O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria cumprimentar o Senador Garibaldi, pois V. Exª tem sido um exemplo de homem público. Quero também me somar aos sentimentos da família e hipotecar a nossa solidariedade aos descendentes do ex-Senador Agnelo Alves.

            Logo ao chegar ao plenário desta Casa, eu ouvia o pronunciamento do Senador José Agripino. Depois me desloquei para uma reunião da Comissão que vai tratar da reforma política, aqui do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

            Mas hoje eu venho a esta tribuna para tratar de um assunto que é relevante e recorrente no dia a dia da atividade institucional deste País. A educação e a inserção social representam, seguramente, dois dos mais importantes pilares sobre os quais se erguem as grandes sociedades. Essa é uma convicção que vem se consolidando, cada vez mais, ao longo da história, a ponto de se transformar quase em lugar comum.

            De qualquer forma, lugar comum ou não, o fato é que já não restam dúvidas, nos dias atuais, de que uma Nação só pode afirmar-se razoavelmente desenvolvida, primeiro, quando oferece a toda a sua população a oportunidade de aprimorar os seus conhecimentos, de maneira contínua e permanente; e, segundo, quando garante a essa mesma população a inserção social que permite a qualquer indivíduo sentir-se plenamente reconhecido e valorizado como cidadão.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, ações que propiciem o atendimento desses dois objetivos são sempre bem-vindas, e, a bem da verdade, obrigatórias quando concebidas e implementadas pelo Estado. Mas eu diria, nobre Senador Ricardo Ferraço, que elas são ainda mais meritórias e louváveis quando nascidas e conduzidas no meio da própria sociedade, como fruto da atuação da instituição de caráter não governamental. Afinal, nessas circunstâncias, o que temos é o tecido social buscando atingir ele mesmo os seus ideais, sem a presença possessiva e constrangedora do Poder Público.

            Inicio com essas pequenas digressões, Sr. Presidente, porque gostaria de fazer, a partir de agora, algumas considerações sobre o denominado Sistema S, que, há sete décadas, vem executando um trabalho inestimável em benefício do povo brasileiro.

            Com efeito, tanto as instituições mantidas pelo setor industrial - o Serviço Social de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) -, como suas congêneres do setor comercial - o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) -, têm uma história repleta de realizações e um rico painel de resultados a exibir.

            Criado em 1942, o Senai é simplesmente um dos cinco maiores complexos de educação profissional de todo o mundo e o maior da América Latina. Suas ações de qualificação profissional, viabilizadas tanto em cursos presenciais, nas mais de 500 entidades fixas e em outras 500 unidades móveis, como também em cursos a distância, já formaram 6.5 milhões de profissionais ao longo desses 73 anos.

            Não seria correto de minha parte, Srªs e Srs. Senadores, colocar num patamar inferior ao do ensino ministrado pelo setor privado aquele providenciado pelo setor público. E essa não é, evidentemente, minha intenção. Mas é forçoso reconhecer, por outro lado, que a capacidade que tem a iniciativa privada de prospectar o mercado e identificar as principais necessidades da indústria e dos trabalhadores, adequando o conteúdo dos cursos ao perfil da demanda, representa, sim, um diferencial da ação desenvolvida pelo Senai.

            Não há de ser por acaso, portanto, que estudo realizado algum tempo atrás mostrou que mais de 70% dos alunos participantes de cursos de educação técnica de nível médio oferecidos pelo Senai conseguiram ingressar no mercado de trabalho no prazo de um ano após a sua formação.

            O mesmo estudo evidenciou, também, que os alunos do Senai se mostraram satisfeitos com o ensino recebido, dando-lhe nota média de 8,5; que conseguiram aumentar sua renda, na média, em cerca de 24%; e que são os preferidos pelas empresas no momento da contratação.

            Quanto ao Sesi, Senhor Presidente, criado em 1946, tem como principais objetivos não apenas elevar a escolaridade dos brasileiros, mas também criar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para o trabalhador e, dessa forma, melhorar sua qualidade de vida.

            Com mais de 700 unidades operacionais espalhadas pelo Brasil, oferece educação básica, educação de jovens e adultos e educação continuada para os trabalhadores da indústria e seus dependentes, em todos os Estados da Federação. Também mantém uma rede de bibliotecas, teatros e espaços culturais que facilitam o acesso dos brasileiros ao conhecimento e às artes.

            O Sesi estrutura ainda programas de segurança, saúde e qualidade de vida que, ao promover ambientes de trabalho mais seguros e formar trabalhadores mais qualificados, ajudam a elevar a prioridade e a competitividade de nossas empresas.

