A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Cristovam Buarque, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, atenciosos e aplicados servidores da Mesa do Senado, senhoras e senhores, a última frase dita pelo Senador Cristovam, ao abrir a sessão, foi: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." E, quando eu subi as escadas da tribuna, Senador, com as informações na cabeça, sobre o noticiário de hoje, de ontem, de antes de ontem, cheguei à conclusão de que é necessária muita proteção de Deus, para que o País saia desta encalacrada em que se encontra, com a esperança de que, no menor prazo possível, nós saiamos deste marasmo, desta - eu diria até - desesperança, que é o pior elemento que pode estar no coração, na mente das pessoas. A desesperança é aquele sentimento de olhar à frente, e não enxergar nenhuma luz neste túnel em que nós nos encontramos.

            Então, vamos esperar que Deus, que dizem ser brasileiro, agora também nos ajude a enfrentar essa série de dificuldades, que não estão só no âmbito político, com as divergências enormes que estamos encontrando aqui, mas também na área econômica e na área social. E, talvez, essa área, a área social, seja a mais delicada, a mais complexa e, também, a mais perigosa.

            No momento em que estamos discutindo aqui problemas relacionados, por exemplo, à terceirização, vemos crescer, ao mesmo tempo, um índice alarmante de trabalho informal. Esse é o pior dos mundos! Se atacamos a terceirização como uma espécie de trabalho precário - embora se admita para as atividades-meio, área de serviços e outras -, imaginem o que é trabalho informal. Trabalho informal é aquele sem carteira assinada, sem qualquer direito social para o trabalhador; então, estamos chegando ao fundo do poço.

            E o noticiário de hoje sobre a questão do emprego preocupa enormemente a todos nós, Senador Cristovam. A taxa de desemprego deve chegar 10%, dois dígitos - dois dígitos! -, no ano que vem.

            Hoje, no noticiário também, em todos os canais de televisão, vimos os centros de produção, seja na área de tornearia, funilaria, que são áreas complementares à indústria automobilística, por exemplo, praticamente parados, Senador. Setores que estavam trabalhando com três turnos, ou seja, 24 horas, para sustentar a produção, agora estão praticamente vazios.

            Portanto, é essa situação que está preocupando. Nos índices de pesquisa do sentimento do brasileiro hoje, a preocupação é, não só com inflação, mas, sobretudo, com o desemprego e com as questões relacionadas à saúde. Se vamos chegar a 10% de desemprego do universo da população economicamente ativa, temos que, realmente, estar preocupados e debatendo alternativas para sair dessa crise o mais rápido possível.

A economia brasileira não voltará a gerar vagas antes do segundo semestre de 2016, na avaliação do economista Edward Amadeo, sócio da Gávea Investimentos e ex-Ministro do Trabalho do governo de Fernando Henrique Cardoso. Até lá, segundo ele, a taxa de desemprego deve chegar a 10%, resultado da maior busca por trabalho e da queda do nível de emprego.

Qual é o cenário para o emprego neste ano? [Pergunta feita nesta matéria, avaliada pelo ex-Ministro do Trabalho.]

A taxa de desemprego, que nos últimos meses tem rodado em torno de 6%, tende a subir continuamente até meados do ano que vem. Minha expectativa [disse o ex-Ministro] é de que a gente chegue a alguma coisa em torno de 10% ao longo do ano próximo. Isso é muita coisa. Significa uma queda do nível de emprego, ou seja, no número de pessoas ocupadas em torno de 3%. Isso, realmente, vai ter um impacto sobre a vida das pessoas.

            Por isso, Senador Cristovam, é que há uma queda, eu diria, em cascata em todas as atividades. A pessoa, com medo de perder o emprego, puxa o freio nos seus gastos. Então, ela vai cuidar, planejar e usar o seu salário para atender àquelas necessidades essenciais e vai cortar a compra de um sapato, de um liquidificador, de uma geladeira, de uma televisão, que já está velha e se quer trocar. E, aí, a cascata: reduz-se a compra, reduz-se o trabalho do comércio, reduz-se a produção da indústria, e nós entramos nesse círculo terrível e dramático de uma desaceleração brutal da economia com reflexos diretos sobre a questão social que é gerada pelo emprego e pela renda das pessoas que estão hoje no mercado de trabalho. Então, nós estamos vivendo com essa situação que eu digo ser o impacto pior da crise, que é o impacto social. E, em todas as avaliações que nós temos, estamos vendo isso.

