O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, inicialmente, cumprimentar meu suplente, que também já passou pelo Senado, o Senador Cidinho, que nos faz uma visita na tarde de hoje.

            Seja bem-vindo, Cidinho, que por aqui já passou e passará outras vezes, com certeza.

            Sr. Presidente, quero fazer um registro rápido nesta tarde, já noite, porque tenho ocupado esta tribuna algumas vezes, ou várias vezes, a fim de reclamar da burocracia que consome nosso País, do monte de papel que se perde. E já tenho um adágio que diz o seguinte: nós perdemos a guerra do papel. O papel venceu nosso País, e nós estamos meio à deriva, sem saber direito o que fazer, porque há muito regulamento, muito papel, muita necessidade, perde-se muito tempo para cuidar dos papéis e há pouco tempo para trabalhar, ganhar dinheiro, sustentar a Nação e fazer com que ande para frente.

            Mas, no dia de hoje, quero falar um pouco sobre a nossa Casa, internamente. Meu secretário, o Castilho, me procurou no dia de ontem e disse o seguinte: “Olha, Senador, precisamos providenciar alguns documentos porque agora, no Senado, teremos a possibilidade de fazer tudo digital, on-line, etc.”. Eu falei: “Maravilha, é um grande progresso!”.

            Só que, para fazer isso, Presidente Wilder, procurei saber que documentos eu precisaria providenciar. A Casa precisa do RG ou da CNH, original, de uma cópia do meu CPF, Senador Medeiros, de um comprovante de residência, do meu título de eleitor,  e de uma fotografia três por quatro, se o RG foi emitido há mais de cinco anos.

            Ora, dá licença! Pode um negócio desses! O que está acontecendo dentro do Senado é o que acontece aí fora: é a burocracia se realimentando para ficar onde está. Não é possível que um Senador, como V. Exªs que estão aqui, que passaram por um processo eleitoral, que se inscreveram numa comissão eleitoral, que passaram pelo crivo da urna, cujas contas foram aprovadas, que foram diplomados no TRE, vieram para o Senado e trouxeram todas as documentações, inclusive a declaração de imposto de renda, agora tenha que trazer o Título de Eleitor, que nem sei onde está, vou ter de procurar em minha casa, em Rondonópolis ou em Cuiabá. 

            Eu acho, Sr. Presidente, que é o fim da picada. É o fim da picada! E queria chamar atenção dos nossos dirigentes do Senado, do Senador Renan Calheiros e de quem cuida desse negócio aqui, para que não deixe acontecer esse tipo de situação. Se olharmos internamente para o Senado, para o que está acontecendo aqui, que, como já disse, é o que acontece pelo Brasil afora, verificaremos que é a burocracia se realimentando da burocracia para ficar nos cargos e aumentar seu poder.

            Vou dizer uma coisa: eu não vou atrás de Título de Eleitor coisa nenhuma. Não vou atrás de documento nenhum, porque o Senado tem obrigação de ter arquivado esses documentos. Eu não mudei, minha fisionomia não mudou desde o dia em que cheguei aqui, há quatro anos. Estou um pouco mais velho, mas sou o mesmo. Não posso aceitar esse tipo de situação, meus caros Senadores e Senadoras aqui presentes. O mínimo que precisamos ter é algo ágil.

            Outra coisa: os senhores já prestaram atenção nas contas que apresentamos aqui no Senado? Tudo é on-line, tudo está na rede. Por último, pelo menos a exigência no meu gabinete tem sido esta, temos que rubricar todas as nossas notinhas, como passagens aéreas, que já são on-line, mas não, no final, tem que fazer uma cópia, colar a notinha, colocar a despesa no papel ofício, A-20. E lá vai papel, tempo e gente para fazer uma porcaria dessa que é normal, já está no sistema.