            Já o Instituto Euvaldo Lodi, criado em 1969 para oferecer estágios supervisionados e assim aproximar os estudantes das linhas de montagem, configura-se hoje não apenas como a entidade provedora dessas oportunidades de inserção no mercado de trabalho, mas também como a instância procurada por empresários em busca de aperfeiçoamento de gestão, de inovação tecnológica e de modernização de práticas gerenciais. Em suas centenas de unidades operacionais, executam-se projetos e desenvolvem-se negócios que têm levado a indústria brasileira a atingir o patamar de excelência reconhecido em todo mundo.

            Eis aí, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as três instâncias por meio das quais o setor industrial vem prestando decisiva contribuição ao nosso País, nos casos da educação e da inserção social. Tal contribuição, cumpre ressaltar, não tem faltado nem mesmo nos últimos tempos, em que a economia brasileira enfrenta sérias dificuldades.

            Todos sabemos, Sr. Presidente, que a indústria nacional vem perdendo participação na formação de nosso Produto Interno Bruto. Sabemos também que esse mesmo PIB cresceu irrisórios 0,3% no ano passado em relação ao ano de 2013. Ainda assim, veja só: nosso setor industrial mantém a convicção de que deve colocar-se no centro da estratégia de desenvolvimento, afirmando-se como a principal fonte de progresso tecnológico e gerando impactos positivos nos demais segmentos da economia, afinal, como faz questão de lembrar a Confederação Nacional da Indústria, a nossa brava e atuante CNI, todas as vezes que o PIB brasileiro cresceu num ritmo mais consistente, isso se deu, acima de tudo, pela força da indústria, e é exatamente por isso, Srªs e Srs. Senadores, que o Sistema S da indústria segue fazendo a sua parte.

            Em 2014, o Senai alcançou 3,6 milhões de matrículas em cursos de educação profissional oferecidos nas suas unidades fixas, remotas, móveis e a distância. Somente no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, o Senai foi responsável por 41% do total das matrículas.

            A entidade também inaugurou, em 2014, quatro Institutos Senai de Inovação, por meio dos quais busca estruturar um novo modelo de gestão de pesquisa e desenvolvimento para a indústria nacional. Dos 26 institutos previstos, 13 já iniciaram suas atividades, com uma carteira de mais de 70 projetos e um orçamento superior a R$100 milhões.

            Foram inaugurados, ainda em 2014, seis novos Institutos Senai de Tecnologia, voltados à prestação de serviços técnicos e tecnológicos para o setor industrial.

            O Sesi, Sr. Presidente, destinou aos trabalhadores da indústria e a seus familiares, em 2014, mais de 2,2 milhões de matrículas na educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, na educação de jovens e adultos e na educação continuada.

            Também realizou, no ano passado, 4,5 milhões de atendimentos voltados à saúde, à segurança no trabalho e à promoção da qualidade de vida dos trabalhadores em empresas instaladas em mais de 2 mil Municípios brasileiros.

            Foram ainda executadas ações voltadas à implantação de três Institutos Sesi de Inovação em 2015 e outros quatro em 2016. Tais institutos têm como objetivo gerar inovações e compartilhar conhecimentos nas áreas de promoção da saúde, ergonomia, prevenção de acidentes, absenteísmo, longevidade e produtividade, tecnologias para saúde e segurança e fatores psicossociais.

            Quanto ao Instituto Euvaldo Lodi, podemos destacar, entre outras realizações, a formação de 125 mil gestores em programas de capacitação empresarial e educação executiva.

            Atuando em parceria com as melhores escolas de negócios do Brasil e com respeitadas instituições internacionais, o instituto aborda, nesses programas, temas de especial interesse para as empresas, tais como a competitividade, a inovação e o uso adequado das mídias sociais.

            Toda essa pujança observada nas instituições que compõem o Sistema S da indústria, Sr. Presidente, vamos encontrar também naquelas que configuram idêntico sistema no setor comercial. Criado em 10 de janeiro de 1946, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é uma instituição de educação profissional aberta a toda a sociedade, que oferece cursos e programação que vão desde a formação inicial até a educação superior.

            Sr. Presidente, dispõe de 623 unidades operacionais, das quais 541 escolas e 82 unidades móveis, além de 81 carretas-escolas e uma balsa-escola, que levam educação profissional de qualidade aos mais longínquos Municípios brasileiros. Destacam-se nessa rede, ainda, a existência de 62 empresas pedagógicas, que têm por objetivo aproximar a sala de aula do mercado de trabalho. Nelas, os alunos exercitam a prática profissional em ambientes pedagógicos que reproduzem condições reais de trabalho. São hotéis-escola, restaurantes-escola, lanchonetes-escola, confeitarias-escola, salões de beleza-escola e até mesmo um mercado-escola e postos de serviços-escola. A instituição se faz presente em 3.061 Municípios brasileiros. E, por meio de sua rede de educação a distância, conta com 251 polos de ensino superior e 228 polos de cursos técnicos, além de oferecer 146 títulos de cursos a distância de elevada qualidade.

