Pronunciamento de João Menezes em 14/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RETIRADA DO PODER FISCALIZADOR DO CONGRESSO NACIONAL NO QUE CONCERNE A EMPRESTIMOS COMPULSORIOS, NO CASO DE APROVAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS NUMEROS 488-1, DO CONSTITUINTE LUIZ FREIRE; 2042-9, DO CONSTITUINTE GILSON MACHADO; 1743-6, DO CONSTITUINTE FRANCISCO DORNELLES; E 1366, DO CONSTITUINTE ADYLSON MATTA, AO ARTIGO 175 DO PROJETO, CONCERNENTE AOS EMPRESTIMOS COMPULSORIOS. ESCLARECIMENTOS.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- EMPRESTIMO COMPULSORIO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA,:
- RETIRADA DO PODER FISCALIZADOR DO CONGRESSO NACIONAL NO QUE CONCERNE A EMPRESTIMOS COMPULSORIOS, NO CASO DE APROVAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS NUMEROS 488-1, DO CONSTITUINTE LUIZ FREIRE; 2042-9, DO CONSTITUINTE GILSON MACHADO; 1743-6, DO CONSTITUINTE FRANCISCO DORNELLES; E 1366, DO CONSTITUINTE ADYLSON MATTA, AO ARTIGO 175 DO PROJETO, CONCERNENTE AOS EMPRESTIMOS COMPULSORIOS. ESCLARECIMENTOS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9484
- Assunto
- Outros > EMPRESTIMO COMPULSORIO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA,
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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