O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, todos que nos acompanham nesta manhã de sexta-feira - manhã de São João para todo o Nordeste -, subo hoje à tribuna para falar da importância das escolas técnicas para o Brasil.

            Hoje, tivemos um debate, uma manhã muito importante aqui no Senado brasileiro, porque falamos de temas caros à vida do brasileiro. Falamos sobre educação e sobre os rumos que esta Nação deve tomar para ser proporcionalmente importante no cenário internacional, diretamente proporcional ao seu tamanho no cenário internacional.

            Ouço dizer, desde a minha adolescência, que o Brasil é o País do futuro. E, hoje, fizemos um debate aqui para torná-lo o País do presente. E creio que, se seguirmos o que diagnosticamos, hoje, aqui, com certeza, este País teria um caminho bem melhor no cenário internacional.

            Antes, porém, Srª Presidente, gostaria de citar alguns números da economia brasileira: a inflação acumulada nos últimos 12 meses alcançou 8,47%; o desemprego no primeiro trimestre deste ano foi de 7,9%; enquanto o PIB deve recuar cerca de 2% até o fim de 2015. De qualquer lugar que se olhe, o quadro econômico é de crise. Bem, em princípio, parece que é o caos total instalado. Mas é justamente nas crises que surgem as oportunidades, que surgem as grandes ideias e que surgem as possibilidades de avançarmos e de sairmos do lodaçal.

            E qual é a relação entre crise econômica e escolas técnicas, então? A resposta é bastante simples: as escolas técnicas podem ajudar o País a sair dessa situação desfavorável. Superar a crise passa por fazer o Brasil crescer. E um dos fatores determinantes para o crescimento brasileiro é o aumento da produtividade em nossa economia.

            Dados recentes indicam que a nossa mão de obra é inferior em produtividade à maioria da dos países desenvolvidos. Existem diversos componentes que afetam a produtividade econômica. Alguns dos mais comuns são infraestrutura, gestão de negócios e produtividade do trabalhador. É neste ponto, a produtividade do trabalhador, Senador Anastasia, que as escolas técnicas mostram a sua importância. O ensino técnico é essencial para incrementar o desempenho dos funcionários dos setores público e privado. As escolas técnicas propiciam uma educação voltada para a prática do mercado, capacitando seus estudantes a lidar com tecnologias e métodos de trabalhos utilizados nas organizações. O ensino técnico forma mão de obra qualificada apta a produzir mais e melhor.

            As vantagens das escolas técnicas não param por aí, elas auxiliam também na redução do desemprego. Apesar da crise, existe demanda no mercado de trabalho por profissionais capacitados. E, aqui, faço um parêntese, Srª Presidente: no meu Estado, houve um ciclo em que se migrou da agricultura artesanal, da agricultura manual, para a agricultura que emprega grandes tecnologias. Faltou e ainda falta mão de obra qualificada, porque os maquinários hoje, os tratores ou algumas máquinas, são verdadeiros computadores, onde não há nem volante, mas joystick, pois parecem a cabine de um caça essas máquinas agrícolas, o que demanda conhecimento, capacitação, mão de obra muito qualificada. Coisa que ainda não temos. Então, em determinado momento, parece um paradoxo. Existe alta demanda para empregos, mas existe também a falta, a escassez de empregos, porque não se consegue preencher as vagas por falta de capacitação para tal.

            Segundo pesquisa realizada este ano em 42 países, o Brasil é o quarto lugar mais difícil para se contratar mão de obra qualificada. Além disso, a maior falta de profissionais se dá justamente nos cargos técnicos. Isso quer dizer que a procura por recursos humanos capacitados continua aquecida.

            Apenas como exemplo, no início de 2014 havia mais de 36 mil vagas de empregos abertos em Mato Grosso - repito: mais de 36 mil vagas de empregos abertas no Estado de Mato Grosso! Eram vagas que estavam disponíveis desde o ano anterior, mas que não tinham sido preenchidas porque não havia candidatos qualificados. Ou seja, mais de 36 mil pessoas poderiam estar empregadas naquela época, se tivessem formação adequada. Sei que esses números, Senador Anastásia, em se tratando de Minas e Rio Grande do Sul parecem pequenos, mas para uma população como a de Mato Grosso, com pouco mais de três milhões de pessoas, esse é um número importante, um número substancial.

            Ano passado, pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 70% dos ex-alunos de cursos técnicos encontram emprego no primeiro ano após o fim do curso. Além disso, a qualificação técnica garante remuneração melhor. A média salarial dos técnicos recém-formados ultrapassa os R$2 mil.

            Eu posso falar isso aqui que sou testemunha disso. Eu era adolescente ainda quando um tio, com quem eu morava, me colocou no Senai para fazer um curso de soldador. Eu não terminei o curso porque passei no vestibular. No entanto, na metade do curso, eu já estava empregado como soldador, tal era a demanda por mão de obra qualificada. Além disso, a qualificação técnica garante remuneração melhor. A média salarial dos técnicos recém-formados ultrapassa os R$2 mil.