            Também o Celso Ming, do jornal O Estado de São Paulo:

Mais desemprego.

Desemprego é como ressaca; só aparece depois do pileque. [Ele faz até uma comparação irônica.] Se a recessão está aumentando é inevitável que venha mais desocupação, [mais desemprego].

Lá se foram tempos de pleno-emprego ou de quase isso, situação que perdurou nos últimos três anos.

O desemprego já não se contém na faixa dos 5% ou 6%. Aumenta sensivelmente, não só porque as dispensas de pessoal pelas empresas estão aumentando, mas também porque gente que antes achava que não precisava trabalhar saiu da moleza e passou a garimpar [...] [o emprego].

            Isso para entrar numa renda mínima, já que também o Governo, nos planos sociais da assistência, no ajuste fiscal, acabou, por exemplo, aumentando o tempo necessário para sacar o seguro-desemprego. Então, tudo isso somado agrava a situação. E essa circunstância foi criada, em última análise, eu diria, por um descuido muito sério do Governo com relação a uma política econômica mais ajustada à realidade.

            Nós fizemos o que não devíamos e não fizemos o que devíamos, Senador. V. Exª, ontem, nesta mesma tribuna, abordou as questões relacionadas à nossa economia, à necessidade de mais investimentos em vários setores: na inovação, na tecnologia.

            Hoje a qualidade do nosso trabalhador é inferior, se comparada à dos outros, porque falta treinamento. E isso cabe ao Estado, aos serviços, ao Sistema S, em todos os setores.

             O Pronatec foi uma grande criação. Nós, aqui - mesmo que eu seja uma Senadora independente, como é V. Exª -, reconhecemos a relevância de programas como o Pronatec, mais especializado às áreas técnicas, e como o Fies, de formação acadêmica. Esse é o único caminho para se melhorar a qualidade da mão de obra. No entanto, nós tivemos um corte dramático nestes programas, no Fies, no Pronatec e até na formação dos professores para ensinar às crianças - tivemos um corte de 90% nas bolsas dos professores -, que vão melhorar a qualidade do ensino. Um professor com melhor qualificação vai representar uma melhor educação.

            Eu não vou chover no molhado porque o senhor é o nosso mestre, é quem sabe sobre educação, mas é o pensamento médio. As pessoas entendem que é assim.

            Então, nós estamos vivendo em uma situação de absoluta falta de alternativa. Para onde nós vamos? Para que lado nós vamos? Até agora o ajuste, a gente sabe, é para acertar as contas. E por que esse ajuste está existindo? Por quê? Esse ajuste está sendo feito porque o Governo gastou demais, gastou sem qualidade, sem preocupação e, eu diria até, com muita irresponsabilidade.

            Quem gasta demais é perdulário. É pegar o dinheiro, rasgar e jogar fora, Senador. Nenhum país é assim, nenhum. Então, a economia, a poupança, a prudência, a governança de qualidade nós não tivemos.

            E isso agora se reflete diretamente sobre a questão política, porque, quando esta Casa decide o fim da reeleição, o que ela está dizendo? Ela está sintonizada com a população, que percebeu, a mesma população que avaliava e avalizava e aprovava a reeleição como um direito para um bom governante continuar trabalhando, essa população, ao perceber os abusos que foram feitos em nome da reeleição, essa população, num percentual maior agora, diz que é contra a reeleição. E essa é a sensibilidade, o sentimento da população, que é como se fosse, digamos, uma epiderme, um termômetro, uma temperatura que avalia diretamente o que ela está fazendo e avaliando.

            Aí, de uma hora para outra, a energia de quem ganha salário mínimo aumenta drasticamente, insuportavelmente para quem ganha salário mínimo, um ou dois ou três salários mínimos. E por que a energia aumentou de uma hora para outra, com um aumento insuportável? Olhem a inadimplência no pagamento da energia. Ele está fora dos padrões suportáveis da classe média, porque o Governo, de novo, desorganizou o setor energético. E quem já está pagando a conta por essa desorganização é o consumidor. E o pior: é aquele consumidor domiciliar, doméstico, na sua residência.

