A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, antes de entrar no tema que me traz aqui, quero registrar que foi aberta hoje - vou registrar porque estamos vivendo um momento, as mulheres, de luta para quebrar alguns cadeados ainda dos espaços públicos que nos negam, e vamos viver isso aqui, no Senado, a questão da cota feminina no Parlamento. Então, vale a pena fazer o registro de que hoje foi aberta, lá no Espaço Negro do Congresso Nacional, a exposição italiana de trabalho de mulheres chamada Subjetividade Feminina e Emancipação pela Arte. Está lá até o dia 30, e convidamos todos para ver, porque lá estão expressos sentimentos, com corações, mentes, almas. Eu diria que lá estão expressas a dor e a delícia de ser mulher. Então, é importante todo mundo ver. Vale a pena.

            O que me traz aqui para esta fala foram publicações de um jornal do meu Estado sobre acidentes de moto, sobre como nós estamos perdendo a nossa juventude para os acidentes de motocicleta. Só no meu Estado, o Piauí, que é o campeão - mas isso é um dado só da capital, do Hospital de Urgência, que pega os casos mais graves -, há um dado estarrecedor, do ano de 2014: foram 12.562 acidentes de moto, contra 1.398 de carro, que deram entrada no Hospital de Urgência, fora os que dão entrada nos hospitais dos bairros - quando são acidentes mais leves e não deixam muitas sequelas, as vítimas não vão para o hospital maior -, e fora os dos Municípios. Então, isso merece reflexão da nossa parte.

            Neste ano, no mesmo Hospital de Urgência, na capital, até abril, foram 3.561 acidentes de moto, contra 310 de carro. Então, esse é um dado que já virou inclusive notícia internacional, numa conferência internacional de saúde. Então, eu venho exatamente falar sobre isso, refletir um pouco sobre isso.

            Eu ocupo a tribuna para chamar a atenção do povo brasileiro, de V. Exªs e das demais autoridades deste País para um tema que, a meu ver, não tem merecido nossa real preocupação, que é a crescente estatística dos acidentes com motociclistas. Eles e elas já são as maiores vítimas do trânsito nacional, que mata mais de 40 mil pessoas/ano e deixa outro tanto de pessoas com sequelas. E a situação é mais grave nos pequenos Municípios do interior, onde crianças andam de motocicleta como andavam de bicicleta antes. São as famosas “cinquentinhas”, que os pais conseguem comprar para os filhos, deixando meninos de doze anos, dez anos andarem de moto.

            O Piauí, infelizmente, ocupa a primeira posição no ranking das vítimas de acidente com motocicletas, com taxa de mortalidade de 21,1 para cada 100 mil habitantes. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, esse índice é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes. Em meu Estado, nos últimos seis anos, acidentes com moto foram responsáveis pelo crescimento de 115% das internações hospitalares no SUS. Em 2014, foram 4.970 internações nos hospitais piauienses. As internações hospitalares causadas por esse tipo de acidente custaram, somente no ano passado, R$6 milhões aos cofres públicos.

            Estou atenta ao problema e, por isso, o trago para o debate nesta Casa. Precisamos analisar a realidade dos motociclistas e tentar buscar saídas para melhorar o seu futuro. Espero que a ação deste Legislativo ajude a garantir mais recursos para a educação no trânsito e novas regras para melhorar a fiscalização e a segurança do motociclista.

            O bom desempenho da economia brasileira, a partir da década passada, permitiu o acesso da população a bens e serviços que antes não podia alcançar. A renda média subiu, a desigualdade diminuiu. Tudo isso foi muito bom, mas, como tudo na vida tem dois lados, a face ruim do crescimento da renda foi o crescimento do número de veículos em ruas que já se encontravam estranguladas, havendo uma explosão do crescimento da quantidade de motocicletas. E, com o alto número de motocicletas no trânsito já caótico, os acidentes também aumentam, de modo que hoje ninguém morre mais no trânsito que os motociclistas e seus caronas, pela fragilidade dos veículos e pela imprudência do condutor.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senadora, eu peço um aparte, quando for possível.

            A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Pois não.