            Srªs e Srs. Senadores, a procura pelo ensino técnico no Brasil aumentou, mas ainda existe bastante espaço para crescer. Por aqui, apenas 6% dos jovens, entre 16 e 24 anos, fazem opção pelo ensino técnico, enquanto a média dos países que integram a OCDE é de 35%.

            Por tudo isso é urgente que façamos o ensino técnico progredir em nosso País. Ajudar a desenvolver as escolas técnicas é ajudar a desenvolver o Brasil.

            E isso é um pouco cultural também, porque vem desde o início do século. Quem leu a obra de Machado de Assis pode muito bem lembrar que éramos o país dos doutores, o país dos diplomas, aquele sonho de ter o ensino superior. Lembramos bem que algumas famílias mandavam seus filhos para Coimbra, não porque eles precisassem daquele diploma, mas era simplesmente porque, para estar na sociedade, ele teria que ter um diploma, voltar de Coimbra, que era aquele grande centro de ensino, com um canudo.

            Então, somos o país do canudo. Mas, neste momento, o que o Brasil está precisando é de mão de obra qualificada, e nem sempre o curso superior acaba preenchendo essa necessidade.

            Na semana passada, Srª Presidente, tive a felicidade de poder contribuir para o avanço do ensino técnico em Mato Grosso.

            No dia 11, participei de reunião com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Sr. Antonio Idilvan de Lima Alencar. Na pauta do encontro, estava a prorrogação da vigência de convênios para a construção de oito escolas técnicas em nosso Estado. E essa situação era muito preocupante, porque, como houve a troca de governo em janeiro, o governo passado não tinha conseguido fazer a obra e esses recursos, em torno de R$70 milhões, seriam devolvidos para a União, o que seria quase um crime contra a população, contra o Estado de Mato Grosso, porque é um Estado que necessita e depende muito de recursos da União e não poderia se dar ao luxo de devolvê-los.

            Aqui louvo a compreensão e o espírito, eu diria até, republicano do Sr. Antonio Idilvan de Lima Alencar, por compreender a situação e prorrogar esses contratos. Aqui a gente critica quando tem que criticar, mas também dá os merecidos créditos quando o agente público faz a coisa de acordo com o interesse público.

            De forma que foi prorrogado esse convênio e, agora, o Governo do Estado poderá construir oito escolas técnicas, que muito vão contribuir para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e do Brasil.

            Eu e os Deputados Federais Ezequiel Fonseca e Victório Galli obtivemos o compromisso do Presidente do FNDE no sentido da prorrogação desses convênios e, portanto, será possível concluir a instalação das escolas técnicas nos Municípios de Água Boa, Cáceres, Campo Verde, Cuiabá, Juara, Matupá, Primavera do Leste e Sorriso. E aqui faço até um parêntese, Senadora Ana Amélia, para falar sobre a cidade de Água Boa. Porque eu sempre digo, Senador Anastasia, que o Mato Grosso se tornou meio que uma filial do Rio Grande do Sul. Para Mato Grosso foram vários sulistas, que ajudaram aquele Estado a decolar. Foi uma verdadeira revolução tecnológica no campo e uma revolução que contribuiu para que esse Estado fosse, hoje, o principal ator em termos de produção no País. Na cidade de Água Boa, uma pequena cidade do norte de Mato Grosso, a gente vê o pertencimento com que aqueles sulistas construíram a cidade. É uma cidade planejada. Recentemente, tive a oportunidade de visitá-la e vi a alegria com que o prefeito falava de cada centavo que economizou para construir algumas obras muito importantes - e com recurso próprio, Senadora Ana Amélia. Vi avenidas largas, duplicadas. Eu fiquei, assim, muito contente de ver, ali, os recursos públicos serem bem empregados e de ver a alegria daquele povo em falar: “Estamos aqui construindo uma cidade”. Eu penso que aquele sentimento é o que precisa ser reconquistado pelos brasileiros. E falar: “Olha, este País nos pertence. Vamos construir este País juntos”. E, no momento de crise, quando se fala de crise, a gente vê aquelas pessoas, ali, falando de projetos, falando em tornar Água Boa uma grande cidade do Estado.

            E faço também aqui o registro de que Água Boa tem o maior leilão do País, onde se chegou a vender, em um dia, 40 mil cabeças de gado, Senadora Ana Amélia. São números gigantescos, que eu não conseguiria imaginar. Quando a gente chegou, sobrevoando a cidade, é que eu fui ver aquela enormidade de gado ali. Então, dá para ver a pujança deste País e a capacidade que nós temos quando nos unimos em prol de um único objetivo.

            Então, cada uma dessas unidades terá 12 salas de aula, seis laboratórios internos e dois externos, auditório, biblioteca, refeitório, área de vivência e quadra poliesportiva coberta.

            Essas escolas, Senadora Ana Amélia, oferecerão cursos de Informática, Enfermagem, Hotelaria, Edificações, Segurança do Trabalho, Culinária e Agronegócio, entre outros. Elas poderão atender até dez mil alunos por ano, trazendo imensos benefícios para Mato Grosso.