            Gente, vamos lá! Como tenho reclamado muito da burocracia lá fora, não poderia deixar de fazer esse alerta em relação à nossa Casa. Vamos parar com essas brincadeiras, vamos fazer aquilo que efetivamente precisa ser feito, que compete a nós Senadores e a esta Casa. Vamos fazer a coisa correta, vamos parar com isso! Se for por falta de cópia do meu Título de Eleitor, vou ficar sem assinar nada no Senado até o final do meu mandato, porque não vou fazer. E espero que os senhores me acompanhem e não o façam também, em protesto, porque não passa de brincadeira esse tipo de situação no Senado Federal.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Sr. Presidente, permita-me um aparte no discurso que S. Exª acaba de encerrar.

            O SR. PRESIDENTE (Wilder Morais. Bloco Oposição/DEM - GO) - Quem permite é o Senador, mas está permitido pela Presidência.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Muito obrigado. É surrealista, Senador Blairo, e isso acontece em todas as instâncias. Esta semana aconteceu um fato comigo do fim do mundo. Eu tinha um empréstimo consignado. Como mudou de folha, parou, e precisei encerrar esse empréstimo. Foi aquela confusão. Como não conseguia transferir para outro banco, pedi para pagar o empréstimo. Era pouca coisa e pedi para encerrar o empréstimo. Disseram-me que eu tinha de fazer uma carta - pediram uma série de documentos - registrada em cartório. Fiz a carta registrada em cartório para pedir para pagar o banco. Quando a minha esposa levou a carta lá, com todos os procedimentos, eles disseram: “Não, tem de ser de próprio punho”. Isso acontece com o setor de telefonia e - perdoem-me a palavra - com o diabo da Sky. Tentem encerrar uma conta da Sky para vocês verem? Eu encerrei. Pedi para transferir a minha assinatura de Mato Grosso para cá e foi uma burocracia dos infernos. Passei horas e horas falando com a Sky e não consegui. Bem, até que, há uns dois meses, consegui encerrar. Pois bem, agora, todos os dias, eu recebo três ou quatro ligações dizendo que estou devendo. Eu já encerrei, não devo nada. O brasileiro é infernizado, todos os dias, em todo lugar que vai, com burocracia. São o diabo esses call centers, ninguém suporta mais isso! Em tudo que é lugar é papel e papel, embora estejamos num mundo digital. Isso é irritante! Eu fico pensando no que está acontecendo. O mundo está emburrecendo? Lembro-me de um adágio que o meu pai dizia, Senador Blairo: tem tanto burro mandando em homem de inteligência que já começo a pensar que a burrice é uma ciência. Essas coisas travam tudo. Esta semana, o retrato mais explícito disso, Senador Wilder, foi a entrevista nas páginas amarelas da Veja, em que uma alta autoridade norte-americana em negócios respondeu à seguinte pergunta do repórter: “O que o Brasil devia fazer para sua economia ir melhor, para negociar melhor com os parceiros internacionais?”. Ela respondeu, com a objetividade norte-americana: “Tirem os obstáculos”. V. Exª tem sido uma voz que clama no deserto no sentido de que estamos perdendo a guerra contra o papel. Nós estamos todos travados. É travamento ambiental, é travamento tributário. O País está parado e travado. Muito obrigado.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Medeiros, muito obrigado pelo seu aparte.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Senador Blairo, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Já lhe concedo, Senador Valdir Raupp.

            O que vim dizer aqui esta noite é o que acontece no País. Se você vai ao cartório reconhecer uma firma, tem de estar presente, senão ele não reconhece. Se você levar para outro cartório da cidade, o cartório A tem de reconhecer a firma do cartório B, ou também não vale. É, realmente, uma grande confusão.