            A minha secretária Regina, que tem muita sensibilidade, chegou para mim apavorada dizendo: “Dona Ana, a luz aumentou. Eu pagava R$60, agora estou pagando R$110”. Como é que pode, Senador, de uma hora para outra, com inflação, cantada em prosa e verso, de 6%, 5%, a luz aumentar assim? De uma hora para outra, se estava indo tudo bem?

            Esse fator, para mim, é o mais relevante a impactar na cabeça das pessoas e no sentimento das pessoas, que se sentem enganadas. Sentiram-se enganadas porque acreditaram que aquele mar de rosas que foi mostrado ia continuar. Mas ele era um mar de rosas artificial, feito por um bom marqueteiro. E ele sumiu. Ele sumiu! Eu não sei, hoje, olhando para a obra que produziu, como ele está, o que ele está pensando, o que ele está avaliando.

            Hoje o Governo saiu do mar de rosas e não é capaz, sequer, de explicar a questão das mudanças na Previdência. Está perdendo a guerra da comunicação. Está perdendo a guerra da comunicação, porque é incapaz de explicar para as pessoas - eu vejo pelas perguntas que me fazem - que 85/95 não significa que se vá aposentar aos 85 anos ou aos 90 anos, aos 95 anos. O Governo não explicou isto: 85, para as mulheres é a soma da idade, que deve ser, no mínimo, 55 anos, mais o tempo de contribuição; a mesma coisa em relação aos homens, que é a idade, 60, mais o tempo de contribuição. É isso, mas nem isso o Governo foi capaz.

            O João Santana sumiu. Era hora de ele estar trabalhando para, pelo menos, não trazer mais dores, preocupações à sociedade e aos trabalhadores que vão se aposentar ou estão esperando a aposentadoria, porque eles ainda têm muitas dúvidas sobre isso.

            Então, nós estamos vivendo uma situação... E eu gostaria muito, Senador - o senhor também, como eu -, de chegar aqui e dizer assim: que bom que o Brasil está ganhando recordes de produtividade; que bom que o Brasil está reduzindo a inflação, está reduzindo a violência urbana; que bom que o Brasil está obtendo índices elogiáveis em educação, em saúde.

            Eu gostaria de dizer isso, Senador. Jornalista por 40 anos, eu sempre caminhei, eu diria, na contramão, porque o jornalista sempre vai pela manchete, e a manchete é o que chama mais atenção, mas eu sempre gostei de dar boas notícias, sempre gostei. Eu acho que isso é melhor para o coração da gente. Não é ser avestruz, de não reconhecer os erros e os problemas. Não é isso, não! Eu acho que é o prazer de dizer... É mesma coisa que se sente quando se entrega para uma mulher um buquê de rosas, ou flores; ou simplesmente quando se dá um abraço ou ao dizer: “estou com saudades de você”.

            Essas boas palavras, essas boas informações têm muito mais força para mim do que chegar aqui e desaguar uma série de problemas. Eu estou fazendo isso com muita contrariedade, mas eu não posso fugir da responsabilidade, Senador. O nosso papel é esse. Muitas coisas boas que são feitas acabam perdendo a eficácia por conta exatamente desse vai e para, vai e para, vai parando e para. É o que o inglês chama de stop and go: para e anda, para e anda.

            E nós não temos segurança. Uma hora o Governo dá um incentivo para um setor produtivo altamente empregador de mão de obra; dali a pouco, passam alguns meses, retira o incentivo. Cria um financiamento para os caminhoneiros, o Finame, e faz um acordo com os caminhoneiros para parar a greve; aí, não cumpre o acordo, o BNDES não atende aquilo que estava acordado.

           Acordo - em uma decisão dessa natureza, em que o País parou - não é respeitado, Senador. Em política não precisa escrever, não precisa levar para o cartório o resultado de um acordo, a palavra tem que ser respeitada! O famoso fio do bigode de antigamente, que se falava muito no meu Estado. Então, a palavra tem que ter esse valor. O acordo tem que ser assim na política, o senhor sabe, o senhor tem uma experiência maior que a minha, meu mestre aqui dentro.