            Srª Presidente, o ensino técnico também é relevante para a formação do quadro de servidores do Governo Federal. Refiro-me, em especial, aos cargos de fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura. E esse aqui é um gargalo que temos sofrido. Recentemente, um juiz, por exemplo, expediu uma liminar no sentido de que só poderiam exercer aquelas funções se o Ministério disponibilizasse os fiscais agropecuários. Isso, na prática, trava todo o processo de produção alimentícia, produção de carne, que teria que ser liberada. E ali é um setor importante para o Estado.

            Conforme o Decreto nº 8.205, os cargos de agente de atividades agropecuárias, de técnico de laboratório e de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal têm, como pré-requisito, a capacitação técnica de nível médio. Assim, a abertura de mais escolas técnicas significa ampliar a oferta de profissionais qualificados para exercer essas atividades de fiscalização. Isso é especialmente útil em Mato Grosso, cujo motor da economia é o agronegócio.

            Srªs e Srs. Senadores, concluo dizendo que tenho orgulho em defender o ensino técnico no Brasil. Essa modalidade educacional é sinônimo de mais empregos, produtividade e desenvolvimento para a Nação. Com as escolas técnicas, temos uma das chaves para que o nosso País volte a crescer, deixando para trás a crise e mirando um futuro melhor para todos.

            Não vejo horizonte que não seja pela educação, Senador Anastasia, e concedo-lhe um aparte, com muito prazer.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador José Medeiros, tão somente e exatamente para cumprimentá-lo pelo pronunciamento. O ensino técnico é a saída, disso não há dúvida. E V. Exª disse muito bem da nossa tradição, ou diria talvez até maldição dos bacharéis, a República dos Bacharéis, a vontade das famílias no passado de ter os seus filhos doutores, sem imaginar o que isso significava. E o País, lamentavelmente, até pela ausência, que falávamos, do planejamento, não soube planejar de modo correto o que seria o ensino técnico robusto. Se nós formos - e V. Exª deu os indicadores muito bem dos países da OCDE - à Alemanha, por exemplo, vamos ver como viceja o ensino técnico de altíssima qualificação, inclusive com média remuneratória dos seus egressos, muitas vezes, maior daqueles que têm o grau superior, exatamente em razão da necessidade e da qualificação altamente profissional dos egressos dessas escolas técnicas, inclusive servindo de modelo para algumas no Brasil. Então, agora, felizmente, há essa percepção de que o ensino técnico, em primeiro lugar, é extremamente fundamental para o País e, em segundo lugar, de que os seus egressos tenham um papel de destaque, de reconhecimento social, com uma remuneração condigna e de acordo com as suas necessidades para um bom padrão de vida. Então, felicito e me congratulo com o Estado de Mato Grosso, por essa nova rede de escolas técnicas que vão se construindo lá e que, certamente, são imprescindíveis para um Estado que é jovem - como, aliás, o é também o distinto Senador José Medeiros, orgulho desta Casa -, para permitir um desenvolvimento integrado, ao mesmo tempo, educacional, mas também inclusivo do campo econômico e social. Parabéns pelo pronunciamento, Senador José Medeiros.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Agradeço as palavras do Senador Anastasia, que fala com propriedade, porque foi governador e conhece muito bem a situação deste País.

            Mas, encerrando, Senadora Ana Amélia, eu que sou fruto, Senador Anastasia, produto da educação, só estou aqui, só consegui chegar aqui justamente por ter tido a oportunidade de ter acesso à educação. E, há poucos dias, aqui nesta tribuna, a Senadora Ana Amélia também contou sua história que cheguei a me emocionar, uma história muito linda, uma história de vida que é a cara do brasileiro. Aquilo é de impactar, Senador Anastásia. E, justamente, a grande revolução na vida dela se deu por causa da educação. Tornou-se uma das importantes jornalistas no cenário nacional e, depois, uma grande Senadora - sempre digo a ela que não é confete. No meu Estado, por haver essa grande população de sulista, ela é uma pop star lá. Ela não sabe disso ainda, mas aonde vou as pessoas chegam e dizem: “Olha, manda um abraço para a Senadora Ana Amélia”. Ela é muito admirada. Por quê? Porque ela trabalha aqui e trabalha de forma qualificada. Além de ser muito trabalhadora, tem uma qualificação, agrega muito valor e, cada vez que se pronuncia, toca no cidadão do seu Estado que sente orgulho de se sentir também representado por ela aqui.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador José Medeiros, não posso deixar também de corroborar com sua palavra em relação à nossa querida e eminente amiga Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão. Ela é querida também no meu Estado, Minas Gerais. Aliás, temos lá o Município de Chapada Gaúcha, para mostrar também a grande influência dos gaúchos em todos os Estados brasileiros. E a Senadora Ana Amélia, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelo seu exemplo a todos nós Senadores, é querida em todos os Estados da Federação, mercê de seu empenho, da sua dedicação, da sua inteligência e, sobretudo, da sua seriedade como Parlamentar.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Com certeza, ela nos orgulha e orgulha a todos os brasileiros.

            Quero agradecer pela tolerância e fechar com essa, eu diria, verdade pétrea, de que nós não temos outro caminho a não ser investirmos em educação neste País.