O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Parlamentares, eu quero voltar aqui à matéria que debatemos, durante muito tempo, na última sexta feira. Estivemos, realmente, na Venezuela com toda a missão oficial, composta por oito Senadores da República.

            O Senador José Agripino, Presidente do meu Partido, definiu muito bem como você pode avaliar se existe ou não democracia em um país. O primeiro ponto é, sem dúvida alguma, o direito de ir e vir. Logo a seguir, é se existe a figura do preso político. Não existe preso político em democracia. Essa é uma figura que só convive com as ditaduras, com modelos que, realmente, não suportam conviver com a oposição, não aceitam a dissidência política.

            E nós assistimos, durante todo esse tempo, Sr. Presidente, exatamente a um relatório. Esse relatório não foi produzido pela oposição brasileira, mas pela Anistia Internacional, que é órgão da ONU, que foi lá, com todos os seus observadores e consultores, e trouxe dados que são chocantes. O governo Maduro, para poder reagir ao movimento democrático, que são as mobilizações em praças públicas ou nas vias de acesso, principalmente da capital, utilizou o que existe de mais sórdido, que é exatamente uma estrutura chamada de coletivos, constituída, na maioria, por cubanos importados, para poder ali passar atirando nos manifestantes, atemorizando todas as pessoas.

            Esse resultado, levantado pela ONU, chega a números realmente gritantes e contra os quais o mundo todo se rebelou: 43 mortos, 878 feridos, 3.351 prisões políticas. Esses dados mostram que, naquele país, não há democracia alguma. É uma farsa, onde hoje o Presidente da República preside por decreto e não precisa do Congresso Nacional para governar.

            Nós temos fatos aqui de que, dos 77 prefeitos ou governadores de oposição na Venezuela, 37 já estão condenados porque são contrários ao Presidente da República.

            É estarrecedor, Sr. Presidente, o último levantamento feito: os juízes não podem proferir nenhuma decisão contrária ao governo. O juiz não tem garantia alguma de se preocupar ali com uma decisão baseada na Constituição e na lei. A decisão tem que ser de acordo com a vontade do governo. A partir daí, se não cumpre essa regra, ele é imediatamente transferido e passa a compor uma lista negra.

            Alguns Senadores aqui que convivem bem, que trabalharam tanto para implantar o bolivarianismo no Brasil, reagiram aqui dizendo que era uma ingerência indevida desta Casa na Venezuela. Não estamos promovendo nenhuma ingerência indevida. É uma missão oficial. Essa missão saiu em nome do Senado Federal. Além do mais, cobrando aquilo que é prerrogativa nossa. Por fazermos parte de acordos multilaterais, como é o caso do Mercosul, nós temos a prerrogativa de fiscalizar.

            Sim, a cláusula de democracia está prevista lá, exatamente no acordo, onde o Brasil e a Venezuela, como Argentina, Uruguai e o Paraguai são signatários. Fomos lá para exatamente aplicar a mesma regra, Sr. Presidente, que a Presidente Dilma exigiu que fosse tomada na reunião do Mercosul para excluir o Paraguai.

            Ora, mas por que excluir o Paraguai? Excluir o Paraguai porque a Presidente era simpatizante do Lugo. O Congresso Nacional, usando uma norma constitucional, depôs o Lugo, por má gestão. Naquela hora, a Presidente mandou chamar os interlocutores dos países, principalmente do Uruguai, que está relatado no livro do Mujica, se reuniu com eles, e ordenou que o Mujica, que não era simpatizante, a excluir o Paraguai - ele cita isso -, votasse pela expulsão do Paraguai. Isso não é relato da oposição, está no livro do Mujica. Os dados aqui fornecidos são dados da Anistia Internacional. E por esse motivo o Paraguai foi excluído do Mercosul. Exatamente a cláusula de democracia.

            Ora, todos esses fatos que a Anistia Internacional informa, isso aí não é cláusula de democracia? Quer dizer, tudo isso é acessório, é secundário? Os 43 mortos, 878 feridos, 3.351 presos, nada disso é relevante?

            E alguns Senadores e algumas, ironicamente, disseram que nós estávamos lá mais para tentar buscar publicidade e buscar algo que não teríamos a discutir naquele país. Ora, nós fomos agredidos, essa é a verdade.