           Então, é isso que nós estamos vendo. Eu diria que é uma deterioração das relações políticas no não cumprimento dos acordos, na falta de clareza dos propósitos, e isso acaba vulnerabilizando aquilo que é fundamental: a esperança, a confiança e a credibilidade. Isso vale para todas as instituições, inclusive para a nossa aqui, no Congresso Nacional, para os demais poderes constituídos, seja o Poder Judiciário, seja o próprio Poder Executivo.

           Eu gostaria, sempre, de chegar à tribuna e dizer: “Vamos festejar, Senador, hoje nós temos motivos para festejar.” A Pátria amada, a Pátria educadora, Senador - ontem, quinta-feira, V. Exª falou sobre isso -, a Pátria educadora cortou o Pronatec, cortou o Fies, cortou o ProUni, cortou a formação dos professores, programas importantes da Capes. Eu fico pensando a posição do Presidente da Capes para gerir um orçamento que não existe porque, se corta 90% do orçamento da Capes para as bolsas de formação dos professores, que orçamento vai ser executado pela Capes? Então, são órgãos que são fundamentais na formação dos nossos  professores.

           Hoje, aliás, também, a própria colega nossa, aqui, ex-Prefeita de São Paulo, nossa estimada Senadora, combativa Senadora Marta Suplicy, escreveu, como faz toda sexta-feira, um artigo na Folha de S.Paulo, cujo título é simplesmente este - até ontem a Senadora estava no Partido, foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores -, “Brasil sem Rumo”, o texto da nossa Senadora Marta Suplicy.

            Eu até peço licença à Senadora Marta por estar usando o seu artigo e a V. Exª peço a transcrição desse artigo, para valorizar uma Senadora como a Senadora Marta.

            Estamos participando da Comissão Especial do Pacto Federativo e pedi ao nosso Presidente, Walter Pinheiro, que designe a Senadora Marta para ser a relatora, em plenário, daquelas medidas que nós elencamos como as factíveis, sem onerar a receita da União, mas que atendam minimamente as demandas dos Prefeitos, da CNM e da Frente dos Prefeitos.

            Os Presidentes são Paulo Ziulkoski, da CNM, e o Marcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte, que é o Presidente da Frente dos Prefeitos. Fizemos reuniões e também uma pauta mínima daquilo que nós podemos fazer, votando matérias de interesse desses entes federados. Eu sugeri, então, que a Senadora Marta seja a relatora aqui, no Senado.

            Então, tomo a liberdade, com a licença da Senadora Marta, de ler o texto dela por se tratar de quem é a autora e também para que seja feita a transcrição nos Anais do Senado Federal:

Brasil sem rumo

Degringolou. Quem leu as notícias desta semana percebeu que a forma como a economia descarrilhou não tem mais "Judas" ou Cristo que dê jeito. [Eu até pedi as bênçãos. Que Deus nos proteja!] A falta de credibilidade da presidente, a desmoralização das lideranças do PT e do governo se consolidou e a tragédia econômica para os brasileiros é real.

Que o Brasil estava em dificuldades já se percebia antes das eleições. O que ninguém esperava era esse mergulho, sem freio, e a aceleração irresponsável na escuridão da recessão.

No momento em que o Banco Central revisa a projeção para a inflação de 2015 de 7,9% para 9% e temos a notícia que a estimativa do PIB [Produto Interno Bruto] passou de 0,5% para retração de 1,1%, é nítido que estes resultados são consequência dos últimos anos do governo Dilma e já indicam que o fundo do poço ainda está longe. O fundo não dá nem para ver. As expectativas se evaporaram. E no mundo da economia é o "acreditar" que vale. Não se percebem sinalizações positivas em nenhuma área.

Em maio, a indústria nacional fechou mais de 60 mil postos de trabalho. Na Bahia, a Ford colocou em interrupção temporária de trabalho seus 3.000 empregados e todas as montadoras do ABC planejam férias coletivas para julho.

Desde janeiro as grandes redes fecharam 45% a mais de empregos com carteira assinada do que no mesmo período do ano passado. [Fecharam. Fecharam 45%.]