            Com a palavra V. Exª, para um aparte.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu estava ali com a Senadora Ana Amélia, que está sempre nos ajudando na condução dos trabalhos da Mesa, juntamente com outros colegas. Daqui a pouco, às 16h, farei a Ordem do Dia, e, como estou inscrito, ela está ali presidindo, depois eu vou assumir a Presidência. Eu queria parabenizar V. Exª, querida colega, companheira Regina, por trazer à tribuna esse tema. Eu trabalho com ele também. Há mais de 40 mil mortes por ano no trânsito brasileiro. Houve agora a morte no trânsito do Cristiano Araújo, um jovem artista, que deixou todo mundo muito triste - o enterro foi hoje de manhã em Goiânia. Há mais de 50 mil homicídios e mais de 40 mil mortes no trânsito, que, somando, são 100 mil vidas que se perdem. Certamente, com algumas atitudes, com um arranjo legal, com uma cultura diferenciada, quantas vidas nós poderíamos salvar por ano? Que guerra no mundo está matando 100 mil pessoas por ano? Estamos vivendo essa guerra urbana. Amontoamos toda a população nas cidades; na mobilidade urbana, a posse de veículos cresceu exponencialmente; e a estrutura das cidades não acompanhou. Esse é o maior problema do transporte coletivo. E cada vai buscando sua solução. Eu sou um defensor intransigente do uso de bicicleta, por exemplo. Eu, pessoalmente, não tenho carro; eu tenho uma bicicleta aqui e outra em Rio Branco. Eu uso o carro do Senado aqui e lá, no Acre, também o do Senado. Eu estimulo muito a implantação de ciclovias, porque acho que as cidades do mundo fazem isso. Agora, quanto à motocicleta, eu estive em Taiwan com alguns colegas, e motocicletas têm é em Taiwan, pois, além de produzir, eles usam muito. No Peru, que é próximo - a Senadora Ana Amélia foi -, em Porto Maldonado, não se consegue dirigir um carro na rua pela quantidade de motocicleta, mas há uma diferença em relação ao Brasil: poucos se acidentam, poucos morrem. Aqui, no Brasil, ficamos cada dia mais entristecidos contando os mortos e os que ficam danificados para o resto da vida em cima de uma cama, com deficiência. E passaram a ser um gravíssimo problema - já falei com o Ministro da Saúde, com o Ministro da Previdência sobre isto - para o Brasil o número de aposentadorias por invalidez oriunda de acidente de motocicleta e também o custo do Ministério da Saúde com pacientes que se envolveram em acidentes de trânsito, especialmente com motos. São normalmente acidentes graves que exigem um período de internação longo, com um custo caro. Há poucas vagas em boa parte das UTIs hoje nos Municípios e Estados em decorrência de muitas vagas estarem ocupadas por quem se envolveu em acidentes de motocicleta. E aí onde é que eu entro? Eu tenho um projeto tramitando. Nós temos que criar uma cultura no Brasil, primeiro, de que não pode haver um vale-tudo no trânsito. No Brasil, é mais ou menos assim: o maior pode mais, e o menor pode menos. No trânsito no Japão, por exemplo, se um motorista acidentar alguém que esteja andando a pé ou de bicicleta, a pena é muito agravada. Aqui, no Brasil, parece que todos entendem que a rua é do carro. A rua é das pessoas que andam a pé; depois, de quem anda de bicicleta; depois, dos que estão em moto; depois, dos que estão em carro; e, depois, dos que estão em caminhão. No Brasil, é invertido, é exatamente o contrário. Eu acho que nós temos de criar uma cultura no Brasil estabelecendo normas - e este é o meu propósito no projeto que tenho - para limitar a velocidade das motocicletas nas cidades e procurando ter faixas exclusivas - apresentei meu projeto nesse sentido -, porque o que não podemos é não tomar atitude nenhuma e ficar contando os mortos e calculando o tamanho do dinheiro gasto, seja no Ministério da Saúde, seja nas secretarias dos Estados e Municípios, seja na Previdência, por conta das pessoas que se aposentaram precocemente, ou seja, destruíram suas vidas em decorrência de acidentes. Então, parabéns! Eu fico feliz de ter uma colega como V. Exª na Bancada. Além de ser uma pessoa muito especial e de bom convívio, traz um tema que eu entendo que o Brasil precisa debater, tomando uma atitude, se quisermos dar uma atenção, porque os que estão morrendo em acidentes são pobres, são pessoas que não têm dinheiro para ter um outro veiculo, são jovens. É muito sério o tema que V. Exª traz. E eu a parabenizo, mais uma vez, Senadora Regina, pela iniciativa e me somo ao conteúdo do seu discurso, se V. Exª me permite.

            A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Com certeza. Obrigada, Senador.