            O relato, Sr. Presidente, de alguns policiais, o relatado pelo jornalista da Folha de S.Paulo, deixa claro. Nós estamos habituados a poder, amanhã, fazer o comboio de uma comitiva de Parlamentares ou de políticos ou de autoridades que chegam aqui.

            Nós sabemos transitar no fluxo e no contrafluxo, nós podemos fazer chegar ao destino em poucos minutos. Nós não estamos fazendo isso porque é, realmente, intenção do Governo não deixar que os Senadores cheguem lá, à penitenciária onde está retido o preso político Leopoldo López.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Permita-me.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Eu concedo a palavra ao Senador José Agripino e, depois, ao Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Ronaldo Caiado, V. Exª estava aqui na sexta feira, quando nós, depois da chegada da Venezuela, fizemos uma prestação de contas da viagem que fizemos, utilizando o avião da FAB, em uma missão humanitária e democrática que não teve, a princípio, consequência prática, pelas circunstâncias que V. Exª está relatando, a truculência local que enfrentamos. Agora, o que eu desejo fazer é o registro de que a viagem que nós fizemos - nós, oito Senadores, de cinco partidos diferentes - foi coroada de completo êxito, por uma razão. Primeiro ponto, o que é que nós objetivávamos? Visitar Leopoldo López e fazer o que fizemos, pelas entrevistas que demos, em rádios e televisões. Não permitiram que nós chegássemos à prisão onde ele estava recluso, mas nós deixamos, todos nós oito, um apelo para que encerrasse a greve de fome, para que pudesse sobreviver como líder de oposição e não cometesse o equívoco que a oposição venezuelana cometeu há dez anos de se ausentar do processo eleitoral; para que ele sobreviva, para que com a sua capacidade de resistência, vivo, inteiro, parasse a greve de fome. Ele recebeu o nosso recado e parou a greve de fome. Essa era a questão humanitária. A questão democrática era nós levantarmos a atenção do nosso País e do mundo para as eleições que precisam acontecer na Venezuela. Senador Ronaldo Caiado, marcaram a eleição para 6 de dezembro. Foi um gol que, desculpem-me a modéstia, a viagem dos oito Senadores conseguiu marcar. Dois ou três dias depois da nossa viagem, marcaram a eleição para o dia 6 de dezembro. O que nos cabe agora é fazer pressão para que o Ministro Mauro - a quem, aqui, desejo manifestar a minha solidariedade pelo falecimento de sua genitora, ocorrido ontem -, exerça na Unasul a pressão que qualquer governo democrático tem o dever de exercer, para que as eleições de 6 de dezembro ocorram livremente; para que o processo se inicie livremente, com a preparação das pré-candidaturas, com as convenções, com as instituições partidárias da Venezuela exercitando-se, sendo postas em prática; para que os pré-candidatos apareçam; para que a lista de candidatos se prepare, seja elaborada, seja exposta para conhecimento da opinião pública, e o eleitor venezuelano possa votar livremente. Com isso, nós teremos dado a contribuição que nós sempre desejamos dar. E foi esta a razão da nossa viagem, nenhuma outra: contribuir para a democracia de um país que tem uma longa tradição democrática, que é a República Venezuelana, e o apreço que nós temos pelo povo da Venezuela. O que nós queríamos, nós conseguimos. Se tentaram empanar a nossa intenção, podem ter, com truculência, gerado fatos que repercutiram muito mais do que se nós simplesmente tivéssemos chegado lá, tido contato com Capriles, com onze partidos de oposição, e estado com Leopoldo López. Não estivemos com nenhum deles, mas a repercussão foi tamanha que Leopoldo López encerrou a greve de fome, recebeu nosso recado, e marcaram eleição para o dia 6 de dezembro.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É verdade.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Eu digo isso, Senador Ronaldo Caiado, porque V. Exª, na hora em que presta contas, mais uma vez, como meu Líder, como Líder do nosso Partido no Senado, é preciso que esses fatos que acabaram de acontecer fiquem registrados, porque a nossa luta tem que continuar na Unasul, para que o Governo do Brasil, com a sua representação, possa fazer a pressão legítima, para que o processo democrático se complete. Já que marcaram a eleição, que se dê agora às corporações partidárias o direito de fazer o exercício do lançamento de pré-candidaturas, que se marquem as convenções, que se faça o exercício democrático, disposição de quem vai disputar o voto livre do povo da Venezuela. Cumprimentos a V. Exª pela manifestação lúcida, corajosa, como é hábito de V. Exª, do seu comportamento, prestando contas, no Parlamento do Brasil, da recente missão que levamos a efeito, que pode ter parecido frustrada, mas que foi coroada de completo êxito. E digo mais, Senador Caiado: ontem estive em Natal, para um compromisso - e vou falar em seguida sobre esse assunto -, e poucas vezes um ato de que eu tenha participado teve tanta repercussão. As pessoas, antes de me cumprimentar, já vinham abordando sobre o episódio Venezuela. Ou seja, a nossa ida produziu consequências reais.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É verdade.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - E repercutiu no Brasil de norte a sul, de leste a oeste, como precisávamos, não a nosso bem, mas ao bem da democracia no continente, da democracia na Venezuela. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Muito obrigado.