            Concedo um aparte ao Senador Valdir Raupp, do Estado de Rondônia.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Senador Blairo Maggi, V. Exª aborda um tema que discuti aqui ontem. Fiz um pronunciamento na tribuna em que V. Exª está neste momento e fui aparteado pelo Senador Cristovam Buarque e pelo Senador Ricardo Ferraço, que está ao meu lado, falando da burocracia. Eu até propus - isso é algo que venho propondo há muito tempo - a redução dos ministérios, de 39 para 20, 21 ou 22, uma redução de 15 ministérios, no mínimo, e a criação de um departamento de desburocratização. Lembra-se da época do Beltrão, em que criaram o Ministério da Desburocratização? Queimavam pilhas de carimbo desta altura. A propaganda nos cartazes, na televisão, mostrava uma pilha de carimbos sendo queimados. E, novamente, o Brasil está sendo engolido pela burocracia. Para se fazer uma exportação hoje, são 33 os documentos. É necessário tirar 33 licenças, carimbo daqui, carimbo dali. A fábrica da BMW em Santa Catarina precisou de 400 licenças. Contaram isso lá, disseram que foram 400 documentos e licenças para poder abrir a fábrica da BMW em Santa Catarina. Então, a burocracia vai engolir o Brasil se não tomarmos cuidado. É um negócio simplesmente irritante! Nós ainda temos uma certa influência. Imaginem o coitado, o cidadão comum como é que não vive neste País?! Está na hora de o Congresso levantar, o que V. Ex^a está fazendo. E, de repente, nós começamos a falar, a olhar o que está acontecendo errado no vizinho, mas, talvez, a burocracia aconteça aqui dentro do Senado também, dentro do Congresso Nacional, dentro do Palácio do Planalto, dentro dos Ministérios. Então, precisamos desburocratizar. Parabéns a V. Ex^a!

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Valdir.

            Eu propus, e o Senador Renan, Presidente da Casa, já aceitou e me disse na semana passada, na reunião de Líderes, que iria pedir a todos os Líderes que indicassem outros nomes para compor uma comissão especial que vai ser criada aqui no Senado Federal com notáveis, com pessoas de fora, que conheçam e vivam esse conjunto de dificuldades que nós temos, para propor o que V. Ex^as estão dizendo, um processo de desburocratização, de simplificação dos processos produtivos, do convívio das pessoas porque não é mais possível. Chegou a hora da mudança.

            Eu propus a criação da comissão porque acho que, individualmente, nós provocamos, mas não conseguimos levar adiante. Os interesses são muitos, a própria burocracia nos vai engolindo, perdemos tempo e, às vezes, perdemos também a vontade de tocar essas coisas.

            E uma comissão especial - até propus que fosse coordenada pelo Ministro Mauro Campbell, que já foi do Executivo e hoje é do Tribunal de Justiça - composta por pessoas que vêm de fora, como o Movimento Brasil Competitivo e tantos outros que conhecem o assunto profundamente, poderá fazer que nós saiamos daqui, do Senado Federal, com uma proposta clara, simples de mudanças, de proposição de uma lei ou de várias leis, várias coisas que possam ser simplificados e que possam simplificar a vida daqueles que trabalham.

            Eu tenho dito - disse isso ainda ontem aqui na tribuna do outro lado - que as empresas, Senador Wilder, já não dão mais conta. É todo dia, todo dia, um problema.

            O Senador Cidinho me falava agora, aqui, que veio para tentar resolver um problema no Ministério da Agricultura. Porque os juízes se preocupam com as coisas que vieram de trás, com a legislação, mas não se preocupam com a consequência dos seus próprios atos.

            Lá em Mato Grosso, um juiz determinou que todos os convênios entre Município e frigoríficos, que abatem aves, suínos e bovinos, não podem mais fazer o serviço, porque a obrigação é do Ministério da Agricultura. Sim, é do Ministério da Agricultura, é de um fiscal do SIF. Mas, se não há esse fiscal, não há esse concursado, os Municípios, às suas expensas, ao seu custo - eles nem poderiam fazer isso, pois não têm verba -, se propõem a fazer para que os frigoríficos continuem funcionando.

            Agora, há uma liminar em Mato Grosso que fala que não pode, que é para parar tudo, parar o abate. Ora, já pensou o que vai acontecer se tiverem que parar todos os abates no Mato Grosso e no Brasil inteiro? Quer dizer, um caos. E esse caos é em função da burocracia que estamos vivendo ou da legislação mal colocada num tempo diferente daquele quando foi feito.

            Muito obrigado, Presidente. Desculpe-me por ultrapassar o tempo.