            Senador José Medeiros, um aparte.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Eu quero me somar ao Senador Jorge Viana e parabenizar V. Exª por esse tema, porque hoje esse, com certeza, é a maior mazela do País. Não é possível que morram mais de 40 mil pessoas todo ano no Brasil. O Senador Jorge Viana bem exemplificou aqui: não existe guerra assim no mundo, hoje, por mais sangrenta que seja - e olhem que ficamos escandalizados quando vemos o Estado Islâmico cortando pescoços. Todo dia, brasileiros morrem neste trânsito violento. E a saída ele também citou bem qual é. A saída é termos um projeto de mobilidade urbana que contemple esses usuários. Há uma dificuldade nos Municípios, porque faltam projetos para que as pessoas possam utilizar o transporte coletivo. Há poucos dias, eu vi uma reportagem de um dos correspondentes da TV Globo em Tóquio. Ele estava se despedindo e contou que passou dois anos ali e não utilizou o carro, pois utilizava transporte público. Ele explicou o porquê do alto índice de pessoas que usavam o transporte público, Senadora Regina. Ele fez um teste e falou: “Daqui a três minutos, vai passar o metrô”. E, realmente, ao fim desse tempo, o metrô passou. Então, há uma regularidade e uma qualidade no transporte público nesses países. Aqui, no Brasil, infelizmente, se a pessoa vai para o serviço, ela não tem condição de usar o transporte público, porque, com certeza, ela vai chegar lá toda suada, toda amassada. Já conhecemos as mazelas, e, por isso, eu não vou ficar nomeando aqui o quanto que é difícil andar no transporte público no País. A saída é esta: o transporte coletivo, o transporte público. Infelizmente, agora, na Copa, era para termos avançado um bocado, mas o Governo Federal mandou os recursos e nem todos os governantes cuidaram de terminar os projetos. Ficaram esqueletos de trilhos de VLTs e de corredores de BRTs que não foram terminados. Então, é um debate da mais alta importância, que importa, sim. E esse é o debate que a população brasileira quer que seja feito aqui, Senadora Regina. Meus parabéns pelo seu pronunciamento e pela sua atuação no projeto da Procuradoria da Mulher que está correndo o Brasil e incentivando a haver mais mulheres na política. Quem sabe, com mais mulheres aqui, esses grandes problemas que temos não sejam resolvidos. Muito obrigado.

            A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Obrigada, Senador. Quero parabenizá-lo pelo evento que o senhor fez na segunda-feira, lá no seu Estado, também em prol de uma maior participação da mulher na política.

            No ano que vem, haverá eleições municipais. Eu acho que um tema muito bom para ser incluído no processo eleitoral do ano que vem seria a questão da mobilidade urbana, de se pensar a cidade para as pessoas e não para os veículos, porque a maioria das cidades existe para os veículos, nem calçadas existem mais para se andar. Então, eu acho que esse poderia ser um tema para as eleições de 2016.

            O crescimento do número de mortes, principalmente de homens entre 20 e 39 anos - ou seja, nós estamos perdendo a nossa juventude nos acidentes -, no auge da sua força produtiva, é muito preocupante, pois os acidentes pegam uma faixa etária delicada da população. Para um País em que o número de idosos está crescendo, essas pessoas acidentadas e mortas impactam muito o presente e o futuro, já que estão na sua idade produtiva, sem falar que esses acidentes interferem no sistema de saúde pelo tratamento, na Previdência pelas licenças e pelas aposentadorias precoces, e também na vida das famílias.

            Para cada morto, os acidentes deixam entre 20 e 25 feridos, mais de 200 mil pessoas por ano, estimativas feitas a partir dos dados do SUS. E as lesões de acidentes com motos são geralmente graves. Em cerca de 30% dos casos, a vítimas ficam com sequelas para toda a vida.

(Soa a campainha.)

            A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Como consequência, o custo dos acidentes para o SUS é milionário, com reflexo nas contas da Previdência Social.

            O Brasil precisa encontrar solução para tanta violência no trânsito. E, mais uma vez, insisto que a resposta pode vir pela educação. Os cursos de formação de condutores precisam ser mais eficientes, os exames de habilitação, mais completos, as vias e as sinalizações públicas precisam ser mais adequadas. É aquilo que eu falei: pensar cidades para as pessoas e organizar o trânsito.

            E percebemos, principalmente na região do Piauí, o não uso do capacete: 80% dos acidentados, desses números que citei, não estavam usando o capacete. Então, isso é grave.

            Eu queria só informar que hoje, no meu Estado, está sendo lançada a campanha “Viva. Não mate, nem morra”, exatamente para educar. Ela está acontecendo em todas as cidades, em todas as escolas, tratando da questão das motocicletas.

(Soa a campainha.)

            A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Concluo já, Srª Presidenta.

            Como recordista, o Piauí tinha obrigação de sair à frente, mas eu acho que é uma questão para todo o País pensar e refletir. Como o Senador Jorge já falou que tem um projeto, podíamos nos associar a esse projeto dele para melhorar a questão dos acidentes de trânsito no Brasil e preservar mais a nossa juventude, para que ela viva melhor e viva saudável, sem estar em cadeira de roda, sem estar em leito de hospitais, para estar nas escolas e nas universidades. Eu acho que a campanha deve feita a partir das escolas, porque lá está o maior número de usuário de motocicleta. Passando na frente de uma escola pública, você não dá conta de contar a quantidade de motos que existem lá. Então, eu acho que ali está o público alvo dessa campanha educativa, para evitar mais esses acidentes.

            Muito obrigada.