            Quero, antes de passar a palavra ao Senador Aloysio Nunes, dizer que V. Exª fez o fechamento perfeito daquilo que essa missão oficial conseguiu produzir na Venezuela, ou seja, este resultado já com data para as eleições no dia 6 de dezembro: o fim da greve. Isso mostra que nós tivemos ali a condição de poder mostrar ao mundo todo que pela primeira vez aquele país recebia uma missão oficial de políticos com mandato e representando o Congresso Nacional. Daí o quanto o mundo ficou chocado com a truculência com que nós, Senadores, fomos tratados. E essa reação foi produzida de maneira tão forte que o Presidente foi obrigado a ceder naquilo que sem dúvida alguma deveria ter sido exigido pelo Governo brasileiro e poderia ter antecipado tudo isso para que não chegássemos a esse ponto.

            Passo a palavra ao Senador Aloysio Nunes e agradeço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Meu prezado Líder, ouço com a atenção que os seus pronunciamentos sempre me merecem o momento em que V. Exª retoma o tema que foi tratado por nós aqui, na última sexta-feira: a viagem oficial que fizemos à Venezuela, os incidentes que lá ocorreram e os seus desdobramentos. E mais uma vez estamos juntos nas conclusões, como estivemos juntos na viagem. Eu recebi, agora há pouco - como todos recebemos -, a notícia de que Leopoldo Lopez resolveu encerrar a sua greve de fome, atendendo a pedidos que vieram de todas as partes, inclusive de nossa delegação. No comunicado que Leopoldo Lopez fez, depois de uma nota de esperança em que ele diz o seguinte: “Já existe uma data marcada para a mudança na Venezuela, dia 06 de dezembro, a data das eleições”, ele faz um agradecimento a todos, seus conterrâneos e simpatizantes da causa democrática no mundo inteiro que manifestaram o seu apoio não apenas a ele, mas a todos aqueles que lutam pela liberdade no seu país. E entre eles estamos nós, que lá estivemos. Eu, como o nosso Senador Agripino, concordo que começa agora uma nova etapa, e uma etapa de passos difíceis a serem dados, mas que precisam ser dados para que nós possamos ter, na Venezuela, o desfecho dessa crise, abrindo o caminho para a sua solução na democracia, com a manifestação livre do povo venezuelano. Não importa qual será o resultado das eleições; importa é que as regras do jogo sejam claras, que não haja presos políticos, que não haja censura, que haja liberdade de campanha eleitoral. Isso tudo deverá acontecer, ou acontecerá, se desde já começarem a atuar os observadores internacionais, a começar pela Unasul, a comissão da Unasul integrada pelo Brasil. Não adianta começarem a trabalhar nas vésperas das eleições. Começa agora, uma vez que o processo eleitoral se inicia logo no início de agosto, com as prévias partidárias para a escolha dos candidatos. Nesse sentido é que cabe a nós agora, no Senado, pressionar, estimular, tratar lealmente com o Ministério das Relações Exteriores para que o Brasil assuma o seu papel de liderança democrática na América Latina. Muitos me perguntam qual é o nosso interesse na Venezuela. Claro que não é apenas um interesse. É um interesse, evidentemente, da solidariedade em torno de valores que são comuns, de valores que são universais, como tem repetido sempre aqui o