamente porque vai desviar todo o trânsito pesado de caminhões do centro da cidade, diretamente da BR-364, para os terminais portuários do Rio Madeira.

            Já estivemos em audiência com o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para tratar exclusivamente desta obra, junto com o Governador Confúcio Moura, e reforçamos agora o pedido para que o DNIT assuma e conclua, ainda neste ano, o projeto executivo, a licitação e a desapropriação das áreas afetadas, para que no próximo ano possamos iniciar a obra tão importante não só para o nosso Estado, mas para toda a produção agrícola que tem o seu escoamento feito através da hidrovia do Madeira.

            O terceiro ponto é o plano de reconstrução de Porto Velho, que foi elaborado pelo Governo do Estado, juntamente com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, estimando em aproximadamente R$5 bilhões os recursos necessários para recuperar a infraestrutura afetada pela enchente do ano passado. É para execução deste plano que precisamos da ajuda federal, pois até agora o Governo Federal não enviou um centavo para a execução deste plano. Até hoje, o Município de Porto Velho não se recuperou das cheias, pois não tem condições e recursos próprios para isso.

            Portanto, fica aqui o meu apelo ao Ministério da Integração Nacional, que ficou com a responsabilidade de reunir os esforços entre os demais ministérios do Governo Federal, para que, de fato, viabilize a execução deste plano de reconstrução, de forma transparente, envolvendo e informando a todos sobre as dificuldades e os avanços conseguidos.

            O quarto ponto é com relação às obras de saneamento de Porto Velho, obra que foi retomada e anunciada pelo Governo do Estado, mas a empresa contratada para refazer os projetos não deu conta e encerrou o contrato.

            Apesar desses entraves nessas obras, que estamos ajudando a desembaraçar, estamos confiantes de que vamos conseguir mudar essa situação de Porto Velho e recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento novamente.

            A realização dessas obras é importante e estratégica não só para Porto Velho, mas para todo o Estado de Rondônia.

            E já temos muita coisa boa acontecendo em nossa capital. A Prefeitura lançou um pacote de obras e mutirões de serviços nos bairros que devem melhorar as condições de muitas ruas, na região central e nos bairros.

            E, na próxima semana, no dia 25, teremos a inauguração da Escola Padrão MEC para educação de tempo integral, em Porto Velho. Uma escola que conseguimos viabilizar, através do Governo do Estado, com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e que certamente aponta para um futuro mais promissor para as crianças que ali vão estudar.

            A escola tem 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, área de lazer, quadra esportiva, pátio bloqueteado, ambiente com arquitetura diferenciada com tijolos à vista e ambiente totalmente refrigerado. É um projeto para abrigar o aluno o dia inteiro, de manhã com atividades educacionais curriculares e, à tarde, com educação complementar, atividades esportivas e culturais, com objetivo de manter o aluno na escola com educação de qualidade.

            Esta escola é um compromisso que assumi com Porto Velho, assim como também a luta pela realização das obras de infraestrutura que acabei de citar neste pronunciamento. Estamos trabalhando para que elas, assim como esta escola, também sejam concluídas e possam atender a população de nossa capital e contribuir para o desenvolvimento de nosso Estado e melhorar a qualidade de vida da população que mora em Rondônia, principalmente na nossa capital, Porto Velho.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/06/2015 - Página 158