            Quanto ao Sesc, Sr. Presidente, tem feito um trabalho igualmente notável, igualmente digno de toda a nossa admiração. Com uma rede ímpar dedicada à educação, saúde, cultura, lazer e assistência, ele atende a mais de 5 milhões de brasileiros em todo o País. Suas 492 unidades fixas e 127 unidades móveis promovem ações que atingem as populações de mais de 2 mil Municípios.

            No campo da cultura, o Sesc estimula a produção cultural local por meio de festivais de teatro e música, feiras literárias e oficinas, além de contribuir para a circulação de manifestações artísticas entre os Estados. O Palco Giratório e o Sonora Brasil são reconhecidos como as mais importantes ações nacionais de circulação artística, levando anualmente grupos de artes cênicas e música para as capitais e cidades do interior.

            No campo da educação, o Sesc está presente em todo o Brasil com uma rede de 300 escolas, totalizando 1.726 salas de aula, da educação infantil ao ensino médio, passando pela educação de jovens e adultos.

            Além de receber milhares de comerciários e usuários com tarifas subsidiadas, o Sesc amplia sua ação por meio do Programa de Comprometimento e Gratuidade, que já realizou mais de 81,8 milhões de atendimentos com gratuidade, em diversos serviços prestados pela instituição. Somente em 2014, foram investidos R$1,9 bilhão.

            É uma tarefa ingrata, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentar resumir no curto espaço de um pronunciamento a atuação de instituições tão destacadas como o Senai, o Sesi, o Instituto Lodi, o Senac e o Sesc. Haverá sempre o risco de não expressarmos adequadamente a grandiosidade do trabalho por elas realizado e, consequentemente, cometermos uma injustiça.

            Srs. Senadores, de qualquer forma, o esforço que faço no sentido de ver reconhecidas suas ações é a evidência do respeito e da admiração que tenho e que todos os brasileiros deverão ter por essas entidades que tanto contribuem para o Brasil, para o desenvolvimento da educação e da formação dos brasileiros.

            Concluo, portanto, levando meu abraço aos milhares de colaboradores do Senai, do Sesi, do Instituto Lodi, do Senac e do Sesc, cumprimentando-os, nas pessoas do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, e do Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da CNC, pelo excelente trabalho que desenvolvem em benefício da educação, da formação, da qualidade e daqueles que na verdade representam a grandeza e o desenvolvimento de um país.

            Sr. Presidente, quando nós nos debruçamos em cima, exatamente, de definir parâmetros no que diz respeito à educação, um país do tamanho do Brasil não pode relegar a educação a segundo plano. A Presidenta, no começo do seu Governo, disse para o Brasil: “Brasil, pátria educadora”. Mas, para que ele se torne, na verdade, uma pátria educadora, precisamos melhorar, sem dúvida nenhuma, o ensino público. Quanto ao ensino público, eu tenho, Sr. Presidente, muito orgulho de dizer que toda a minha vida acadêmica, do Grupo Escolar Padre Aurélio Góes, na minha cidade querida de Junqueiro, no Estado de Alagoas, até a Universidade Federal, eu sempre frequentei a escola pública, e hoje é lamentável, porque o ensino brasileiro não está correspondendo às expectativas e às aspirações dos jovens do meu País.

            Por isso, Sr. Presidente, espero que, ao término do Governo da Presidenta Dilma, nós possamos ter uma educação de qualidade neste País. E não tem segredo. Por que é que nós temos esse volume considerável de violência dos jovens no País? Porque, infelizmente, eles não têm o que fazer. Eles não têm ocupação. Eles não têm uma educação de qualidade. E para se ter uma educação de qualidade é preciso que se institua, de fato, não apenas de conversa, a escola de tempo integral, que o jovem, o adolescente e a criança entrem na escola às 7 horas da manhã e saiam às 17 horas. Aí sim, você evita exatamente essas coisas que nós estamos vivendo atualmente.

            Não haveria esse clamor da população para diminuir a maioridade, a idade do adolescente. Não haveria isso. Por quê? Porque ele estaria com todo o tempo tomado na escola. Criou-se uma moda no Brasil, por exemplo, de proibir o trabalho infantil. Muito bem. Mas, para que você proíba, é preciso que você dê ocupação aos jovens. Não é apenas dizer com palavras: “Não, é um absurdo a criança, o adolescente de 14, 15, 16, 17 anos trabalhar.” Não. Porque eu, por exemplo, comecei a trabalhar com dez anos de idade. E não enveredei pelo caminho da marginalidade. Muito pelo contrário. Então, para que você proíba o trabalho infantil, ou o trabalho do jovem, do adolescente, você terá que dar ocupação a ele, senão ele vai continuar sendo fisgado por estes que vivem fazendo o malfeito no meu País e no mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.