Presidente Aécio Neves, mas é também do interesse do Brasil termos um vizinho em paz, um vizinho próspero, um vizinho em condições de cooperar conosco em tarefas comuns, como por exemplo o combate ao narcotráfico, ao tráfico de seres humanos na fronteira porosa, mal protegida entre a Venezuela e o Brasil. Nós temos investidores brasileiros naquele país e temos interesse em ter relações econômicas com a Venezuela, relações culturais importantes com a Venezuela. O Brasil tem empreendimentos comuns com a Venezuela no âmbito governamental, linhas de transmissão, rodovias que fazem parte de uma aspiração de integração física da América do Sul. Portanto, Sr. Presidente, esses são interesses materiais, interesses concretos, mas há também um interesse político. O bolivarianismo como expressão política de uma cultura autoritária tem influência no Brasil. Não nos esqueçamos dos laços de afinidade que foram tecidos no chamado Foro de São Paulo. O que acontece na Venezuela estimula setores liberticidas do Brasil que vira e mexe procuram por a cabeça de fora, sustentando reiteradamente teses antidemocráticas, como por exemplo o controle da mídia, açulando a cultura do confronto, da política como luta de extermínio de adversários que não admitem a diversidade de pontos de vista para buscar nessa diversidade uma resultante capaz de formar consensos nacionais. Portanto, a situação da Venezuela diz respeito a nós também, porque ali é um foco de expansão, repito, de comportamentos, de atitudes, de propostas que contrariam a aspiração profunda do povo brasileiro de vivemos em democracia. Portanto, tudo nos leva, meu caro Líder, a estarmos mobilizados, todos nós, e com V. Exª, mais do que nunca, como valoroso soldado desta luta, para que possamos fazer a nossa parte no sentido de impulsionarmos o Governo brasileiro a agir como é o seu dever, o dever que assumiu, o dever dos compromissos que assumiu quando, em obediência à Constituição, colocaram como fundamento da integração da América Latina o respeito à democracia. Muito obrigado.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Eu agradeço o aparte do Senador Aloysio Nunes. Faço questão de incluí-lo em meu pronunciamento, pela maneira lúcida como fez todo esse relato da preocupação que todos nós temos com essa expansão do bolivarianismo, tentando cada vez mais corromper as regras da democracia e implantar um populismo irresponsável, demagogo, que, ao mesmo tempo, incita uns contra outros e que sempre tentou governar, provocando lutas de classes, tentando cada vez mais caminhar pela tese de falsos defensores, em que o processo da corrupção avança cada vez mais e, ao mesmo tempo, a prepotência dos governantes diante das ações do cidadão.

            Quero cumprimentar também, Sr. Presidente, para concluir, a imprensa brasileira. Vários repórteres lá estavam, documentaram os fatos, relataram na íntegra o que ocorreu. Ao mesmo tempo, há o relato da OAB, que nós acabamos de receber. É uma moção também de repúdio ao que os Senadores sofreram na Venezuela, dizendo estarem todos comprometidos com a causa de combater essa prática de presos políticos e de exigir respeito aos cidadãos e às regras democráticas.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ronaldo Caiado?