O fator mais perverso da política econômica de aplicação açodada e que já resvala para o messianismo do “vai melhorar” é o emprego que já conta com 43% a mais de vagas fechadas, número do Cadastro Geral de Empregos. Estudiosos apontam para taxa de desemprego de 9% até dezembro. Com isso, a intenção de consumo das famílias recuou 23,8% em menos de um ano.

A intenção de investimentos dos empresários, apurada pela CNI [Confederação Nacional da Indústria], andou para trás em 35%. Os estoques já chegam a 36,5% da produção.

A inadimplência [mencionei aqui] nas contas de luz saltou 13,9% em maio em relação ao mesmo mês de 2014. Não se vislumbra melhora - o BC [Banco Central] já corrigiu para 43% o percentual de aumento na energia até o fim do ano [mais aumento].

A Selic aumenta sem parar, e o Banco Central anuncia que a taxa de juros do crédito atingiu 57,3%. Recorde. A arrecadação de impostos está no mesmo nível que se tinha em 2003. Lá se foram 12 anos.

O Ipea aponta que estamos no pior momento da economia nos últimos anos. Não se sabe quando sairemos do atoleiro no qual a presidente Dilma nos colocou. [Vou repetir a frase: “Não se sabe quando sairemos do atoleiro no qual a presidente Dilma nos colocou”.] “Os volumes mortos”, como diz Lula, podem se abraçar e admirar a obra.

Poderiam ter [pelo menos, escreveu Marta Suplicy] o bom senso de fazerem o “mea-culpa” e permitirem que um novo momento se instale e nos atrele a outro rumo. O Brasil clama por uma perspectiva que aponte um novo caminho a seguir.

            Ao reproduzir o texto aqui, Senador, mais do que uma homenagem à autora, Senadora Marta Suplicy, é, em outras palavras, o que eu havia anunciado quando comecei a falar e a usar a tribuna. Politicamente, também penso que a Senadora Marta, pelas relações que tem com o ex-Presidente Lula, encerra com uma sugestão correta.

            Os dois, Lula e Dilma, têm igual responsabilidade.

            Não podemos, por uma questão de dever, de consciência, imaginar que a Presidente Dilma é a única responsável pela situação que está aí - não é. Ela é herdeira de uma situação econômica que não foi ela que produziu. Ela pode ter participado, e o fez, porque era Ministra de Minas e Energia. Mas não pode ser a única responsável pela situação em que nós nos encontramos.

            Por uma questão de justiça, de seriedade e de honestidade - de honestidade intelectual -, de informação, de uma responsabilidade política, é preciso dizer que Lula e Dilma precisam, os dois, fazer isso que a Senadora Marta está sugerindo: um mea-culpa. E uma posição que a gente diz... Reconhecer, em algum determinado momento, os equívocos; e eu diria, até, reconhecer que o Governo não avaliou... Não precisa nem dizer “fui culpado”, seria um gesto muito grande, mas reconhecer que não avaliaram adequadamente a situação do País e deixaram o barco correr, sem rumo.

            Nesse momento, quando houver essa autocrítica, quando houver o mea-culpa, não tenha dúvida: eu, Senador, e tenho certeza de que V. Exª fará o mesmo, virei aqui à tribuna para dizer: “Enfim admitiram que não conduziram adequadamente o processo.” Não precisa dizer “fui culpado”, não precisa dizer “eu cometi erros”, mas diga pelo menos isso: “Não avaliamos adequadamente a crise.” Só isso, mais nada.

            Viremos aqui para dizer e aplaudir a Presidente Dilma e o Presidente Lula, porque nessa hora não se pode, digamos, responsabilizar apenas uma pessoa para se salvar, para se salvar politicamente; não é justo. E quem, digamos, conduziu a Presidente aonde ela está foi exatamente o ex-Presidente Lula. Então, Dilma é parte do processo. Ela não pode ser a única responsável por isso. E olha que sou uma Senadora independente, que apoiou Aécio Neves em 2014 na eleição, no meu Estado, e ele ganhou lá.

            Estou falando com a independência com que tenho me manifestado e me comportado ao longo desta primeira etapa do mandato de Senadora. Pretendo chegar até 2018, trabalhando com a mesma forma de equilíbrio e de responsabilidade.

            Obrigada, Senador Cristovam Buarque.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

             (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Brasil sem rumo”, Marta Suplicy.