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Pois não, Senador Aécio Neves. Com o maior prazer.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador Caiado, apenas para cumprimentar V. Exª. Em seguida, subirei à tribuna para dar sequência à explanação de V. Exª sobre este mesmo tema, porque, quando se fala de democracia e liberdade, fala-se talvez dos pilares mais fundamentais que constituem uma sociedade. V. Exª aqui relatou, com a precisão de sempre, o ocorrido, as suas consequências, e cabe a mim, no momento em que o cumprimento, apenas registrar a posição sempre altiva de V. Exª, desde a concepção dessa viagem até a sua realização. A posição firme, serena e, como sempre, corajosa de V. Exª, sobretudo no momento mais grave das hostilidades que recebemos, eu tenho certeza, foi um conforto para todos nós, em especial para as senhoras dos presos políticos que nos acompanhavam. Hoje pela manhã, recebi mais um telefonema de Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, que vou relatar em mais detalhes em seguida. Ela pediu que a todos os Senadores e a V. Exª, em especial, mais uma vez, eu registrasse a gratidão dos democratas venezuelanos, das senhoras vítimas da perseguição política que nos acompanharam, compreendendo que, claro, ao lado de outras manifestações, de outras representações democráticas de outras partes do mundo, a nossa visita, segundo ela, talvez seja o estopim, talvez tenha sido o fecho mais adequado para que algumas das históricas demandas dos democratas venezuelanos, como a definição da data das eleições, fossem atendidas. Portanto, quero dizer, de forma, agora, pessoal, que me orgulho muito de ter podido estar, nesse momento histórico, na Venezuela, ao lado de V. Exª, Senador Caiado.

            O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Eu agradeço, Senador Aécio Neves.

            Todos nós reconhecemos também a importância de V. Exª, pelo prestígio que tem e pela posição que ocupa hoje no cenário nacional e internacional. Daí vem grande parte da repercussão, diante da atitude de coragem de V. Exª durante todos os momentos, junto com os demais colegas, sempre assumindo a defesa, concedendo todas as entrevistas e dizendo que nós continuaríamos essa luta até que os resultados fossem obtidos.

            V. Exª, como o Senador Agripino e o Senador Aloysio Nunes, acaba de narrar e encerrar aquilo que deixava para ser exatamente o ponto final do nosso pronunciamento, que foi o sucesso da realização, a partir de 6 de dezembro, de eleições na Venezuela, livres, como colocou o Senador Aloysio Nunes, agora com observadores credenciados para acompanhar o pleito, para saber como as regras serão jogadas, não como naquela época de Maduro e de Chávez, quando, na reta final, importaram 35 mil cubanos para invadir as próprias residências e ameaçar as pessoas, implantando ali os coletivos que assustavam todo mundo, mas sim, com regras agora bem avaliadas pelos observadores da Unasul, da OEA e até do Governo brasileiro, que deveria se preocupar em mandar também políticos credenciados e representantes do Itamaraty para que lá pudessem fazer um relatório sobre como ocorrerá a eleição no dia 6 de dezembro.

            Outro fato que, sem dúvida nenhuma, trouxe uma alegria enorme a todos nós, como foi muito bem relatado pelos que me antecederam, foi o clamor que fizemos  para que Leopoldo López saísse da greve de fome. Sabemos das consequências e das sequelas que produz uma greve de fome depois de mais de 25 dias com total carência alimentar. Isso nós solicitamos, pedindo a ele que se recuperasse rapidamente, porque a Venezuela precisa de líderes corajosos e competentes que defendem, com ardor e com garra, a democracia naquele país.

            Quero concluir dizendo, como também colocou o Senador Aloysio Nunes, que alguns ironizaram a nossa ida, mas que a nossa preocupação lá foi, exatamente, dizer, em alto e bom som: nós não queremos o bolivarianismo no Brasil. Deixar isso bem claro. Nós fomos deixar isso como sendo o sentimento da população brasileira, que não admite essa tese populista, corrupta, conivente com o narcotráfico e que tanto prejuízo tem trazido à América Latina.

            Nós vamos resistir, porque, se não tivéssemos resistido aqui, nós hoje estaríamos vivendo o que a Venezuela vive. Sem dúvida alguma, os Senadores e Deputados da oposição não estariam aqui, no Plenário do Senado e da Câmara; estariam onde está Leopoldo López, onde está María Corina, expulsa do Parlamento, onde está Leopoldo López, um local chamado, na Venezuela, de tumba. Tumba é a prisão aonde os venezuelanos retêm presos políticos em condições sub-humanas, no subterrâneo. Pessoas que até lá tiveram oportunidade de ir dizem que é algo estarrecedor, medieval. Jamais imaginado no momento atual ser essa prática ainda vigente.

            Por isso, nós estamos defendendo a democracia, porque senão, se o bolivarianismo já estivesse aqui, eu tenho certeza de que eu estaria lá, na tumba desses venezuelanos, como queriam implantar aqui no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Agradeço os apartes que recebi.